CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ |
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| Sessão: 2479/15 | Hora: 10:07 | Fase: |
| Orador: | Data: 19/11/2015 | |
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DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
Versão para registro histórico
Não passível de alteração
CPI - FUNDOS DE PENSÃO EVENTO: Audiência Pública REUNIÃO Nº: 2479/15 DATA: 19/11/2015 LOCAL: Plenário 3 das Comissões INÍCIO: 10h07min TÉRMINO: 13h35min PÁGINAS: 101
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO |
PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ex-Gerente de Serviços da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. |
SUMÁRIO |
Tomada de depoimento. |
OBSERVAÇÕES |
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Declaro aberta a 26ª Reunião Ordinária da CPI Fundos de Pensão.
Encontram-se sobre as bancadas cópias das atas da 25ª Reunião.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Peço dispensa da leitura da ata, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Solicitada a dispensa da leitura da ata pelo Deputado Enio Verri.
Em discussão a ata. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, em votação.
Os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Esta reunião de audiência pública foi convocada para tomar o depoimento do Sr. Pedro José Barusco Filho, ex-Gerente de Serviços da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.
Convido o Sr. Pedro José Barusco Filho a tomar assento à mesa. Também convido a tomar assento à mesa o seu advogado, Armando de Souza Santana.
Antes de passar a palavra ao depoente, peço a atenção dos senhores presentes para os procedimentos que vamos adotar. O tempo concedido ao depoente será de 20 minutos para uma apresentação pessoal, não podendo ser aparteado. Os Deputados interessados em interpelá-lo deverão inscrever-se previamente junto à Secretaria.
O Relator disporá de 30 minutos para as suas interpelações. Os Sub-Relatores disporão de 10 minutos. Cada Deputado inscrito terá o prazo de 3 minutos para interpelações.
Com a palavra o Sr. Pedro José Barusco Filho, por até 20 minutos, caso deseje fazer alguma intervenção pessoal, apresentação pessoal ou esclarecer temas que considere pertinentes ao objeto da CPI Fundos de Pensão.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Obrigado, Excelência. Eu gostaria de dizer que, quando recebi o convite, a convocação, eu me preparei para vir aqui e colaborar. Então vou estar disposto a responder a todas as perguntas e esclarecer o que for da vontade dos senhores. Mas, ao mesmo tempo, eu fiquei me perguntando qual seria o objetivo da minha convocação à CPI Fundos de Pensão. Eu já tinha participado da antiga CPI da PETROBRAS, na qual, por mais de 6 horas, prestei depoimentos. Eu acredito que a minha presença aqui seja devido ao período em que eu passei na Companhia Sete Brasil. Foi a partir daquele momento, em abril de 2011, mais precisamente, que eu tive algum contato, não contato profissional estreito com os fundos de pensão, porque eu não era responsável por essa área. Dentro da Sete Brasil, eu era responsável pela parte operacional, um diretor de Operações, e também, como a Sete Brasil estava no início das suas atividades, eu acabei desempenhando um papel preponderante na parte comercial. Eu montei as propostas das sondas que a gente ofereceu à PETROBRAS na licitação da PETROBRAS. Então, nessa época, do início da Sete Brasil até o momento em que a gente apresentou as propostas das sondas para a PETROBRAS, eu tive algum contato, mas não diretamente, com os representantes dos fundos de pensão, que eram alguns dos acionistas da Sete Brasil. Então, acredito que tenha relação com esse período. E eu estou disposto a esclarecer todas as perguntas que porventura os senhores coloquem. Agradeço esta oportunidade da introdução e devolvo a palavra aqui para o Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Relator, Deputado Sergio Souza.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, caros beneficiários dos fundos de pensão, Sr. Pedro Barusco, Sr. Armando de Souza, esta CPI tem uma história bastante longa, que vem desde lá do mensalão. Quando da CPI do Mensalão, houve uma Sub-Relatoria, e, dentro dessa Sub-Relatoria, investigou-se já a questão dos fundos de pensão. Então, nós estamos falando aí de qualquer coisa em torno de 10 anos. Era o ano de 2005, e em 2005 se investigava o que estava para trás.
O objeto da investigação desta CPI, no tempo, é de 12 anos, de 2013 para cá. E durante esse período, houve a descoberta do pré-sal, a corrida pelo petróleo no Brasil. Eu já estava aqui no Parlamento e participei de todos os debates dos royalties do pré-sal, e me lembro muito bem da questão da Sete Brasil. Parecia para todos, até mesmo pelo valor do petróleo, com o mercado favorecido, que esse era o melhor negócio.
