CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 014.1.52.O Hora: 15h56 Fase: PE
  Data: 13/03/2003

Sumário

Transcurso de aniversários de fundação dos Municípios de São José dos Barreiro, Queluz, Salesópolis, Silveiras e Cachoeira Paulista, do Estado de São Paulo. Anúncio de apresentação de projeto de lei sobre convocação de compradores de veículos para verificação ou correção de possíveis defeitos de fabricação de peças automotivas.




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Antes de conceder a palavra ao nobre Deputado Marcelo Ortiz, informo ao Plenário que o último inscrito é o Deputado Sérgio Carvalho. Em seguida, passaremos ao Grande Expediente.
Informo ainda que hoje teremos votação e, portanto, os Srs. Deputados que estão nas demais dependências da Casa devem dirigir-se ao plenário.
Lamento profundamente não poder aceitar a inscrição de mais ninguém, mas estamos bastante atrasados.
Com a palavra o Deputado Marcelo Ortiz.
O SR. MARCELO ORTIZ (PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, no último dia 9 de março, a cidade de São José do Barreiro comemorou o seu 144º aniversário.
Da tribuna da Câmara dos Deputados, consigno os meus cumprimentos a toda a comunidade desse querido Município, ao qual sinto pertencer, por estar a ele unido por laços afetivos, pela passagem de data tão marcante.
Embora situado estrategicamente no coração do Vale do Paraíba paulista, pólo do desenvolvimento tecnológico de nosso querido Estado de São Paulo, o que, teoricamente, lhe propiciaria condições de progresso desenfreado, São José do Barreiro conseguiu preservar características naturais e ecológicas que lhe permitiram adentrar ao novo milênio preparado para um desenvolvimento equilibrado. Refiro-me a um desenvolvimento que traga benefícios para a sua população, sem lhe retirar a possibilidade de vida em ambiente saudável e relativamente tranqüilo.
Desenvolvimento que, a par das atividades agrícolas e agropecuárias que o têm caracterizado ao longo dos anos, e sem descuidar dos demais setores da economia, há de observar a grande vocação da região para o turismo, especialmente o rural, o chamado ecoturismo, tão necessário à população dos grandes centros urbanos, cada vez mais tentaculares e sufocantes.
As atrações turísticas de São José do Barreiro são as mais aprazíveis para quem vê em recantos naturais a premissa de paz e tranqüilidade. É impossível não se maravilhar com a Represa do Funil, não se encantar em caminhadas pela Serra da Bocaina, cuja altitude é de 1.700 metros, e retornar ao passado em visitas às fazendas coloniais e ao Museu do Café, localizado na fazenda Pau D'Alho, tombada pelo IBC — Instituto Brasileiro do Café.
O principal acesso para o Parque Nacional da Serra da Bocaina, situado no município, é ponto de partida da Trilha do Ouro, usada por contrabandistas do século XVIII para evitar o caminho oficial até o Porto de Parati, uma aula de história para todos os que se habilitam em conhecê-la.
Assim, Sr. Presidente, augurando um futuro promissor para São José do Barreiro e certo de que sua comunidade terá visão e disposição para tornar efetivas as grandes expectativas que nutrimos em relação aos anos vindouros, quero enlaçar num largo cumprimento os barreirenses, de nascimento ou por adoção. Congratulo-me com todos eles pela passagem de mais um aniversário de nossa cidade, particularmente com o Sr. Prefeito Municipal, Marco Antonio de Oliveira Santos, os nobres Vereadores da Câmara Municipal de São José do Barreiro e com o tão operoso Pe. Leandro Carlos Pereira, da Paróquia São José.
Parabéns, São José do Barreiro!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemorou-se também, no último 4 de março o 161º aniversário de Queluz, outro virtuoso Município paulista, situado na região que me honrou com este mandato parlamentar, o Vale do Paraíba.
É com muita honra que, nesta Casa de leis, represento o queluzense, o cidadão da adorável cidade de Queluz, que marcou a infância e a juventude do grande escritor e matemático brasileiro Malba Tahan.
Júlio César de Mello e Souza, o Malba Tahan, nasceu no Rio de Janeiro, mas passou toda a sua infância em Queluz. Fez o curso primário em duas escolas públicas do Município, onde teve o primeiro contato com as letras e pelo qual foi um eterno apaixonado. Júlio César adotou pseudônimo de Malba Tahan no início de carreira para publicar suas obras baseadas em contos árabes.
