CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 124.4.52.O Hora: 14h39 Fase: PE
  Data: 13/07/2006

Sumário

Escalada da violência no País, especialmente no Estado de São Paulo. Importância de aprovação da proposta de emenda à Constituição a respeito do controle da natalidade no Brasil.




O
SR. JAIR BOLSONARO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. JAIR BOLSONARO (PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a título de contribuição, até espero que o nobre jornalista Ilimar Franco diga alguma coisa — nem que seja contra —a respeito do problema da violência em São Paulo.
Como disse agora há pouco o Deputado Coronel Alves, sempre que há uma crise, aparecem os especialistas. Gente de que nunca ouvimos falar de repente está dando suas opiniões — apesar de muitos não concordarem —, que não levam a nada.
Acabamos a Copa do Mundo de forma melancólica. Em 1970, eu tinha 15 anos de idade e assisti ao Brasil ser tricampeão. Havia acabado de chegar o sinal de televisão à cidade de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo. Assisti ao Brasil de Gérson, de Rivelino, de Pelé e Félix ser tricampeão do mundo. Naquela época, havia uma marchinha que dizia 90 milhões em ação. Trinta e seis anos depois, não somos mais 90 milhões, somos 180 milhões, no meu entender, sem ação.
O que eu prego há muito tempo nesta Casa? Quem quiser traduzir a palavra controle para planejamento fique à vontade. Falo em controle da natalidade. Vemos a China hoje com 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, apesar do rígido controle de natalidade, apesar de a pílula do aborto ser utilizada e de se fazerem abortos em mães com 8 meses de gravidez. Mesmo assim, a taxa de natalidade da China é de 20 milhões de habitantes por ano.
Sr. Presidente, temos de adotar urgentemente uma política de controle de natalidade em nosso Pais. Na condição de Parlamentar, não posso apenas falar, tenho de mostrar o que está sendo feito. Temos uma proposta de emenda à Constituição que tramita nesta Casa desde 2002, com o objetivo de descriminalizar a realização de laqueadura e vasectomia. Hoje em dia, para uma senhora fazer laqueadura, ela tem que ter mais de 25 anos e 3 filhos.
Então, a grande maioria delas acaba não fazendo a laqueadura, até porque, quando chegam ao hospital público, geralmente são impedidas, enfrentam dificuldades, são aconselhadas a não fazerem isso e, conseqüentemente, são jogadas para uma clínica particular. Por fim, essas senhoras acabam tendo 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 filhos, e a conta cai para a sociedade, para os que trabalham, produzem e pagam impostos. E existe toda uma demagogia com relação ao dinheiro, aos projetos sociais. Sou totalmente contra isso.
Projeto social tem que ser emergencial, por tempo fixo e limitado, não duradouro e eterno como estamos vendo. Não estou culpando Lula. Culpo todos: Lula, FHC, todos os que estão por aí, em especial a Governadora do meu Estado, que além desses projetos concede cheque-cidadão, café da manhãno trem, restaurante popular, cinema popular, para atender a essa massa que infelizmente nada produz. Esses projetos não induzem essas pessoas a produzir algo.
Então, temos de aprovar urgentemente uma proposta que vise a controlar a natalidade em nosso País. Em 36 anos, passamos de 90 milhões de habitantes para 180 milhões de habitantes. O Brasil não suporta que mais 3 milhões de habitantes sejam despejados anualmente aqui dentro. É uma população equivalente à do Uruguai. Não há escola, saúde, educação, segurança. Não há!
Não é à-toa que São Paulo está na vanguarda do desrespeito à lei, da violência, da criminalidade. Por quê? A população de lá, Deputado Elimar, equivale ao dobro da do Rio de Janeiro. Énatural que nesse grande conglomerado, nesse grande amontoado de seres humanos, esses atos passem desapercebidos não para a sociedade, mas entre eles. É muito fácil cometer um ato terrorista e imiscuir-se no meio da população, atéporque muitos não têm nada a perder.
A nossa proposta de emenda à Constituição que trata de controle da natalidade visa a descriminalizar a realização de laqueadura e vasectomia em todos os maiores de 21 anos. Essa proposta tem de ser analisada nesta Casa. Espero que o jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo, diga algo sobre isso. Não precisa citar o meu nome, mas que diga algo sobre esse assunto, não apenas critique o Congresso dizendo que, quando há quorum, estamos aqui por esperteza; quando não há quorum, estamos gazeteando.
Muito obrigado.


CONTROLE DA NATALIDADE, PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMBATE, CRIMINALIDADE, AUMENTO, VIOLÊNCIA, DEFESA. PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, LIGAÇÃO, MULHER, HOMEM, ESTERILIZAÇÃO, CONTROLE DA NATALIDADE, PLANEJAMENTO FAMILIAR, APROVAÇÃO, DEFESA.
oculta