CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 291.3.54.O Hora: 15h22 Fase: PE
  Data: 25/09/2013

Sumário

Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação da profissão de disc-jóquei. Presença, na Casa, de representantes da categoria.



O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Com a palavra o Deputado Vicentinho.
O SR. VICENTINHO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Câmara dos Deputados, telespectadores, ouvintes da Rádio Câmara, saúdo esta delegação que neste momento acompanha este pronunciamento e a apresentação de um projeto de lei sobre eles.
Quem faz parte desta delegação? A nossa companheira Sabrina Tomé, do Rio Grande do Sul; o Antônio Carlos dos Santos, Presidente do Sindicato dos DJs do Estado de São Paulo, grande articulador desse movimento que transformou este projeto em realidade; o Marcinho, DJ do Rio de Janeiro; a Sandra Gal, também do Rio de Janeiro, que fez um importante depoimento na audiência público; o Hércules, da Bahia, já anunciado pelo companheiro Amauri; o DJ Popó, de Pernambuco; o Mirra, de São Paulo; o Christopher, de Brasília, que também nos ajudou muito nos diálogos e na construção do projeto; Pedro Manzano, aqui de Brasília, com a mesma contribuição; a Márcia Von Westhoven, do Rio de Janeiro; o José Henrique Gomes, aqui de Brasília; o DJ Brother, também de Brasília; e DJ Dienssi.

Eles representam, Sr. Presidente, mais de cem mil pais e mães de família que alegram os lares e as comunidades brasileiras. Muitas vezes, a gente chega a um evento e não presta atenção no DJ, a não ser que seja um DJ famoso estrangeiro ou brasileiro que tem grande sucesso.
O DJ não é somente aquele que vende milhões, é um profissional cuja missão é trabalhar quase sempre à noite. Dependendo do que ganha, ele tem que emendar pelo dia, sem uma regulamentação, sem uma definição, muitas vezes recebendo um salário que faz vergonha. Eles são capazes não somente de operar, de ser o verdadeiro disc-jóquei, mas também de criar, de produzir ritmos e melodias que agradam a nossa comunidade.
Pois bem, Sr. Presidente, esses pais e mães de família que aqui representam os DJs do Brasil inteiro precisavam de uma regulamentação. Já ocorreu um projeto de lei — é verdade — do saudoso Senador Romeu Tuma, de São Paulo. O projeto tramitou, mas foi vetado porque tinha erros legislativos. Agora, a gente constituiu um projeto, Srs. Deputados, que foi construído não a quatro mãos, mas através de audiências públicas, através de várias reuniões exclusivas com os DJs, em São Paulo, aqui. Eles viajaram, sofreram, para que chegássemos a esta composição do projeto.

Esse projeto, Sr. Presidente, diz o que é necessário para ser DJ, em termos de formação, idade mínima, a relação com o DJ nacional, respeitando o DJ internacional, horários definidos, gratificações, períodos para que ele possa descansar. Um DJ não é uma máquina. Ele não pode começar às 10 horas da noite e terminar às 5 da manhã, sem ter direito sequer a um lanche, além do baixo salário.
Senhores e senhoras, apresento aqui hoje este projeto, que implica na dignidade do DJ, no reconhecimento de uma profissão. Muitas vezes, nós vamos às festas e queremos saber da música, mas não olhamos para o profissional que está ali e não está se divertindo, enquanto nós estamos nos divertindo. Ele estáali garantindo um melhor ambiente. O DJ está na festa, no casamento, em sessão solene, em todos os momentos da vida brasileira. O DJ não pode ser confundido com um cantor, com um artista de teatro, de cinema. Ele é disc-jóquei, DJ. É esta profissão que esta Câmara tem como obrigação a reconhecer, para dignidade dessa categoria profissional.
Informo-lhes, caros amigos, amigos DJs que estão nos ouvindo pelo País afora, anotem, que o projeto já tem um número, 6.423. Já passei aqui no numerólogo, é um número de sorte. (Palmas.)

Então, vamos garantir, Sr. Presidente, caros Deputados e caros amigos, que possamos, de fato, fazer esse projeto passar nas Comissões de Educação e Cultura, de Trabalho, CCJ. Espero que ele seja aprovado tão facilmente por essas Comissões que seja terminativo, e possamos levá-lo até o Senado Federal, dessa vez, sem falha legislativa para garantir a aprovação e a sanção da Presidenta Dilma.
Viva o profissional DJ do Brasil!
Obrigado, pessoal. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Muito bem, Deputado Vicentinho. V.Exa. interpretou bem a animação desta Casa para a regulamentação dessa profissão.


PL 6423/2013, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, DJ, DISC JOCKEY, JORNADA DE TRABALHO, INTERVALO, DESCANSO, DEFESA.
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