Eu gostaria de primeiro entender como é que foi idealizado. Nós vamos... É lógico que todas as perguntas terão conexão com os fundos de pensão, porque os fundos de pensão, especialmente aqueles por nós investigados aqui, a PREVI, a FUNCEF e a PETROS, investiram e reinvestiram, no caso da PETROS e da FUNCEF, no momento em que foi de 7 para 29 sondas.
Eu queria entender como foi construída, como foi idealizada essa questão da Sete Brasil naquele momento e como é que uma empresa sai do zero, não tinha nenhum real, e uma empresa de capital fechado, porque ela é criada, e começa a captar, porque quanto custava cada sonda? Três bi? Não me lembro. Custava 1 bi?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, na época era na faixa de 700 milhões de dólares cada sonda.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Se eram 7 sondas, 5 bilhões era o ideal inicial, é isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O primeiro contrato?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sim, o primeiro.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foram 700 milhões vezes sete, 4,9, aproximadamente 5 bilhões de dólares.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - São 5 bilhões de dólares. Isso dá 20 bilhões de reais hoje, mais ou menos.
Como é que vocês idealizaram isso e como vocês imaginaram: “Olha, precisamos de 5 bilhões de dólares, e nós temos como captar isso”. Como é que vocês pensaram isso inicialmente? E o Senhor foi o idealizador disso, como eu entendi na parte inicial da sua fala.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, é uma história... Porque realmente, quando a gente pega só esse pedacinho da história, uma empresa que se cria de um momento para o outro e tem 100 bilhões de dólares de contratos em carteira, parece meio estranho.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sim, muito.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, a história não começa aí. A história começa bastante tempo atrás.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Isso foi em 2011, não é? A história vem de 2009.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim. Então, eu vou me reportar a 2007, 2008, que foi a primeira semente. O que acontecia dentro da PETROBRAS? A PETROBRAS, na área de produção, exploração e produção, tem duas atividades básicas muito claras: a perfuração e a produção. Na área da produção, que são as plataformas de produção, obviamente, essas P-56, P-51, que são grandes unidades, a PETROBRAS conseguia, junto ao mercado brasileiro, ao mercado nacional, desenvolver essas unidades. Então, na área da produção, a gente tinha bons exemplos de contratos com os estaleiros nacionais, estava havendo um desenvolvimento contínuo. Então, na área da produção, vamos dizer assim, a política industrial da PETROBRAS estava bem contemplada, de acordo com, mais ou menos de acordo, caminhando, progredindo, juntamente com o mercado nacional. Já na questão das atividades relacionadas à perfuração, cujo equipamento principal é a sonda de perfuração, nessa área, a PETROBRAS só alugava sondas importadas. Então, quer dizer, havia uma diferença muito grande entre...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Que custo era cada sonda dessas, o aluguel mensal, como era?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O aluguel? Isso variava muito com o mercado. Mas, por exemplo, quando a gente ganhou o contrato da Sete Brasil, os preços internacionais variavam na faixa de 450 a 600 mil dólares por dia, uma sonda dessas tripulada, isso é no mercado internacional.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Tudo isso?
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Como é que foi o processo de contratação, de licitação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, isso aí já é lá na frente, né?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - É, ele vai chegar lá, eu acredito.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Porque, se a gente não passar essa fase inicial, a gente fica sem compreender. O que é que a PETROBRAS fazia? Ela tinha uma frota de sondas alugadas no mercado internacional; algumas no mercado nacional, mas só operador...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Quantas ela tinha? Quantas sondas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não me recordo quantas sondas. Acho que o número aproximado são 50 sondas.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - São 50 sondas alugadas.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Coisa desse tipo.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Tá.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - E aí, com o advento do pré-sal e o aumento da exploração, começaram a aparecer novas localizações e nova demanda por sondas.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A ponto de entrarem na Diretoria da PETROBRAS 18 pedidos.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - De aluguel de sondas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - De aluguel de sondas. Foi nesse momento que houve um questionamento interno, porque havia uma política de conteúdo local, uma política de construção das unidades de produção no Brasil, e, na parte de sonda, como entravam sempre assim em doses homeopáticas, duas sondas, três sondas, nunca tinha havido uma demanda, digamos assim, suficiente, para se questionar. Mas quando apareceram essas 18 sondas, um pedido de aluguel, na Diretoria, de 18 sondas, isso chamou atenção. E aí começou o questionamento: “Por que a gente, na área da produção, digamos assim, dá uma preferência ou exige um conteúdo local, e na área da perfuração a gente não exige nada?”