Discurso do(a) Deputado(a) VALMIR%20ASSUN%C3%87%C3%83O em 14/10/2014 �s 14:26

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Sessão: 227.4.54.O	Hora: 14:26	Fase: PE
Orador: VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA		Data: 14/10/2014

O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer dois registros. O primeiro diz respeito ao balanço feito ao longo dos 12 anos do Governo do PT, em comparação com o que foi o Governo tucano. Alguns números me chamam muito a atenção, Deputado Amauri Teixeira. Em 2002, o Produto Interno Bruto no País era de 1 trilhão e 480 bilhões de reais. Em 2013, passou para 4,8 trilhões, ou seja, cresceu quase quatro vezes nesse período do Governo do PT no País.

É importante informarmos e debatermos isso com a população, para que cada vez mais nós tenhamos consciência da nossa responsabilidade no próximo período. É preciso compreender que este País, ao longo dos últimos 12 anos, cresceu muito, fruto das políticas públicas, da geração de trabalho, de emprego, da criação e da expansão do ensino e, ao mesmo tempo, da criação de universidades federais - 18 em todo o País -, do Programa Mais Médicos - são mais de 14 mil novos médicos para atender à população.

Eu acho importante fazer esse registro.

O outro registro diz respeito ao ato que ocorreu no dia de ontem, em que as pessoas que lutam por uma Constituinte exclusiva e soberana se manifestaram por uma reforma política no Brasil, fundamental para o País.

Quero parabenizar a Presidenta Dilma pelo seu discurso, bem como os movimentos sociais que com sua luta conseguiram os votos necessários para levar a Presidenta ao segundo turno das eleições.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho o prazer de ocupar esta tribuna para registrar dados importantes do Brasil nos últimos 12 anos - com as devidas fontes oficiais -, reveladores da transformação verificada em nosso País:

1. Produto Interno Bruto: 2002 - R$ 1,48 trilhão; 2013, R$ 4,84 trilhões;

2. PIB per capita: 2002, R$ 7,6 mil; 2013, R$ 24,1 mil;

3. Dívida líquida do setor público: 2002, 60% do PIB; 2013, 34% do PIB;

4. Lucro do BNDES: 2002, R$ 550 milhões; 2013, R$ 8,15 bilhões;

5. Lucro do Banco do Brasil: 2002, R$ 2 bilhões; 2013, R$ 15,8 bilhões;

6. Lucro da Caixa Econômica Federal: 2002, R$ 1,1 bilhão; 2013, R$ 6,7 bilhões;

7. Produção de veículos: 2002, 1,8 milhão; 2013, 3,7 milhões;

8. Safra Agrícola: 2002, 97 milhões de toneladas; 2013, 188 milhões de toneladas;

9. Investimento Estrangeiro Direto: 2002, 16,6 bilhões de dólares; 2013, 64 bilhões de dólares;

10. Reservas internacionais: 2002, 37 bilhões de dólares; 2013, 375,8 bilhões de dólares;

11. Índice Bovespa: 2002, 11.268 pontos; 2013, 51.507 pontos;

12. Empregos gerados: Governo FHC, 627 mil/ano; Governos Lula e Dilma, 1,79 milhão/ano;

13. Taxa de desemprego: 2002, 12,2%; 2013, 5,4%;

14. Valor de mercado da PETROBRAS: 2002, R$ 15,5 bilhões; 2014, R$ 104,9 bilhões;

15. Lucro médio da PETROBRAS: Governo FHC, R$ 4,2 bilhões/ano; Governos Lula e Dilma, R$ 25,6 bilhões/ano;

16. Falências requeridas em média/ano: Governo FHC, 25.587; Governos Lula e Dilma, 5.795;

17. Salário mínimo: 2002, R$ 200,00, o equivalente a 1,42 cestas básicas; 2014, R$ 724,00, o equivalente a 2,24 cestas básicas;

