CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%2520reda%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520final Sessão: 227.4.54.O Hora: 16:02 Fase: GE Orador: JAIR BOLSONARO, PP-RJ Data: 14/10/2014

O SR. JAIR BOLSONARO (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, primeiro, eu queria agradecer a Deus a oportunidade que Ele me deu para continuar mais 4 anos ocupando esta tribuna.

Queria agradecer também a oportunidade que deu ao meu filho, o policial federal Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo para Deputado Federal com 82 mil votos. Queria agradecer ao Pastor Marco Feliciano, que me ajudou na conquista da legenda e também ao Deputado Gilberto Nascimento, que nos ofertou o tempo de televisão para a campanha dele em São Paulo. Ele gastou aproximadamente 50 mil reais e obteve 82 mil votos.

O meu nome, o meu passado, obviamente, ajudaram bastante. É uma linha que eu tracei nesta Casa, desde quando aqui cheguei, em 1991. Podem alguns não gostar de mim, mas sabem exatamente qual é o meu posicionamento.

Também queria agradecer a Deus a reeleição do meu filho Flávio Bolsonaro como o terceiro mais votado no Estado do Rio de Janeiro. Um homem que já é querido pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos policiais civis e por uma grande parte da sociedade.

Os quase meio milhão de votos que obtive, então, representam, sim, algo que eu prego aqui ao longo de 24 anos. E isso é motivo de orgulho para mim. E não é porque está dando certo a minha reeleição, é porque as minhas propostas, as minhas ideias, o que eu defendo é aquilo com que, cada vez mais, a população tem se identificado. E vamos continuar nessa mesma linha.

Queria agradecer aqui ao Sr. Olavo de Carvalho, que me citou em seu blog, dizendo que, caso ele fosse eleitor no Rio de Janeiro, votaria em mim. É um homem que representa mais do que a Direita, representa o direito em nosso País, representa a democracia e representa a verdade.

Um dos fatos marcantes da minha campanha foi quando eu estava em Pirassununga e, no Facebook, eu disse que, no dia seguinte, entre 10 e 12 horas, estaria no Largo do Rosário, em Campinas, fazendo campanha para o policial federal Eduardo Bolsonaro. Foram mais de 100 garotos de 16, 17, 18 anos que compareceram. São garotos que discutem política com P maiúsculo. São garotos que se libertaram do proselitismo, da mentira e da ideologia de esquerda que, infelizmente, vem tomando conta do nosso País.

Entre o que nós defendemos - e vamos pedir apoio aos que foram reeleitos e aos novos que aqui chegarão - está o tema do planejamento familiar. O Brasil não pode continuar crescendo com mais de 2 milhões de habitantes, aproximadamente, a cada ano que passa.

Entendo eu que a falta de água em São Paulo, infelizmente, irá se deslocar para o Rio de Janeiro em razão desse crescimento populacional que nos assusta. Só a capital de São Paulo agrega, por ano, aproximadamente 140 mil novos habitantes. O Rio de Janeiro agrega 50 mil novos habitantes. O planejamento familiar é uma política que deveria ser pensada por todos na Casa e não por poucos Parlamentares.

Outro assunto com o qual me coaduno, em parte, com o candidato Aécio Neves é a redução da maioridade penal. Por que em parte? Porque ele quer a redução apenas para aqueles que cometem crimes hediondos. Para mim, todos deveriam responder pelos seus crimes, independente de ser hediondos ou não. Hoje, o jovem sabe o que é certo e o que é errado.

Digo mais: o meu segundo filho, que é Vereador no Rio de Janeiro, foi convencionado e votado com 17 anos de idade e, quando foi tomar posse, havia recém-completado 18 anos. Ele sabia muito bem o que estava fazendo. Ele não votou, ele foi votado.

Então, a redução da maioridade penal, como forma de inibir a criminalidade ainda na fase juvenil, é algo mais do que pedido pela sociedade. Em qualquer pesquisa se nota que 92% da população quer a redução da maioridade penal. E, lamentavelmente, o Governo que está aí de plantão, o Governo do PT, não admite sequer discutir esse assunto.

