CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 166.2.53.O Hora: 16h26 Fase: GE
  Data: 09/07/2008

Sumário

Falta de capacidade de autoridades brasileiras para antecipação da solução de demandas de segmentos da sociedade. Importância do controle da natalidade para reversão dos índices violência e miséria reinantes no País. Apresentação da proposta de liberação das cirurgias de laqueadura de trompas e de vasectomia a maiores de 21 anos.




O SR. JAIR BOLSONARO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. JAIR BOLSONARO (PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não quero ir na linha do Deputado Clodovil Hernandes, mas minha fala tem algo a ver com a dele.
Estou no quinto mandato, e o que mais tenho percebido em Brasília é a falta de capacidade de as autoridades se anteciparem a problemas. Não vemos em país nenhum o militar das Forças Armadas pedir reajuste salarial.
Temos aqui a gloriosa Polícia Rodoviária Federal. (Palmas das galerias.) Os senhores estão reivindicando alguma coisa. Falta às nossas autoridades capacidade de se anteciparem a um problema e resolvê-lo, o que seria justo para os senhores.
Com toda a certeza, os senhores gostariam ou de estar na pista ou desfrutando de uma folga com a família, tendo em vista o estafante dia anterior de trabalho. Mas falta às nossas autoridades, repito, capacidade de se anteciparem a isso. Os senhores estão numa situação um pouco melhor, porque trabalharam, e muito, anos atrás para chegar a tanto. Nós, das Forças Armadas, parece, nos acomodamos. Por isso, estamos numa situação difícil.
Sr. Presidente, o Deputado Clodovil Hernandes falou em reduzir o número de Parlamentares. Temos problemas, como o Deputado Fernando Gabeira acabou de referir, em relação ao clima de violência no Rio de Janeiro. Enfrentamos ao aumento da inflação no que se refere à cesta básica — alimentos de primeira necessidade. Assistimos, em especial no Rio de Janeiro, ao crescimento desordenado de favelas, à agressão ao meio ambiente.
O que fazer para conter tudo isso? Não são leis. Não basta reduzir a emissão de gases, como proposto pelos países do Primeiro Mundo. Temos de controlar a natalidade. Se não controlarmos a natalidade, o caos estará instalado por completo em nosso País, como acontece hoje nas 100 maiores cidades da China, onde háfalta dágua. A China tem um número exorbitante de habitantes —1 bilhão e 400 milhões. Não podemos chegar a esse ponto, embora estejamos caminhando para isso. Em 1970, nos bons tempos do regime militar, éramos 90 milhões de habitantes. Hoje, estamos na faixa dos 190 milhões. Meninas entre 10 e 19 anos são responsáveis por 1. 700 partos/dia.
Temos uma proposta, Sr. Presidente, para não ficar apenas no discurso: liberar laqueadura e a vasectomia a todos os maiores de 21 anos.
Temos certeza de que, com estudo acurado por parte da CCJ, poderemos aprovar a admissibilidade de um projeto dessa natureza e partir para uma política que contenha a explosão demográfica em nosso País. É uma solução, Deputado Arlindo Chinaglia.
Nossa missão aqui é gerar felicidade, mas não podemos gerar felicidade com o crescimento da população da forma que aí está. Não adianta nem falar em educação, porque a maioria do povo não está preparada para receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade poderá nos salvar do caos.
Obrigado por sua atenção, Presidente Arlindo Chinaglia.
Durante o discurso do Sr. Jair Bolsonaro, o Sr. Narcio Rodrigues, 1° Vice-Presidente, deixa a cadeira da presidência que é ocupada pelo Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Apresentação de proposições.
Os Senhores Deputados que tenham proposições a apresentar queiram fazê-lo.
APRESENTAM PROPOSIÇÕES OS SRS.:


VIOLÊNCIA, MISÉRIA, REDUÇÃO, COMBATE, CONTROLE DA NATALIDADE, DEFESA. PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADE, PODER PÚBLICO, ACESSO, INFORMAÇÕES, EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, VASECTOMIA, LAQUEADURA DE TROMPAS, HOMEM, MULHER, MAIORIDADE.
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