CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 005.4.55.O Hora: 16h32 Fase: GE
  Data: 07/02/2018

Sumário

Presença, na Casa, do Prefeito Segundo Domiciano, do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba. Empenho do orador na obtenção de recursos financeiros para a realização de obras destinadas à regularização do abastecimento hídrico de Municípios do Sertão paraibano.

O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, primeiro, eu quero saudar o Prefeito paraibano de São José do Sabugi, que está aqui presente, Segundo Domiciano. Cumprimento também as Deputadas, demais autoridades, lideranças políticas presentes no plenário.
Quero dizer que o tema que nos traz à tribuna na tarde de hoje, Deputado Lucio Mosquini, é de fundamental importância para o Sertão do meu Estado, para o Sertão da Paraíba. Nós temos no Nordeste brasileiro o maior projeto de transposição de águas do nosso País, que é a transposição do Rio São Francisco, uma obra importantíssima que, através do eixo leste, já chegou a Pernambuco e à Paraíba. Essa obra atende a toda a região de Campina Grande, que estava para entrar em colapso de água. Essa água será levada do Brejo ao Curimataú, graças a adutoras que estão sendo construídas no nosso Estado.
Através do eixo norte, existe a eminência de as águas chegarem até Cajazeiras e Sousa e até o Alto Sertão paraibano, que também está precisando muito das águas do Rio São Francisco. Estamos lá há 6 anos, com muito seca. Os sertanejos estão sofrendo. Existem Municípios que têm muita dificuldade para terem a sua segurança hídrica.
No Médio Sertão, a nossa cidade, Patos, a região polarizada e todo o Vale do Piancó - uma região também encrustada no Semiárido, uma região muito seca - necessitam, como as outras que foram atendidas, das águas do Rio São Francisco para poderem voltar a ter esperança, a crescer e a se desenvolver.
Essa região polarizada por Patos, que hoje é abastecida através da adutora Coremas-Patos e Patos-Sabugi e o Vale do Piancó, ficou fora da concepção inicial do projeto da transposição do Rio São Francisco. Isso tem nos custado muito caro, porque, depois desses 6 anos de seca de que acabei de falar, a nossa região está tão sofrida que nós estamos num risco iminente de um colapso total de águas nos próximos 2, 3 meses.
Isso vai nos trazer um prejuízo ainda maior, porque além de não termos tido direito às chuvas, direito às águas do Rio São Francisco no projeto inicial, agora temos o risco total de as cidades terem o abastecimento de água interrompido.
Na última quarta-feira, na Associação Comercial de Patos, eu participei de uma reunião mobilizada pelo setor produtivo, pelos empresários e pelos comerciantes da cidade. Conversava com vários Prefeitos para tratar da questão do nosso abastecimento de água. Nós debatemos sobre diversas situações. Há duas soluções que poderão resolver esse problema de uma vez por todas. A primeira é a instalação de uma adutora emergencial, para que a tomada de água, que hoje é no Município do Rio São Bentinho, no Rio Piranhas, seja levada para dentro do manancial de Coremas, uma adutora que já foi projetada pelo Governo do Estado, cujo valor é de 50 milhões de reais. Ela dará ao manancial a capacidade de aumentar o prazo de atendimento da nossa demanda, porque evitaremos o desperdício da água que hoje é jogada na calha do rio para ser capitada.
Então, essa adutora que já está no Ministério da Integração Nacional é uma prioridade para nós, sob pena de termos esse risco iminente do colapso de água. Poderemos pagar um preço caro com o sofrimento da nossa população, com o desenvolvimento dessas cidades afetadas, que sem dúvida alguma causarão um grande prejuízo para a população sertaneja. Então, nós vamos lutar para que essa adutora emergencial saia.
A segunda solução, a definitiva, é o terceiro eixo da transposição, Deputado Celso Pansera, que vai atender a mais de 40 Municípios do Sertão da Paraíba que ficaram fora do projeto inicial da transposição, Municípios incrustados no Semiárido que não têm nenhuma outra solução hídrica que não sejam as águas do rio São Francisco. O projeto vem fazer justiça para com uma região importante do Estado que tem milhares e milhares de habitantes, cidades grandes, como as cidades de Patos, de Pombal, de Conceição, de Itaporanga. Ou seja, nós daremos à Paraíba a condição de poder ter, nesses Municípios que a transposição não atendeu no seu projeto inicial, com esse terceiro eixo, acesso às águas do Rio São Francisco.