. Aí começou esse questionamento. E aí houve uma orientação...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E esse alto valor dos aluguéis das sondas era devido à sua escassez no mercado também?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Regulado pelo mercado.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Porque é caro, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não é caro nem barato; é o preço do mercado a sonda.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - São 500 mil dólares por dia, 15 milhões por mês. Estamos falando aí em 200 milhões por ano.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É isso mesmo. Os números na indústria do petróleo são muito altos.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - De dólares, não é? É quase 1 bilhão de reais por ano por sonda.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, os números são muito altos. A atividade de perfuração é...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Desculpe-me interrompê-lo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Por exemplo, tem poço que custa 200 milhões de dólares, um poço. Tem poço que custa bem menos. Mas se ocorre um acidente no poço, a sonda fica lá presa no poço até resolver o acidente. São 3 turmas de operação por sonda, 200 pessoas em cada sonda, mais as bases, os apoios, os navios de apoio, todo o staff. É uma atividade muito custosa, de alto valor.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, mas aí houve uma determinação de se tentar uma solução alternativa ou uma solução que favorecesse a indústria nacional, que tivesse conteúdo local. Aí foi a semente da Sete Brasil; aí que a gente começou a trabalhar.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Quem é que pensou isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, quando eu fui chamado para participar desse projeto, esse projeto estava ainda na área EP, da exploração e produção. Eu era da área de serviço. Eu fui chamado para tentar, digamos assim, achar uma solução, achar uma alternativa nacional para sondas. Essa foi a minha função. Eu não participei da geração, da gênese da demanda. Eu comecei a participar no momento em que foi caracterizada a demanda por sondas com a determinação de fazer no mercado brasileiro.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Desse momento à frente é que a gente começou a montar a alternativa. Aí também o Sr. João Ferraz participou do projeto, eu na parte de construção, de operação, e ele na parte de buscar os recursos, montar os fluxos financeiros, calcular as taxas de retorno, atrair investidores. Então, nós trabalhamos praticamente de agosto de 2008... Eu me lembro que apresentei o projeto, não me lembro se foi no Ministério de Minas e Energia ou na Casa Civil. Eu lembro que a Presidente Dilma, naquela época, estava saindo do Ministério de Minas e Energia e assumindo a Casa Civil. Foi naquele período que a gente apresentou para ela o projeto.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Quando ela era Ministra ainda, é isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu só não me recordo pela data se ela já tinha assumido a Casa Civil ou se ela ainda era Ministra de Minas e Energia, mas foi mais ou menos nesse período. Nós apresentamos esse projeto. Estava, na época, o Ministro Lobão, a Ministra Dilma, tal a importância que era dada a esse projeto naquele momento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Se já existia o Ministro Lobão, então, provavelmente, ela já era da Casa Civil e ele de Minas e Energia.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acredito que sim, porque os dois estavam na plateia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Se já existia o Ministro Lobão, então, provavelmente, ela já era da Casa Civil e ele de Minas e Energia.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acredito que sim, porque os dois estavam na plateia.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Tá.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, aí a gente começou a montar o projeto. Agora, nesse momento, houve a primeira licitação. Aí já começa a haver materialidade. A primeira licitação não foi feita pela Sete Brasil. A primeira licitação foi conduzida pela própria PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Em que ano foi isso? Foi em 2009?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acho que foi em 2009, mais para o final de 2009.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E essa primeira licitação era para quê?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Para sete sondas.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Para sete sondas, tá.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Esse número 7 é um número mágico. Talvez o Presidente Ferraz tenha falado. Por que 7? Nós temos uma análise, e obviamente no Brasil não havia uma capacidade instalada suficiente para fazer... porque havia uma demanda de cinquenta e poucas sondas no futuro, era mais do que 28. Então, era um negócio que seria, assim, bom para o País se a gente fizesse um planejamento, uma coisa mais de longo prazo. Então, não havia estaleiros no Brasil capazes, na sua totalidade, de produzir essas sondas. Então, nós precisávamos trazer novos estaleiros. E para trazer novos estaleiros, nós tínhamos que ter pacotes de demanda suficientes para atrair o estaleiro. Então, nós fizemos uma análise e chegamos à conclusão de que sete sondas, um pacote na faixa de 5 bilhões de dólares, seria uma encomenda atrativa o suficiente para um estaleiro estrangeiro se instalar no Brasil. Daí o número 7, por causa das sete sondas. Fizemos a primeira licitação, e quem ganhou foi um estaleiro nacional, recém-instalado em Pernambuco, que era o Estaleiro Atlântico Sul, que ganhou a primeira licitação. Aí, continuou-se a estratégia de contratar as outras 21. Aí, a Sete foi criada, herdou esses contratos da PETROBRAS. Quem assinou os contratos foi a Sete Brasil. A licitação foi conduzida pela PETROBRAS, mas quem assinou os contratos dessas sete plataformas foi a Sete Brasil.