CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 023.3.55.O Hora: 18h36 Fase: OD
  Data: 08/03/2017

Sumário

Atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na promoção do desenvolvimento econômico da Amazônia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO


O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, concebida como área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais, a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA vem trabalhando, ao longo dos últimos 50 anos, para promover no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam a ocupação e o desenvolvimento da região.
Autarquia vinculada ao Ministério da Indústria
, Comércio Exterior e Serviços, a SUFRAMA administra a Zona Franca de Manaus - ZFM e busca assegurar desenvolvimento à área de abrangência de seu modelo, que engloba os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, na Amazônia Ocidental, além das cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Ao promover estratégias de desenvolvimento, a SUFRAMA assumiu o papel de agência de promoção de investimentos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir de 1989, a SUFRAMA passou a abrigar em sua jurisdição as Áreas de Livre Comércio - ALCs, criadas com o objetivo de promover o desenvolvimento de Municípios que são fronteiras internacionais na Amazônia e integrá-los ao resto País. Tudo isso por meio da extensão de benefícios fiscais, da melhoria de entrada e saída de mercadorias e do fortalecimento do comércio, da agroindústria e do extrativismo.
Ao focar na integração nacional e inserção internacional competitiva através da promoção do desenvolvimento regional
, mediante atração e consolidação de investimento, a SUFRAMA foi reconhecida como agência padrão de excelência na indução do desenvolvimento sustentável. Ao longo de sua existência, a SUFRAMA tem contribuído para diminuir as disparidades socioeconômicas da Amazônia em relação ao resto do País.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o próprio Senado Federal reconheceu, em sessão solene realizada no último dia 6, as contribuições de 50 anos da SUFRAMA e da Zona Franca de Manaus ao crescimento da Amazônia e do Brasil. Em seu modelo de desenvolvimento, a SUFRAMA preserva a floresta, valoriza o desenvolvimento sustentável e faz justiça a milhões de brasileiros que vivem nas fronteiras da Amazônia.
Aproveito, ainda, para saudar a Superintendente da SUFRAMA, Sra. Rebecca Garcia. É uma ex-Parlamentar que soube mesclar sabedoria política à competência administrativa. Dessa forma, vem realizando uma gestão exemplar
, o que só contribui para engrandecer e consolidar a SUFRAMA em seu papel de fomento ao desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
Muito obrigado.


SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), ATUAÇÃO.
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