18. Dívida externa em relação às reservas: 2002, 557%; 2014, 81%;

19. Posição entre as economias do mundo: 2002, 13ª; 2014, 7ª;

20. PROUNI: 1,2 milhão de bolsas;

21. Salário mínimo convertido em dólares: 2002, 86,21; 2014, 305,00;

22. Passagens aéreas vendidas: 2002, 33 milhões; 2013, 100 milhões;

23. Exportações: 2002, 60,3 bilhões de dólares; 2013, 242 bilhões de dólares;

24. Inflação anual média: Governo FHC, 9,1%; Governos Lula e Dilma, 5,8%;

25. PRONATEC: 6 milhões de pessoas;

26. Taxa SELIC: 2002, 18,9%; 2012, 8,5%;

27. FIES: 1,3 milhão de pessoas com financiamento universitário;

28. Minha Casa, Minha Vida: 1,5 milhão de famílias beneficiadas;

29. Luz Para Todos: 9,5 milhões de pessoas beneficiadas;

30. Capacidade energética: 2001, 74.800 megawatts; 2013, 122.900 megawatts;

31. Criação de 6.427 creches;

32. Ciência Sem Fronteiras: 100 mil beneficiados;

33. Mais Médicos: aproximadamente 14 mil novos profissionais, com 50 milhões de beneficiados;

34. Brasil Sem Miséria: retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza;

35. Criação de universidades federais: Governos Lula e Dilma, 18; Governo FHC, zero;

36. Criação de escolas técnicas: Governos Lula e Dilma, 214; Governo FHC, zero; de 1500 até 1994, 140;

37. Desigualdade social: Governo FHC, queda de 2,2%; Governos do PT, queda de 11,4%;

38. Produtividade: Governo FHC, aumento de 0,3%; Governos Lula e Dilma, aumento de 13,2%;

39. Taxa de pobreza: 2002, 34%; 2012, 15%;

40. Taxa de extrema pobreza: 2003, 15%; 2012, 5,2%;

41. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: 2000, 0,669; 2005, 0,699; 2012, 0,730;

42. Mortalidade infantil: 2002, 25,3 em mil nascidos vivos; 2012, 12,9 em mil nascidos vivos;

43. Gastos públicos em saúde: 2002, R$ 28 bilhões; 2013, R$ 106 bilhões;

44. Gastos públicos em educação: 2002, R$ 17 bilhões; 2013, R$ 94 bilhões;

45. Estudantes no ensino superior: 2003, 583.800; 2012, 1.087.400;

46. Risco Brasil - dados do IPEA: 2002, 1.446; 2013, 224;

47. Operações da Polícia Federal: Governo FHC, 48; Governos do PT, 1.273, com 15 mil presos;

48. Varas da Justiça Federal: 2003, 100; 2010, 513;

49. Trinta e oito milhões de pessoas ascenderam à nova classe média, a classe C;

50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria; fontes: 47/48 - http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas; 39/40 - http://www.washingtonpost.com; 42 - OMS, UNICEF, Banco Mundial e ONU; 37 - índice de GINI: http://www.ipeadata.gov.br; 45 - Ministério da Educação; 13 - IBGE; 26 - Banco Mundial; Notícias, Informações e Debates sobre o Desenvolvimento do Brasil: http://www.desenvolvimentistas.com.br.

Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.

Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem centenas de militantes dos movimentos sociais e partidos políticos que integram a unidade para a convocação de uma Constituinte exclusiva e soberana para a reforma do nosso sistema político entregaram à Presidenta Dilma o resultado do plebiscito popular pela Constituinte. Foram quase 8 milhões de votos e mais de 97% das pessoas disseram "sim" à convocação da Constituinte durante a semana da Pátria.

Foi uma atividade bonita e fortalecedora. Como a própria Presidenta disse, foi um momento em que se sentiu "a força e o cheiro de uma transformação social". A Presidenta defendeu a reforma política, a convocação de um plebiscito oficial e conclamou a população a se mobilizar popular para que se criem as condições necessárias para a realização da reforma política, a "mãe" de todas as reformas.

A Presidenta considerou ser uma boa proposta a realização de uma Constituinte exclusiva. No ano passado a nossa Presidenta chegou a propor a reforma, mas o conservadorismo desta Casa impediu que a reivindicação mais concreta das manifestações de junho do ano passado avançasse.

Aqui é importante dar luz às defesas de Dilma Rousseff. Falo da paridade homem/mulher nas candidaturas, da proibição do financiamento empresarial de campanhas e do fim das coligações proporcionais parlamentares, que hoje permitem a um Deputado com boa votação eleger outro com baixa votação, desde que o partido esteja coligado e sem qualquer compromisso programático.

Essas afirmações da nossa Presidenta são um sinal de que trilharemos o bom caminho caso ela seja reeleita. Essas propostas farão o Brasil avançar, não o programa atrasado e conservador que Aécio Neves representa. A candidatura tucana é sustentada pela homofobia, pelo machismo, pelo racismo, pelo preconceito contra o Nordeste e o Norte do Brasil. A candidatura tucana é apoiada pela grande mídia, que tem medo das propostas de regulação econômica do setor, monopolizado no Brasil. A candidatura da Oposição afirma o retrocesso, não só econômico, mas social e civilizatório.

Por isso, a tarefa número 1 é eleger Dilma Rousseff. A reforma política depende da eleição de Dilma Rousseff, porque é ela quem tem as condições e a firmeza para garantir participação social e democracia para a realização dessa reforma. A unidade anima; é comparada à unidade que obtivemos para garantir eleições diretas no Brasil na década de 1980. As mudanças necessárias, como a reforma agrária, a reforma tributária e a concessão do passe livre, só serão possíveis com Dilma Presidenta!

Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.

Muito obrigado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