CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 024.1.55.O Hora: 16h28 Fase: OD
  Data: 05/03/2015

Sumário

Imperiosidade de reavaliação da crise hídrica no País. Anúncio de apresentação de projeto de lei de incentivo à proteção de mananciais no território nacional.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RENZO BRAZ
(Bloco/PP-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara dos Deputados precisa, com urgência, avaliar com mais responsabilidade a crise causada pela falta de água em nosso País, e agir de forma eficaz na dotação e aplicação de ações emergenciais a longo prazo.
As secas prolongadas que têm afetado diversos Estados, principalmente a Região Sudeste do País, não é resultado apenas da escassez de chuva, mas sim da falta de interação entre os Governos Federal e Estaduais diante de um problema que já era anunciado há muito tempo. O fato agora se tornou grave e alarmante, e o que me preocupa é que não há qualquer trabalho das autoridades no sentido de manter as fontes d'água, as nascentes, as florestas nas encostas, as reservas de matas ciliares. E é por este motivo que estou preparando um projeto de lei que será apresentado nesta Casa com o objetivo de normatizar o incentivo à proteção de nascentes, junto aos produtores, para que possamos ajudar a minimizar o problema hídrico, a médio ou a longo prazo. É necessário que haja incentivo aos fazendeiros para que replantem as áreas de preservação permanente, principalmente as encostas, pois as matas nesse tipo de terreno têm a função de reter e fazer infiltrar as chuvas, evitando que grande volume de terra acabe por assorear rios e córregos.
Peço
, portanto, aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que também abracem esta causa, unindo esforços e formando parcerias, por meio de iniciativas nos âmbitos das gestões estaduais e municipais e de ações educativas, para evitarmos que essa situação se agrave ainda mais.
Apelo para o bom senso dos colegas
.
Muito obrigado. 


CRISE, RECURSOS HÍDRICAS, AUSÊNCIA, ATUAÇÃO, INTEGRAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, CRÍTICA. PROPOSTA, INCENTIVO, PROTEÇÃO, MANANCIAL, APRESENTAÇÃO, EXPECTATIVA.
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