CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 115.3.55.O Hora: 17h20 Fase: CG
  Data: 15/05/2017

Sumário

Comissão Geral para debate sobre a situação financeira dos Municípios brasileiros.




O SR. PRESIDENTE (Deputado Hildo Rocha) - Concedo a palavra ao Presidente Paulo Ziulkoski, inaugurando a tribuna da Câmara neste momento, nesta Comissão Geral. V.Exa. dispõe de 5 minutos. (Palmas.)
O SR. PAULO ZIULKOSKI - Boa tarde a todos os senhores e a todas as senhoras.
É uma alegria muito grande participar desta Comissão Geral. Destaco o Deputado Hildo Rocha, que ocupa a Presidência e que muito trabalhou para que ocorresse esta sessão.
O Hildo, se me permite assim chamá-lo, é Deputado pelo Maranhão, foi Prefeito de Cantanhede, foi Diretor da nossa entidade, a Confederação Nacional dos Municípios, foi Secretário de Estado e hoje é Deputado Federal.
Eu diria, junto a outros Deputados, que o Deputado Hildo Rocha tem se destacado muito na defesa da questão municipalista. Não esqueceu o tempo que foi Prefeito, dirigente, veio para a Câmara e está aqui conosco nesta luta.
Aproveito para saudar o Deputado Herculano Passos, ex-Prefeito de Itú, também muito participativo. Saúdo também os Deputados que compõem a Mesa. Não citarei todos porque são vários os que estão aqui conosco. Saúdo também os demais componentes.
Agradeço ao Presidente da Câmara, que ainda não pôde estar aqui conosco, e aos demais Parlamentares. Saúdo os Prefeitos, Prefeitas, Secretários Municipais, Vice-Prefeitos, Vereadores, dirigentes de entidades estaduais, dirigentes da nossa Confederação, todos os senhores e a imprensa. Agradeço esta oportunidade. Tentarei, nos 5 minutos, tecer alguns comentários.
Primeiro, quero dizer aos Srs. Parlamentares da Câmara dos Deputados que nós estamos realizando, a partir de hoje — já realizamos algumas atividades —, a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Essas marchas nasceram em 1998, quando fomos recebidos por cachorros pelo Governo Federal.
Nós, os Prefeitos da época, abrimos o espaço para que se pudesse construir o que hoje estáaqui consolidado, que é um diálogo federativo honesto e consequente.
Nossa entidade, ao longo desses anos, vem se credenciando junto aos prefeitos. Mais de 5 mil Municípios são filiados, pagam espontaneamente — não por imposição — uma contribuição para o sistema da entidade. Sempre primamos pelo conceito de que essa é uma entidade dos Municípios do Brasil inteiro, não uma entidade de Prefeitos ou Vereadores. Portanto, jamais tivemos uma conduta eventualmente alinhada a um partido político, a um governo ou a uma realidade da qual nós dependêssemos financeiramente. Esse movimento vem crescendo, entre outras coisas, por essa postura.
Eu pertenço a um partido que é do atual Presidente da República. As notícias estão nos jornais. A nossa pauta é a mesma, a nossa veemência é a mesma, o nosso trabalho é o mesmo.
Então, estamos realizando essa XX Marcha com o olhar sempre para o Município. É lógico que o prefeito éaquele que representa o Município. Mas ele nunca é prefeito — ele está prefeito. O vereador, igualmente.
Nós precisamos discutir a Federação brasileira. A Constituição de 1891, a primeira Constituição republicana, implantou no País o federalismo. Nós nascemos de um Estado unificado, que era uma monarquia, que decompomos e criamos a Federação. Mas o viés concentrador, principalmente na área fiscal, continua vigendo até hoje. E esse tem sido o nosso embate, um embate diário, frequente, para que possamos atender melhor as nossas populações, independente do governo que aqui estiver. Militamos nessas marchas com o Governo do PSDB, do PFL, do PMDB, do PT e sempre estamos com um olhar para a questão municipalista, para a questão do Município. Esse tem sido o olhar. E queremos continuar ainda nessa marcha.
Vamos iniciar amanhã, Sras. e Srs. Deputados, com a presença do Presidente Michel Temer e todos os Ministros, a marcha às 9h30min no Centro de Convenções de Brasília, ao qual pedimos o comparecimento de todos. Vamos fazer um diálogo forte.
Estamos esperando que o Governo anuncie algumas medidas em relação aos Municípios, principalmente na área previdenciária. Vamos seguir pela tarde em debates com os quatro Ministérios, um debate profundo de enfrentamento, como sempre fizemos, para elucidar as questões dos Municípios.
Srs. Deputados, enfatizamos a importância de o Presidente da Casa, o Deputado Rodrigo Maia, e o Presidente do Senado, o Senador Eunício Oliveira, estarem conosco na quarta-feira, às 9 horas da manhã, para discutirmos essa pauta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É importante que os Srs. Parlamentares nos ajudem para que os Presidentes e os Líderes lá estejam.
Na quarta à tarde, faremos debate com os Governadores, com a presença do Ministro da Fazenda, para discutir as reformas. Na quinta-feira, o debate será com os Vereadores. É uma pauta bastante extensa. São mais de cem itens.
Mas não adianta ficarmos só no discurso. Temos que atuar na prática. Por isso, há mais de 6 mil inscritos. Será uma das maiores Marchas a Brasília. É a oportunidade de os Parlamentares irem até lá e nos acompanharem e verem qual é o nosso sofrimento, qual é a nossa pauta.
O momento por que passa a União, por que passam os Estados e os Municípios é de crise. Há 4.300 novos prefeitos ainda entrando e imaginando que daqui a 1 ano a realidade será bem diferente, quando tiverem plena consciência do que estão assumindo.
Não vou falar agora sobre a nossa pauta. O tempo já está se esgotando, Deputado Hildo Rocha.
Queremos agradecer, em nome de todos os municipalistas, todas as entidades, todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários, este momento que o Deputado Hildo Rocha construiu com o Presidente da Câmara e demais Parlamentares para que pudéssemos nos expressar para o Brasil inteiro, que inclusive está sendo televisionado.
Então, muito obrigado pela oportunidade. Confiamos nesse trabalho e esperamos que a Câmara Federal, que o Senado Federal, que o Congresso brasileiro possa ter um olhar, sim, para o cidadão brasileiro.
Não estamos aqui reivindicando nada para o Prefeito, para o Vice-Prefeito ou para o Vereador; queremos recurso para melhorar a saúde, a educação, o saneamento e a assistência social.
Portanto, esse é o nosso trabalho e essa é a oportunidade.
Vamos participar da XX Marcha.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Hildo Rocha) - Nós que agradecemos o pronunciamento belíssimo e bastante contundente do Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.


COMISSÃO GERAL, DEBATE, CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA, MUNICÍPIO. REALIZAÇÃO, MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS (20: 2017), REUNIÃO, PREFEITO, MINISTRO DE ESTADO.
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