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - E esse processo de transferência? A licitação foi pública por uma empresa pública. A Sete Brasil é uma empresa privada. Como é que se transfere, qual o mecanismo jurídico que foi usado para transferir? A PETROBRAS contratou sete sondas, e até deu nome, por coincidência ou não, chamando a Sete Brasil.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Mas aí, Deputado Marcus, a Sete Brasil foi aberta com capital zero. E aí se criou o FIP. Essa é a pergunta, como é que se criou...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - É, mas é uma empresa de natureza privada.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - A Sete Brasil é de capital fechado. Ela não poderia receber dinheiro, por exemplo, dos fundos de pensão. Aí, criou-se o FIP. Como é que se criou isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Essa questão eu não sei responder. Mas a questão colocada pelo Deputado eu sei responder. A Sete Brasil é uma empresa privada, foi constituída. A PETROBRAS não contratou as plataformas. A PETROBRAS fez um processo licitatório, do qual o EAS foi declarado vencedor. Foi um processo competitivo, exaustivo, em nível nacional. Então, o que a Sete Brasil fez? Ela pegou, tudo devidamente aprovado internamente, usou aquele processo, resolveu aproveitar aquele processo, fazendo um contrato com o vencedor daquele certame.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Outro contrato?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não houve dois contratos.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - A PETROBRAS transferiu o contrato para a Sete Brasil.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A PETROBRAS não assinou o contrato. A PETROBRAS só fez o processo licitatório, declarou o Estaleiro Atlântico Sul vencedor, e a Sete Brasil assinou os contratos.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Ela foi terceirizada?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Foi numa sequência. Ela foi contratante.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Foi um negócio privado. A PETROBRAS só foi...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Ela foi contratante para alguém construir as sondas.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A partir do momento que a Sete Brasil foi constituída, dali para frente, ela conduziu os seus processos. Mas no momento que ela foi constituída, já havia ocorrido um processo na PETROBRAS cujo vencedor foi o EAS.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Não pode ter havido um contrato entre a PETROBRAS e a Sete Brasil, pelo menos, para deixar essa situação ajustada? Haveria algum contrato entre PETROBRAS e Sete Brasil? Porque a PETROBRAS passa para a Sete Brasil. Tem alguma... Nada?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Mas a PETROBRAS viu a necessidade de adquirir mais sondas - foi isso que eu entendi do início - porque havia uma demanda de locação de mais 18 sondas, eu acho que foi isso, e aí teve-se a ideia de construir no Brasil. E aí a Sete Brasil, num processo licitatório da PETROBRAS, ganhou para construir. É isso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, nós estamos falando do contrato de construção.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Isso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Nessas primeiras sete plataformas, a Sete Brasil só ia arrendar a sonda e já tinha o valor estipulado. Quem operaria? Estava previsto que a PETROBRAS operaria essas sete primeiras sondas, entendeu? Quem operaria seria a PETROBRAS. A PETROBRAS tripularia aquela sonda e operaria aquela sonda. A Sete foi envolvida nas primeiras sete unidades somente para construção.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Exato. Eu acho que a pergunta que sempre foi feita aqui, Relator, é: por que não foi a PETROBRAS quem fez esse serviço? Por que uma empresa terceirizada, privada, de gente formada da PETROBRAS, foi fazer isso no mercado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Porque foi a estratégia.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - É estratégia, mas que muita gente chama aqui de arrumação, que foi uma ideia brilhante que foram fazer para ganhar dinheiro lá fora, um dinheiro que podia ser ganho dentro da PETROBRAS. Esse é um questionamento que se levanta nesse processo de formação.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - A Sete não era uma subsidiária da PETROBRAS, ela é independente.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Não, ela é uma empesa privada, de capital fechado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Tanto que, num primeiro momento - e é uma informação do senhor -, a licitação foi feita para que a PETROBRAS operasse internamente essas sondas. Depois surgiu a brilhante ideia de se criar uma empresa privada para contratar com a própria PETROBRAS, que podia realizar diretamente esse serviço.