Também tenho tido muito apoio quanto à questão da meritocracia. Até os negros - a maioria com quem eu tenho conversado - são contra as cotas no Brasil, Deputado Marco Feliciano, que tem origem afrodescendente.

Este Governo é especialista na luta de classes: joga brancos contra negros, com as cotas; joga homossexuais contra heterossexuais, e, curiosamente, sempre se mostrou aliado a ditaduras, como a do Irã, como as africanas, onde os homossexuais ou são condenados à pena de morte ou recebem duras penas de privação de liberdade.

É um Governo que joga pais contra filhos, como fez com a Lei da Palmada. Agora é lei. Que retaguarda moral tem ou teria a Sra. Xuxa Meneghel para patrocinar um projeto como esse? Ou que moral tem o Estado, seja ele qual for, em especial este, para dizer como um pai deve educar o seu filho? É um Governo que joga ricos contra pobres, como se os ricos fossem os vilões. Temos que lembrar apenas uma coisa: se os ricos deixarem de produzir, os pobres deixam de receber aquilo que o Governo lhes dá em forma de esmola, o que é um crime. Agora, também joga nortistas contra sulistas. É o Governo, realmente, da divisão e não da união.

O meu eleitor é, em grande parte, formado por aqueles que privam pela propriedade privada. A Emenda Constitucional nº 81 - é algo mais do que claro -, com o apoio do Governo do PT, deu um golpe de misericórdia na propriedade privada. Perde a propriedade não só aquele que, porventura, pratique o trabalho escravo - o que todos nós condenamos, é lógico -, mas também, já implícito na emenda à Constituição, aqueles que pratiquem o trabalho análogo à escravidão. Ou seja, se o quarto de uma empregada doméstica, por acaso, tiver uma ventilação inadequada, o proprietário desse apartamento ou dessa casa pode, simplesmente, ter a sua propriedade expropriada. O mesmo acontece no tocante a proprietários rurais. Eles perdem todos os seus bens em suas fazendas, em suas chácaras.

Deputado Marco Feliciano, eu tive um grande apoio de evangélicos no Rio de Janeiro, um apoio silencioso, em especial desses evangélicos que defendem a família, como V.Exa. muito bem defende aqui.

Quem, porventura, vier a ter a curiosidade de ler o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - PNPCDH-LGBT vai saber muito bem do que eu estou falando. Não tenho nada contra - e o Feliciano também - o homossexual, a lésbica, o transexual. Mas temos tudo contra a distribuição desse material nas escolas do ensino fundamental.

Deputado Feliciano, já vou dar um aparte a V.Exa., após a leitura desses três itens aqui. Desses 180 itens, vou ler apenas alguns. Um deles cria cota para professor homossexual no ensino fundamental. Isso é um crime. Um professor vai dar aula, agora, por ser homossexual, vai ser escolhido por isso? Até não quero levar para a chacota, mas qual seria o critério em um caso de empate duplo, triplo e por aí afora?

O Governo prevê - é o projeto de Dilma Rousseff - a distribuição de livros para bibliotecas escolares com a temática Diversidade Sexual para o Público Infantojuvenil. Vários homossexuais com quem eu conversei no Rio de Janeiro são contra isso. Acham que esse tipo de matéria ou disciplina não deve ser ministrada no ensino fundamental.

Diz outro capítulo, bastante claro: "Desconstrução da heteronormatividade". E os livros já propostos para o ano que vem são bem claros no tocante a isso. Mostram que o casal, homem e mulher, deve ser desconsiderado. O certo são dois homens ou duas mulheres - ou o mais certo.

O último item entre os 180 diz o seguinte - Deputado Feliciano, sobre esse eu gostaria que até V.Exa. falasse alguma coisa -: Campanha nacional de sexo seguro para adolescentes LGBT usando personagens adolescentes".