É um projeto importante. A bancada federal tem feito a sua parte. Das duas emendas impositivas de bancada, nós colocamos uma emenda para esse terceiro eixo da transposição. Essa emenda vai ser usada, acredito eu, para a preparação das obras, já que são obras de alto custo. A emenda não tem valor tão alto - 23 milhões de reais. Esse estudo está sendo viabilizado por parte do Ministério da Integração Nacional para se saber como o projeto deverá ser feito, se as águas serão levadas através de canais ou de sistema adutor, para que, essas águas, saindo de Mauriti, no Ceará, por onde já passa o eixo norte da transposição, possam percorrer 25 quilômetros, chegar ao Município de Conceição de Piancó, no Açude de Condado e, com isso, perenizarmos o Rio Piancó, atendermos 18 Municípios do Vale do Piancó, e as águas desaguarem em Coremas, que já abastece mais 23 Municípios do nosso Estado, com a adutora que já está em operação.
Esse terceiro eixo é fundamental para nós, eu diria, até mais fortemente, vital para o nosso desenvolvimento. Não temos alternativa, já que o maior manancial do nosso Estado, o manancial de Coremas-Mãe d'Água, que tem capacidade para quase 1 bilhão 300 milhões de metros cúbicos, está completamente seco, garantindo o abastecimento até o mês de abril. Iria garantir esse abastecimento até o mês de março, caíram algumas poucas chuvas, conseguimos aumentar um pouco a vazão e o abastecimento desse manancial, ganhamos mais 1 mês, mas nós só temos até o mês de abril a garantia de que essas águas atenderão esses 23 Municípios, que hoje bebem água do açude Coremas-Mãe d'Água.
Dando seguimento a essa demanda com que nós já trabalhamos há alguns anos, nós estivemos hoje com o Ministro da Integração Nacional, com o Chefe da Defesa Civil. O Ministro Helder foi muito receptivo, ele conhece o problema e sabe que primeiramente é fundamental que as obras dessa adutora emergencial sejam iniciadas para garantir a esses Municípios prazo maior de abastecimento das águas que hoje Coremas-Mãe d'Água detém, para que a gente possa alargar esse prazo. Paralelamente a isso, que trabalhemos pelas obras desse terceiro eixo, que vai dar garantia hídrica para o Vale do Piancó e para todos os Municípios que dependem de Coremas.
Vamos até o Presidente da República, vamos levar essa demanda. É uma solução emergencial, nós temos urgência nesse pleito. Da tribuna desta Casa, quero dizer a todo o Sertão da Paraíba, a todo o Vale do Piancó que nós estamos acompanhando, que nós estamos atentos, que nós estamos, acima de tudo, todos os dias, perseverando, buscando essa solução, porque não há como pensar, em pleno século XXI, que Municípios do interior da Paraíba estejam sofrendo tanto por causa de segurança hídrica.
Vamos atrás desses recursos. Queremos essa adutora emergencial. A cidade de Patos e toda a região está mobilizada, amedrontada e assustada com esse risco de colapso de água. E só sabe o que é passar por uma crise hídrica com colapso de água quem já passou por uma. Como nós já passamos por uma crise hídrica no ano de 2001, que foi extremamente prejudicial para nós, não queremos voltar a viver essa realidade de vermos uma cidade de mais de 100 mil habitantes ser abastecida completamente através de carros-pipas.
Vamos em busca dessa solução. Deveremos nos mobilizar, mobilizar a sociedade civil organizada, os Prefeitos, as autoridades políticas, para cobrarmos junto à bancada federal essa solução de adutora emergencial que vai dar as águas que Coremas tem, com a garantia de atender à nossa região por um prazo maior de tempo.
Então, essa é a nossa luta. É isso que iremos defender aqui e no Congresso Nacional, perante o Ministério da Integração Nacional e a Presidência da República, na busca da solução para o problema hídrico do Sertão da Paraíba.
Peço que este pronunciamento seja levado aos órgãos de comunicação desta Casa, para que deem ampla divulgação sobre a nossa luta aqui no Congresso Nacional.



REGISTRO, PRESENÇA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEGUNDO DOMICIANO, PREFEITO, SÃO JOSÉ DO SABUGI (PB). RELEVÂNCIA, AMPLIÇÃO, REGIÃO GEOGRÁFICA, TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. AÇÕES, ORADOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARAÍBA.
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