CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 011.2.55.N Hora: 14h18 Fase: HO
  Data: 17/08/2016

Sumário

Sessão solene destinada a comemorar o 10º aniversário da Lei Maria da Penha.

DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PRIMEIRO SUBSIDIÁRIO DO REGIMENTO COMUM.


A SRª ANA PERUGINI (Bloco Resistência Democrática/PT-SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. e Srs. Senadores, convidadas da Mesa solene e demais presentes à Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, infelizmente, por um problema na aeronave, o voo que me levaria a Brasília esta manhã não decolou. Lamento não estar presente nesse momento tão importante.
Considero esse um marco histórico, por isso requeri a realização de evento semelhante na Câmara dos Deputados. Posteriormente, eu e os demais proponentes do evento na Câmara decidimos nos somar à iniciativa da Procuradoria da Mulher no Senado e fortalecer a presente sessão como uma ação conjunta do Congresso Nacional.
Desejo que, a exemplo dos avanços obtidos ao longo de sua primeira década de existência, com aumento da visibilidade do tema e dos registros e a diminuição da taxa de feminicídios, a Lei Maria da Penha siga sendo um instrumento de proteção e empoderamento das mulheres.
Para isso, registro a necessidade do comprometimento permanente dos Três Poderes da União, a fim de garantir o cumprimento da Lei, inclusive destinando o orçamento necessário à sua aplicação.
Destaco também o suporte dos movimentos feministas e de mulheres, que além de terem contribuído para a elaboração da lei, seguem lutando por ela cotidianamente.
Envio um abraço especial à Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, que segue nos inspirando com sua coragem e determinação.
Por fim, saúdo a todos pela realização da presente sessão solene e desejo vida longa à Lei Maria da Penha.



SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, LEI MARIA DA PENHA, ANIVERSARIO, VIGENCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA SEXUAL, AVALIAÇÃO.
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