CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 029.3.55.O Hora: 17h2 Fase: OD
  Data: 14/03/2017

Sumário

Regozijo com a ampliação do Programa Mais Médicos com vistas à substituição de médicos cooperados por profissionais brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Mais Médicos cobre 4.058 Municípios, ou seja, 72,8% do total de Municípios no País, garantindo atendimento a 63 milhões de pessoas. São 18.240 profissionais de saúde, entre os quais 11.429 são cooperados cubanos, representando 62,6%; 5.274 são brasileiros formados no Brasil, representando 29%; e 1.557 são estrangeiros e brasileiros formados no exterior, representando 8,4%.
O Governo Federal pretende fortalecer a participação de médicos brasileiros e, gradualmente, substituir médicos cooperados por profissionais brasileiros. A meta é reduzir, em 3 anos, a participação de cubanos para 7,4 mil e chegar à participação de 7,8 mil brasileiros no programa, o que representa mais de 40% do total de profissionais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a iniciativa do Governo vem dando resultados
. A primeira chamada de reposição deste início de ano, em janeiro, que priorizou candidatos com CRMs do Brasil, preencheu 99% das vagas com médicos brasileiros.
Os números são expressivos: dos 1
.390 postos, ofertados em 642 Municípios e 2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEIs, 1.378 foram alocados por médicos do País, distribuídos em 636 localidades. Desse total, cerca de 900 vagas ocupadas anteriormente por cubanos passaram a ser de médicos brasileiros.
Pela primeira vez foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais cubanos originários da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.

Outra novidade dessa seleção foi a permuta de localidade, que permite que o médico mude para outro Município que esteja entre suas três outras opções anteriores. No caso de troca, o médico deixa a vaga aberta, permitindo que outros médicos possam disputar sua alocação nesse local.
O Ministério da Saúde também liberou o ingresso de médicos graduados em qualquer país, o que abriu a possibilidade de brasileiros formados em países como Bolívia e Paraguai atuarem no Brasil.
Além do mais, foi concedido, este ano, um reajuste de 9% na bolsa dos profissionais.
Esses são, sem dúvida, passos importantes para uma mudança do perfil do programa. A procura de médicos brasileiros, com 8 mil inscrições
, veio ao encontro do objetivo do Ministério da Saúde.
Segundo o Ministro Ricardo Barros, isso mostra que será possível aumentar cada vez mais a presença de brasileiros no programa, o que é a meta principal do Governo Federal.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Mais Médicos é, sem a menor dúvida, catalisador de um novo modelo de atenção básica em saúde. Ao suprir a carência de profissionais de saúde em Municípios do interior e periferias das grandes cidades, ele contribui para a diminuição de doenças e assegura a humanização do atendimento do usuário.
O Programa Mais Médicos é uma experiência exitosa e merece o reconhecimento não apenas por sua dimensão médico-sanitária
, mas por sua importância eminentemente social. Ele é necessário para que o Sistema Único de Saúde - SUS atinja a universalidade que dele se espera, tendo o auxílio cada vez maior dos médicos brasileiros.
Muito obrigado
.

ANÚNCIO, AÇÕES, APRIMORAMENTO, PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
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