Eu queria que o senhor explicasse um pouco de onde saiu essa decisão para que a PETROBRAS não operasse essas sondas e passasse a operá-las uma empresa privada. A licitação foi feita na PETROBRAS, não é isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, mas não é que depois da licitação se resolveu criar a Sete. Não, já tinha se resolvido criar a Sete. A PETROBRAS fez o primeiro processo licitatório dentro já de um planejamento. Não foi depois; isso já começou desde o início. E por que foi feita na PETROBRAS? Para começar a se tomar atitudes, fazer as coisas começarem a acontecer. Agora, o pessoal fala assim: “Ah, por que não fez assim ou assado?”. O fato é que, até aquele momento, tentou-se de tudo e não se conseguiu fazer nada no Brasil. E a solução que foi colocada com a Sete Brasil, com empresa particular, com os fundos de pensão trazendo dinheiro, primeiro, é que ela não gravava balanço, ou seja, não endividaria a PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acho que esse é o motivo principal, porque a PETROBRAS já estava num nível de endividamento muito alto. E a sonda é uma commodity. Se fosse na parte de produção, uma unidade de produção gravaria balanço, porque é uma unidade específica para aquele campo. Uma sonda não; uma sonda é que nem um caminhão, que uma hora está levando um produto pra cá, pra lá, pra acolá. A sonda é a mesma coisa: a sonda está furando aqui, está furando ali, está furando lá, está furando para a PETROBRAS, pode ser cedida para um parceiro de um campo de petróleo, em parceria. Ou seja, por ser uma commodity e demandar na faixa de 25 bilhões de dólares para investimentos, resolveu-se fazer dessa forma, porque ficaria com mais agilidade e não gravaria balanço.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Uma sonda é 25 bilhões?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, o conjunto de contratos da Sete Brasil foi de 25 bilhões, o que se necessitava naquele momento.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A PETROBRAS não tinha capacidade de se endividar com aquele montante.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sr. Pedro, nós queremos aqui entender é em que momento entraram os fundos de pensão, porque nos parece que isso foi previamente planejado em 2008, ou em 2007, em 2008 ou em 2009, na licitação, e a Sete Brasil falou: “Eu vou participar da licitação, mas eu não tenho dinheiro, eu tenho zero, mas eu vou criar um fundo e, nesse fundo, eu terei a garantia de que a PETROS, que é o fundo da PETROBRAS, dos aposentados e dos pensionistas, dos beneficiários da PETROBRAS, eu tenho a FUNCEF, que tem uma gerência toda do Governo, e tenho a PREVI, que garante que vai ter investimento”. E havia ali também o Fundo Valia, que também investiu. Parece-me que para isso tudo, nos bastidores, já havia a garantia desse investimento.
O senhor poderia nos dizer em que circunstâncias os fundos de pensão foram atraídos para esse investimento e em que momento?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Com eu disse, essa não era a minha área e eu não sei dizer.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sim, mas o senhor era um dos diretores da empresa.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu era Diretor de Operações. Nessa fase anterior de montagem da...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor não perguntava assim: “Como é que nós vamos alavancar os recursos para fazer essas sondas?”
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu vou dizer o que eu sei. Mas, estou dizendo, eu não era o responsável por essa área.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Não, entendi. Era o Ferraz, que já passou por aqui.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu lembro, assim, de conversas com o Ferraz, porque eu não participava; eu não sentava à mesa para esse assunto. Mas, eu lembro que nós falávamos, olha, precisamos... Foi numa sequência, né? Não dá para fazer PETROBRAS, porque é um volume muito grande. A PETROBRAS não pode se endividar desse tanto. Precisamos fazer isso independente, fora do balanço da companhia. Vamos fazer... Nós tínhamos um projeto, que era a P-53, que teve uma estratégia de implantação, que é exatamente o modelo da Sete. Nós tínhamos tido sucesso na P-53. Nós tínhamos conseguido o financiamento, chegamos ao final do projeto, implantamos o projeto, o projeto foi... Entrou em produção. Foi um projeto bem sucedido. Tínhamos exemplo lá, interno, da PETROBRAS. Então, partindo desse exemplo, nós, vamos dizer assim, aumentamos a dimensão. Então, foi... Ah, precisamos de investidores. Quem são os grandes investidores? São os grandes grupos econômicos, os bancos, os fundos de pensão, a própria PETROBRAS. Vamos... Os operadores também eram investidores, os operadores das sondas, que vieram operar as sondas posteriormente. Eles tinham 15% de cada sonda. Então, vamos... Aí começam aquelas análises: vamos fazer tanto de equity, tanto de financiamento; no equity divide de tanto... Foram vários estudos, não é? Agora, ficou claro, assim, alguns pontos básicos, tipo assim: financiamento do BNDES, isso era fundamental; a participação de todos, não é, para poder diluir todas as necessidades de financiamento; a garantia da PETROBRAS - se não tivesse a garantia da PETROBRAS, não tinha nada. Quem que ia implantar estaleiro no Brasil se não tivesse alguma garantia? Um fundo garantidor - o Ferraz trabalhou na elaboração desse fundo garantidor aos estaleiros. E aí foi num crescente, foi sendo montado o projeto. Não foi...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E quem, dentro do Governo, dava o aval, a garantia? Porque, olha, eu dou a garantia de que o BNDES vai investir, de que os fundos de pensão vão investir. Quem é que vocês contatavam? Com quem vocês conversavam?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu não conversei com ninguém. A garantia que tinha...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Mas alguém conversava com alguém? Como vocês iriam investir sem ter uma garantia do Governo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, o Governo tinha dado várias garantias. O Governo deu, acordou com a PETROBRAS aquele aumento de capital. Vocês lembram, não é?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Hã, hã.