Deputado Feliciano, concedo aparte a V.Exa., por 1 minuto, com muito prazer.

O Sr. Pastor Marco Feliciano - Muito obrigado, nobre Deputado Jair Bolsonaro, a quem quero parabenizar pela expressiva votação no Estado do Rio de Janeiro. A votação de V.Exa. somada à minha dá quase 1 milhão de votos neste nosso País. Nobre Deputado, também quero parabenizá-lo pela votação e eleição de seu filho, Flávio Bolsonaro, pelo PSC - Partido Social Cristão, do Estado de São Paulo. Ele agora chega para somar às nossas fileiras, chamadas de fileiras dos conservadores. Nobre Deputado, na semana passada todos os jornais do Brasil divulgaram que o Parlamento está mais conservador. E fomos alfinetados por aqueles que são intelectuais, por aqueles que pensam que nós trazemos algum tipo de retrocesso, quando, na verdade, desde que eu era criancinha minha mãe falava que tudo o que fica dentro de uma conserva em óleo dura mais tempo e fica muito melhor. Então, eu queria aqui dizer que tudo o que aconteceu no ano passado, na luta pela Comissão de Diretos Humanos, onde V.Exa. foi um grande soldado ao meu lado, mostrou ao Brasil todo o que de fato eram direitos humanos. Direitos, sim; privilégios, não. Nunca a Comissão de Diretos Humanos atuou com tanta maestria nesta Casa em 20 anos de existência. E V.Exa. foi testemunha dos trabalhos que nós ali fizemos, de quantas pessoas nós ouvimos, que durante 20 anos nessa Casa não foram ouvidas. Pois bem, eu quero então aqui só parabenizá-lo. Eu acho que foi um recado à Nação brasileira tudo o que aconteceu. Aqueles que não gritaram a nosso favor, no ano passado, deram um grito nas urnas. Juntando sua votação e a minha soma quase 1 milhão de pessoas que votaram em nós: pessoas conservadoras, votos de consciência, sem palhaçada e sem apelo da mídia. Parabéns, Deputado Bolsonaro.

O SR. JAIR BOLSONARO - Obrigado pelo aparte.

Como prova disso tudo aqui, eu, há poucos dias, no programa A Voz do Brasil, ouvi que o Governo anunciava uma relação de pouco mais de 30 livros para que os professores pudessem, dentre eles, escolher alguns para aplicar na sua escola. Eu fui atrás. Tenho quase metade dos livros. Todos eles são voltados - no ensino fundamental, repito - para homossexualismo e ideologia de esquerda. O que é mais importante, Deputado Feliciano, parece que não é aprender Física, Química, Matemática, Português, Biologia, Geometria Descritiva, etc., mas aprender a não ser homofóbico, aprender a ser de Esquerda. Este é o caminho que o Brasil está tomando. E parece que o Congresso está aceitando isso, porque não conseguimos quórum para votar aqui um projeto de decreto legislativo que torne sem efeito os efeitos do Decreto 8.243.

Agora, há uma coisa muito importante: numa das idas minhas a São Paulo, eu tive contato com um garoto que tinha acabado de prestar o serviço militar como Tenente R/2. Realmente, o que ele me relatou - quero falar aqui, e gostaria que a imprensa desse atenção especial a isso - foi o seguinte:

"Como nós militares - eu sou militar - temos a mania da coisa certa, se eu for dormir na casa do Feliciano um dia, pode ter certeza que eu vou arrumar a cama, pode ter certeza disso. Se o Feliciano for dormir lá em casa, eu não sei, mas talvez ele arrume, talvez. Mas comigo é certo."

Por quê? É uma mania que se tem de dizer que o militar quer a coisa certa, coberta e alinhada. E, no início do ano passado, numa leva de médicos cubanos que chegaram ao Brasil, na última leva de 4 mil, mil ficaram em São Paulo. Ou seja, o Governo fala que o PSDB é o Governo dos ricos, mas deixou 25% dos médicos nesta leva exatamente para o Estado mais rico do Brasil, para ajudar a fracassada campanha do seu candidato em São Paulo.

