CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 024.4.55.O Hora: 20h0 Fase: OD
  Data: 06/03/2018

Sumário

Agradecimento ao Plenário pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando.

O SR. EFRAIM FILHO (Bloco/DEM-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como autor do projeto, eu quero, de forma muito rápida, agradecer aos partidos e aos Parlamentares por terem compartilhado desse entendimento.
De forma muito clara, aqui neste plenário, nós optamos não pelo aumento da dosimetria da pena como forma de combater o crime, mas, sim, por medidas mais céleres, mais rápidas, mais eficazes. Mesmo sendo sanções administrativas, serão sanções que terão condição de levar a efetiva punibilidade àqueles que cometem crimes tão nocivos à sociedade.
O SR. COVATTI FILHO - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um esclarecimento e um agradecimento, como Relator.
O SR. PRESIDENTE (JHC) - Com a palavra o Deputado Covatti Filho. (Pausa.)
O SR. EFRAIM FILHO - Quero também agradecer ao Relator, o Deputado Covatti Filho, o brilhante trabalho em plenário.
Estamos agradecidos, Deputado Covatti.



AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PL 1530/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, MOTORISTA, CONTRABANDO, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PERMISSÃO PARA DIRIGIR.
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