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Daqueles, acho que foram 8 bilhões de barris, uma coisa desse tipo, não lembro exatamente, monetizados a 8 dólares o barril, não é isso? Em contrapartida, a ANP colocou uma regra que, naqueles campos e naquelas rodadas de negociação do pré-sal e tal, tinha que ter 60% de conteúdo local. Na realidade, a PETROBRAS, se quisesse contratar sondas no mercado internacional, deveria agravar 60%, ou 40% que fosse, de multa na licitação para sondas internacionais. Porque a PETROBRAS, quando recebeu os 8 bilhões de barris, ela se comprometeu a seguir a Lei da ANP, que está lá na regra da concessão. Então, não era benesse nenhuma; era obrigação, era lei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, a gente tinha essa garantia, tá, que a ANP iria cumprir com as regras das licitações, de que as sondas tinham que ter 60% de conteúdo local, o que a gente vê sendo relaxado agora.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Bom, Sr. Pedro...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, essa era a garantia. A garantia era a lei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Aparentava, assim, ser um excelente negócio. Isso era... Para aqueles que assistiam e ouviam, naquele momento, o pré-sal, o Brasil, naquele momento, com o petróleo a 100 dólares o barril, aparentava. Mas alguém fez uma análise de risco disso.
Eu queria saber se foi calculada, nesse momento, uma taxa de retorno, uma garantia de que quem investisse - e aqui, em especial, nos fundos de pensão - teria uma taxa de retorno garantida disso. Como foi feito isso? Foi calculado? Havia, ou não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, foi, é claro. A cada... Desculpe.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor falou de uma resseguradora. Essa resseguradora garante essa taxa retorno?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu não sei. Essa última pergunta eu não sei, mas do que eu me lembro era o seguinte: a partir do momento em que nós fechamos o primeiro quadro de informações que nos desse a condição de fazer o cálculo da taxa de retorno, eu lembro que o Ferraz fez. E depois nós... A cada nova informação, tipo: o preço da sonda subiu um pouco mais, a taxa de operação é um pouco mais cara ou um pouco mais barata, a PETROBRAS mudou um pouco a condição de operação... Porque tudo é... Esse projeto é muito sensível a cada informação nova, não é? A cada variação de custo, você tem, nós atualizávamos o modelo e calculávamos a taxa de retorno. Ah, o BNDES aumentou um pouquinho o spread, recalcula a taxa de retorno; ah, o BNDES diminuiu um pouquinho o spread, porque nós diminuímos o prazo e tal... Isso foi até o momento em que eu saí da Sete Brasil, nós tínhamos essa taxa de retorno e...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Em que ano o senhor saiu?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acho que saí em agosto de 12.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Em 2012? Está bem.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - No final de 12.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Deixe-me entender. Os fundos de pensão foram os grandes investidores. É lógico que não foi o maior, mas foi um dos maiores Acho que o BTG Pactual foi o maior. Se os fundos de pensão não tivessem garantido o investimento, teria saído do papel a Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu acho que todo mundo era fundamental ali. Os fundos de pensão eram realmente fundamentais. Se eles não estivessem ali, acho que o projeto não teria saído. Se não tivesse o aporte também da iniciativa privada, se não tivesse o financiamento do BNDES, se não tivesse a iniciativa, e também se as empresas nacionais que se associaram aos estaleiros internacionais, que eram estaleiros de nome, não é - basicamente japoneses, dois de Cingapura e três do Japão, se não tivesse a garantia da PETROBRAS, se não tivesse o pré-sal dando a demanda... São todas peças fundamentais. Se não tivesse uma dessas peças, o projeto não sairia do papel.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Quando constituída a Sete Brasil, ela passou a valer quanto no mercado? Vamos dizer, ela foi aportada lá 5 bilhões, fez 28 de contrato na licitação, então, para o mercado, ela passou a ter um valor significativo. O senhor lembra, mais ou menos, quanto ela valia na época?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não me recordo.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E hoje?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Também... Eu me desliguei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Caiu? O senhor sabe se diminuiu o valor dela?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Infelizmente, eu não acompanhei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Não sabe Sr. Pedro?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, depois de fevereiro de 2014 e no início da Operação Lava-Jato, minha vida mudou completamente. Então, eu só me dedico a prestar depoimentos.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor acha que ela vale mais ou vale menos hoje?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acho que vale menos.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E aí, se ela vale menos, os fundos de pensão perderam dinheiro. É isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não estou acompanhando. Eu não sei dizer.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Mas, como especialista, o senhor acha que há alguma viabilidade de recuperação? Porque micou, virou pó agora, não é? Está sendo feita uma tentativa de reestruturação, uma operação de salvamento altamente subsidiada pela PETROBRAS. Como técnico, e o senhor mostra que entende profundamente, é especialista, qual sua visão de futuro? Porque interessa aos fundos.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, é como eu disse: quando a gente conseguiu aprovar, de uma forma ou de outra, nós conseguimos que todas as pessoas envolvidas participassem do processo, e a gente estava tocando o processo. Se os participantes de hoje sentarem e tiverem firmeza, força de vontade e se associarem, eles resolvem o problema. Os contratos são ótimos, os contratos são excelentes. São os melhores contratos de sonda que tem.