Então, percebeu-se ali que uma cama amanhecia arrumada todo dia. No resto, era um zaralho: homens e mulheres, ditos médicos, cujas camas ficavam desarrumadas. Até que o nosso recruta do Exército brasileiro... Se eu fosse comandante, eu não mandaria arrumar, mas iriam lá, arrumar essas camas.

Então, na verdade, o pessoal começou a ficar preocupado com quem seria aquela pessoa. Resumindo, foi descoberto que ele é um capitão do Exército Cubano. Então, um capitão do Exército Cubano entre os Mais Médicos. Por isso é que o PT não quer o Revalida. Até um Revalida light levantaria todos esses militares que estão infiltrados aqui junto ao Mais Médicos. Quem não conhece a história... Esse pessoal, pelo poder, não tem limites.

Bem, foi feita uma Mensagem Direta de Inteligência - MDI, que chegou aqui ao gabinete do Ministro Celso Amorim. E o que ele fez com isso? Sentou-se em cima, não toca no assunto. Ou seja, faz parte do projeto de governo do PT ter o seu exército de cubanos infiltrados aqui dentro.

Fala-se, por exemplo, em Pinochet. Por que, no Chile, morreram mais pessoas do que no Brasil? Porque lá, em 1973, quando o Pinochet assumiu o poder, havia mais de 30 mil cubanos prontos para assumir o poder, no Chile. Nós estamos indo para o mesmo caminho aqui, e a sociedade e o Parlamento não acordam para isso, continuam acreditando no PT.

Sem dizer, Deputado Feliciano - V.Exa. que é pai; eu também sou; e aqui há muitos; e há os que estão nos ouvindo também -, que V.Exa. sabe o que é ficar longe de um filho de 2 anos, de 3 anos, de 4 anos, de 5 anos de idade, pelo prazo de um dia, dois dias, uma semana, um mês, dois meses. Esses cubanos que estão aqui vão ficar três anos afastados de sua família. É o trabalho escravo do PT imposto a homens e mulheres, a pais e mães que têm os seus filhos presos como reféns lá em Cuba. Que pese até a questão do dinheiro. A cada 10 mil reais que o Governo tem gastado com esse programa, 7 mil reais vão diretamente para o bolso de Fidel Castro; mil reais, dizem, vão para uma poupança deles. Mas se eles fizerem qualquer coisa errada aqui, essa poupança simplesmente será confiscada, e 2 mil reais ficam com o médico cubano aqui. É um trabalho mais do que análogo à escravidão. É um trabalho escravo. E esses cubanos estão aqui não para atender o povo, até porque a capacidade de um médico, por melhor que seja, brasileiro ou cubano, de salvar uma vida num Município distante, como, por exemplo, Manacapuru, no Amazonas, é exatamente a mesma, porque não têm meios para trabalhar.

Então, esse é mais um crime que o Governo do PT vem praticando. Eu espero que o Aécio Neves questione a Dilma Rousseff sobre isso que eu tenho falado aqui, até para dar uma esquentada nesse debate, e não ficarmos aqui em coisas tão banais.

Outro assunto de que vejo a Dilma Rousseff falar muito, batendo no peito, é o de que no Brasil o desemprego é baixíssimo. Mentira! Nós temos a maior taxa de desemprego do mundo! E eu tenho duas provas dos nove para confirmar isso aí. O Governo do PT só considera desempregado quem procura emprego. A própria Dilma disse, no último debate, que o Bolsa Família atinge 14 milhões de famílias. Dessa vez, ela acertou a multiplicação. Falou que 56 milhões de pessoas são cobertas pelo Bolsa Família, e a condição número 1 para receber Bolsa Família é não trabalhar. Ou seja, nós temos pouco mais de 25% do povo brasileiro que não trabalha; somando-se aos 5% dos que querem trabalhar e não encontram emprego, só aí temos 30% de desempregados no Brasil. Somando-se àqueles que não procuram emprego porque desistiram, nós nos aproximamos de 40% de taxa de desemprego no País.