Escritor e matemático, suas obras mais conhecidas — Maktub e o O Homem que Calculava — são reconhecidas internacionalmente. Seu acervo pessoal encontra-se disponível para pesquisa na cidade de Queluz, no Museu e Biblioteca Malba Tahan.
Como homenagem ao povo queluzense, elenco aqui mais um grande cidadão de Queluz: o regente, arranjador, compositor e instrumentista Lyrio Panicalli. Filho de imigrantes italianos, Lyrio Panicalli estudou no Conservatório Musical de São Paulo e no Instituto Nacional de Música do Rio de Janeiro, onde fez parcerias com o inesquecível Lamartine Babo. Atuou sucessivamente nas rádios São Paulo, de São Paulo, e Nacional, do Rio de Janeiro.
Em 1938, fundou a Orquestra Melódica Lyrio Panicalli e passou a compor temas de novelas para a Rádio Nacional, com ênfase para as valsas. Em seguida dedicou-se à composição de trilhas para o cinema. Foi um dos fundadores, em 1950, da gravadora Singer, onde permaneceu como diretor do setor artístico e gravou, no mesmo ano, o LP Orquestra Melódica de Lyrio Panicalli. Foi Maestro contratado da Rádio MEC e fez arranjos para inúmeras orquestras, trilhas de telenovelas, além de atuar em quase todas as gravadoras do País. Destacou-se na Colúmbia com orquestrações em discos de Tito Madi e outros cantores famosos. Faleceu em 1984, deixando como herança uma carreira vitoriosa e composições que até hoje emocionam e tocam a população de sua amada Queluz e de todo o Brasil.
Em verdade, a todos surpreende o crescimento de Queluz. Originada de uma aldeia de índios puris, no ano de 1800, foi assim batizada em homenagem à Família Imperial reinante brasileira — Queluz tem em seu nome o solar onde nasceu D. Pedro I, o Palácio de Queluz, em Portugal.
Vale a pena conhecer essa cidade paulista, que tem um conjunto de edificações centenárias que fazem parte do patrimônio histórico paulista e brasileiro. Como exemplo, cito a Igreja Matriz de São João Batista, construção datada de 1830 realizada sobre uma capela já existente e que ainda conserva suas características originais. A Igreja Matriz abriga uma imagem de São João Batista, Padroeiro da cidade, esculpida em madeira, vinda de Portugal, quemerece ser conhecida por todos os católicos praticantes que têm na figura do emérito São João Batista exemplo de vida e de fé em Nosso Senhor Jesus Cristo.
Desejamos, por conseguinte, neste breve pronunciamento, prestar nosso tributo, nossa singela homenagem a todos quantos contribuíram para construir e consolidar Queluz. Congratulamo-nos especialmente com sua laboriosa população, com o Prefeito Mário Fabri Filho, que incansavelmente vem trabalhando pelo progresso da cidade, e com toda a laboriosa Câmara de Vereadores, presidida pelo Edil Francisco Eugênio Souza Reis.
Parabéns, Queluz!
A propósito, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população de Salesopólis, estância turística do Estado de São Paulo, viveu mais uma festa de aniversário no último dia 28 de fevereiro. São 146 anos de história de superação de dificuldades, enfrentamento de desafios naturais e de construção de uma cidade moderna, planejada, o lugar ideal para uma vida feliz.
O nome Salesópolis foi dado à cidade em homenagem ao grande estadista que foi Presidente da República Manoel Ferraz de Campos Sales. A palavra Salesópolis vem de Sales, do latim, e de Polis, do grego, e quer dizer Cidade do Sales.
O Município de Salesópolis, carrega em suas lembranças o antigo nome de São José do Piraitinga, fundado por descendentes de antigos bandeirantes paulistas — o capitão Aleixo Miranda e os alferes JoséLuiz de Carvalho e Francisco Gonçalves de Souza.
Descobriu-se em Salesópolis a nascente do Rio Tietê, chamado pelos índios de Rio Anhembi, que tanto auxiliou na expansão territorial empreendida pelos paulistas no período colonial. Sua importância histórica e o interesse em sua despoluição e preservação, até mesmo para garantir futuramente um programa de abastecimento de água potável à população metropolitana de São Paulo, levaram o Governo Estadual a destinar importantes recursos para o desenvolvimento da região.
Espero que essa maravilhosa cidade tenha neste mandatário importante colaborador para divulgação de seu patrimônio histórico e ambiental e, desta tribuna, reforço a vocação turística de Salesópolis.