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O Dr. Eike Batista esteve aqui, estudou profundamente o setor do petróleo e falou que era um péssimo negócio. O senhor não tem essa avaliação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Normalmente, é um péssimo negócio quando a gente não faz parte.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Foi exatamente o que ele disse.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Só para encerrar, Sr. Presidente, eu queria entender, perguntar se o senhor tinha alguma relação de amizade com o Sr. Milton Pascowitch.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Os senhores tratavam de negócios?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Que tipo de negócios?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Sr. Milton Pascowitch era, assim, o representante da Engevix.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, eu conversava muito com ele sobre as questões da Engevix. Se aprofundou esse relacionamento quando a Engevix comprou o estaleiro lá do Rio Grande, não é?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Sim, da WTorre.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu sentia uma relação pessoal com ele, sabe? Eu tinha amizade mesmo com ele, com a família dele, com a esposa dele. A gente viajava junto, e a gente tinha...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor ajudou na operação da compra do estaleiro de Rio Grande, da WTorre?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu ajudei indiretamente. Sabe por quê? Aquele estaleiro era uma grande oportunidade. A Engevix viu, ela entendeu aquela oportunidade, porque, obviamente, aquele estaleiro ele foi feito para trabalhar para a PETROBRAS, para a área de petróleo, não é? Então... E a PETROBRAS tinha, vamos dizer, incentivado no início. Então, ele estava, vamos dizer assim, à venda por um preço muito, muito, muito abaixo de qualquer estaleiro no mercado internacional.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - E, obviamente, que ele seria 100% demandado, porque, no momento, a demanda era muito maior do que a oferta de serviço no Brasil. Então, a Engevix captou aquela oportunidade, e eu acho que eles fizeram uma excelente compra.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E ali também houve um aporte financeiro dos fundos de pensão, especialmente da FUNCEF. O senhor sabe disso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas nisso eu não tenho nenhuma participação.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Certo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Agora que o senhor mencionou, eu me recordo, mas nisso aí eu não tive, assim, nenhuma influência, nenhum...
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor soube também que houve pagamento de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - No quê? Na compra?
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Na compra.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, isso aí eu não sei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O Sr. Eike esteve aqui conosco, e ele disse que inclusive utilizou um contrato entre a sua empresa e o Sr. Palocci, a agência do Sr. Palocci, cujo objeto seria a intermediação do negócio junto à FUNCEF para que ela aplicasse os recursos nesse estaleiro; que o valor do contrato era de 1 milhão, salvo engano, e que esse 1 milhão de reais era para pagar propina.
O senhor sabe disso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, desse negócio eu não participei.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Está bom, Sr. Presidente. Sem mais perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Sub-Relator, Deputado Marcus Pestana.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Presidente, Relator, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Sr. Pedro Barusco, o nosso foco aqui... Quer dizer, foi sui generis essa engenharia financeira e institucional. É um negócio privado, mas com totais garantias públicas, com inspiração pública. Mercado cativo de um lado, do lado da demanda, e, do lado da estruturação financeira, não só o BNDES, mas o Fundo de Garantia e fundos de pensão, que embora sejam privados, sejam um patrimônio dos trabalhadores, têm grande influência.
Eu queria ter mais claro... Na visão... V.Sa. falou que não participou da estruturação da engenharia financeira. Quem mobilizou? Porque a PETROS, a FUNCEF e a PREVI não caminharam espontaneamente para um acordo e convergiram. Alguém coordenou isso. Quem, na sua visão, coordenou esse processo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, isso ficou a cargo do diretor financeiro da companhia. Seria o Dr. Guilherme Barbassa.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Sim, mas é pouco para ele. Um diretor da PETROBRAS não tem acesso à PETROS, à FUNCEF e à PREVI.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É, mas essa informação eu não tenho. A parte de operações, construção e a parte comercial já era problema suficiente; já me absorvia suficientemente.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O senhor teve algum contato com o tesoureiro do PT, o Vaccari?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Ele se interessava bastante pela Sete Brasil, pelo projeto?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Ele pode ter sido um agente de mobilização desses fundos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu acredito que ele tenha auxiliado, no sentido de incentivar. Eu não eu não sei nada que ele tenha feito concretamente.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - É porque ele veio... Tem toda uma tradição do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que é um núcleo que se interessou e se especializou muito nessa questão da Previdência. Então o senhor teve contato com ele?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - E qual era a pauta... Peço, por favor, Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Só pedir à assessoria, que está atrapalhando a visão do Deputado...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O Deputado Enio já é privilegiado na altura pela natureza, e assessoria complementando a barreira... Eu posso fazer igual o Zico: meter por cima da barreira.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Eu posso ficar de lado.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Está certo.
