CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 188.2.53.O Hora: 17h4 Fase: OD
  Data: 12/08/2008




O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Para uma breve comunicação, Deputado Mauro Benevides. (Pausa.)
Deputado Paulo Renato Souza.
O SR. PAULO RENATO SOUZA (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.)Sr. Presidente, na última semana, o Sr. Ministro da Educação divulgou os dados da avaliação do ensino superior.
Não quero comentar aqui os resultados que foram amplamente divulgados pela imprensa. Quero comentar, sim, a declaração de S.Exa. de que agora a avaliação é algo mais sério, mais concreto, e não a festa — nas suas palavras — que teria sido no Governo anterior.
O Sr. Ministro demonstrou um oportunismo político que não se coaduna com o cargo que ocupa, além de ter usado palavras que não se coadunam também com o alto espírito e nível do debate público do País, ainda mais porque não há nenhum instrumento do atual sistema de avaliação do ensino superior que tenha sido criado neste Governo. Todos foram criados no Governo passado! Absolutamente todos! Inclusive aquele que, alegadamente, S.Exa. assinalou como prova, demonstração para a sua adjetivação indevida. A visita das comissões de especialistas a cada instituição foi criada durante o meu período no Ministério da Educação.
O exame nacional de cursos agora realizado, o ENADE, é uma modificação do antigo Provão. Modificação para pior, desvirtuando e confundindo...
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Para concluir, por gentileza.
O SR. PAULO RENATO SOUZA - Obrigado, Sr. Presidente.
É, portanto, uma modificação para pior do exame que nós tínhamos.
O Provão era um exame universal, aplicado a todos os cursos e alunos. Agora é trienal, por amostragem, o que não dá nenhuma garantia de que os alunos se empenhem para fazê-lo. E mais: o resultado confunde os alunos, as instituições e os especialistas, ao oferecer apenas a diferença entre a nota daqueles que ingressam e a dos concluem o curso superior, o que estatisticamente não tem o menor sentido.
Portanto, Sr. Presidente, quero deixar aqui apenas o meu protesto veemente ao Sr. Ministro da Educação pelas palavras e reafirmar a importância da avaliação no ensino superior...
(O microfone é desligado.)