Nem uma única vez deixei de me emocionar ao visitar a Igreja Matriz de São José. Construída em 1908, a Igreja Matriz é comovente atração turística de Salesopólis por causa da pintura original de suas paredes quase centenárias. Nelas, estão retratadas a vida e a morte de São José, padroeiro do Município.
A obra, de estilo neoclássico, é de autoria do grande artista Antônio Limones. Destaca-se também a fiel reprodução da obra de Rafael intitulada O Casamento de João e Maria. Compõem todo o fundo das paredes internas os arabescos e figuras que simbolizam a divindade, tais como o touro e a águia. As esculturas do altar-mor, as portas, janelas e pilastras são de autoria do escultor italiano Artur Pedrozoli, uma belíssima obra da mesma época que deve ser conhecida por todos nós, católicos e devotos de São José.
Sr. Presidente Sras. e Srs. Deputados, na condição de representante do Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados, não pouparei esforços para bem servir aos meus conterrâneos de Salesópolis. E o presente que quero oferecer àcidade nesta festiva data é a promessa de realizar trabalho diuturno com vistas a colaborar na solução de seus problemas. Congratulo-me com o Município pelas belezas naturais proporcionadas por Deus a seu hospitaleiro povo.
Cumprimento neste ato o Sr. Prefeito Municipal Francisco Rodrigues Correa, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sérgio de Santos, e todos os edis.
Parabéns, Salesópolis!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda outra razão muito particular me traz à tribuna da Câmara dos Deputados na data de hoje: o transcurso, no último 28 de fevereiro, dos 161 anos da cidade de Silveiras, berço do tropeirismo no Estado de São Paulo.
Originária do início do século XVIII, Silveiras possui importante conjunto de edificações que fazem parte do patrimônio histórico do Brasil, como, por exemplo, a Cadeia Pública, projetada por Euclides da Cunha no período em que foi designado engenheiro-chefe do 2º Distrito de Obras Públicas, com sede em Guaratinguetá e residiu na cidade de Lorena, no início do século XX; a Casa Paroquial; o Quartel General da Revolução de 1842 e o antigo Grupo Escolar, reformado pela Prefeitura Municipal e que hoje abriga uma pousada.
Silveiras desenvolveu-se como Município graças à cultura do café. Em 28 de fevereiro de 1842 tornou-se cidade e, em 1888, ganhou o título de comarca. A história da cidade de Silveiras registra importante participação na Revolução Liberal. Em 17 de Maio de 1842, sob a liderança de Tobias de Aguiar, os rebeldes obtiveram o apoio de Padre Feijó e da população de algumas vilas e avançaram sobre a Capital, São Paulo, onde foram derrotados pelo Barão de Caxias, que liderava as tropas denominadas "Exército Pacificador". Em Silveiras, um dos líderes dos liberais foi o vigário Manuel Felix de Oliveira, filho do juiz de paz Francisco Felix de Castro.
O Município participou também ativamente da Revolução Constitucionalista de 1932. Hoje a sua base econômica é a pecuária leiteira, a agricultura e o artesanato, reconhecido em todo o Estado de São Paulo devido ao talento e destreza dos artesãos locais.
Conhecedor de Silveiras, sei das esperanças de seu povo e vou me esforçar para que o Município, que foi o primeiro do meu Estado de São Paulo a se transformar em área de proteção ambiental, se torne próspero no ecoturismo e no turismo histórico. Quero ajudar a divulgar seus principais marcos culturais, como a Fundação Nacional do Tropeirismo e a famosa Trilha da Independência, datada de 1822, para que sejam conhecidos em todo Brasil e despertem no coração dos brasileiros a vontade de conhecer um pouco mais da magnífica História deste País.
Saúdo essa terra gloriosa, ainda na infância aos 161 de idade, certo de que a beleza do seu futuro está a espelhar a vontade dos seus filhos. Uma vontade que não é de grandeza vã, mas a expressão do que se espera de melhor para todos, a exteriorização do que vai no coração dos habitantes de Silveiras, que não medem sacrifícios para trabalhar, construir, existir e viver com qualidade devida e dignidade.
Não tenho dúvida que esses sentimentos fervilham na alma de todos os silveirenses não apenas no dia do aniversário da cidade, mas constantemente, pois a cidade cresce, desenvolve-se, progride, projeta-se e se eleva, na proporção da magnitude do coração e da mente do seu povo.