E quando a Dilma diz que a taxa é diminuta, em torno de 6%, qual é a prova que eu apresento para isso aí? Se realmente fosse pequena essa taxa de desemprego, o nosso PIB não seria próximo de zero.

Outra prova que eu apresento é a seguinte: em qualquer local onde o desemprego é pequeno, o número de mortes por mil habitantes também é pequeno, e nós temos um dos maiores índices de mortes por 100 mil habitantes do mundo. O fato é que os números são maquiados. Cada um que perde o emprego aqui no Brasil, sendo humilde, vai para o Bolsa Família e passa a ser considerado como empregado.

Eu entendo que a minha eleição foi importante, assim como a do Deputado Feliciano, a do Eduardo e a de tantos outros aqui, mas a eleição mais importante que nós teremos é a do dia 26 de outubro.

Por isso, eu faço um apelo a quem bate no peito e diz que vai anular o voto: se você vai anular o voto, é porque realmente está indignado com toda a sujeira e com toda a mentira que existem na política, mas você é que vai reeleger Dilma Rousseff Presidente da República com essa sua atitude.

E detalhe: todos nós estamos no mesmo barco. Não teremos mais eleições livres em nosso País. Teremos em 2018, sim, a homologação das candidaturas, em que o PT escolhe o nome e corre para o abraço, nem faz mais campanhas, porque a base de pessoas pobres que o PT vem criando cresce cada vez mais. A única coisa que eu elogio no PT é que ele realmente gosta de pobres. Quanto mais pobre houver no Brasil, melhor para o PT.

O emprego é outro fator muito importante, Sr. Presidente. Eu fui ao Vale do Ribeira, terra do Deputado Feliciano e agora de Eduardo Bolsonaro. No Vale do Ribeira, tirando Cajati, a economia da região vem basicamente da banana. No entanto, no Diário Oficial da União de 21 de março deste ano, na seção voltada ao Ministério da Agricultura, o Governo, via instrução normativa, autorizou a importação de banana diretamente do Equador para a CEAGESP.

É um prejuízo direto para 2 milhões de bananicultores no Brasil.

Outra coisa: eu não entendo como essa banana pode viajar em linha reta 4.300 quilômetros e chegar a São Paulo com preço competitivo, já que, ali do lado, temos Eldorado Paulista, Jacupiranga, Cajati, Registro, Sete Barras, Iporanga, Pariquera-Açu, que são as grandes regiões produtoras de banana de São Paulo.

Acreditem se quiser, mas o controle fitossanitário das bananas importadas do Equador será feito pelo Equador. Será que isso tudo está sendo feito só porque o Equador faz parte do Foro de São Paulo? Sem contar as pragas que virão do Equador para cá, como o moko da bananeira e a sigatoka negra.

Realmente, fica difícil acreditar em um País cuja Presidente pensa tão pequeno, ao lado de pessoas também tão pequenas quanto ela.

Em relação às questões ideológicas, cada vez que a Presidente vai à ONU é um vexame: são pedidos de diálogo com decapitadores; pedidos a Israel para que não reaja aos ataques do Hamas; apoio do Governo brasileiro ao governo da Bolívia, quando ele expropria uma das nossas refinarias de petróleo, colaborando com o Paraguai para que multiplique por três o que recebe de tarifa da energia produzida por Itaipu, imiscuindo-se em assuntos internos de outros países, sempre defendendo ditaduras e ditadores.

O apelo que eu faço, ao final deste meu pronunciamento, se dirige àqueles que geralmente anulam os seus votos ou que votam em branco ou nulo, ou se abstêm: compareçam às urnas, porque, ou nós tiramos o PT agora, ou ele vai nos tirar do Brasil.

