CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 043.4.55.O Hora: 20h4 Fase: OD
  Data: 20/03/2018

Sumário

Orientação de bancada para votação da Emenda Substitutiva Global nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.859, de 2015, sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal.

O SR. EFRAIM FILHO (DEM-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Maia, minha saudação pela sua decisão e convicção de colocar em votação hoje este projeto. A um primeiro olhar, ele parece simples, mas traz embutido um recado muito claro ao País.
Ouvimos falar aqui diversas vezes que, para que o produtor brasileiro vença, basta que o Estado não atrapalhe. É isto que estamos fazendo: desburocratizando regras, simplificando procedimentos e fazendo com que as mercadorias, principalmente de produtos alimentícios de natureza artesanal, possam circular sem essa excessiva burocracia e, o mais importante, mantendo a preocupação com o controle de qualidade diante da exigência do certificado estadual mais próxima dos produtores.
O Democratas orienta o voto "sim", Sr. Presidente.


ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EMP 1/2018, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 3859/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DEMOCRATAS (DEM), VOTO FAVORÁVEL.
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