Cumprimento, nesta oportunidade, o Prefeito Edson Mendes Mota, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador João Batista Cintra Rosa, e todos os edis.
Parabéns, Silveiras!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a outra data a que quero me reportar transcorreu em 9 de março, quando a cidade de Cachoeira Paulista comemorou 123 anos de existência.
Há poucos dias
lamentamos profundamente o falecimento do notável Prefeito Eduardo de Carvalho Marcondes, vitimado por um câncer que rapidamente o tirou do nosso convívio. Apesar da dor e do sentimento de perda, a população cachoeirense como em uma homenagem à memória do Dr. Eduardo comemorou com muita esperança a passagem de mais um aniversário de fundação.
Aproveito a oportunidade para desejar ao novo Prefeito Rui Hummel Mendonça pleno êxito no exercício da chefia do Executivo Municipal em um momento tão difícil e doloroso para a cidade.
Fundada pelo capitão português Manoel da Silva Caldas em 1780, Cachoeira Paulista foi em seus primeiros anos uma vila tranqüila. Desenvolveu-se graças à cultura do café e viveu um de seus principais fatos históricos durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Nessa época, o Município se transformou na mais importante praça de guerra, tornando-se o quartel-general do Movimento Constitucionalista.
Cachoeira Paulista tem como principais fontes de renda a pecuária leiteira e de corte, a agricultura e o comércio. A cidade conta com excelente rebanho de gado holandês PO — ou seja, puro de origem — , além de grande quantidade de animais mestiços. Atualmente, a média municipal de produção de leite éde 25.000 litros/dia. Na agricultura, destaca-se o cultivo do arroz, do milho, do feijão e da mandioca.
Entre os diversos filhos ilustres de Cachoeira Paulista, destaco o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Gabriel Chalita, na pessoa de quem homenageio a valorosa cidade.
Jovem e extraordinário, Gabriel Chalita é doutor em Comunicação e Semiótica e em Direito, pela PUC de São Paulo, mestre em Direito e em Ciências Sociais, pela mesma universidade, e bacharel em Direito e Filosofia. Membro da União Brasileira de Escritores, aos 32 anos é autor de 31 livros, entre eles: Educação: a solução está no afeto
, O livro dos amores, O livro dos sonhos, O livro do sol, A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de júri, Ética dos Governantes e dos Governados, Vivendo a Filosofia, O Poder e Mulheres que venceram o preconceito.
Quero ainda exaltar o Presidente da OAB de São Paulo, também nascido em Cachoeira Paulista, o advogado Osvaldo José da Costa Araújo, competente operador do Direito que muito bem torna verdadeira a máxima de que é indispensável a participação do advogado para a Administração Pública.
Com estas citações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero render sentida homenagem e profunda reverência aos cidadãos que constituíram e constituem a argamassa indelével que mantém sólida e desenvolve a civilização de Cachoeira Paulista. A autenticidade da alegria de hoje funda-se no conhecimento e no respeito pela história passada, feita por aqueles que nos precederam.
Nesta oportunidade, portanto, quero me solidarizar com todos os cachoeirenses. Trabalho na expectativa de que os homens públicos de nosso Estado e de nosso País possam contribuir para que cidades prósperas como Cachoeira Paulista e muitas outras pelo Brasil afora tenham condições de obter a estrutura necessária para garantir à população qualidade de vida cada vez melhor.
Cumprimento o Prefeito Municipal José Rui Hummel, a Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Maria da Graça Theodoro Diogo, e todos os edis.
Parabéns, Cachoeira Paulista!
Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que estou apresentando à Casa projeto de lei que dispõe sobre procedimentos para convocação de proprietários de veículos com vistas à verificação ou correção de defeitos de fabricação de peças automotivas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.


PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, NORMAS, INDÚSTRIA AUTOMOBILISTICA, CONVOCAÇÃO, CONSERTO, DEFEITO DE FABRICAÇÃO. HOMENAGEM, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DOS BARREIRO, VALE DO PARAÍBA, SP. HOMENAGEM, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, QUELUZ, VALE DO PARAÍBA, SP, REGISTRO HISTÓRICO, EDIFICAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO. HOMENAGEM, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, SALESÓPOLIS, SP, NASCENTE, RIO TIETÊ, VOCAÇÃO, TURISMO. HOMENAGEM, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, SILVEIRAS, SP, REGISTRO HISTÓRICO, EDIFICAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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