Concedo um aparte ao Deputado Feliciano.

O Sr. Pastor Marco Feliciano - Nobre Deputado Jair Bolsonaro, para que conste nas notas taquigráficas, quero fazer uma correção. Eu errei o nome do seu filho. V.Exa. tem tantos filhos, o Flávio é do Rio de Janeiro. O que foi eleito pelo meu partido, em São Paulo, foi o Eduardo Bolsonaro. Agora o Parlamento tem Bolsonaro elevado ao quadrado, em dose dupla. Muito obrigado.

O SR. JAIR BOLSONARO - Ele é policial federal, já está na Polícia Federal há 5 anos. Realmente orgulha a minha família. Todo pai quer que o filho seja melhor do que ele, se bem que, para ser melhor do que eu, não é muito difícil. É o que os meus colegas dizem aqui.

Eu levo na brincadeira, mas tenho certeza de que é um garoto que será lapidado aqui dentro e orgulhará, assim como V.Exa., Deputado Feliciano, nosso querido Estado de São Paulo. Na verdade, eu sou paulista. Sou nascido na cidade de Glicério, perto de Birigui. Meu pai me registrou em Campinas, e eu fui criado basicamente em Eldorado Paulista. Morei em Jacupiranga, na cidade de Ribeira e em Sete Barras também. Então, isso tudo faz parte da nossa história.

Eu tenho uma foto com a minha família toda reunida. Entre os seis filhos, só o meu irmão mais velho tinha tênis. O tênis passava para os outros e, quando chegava ao terceiro, se acabava. Era uma época em que não se tinha essa demagogia toda que há hoje. Naquela época, o Estado realmente ajudava os pais e a garotada com educação. Em uma das áreas mais pobres do Estado de São Paulo, o Vale do Ribeira e Eldorado Paulista, eu prestei concurso para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e fui aprovado. Logo depois, prestei concurso para a Academia Militar de Agulhas Negras e fui aprovado.

Depois - eu ia falar aqui e acabei não tocando no assunto - o que eu tive do jornal O Globo foi uma fotografia como um grande criminoso que praticava crime ambiental na Baía de Angra dos Reis. Do lado, está o Alberto Fraga, outro criminoso, segundo o jornal O Globo.

Em 1982, Alberto Fraga cursou comigo a Escola de Educação Física do Exército do Rio de Janeiro, onde eu o conheci. Eu obtive o primeiro lugar, motivo de orgulho e de muita honra para mim. Trinta e dois anos depois, eu vi cruzarem a minha foto aqui com a do Fraga.

Sr. Presidente, para terminar, eu fui autuado nesse crime ambiental por estar sentado em um barco de borracha com motor de 40 HPs, com uma varinha no fundo do barco. Eu fui autuado às 11 horas do dia 6 de março. Às 15h14min, eu registrei, no sistema eletrônico, a minha presença. Então, é simplesmente impossível, em 4 horas e 14 minutos, vencer 2 quilômetros de mar, 200 quilômetros de asfalto da região de Angra até à capital, pegar um avião, taxiar e fazer 1 hora e 20 minutos de voo.

O cidadão do ICMBio que me multou é Secretário de Meio Ambiente da Prefeita Maria Rabha, do PT de Angra dos Reis. Eu acho que isso, por si só, já explica a perseguição política. Com toda a certeza, V.Exa. sofre a mesma perseguição aqui no jornal.

O Sr. Pastor Marco Feliciano - Esse jornal mente quando diz que há processo. Na verdade, só há inquérito aberto. O jornal O Globo é tendencioso.

O SR. JAIR BOLSONARO - Deputado Feliciano, eu não reclamo do jornal em si. O jornal errou porque me entrevistou por mais de 20 minutos e só disse que eu respondo por crime ambiental - nada mais, além disso. Eu me preocupo muito é com a morosidade da Justiça, pois já era para esse caso ter sido resolvido há muito tempo.

Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo extra.

Um abraço.