CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 007.2.55.O Hora: 18h12 Fase: OD
  Data: 17/02/2016

Sumário

Apresentação do Projeto de Lei nº 3.418, de 2015, de autoria do orador, que cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Pedido aos Parlamentares de apoio à proposição.

O SR. GIACOBO (Bloco/PR-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei o Projeto de Lei nº 3.418, de 2015, que cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Desnecessário frisar o sentimento de orgulho e dever cumprido por, na qualidade de paranaense e representante do nosso povo no Congresso Nacional, patrocinar uma iniciativa de caráter estruturante, capaz de dinamizar ainda mais uma economia vigorosa e pujante, com destaque especial para as áreas de exportação, importação e incentivos fiscais especiais.
Ao empreendimento acrescentam-se os regimes tributário, cambial e administrativo, estipulados para a Zona Franca de Manaus, fixados em até 31 de dezembro de 2073.
Contextualizando: Foz do Iguaçu, objeto do meu projeto de lei, é o sétimo Município mais populoso do Paraná, com 325 mil habitantes aproximadamente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o terceiro destino turístico do País e primeiro da Região Sul. Lá se acham as Cataratas do Iguaçu, uma das sete Maravilhas da Natureza, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo e a primeira em geração elétrica. Localiza-se em uma área urbana de 700 mil habitantes em conjunto com Ciudad Del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.
Economicamente, as fontes de renda mais significativas do Município são o turismo, que estimula o comércio e a prestação de serviços, bem como a geração de energia elétrica.
Na área educacional, Foz foi escolhida para sediar a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), cuja destinação é colaborar com o desenvolvimento e a integração latino-americana, voltada, sobretudo, para o MERCOSUL e aberta para a América Latina e o Caribe. Oferece, também, os cursos superiores do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Somados os corpos discentes, o número de alunos atinge mais de 12 mil, matriculados em seis instituições particulares e uma pública, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
A partir da fundação, o Município viveu o ciclo da extração da madeira e cultura da erva-mate, da Hidrelétrica de Itaipu, da exportação e turismo de compras e do comércio e eventos. Nos dias de hoje, Foz do Iguaçu apresenta um IDH de 0,788, um PIB de R$ 7,8 bilhões e um PIB per capita de R$ 16.102,00.
Ratificando, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por meio dessa iniciativa, defendemos a criação em Foz do Iguaçu de um enclave de livre comércio nos moldes da Zona Franca de Manaus. Em nossa opinião, a cidade tem todas as condições de lograr o máximo aproveitamento dos incentivos fiscais associados a esse modelo. Com efeito, localiza-se em região estratégica para a importação de matérias-primas e a exportação de produtos acabados; possui excelente infraestrutura física, em termos de transporte, telecomunicações e energia; e dispõe de uma força de trabalho especializada e instruída.
A implantação da Zona Franca de Foz do Iguaçu possibilitaria, desse modo, a formação de um polo industrial cujos reflexos econômicos e sociais se espraiariam por toda a Região Sul. Representaria, mais que isso, um primeiro grande movimento em direção à retomada do nosso processo de desenvolvimento, baseado na produção, no emprego e na renda, há tanto tempo aguardado por todos os brasileiros.
Conto com o imprescindível apoio de nossos pares.
Muito obrigado.


PL 3418/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, ZONA FRANCA, FOZ DO IGUAÇU (PR), PARANÁ, SIMILARIDADE, ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), APRESENTAÇÃO, APOIO, PEDIDO.
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