Mas qual era a pauta predominante da conversa com o tesoureiro Vaccari?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - As minhas conversas com o tesoureiro Vaccari não eram especificamente da Sete Brasil, era um conjunto de assuntos. Então, na maior parte, eram assuntos relativos à PETROBRAS. Agora, também conversávamos em relação à Sete. E, no caso da Sete Brasil, com ele, eu tratava mais também da minha parte, dos contratos com os estaleiros e tal. Havia alguns comentários sobre a participação de fundos e também de empresas privadas...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Financiamento partidário ou apoio a campanhas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, sobre isso eu também já não falava muito com ele. Eu falava com ele a questão da construção das sondas...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Sim...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - ...a questão que eu já declarei no meu acordo judicial, sobre as propinas que houve na compra da...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - A CPI da PETROBRAS e a Lava-Jato já desvendaram um conjunto de questões. O nosso foco aqui é que não é normal os três maiores fundos dos trabalhadores das nossas estatais colocaram o que hoje deve dar, em preços atualizados, 4,5 bilhões. Então, isso não é uma coisa trivial, tanto que a PREVI foi muito mais prudente e colocou muito menos. O grau de exposição da FUNCEF e da PETROS é de chamar atenção. Mas, nesse caso, o senhor teve contato com o ex-Ministro Gabas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Nenhum.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - E ele não tinha nenhuma interface, não se interessou pela Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não. Eu nunca tive contato com o Ministro Gabas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Nessa de 2011, eu acho que ele não era Ministro ainda.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Com o Ministro José Dirceu, o senhor teve contatos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Tive, mas nunca sobre a Sete Brasil.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Na delação premiada do Sr. Fernando Baiano, ele coloca que teve um contato com o pecuarista Bumlai, o que propiciou uma ida ao ex-Presidente Lula para agilizar as coisas da Sete Brasil. Isso teria gerado outras consequências. Também o empresário Eike Batista falou que foi procurado pelo pecuarista Bumlai e pelo Fernando Baiano para oferecer participação na Sete Brasil.
Qual é o papel do pecuarista Bumlai na estruturação da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu não conheço o Sr. Bumlai, nunca estive com ele e não sei qual é a influência dele lá dentro. Eu vi essa declaração do... Que foi tentada uma ação dentro da Sete Brasil para a gente fazer algumas sondas com o Eike Batista e tal. Só que, infelizmente, não era a melhor... Eu cheguei a receber propostas de construção do estaleiro do Eike Batista, da OSX. Ele foi contemplado, mas ele não ganhou. Não era a melhor proposta.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Eu estou preocupado porque... Eu só trouxe à baila o empresário Eike porque ele reafirmou o papel... O foco não está no Eike; o foco está no pecuarista Bumlai.
Qual era o papel dele? Porque há duas evidências. Ele estava fora do ramo de negócio dele, que não era petróleo, não era estaleiro; ele é um pecuarista. Qual era o papel dele na estruturação dos negócios da Sete, na agilização?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei, porque eu não consegui perceber nenhuma influência do Sr. Bumlai lá dentro. É o que eu estou dizendo: se tivesse, talvez até o Eike pudesse ganhar alguma coisa, e não ganhou nada.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Nas delações premiadas...
Porque é uma empresa com todo o conforto público, embora tenha micado, virado pó. Do lado da demanda, havia mercado cativo, e o Estado financiou isso. Nas delações premiadas, ficou configurado que havia propina sistemática. Isso não era pontual. Todos os contratos da Sete Brasil tinham um percentual fixo de propina. O senhor confirma isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu confirmo que houve a combinação de um percentual de propina em torno de 1% e que, depois, alguns ficaram 0,9%, nos contratos de construção. Os contratos de construção eram 24 bilhões.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Era uma combinação sistemática. Todas!
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Os de operação eram quase 80 bilhões. Nesses aí não teve propina nenhuma.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O senhor fez um acordo de devolução de...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas porque não tinha começado a operar ainda, não é?
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - É.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não foi discutido nada.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Ainda não era um fato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Sim, porque não tinha começado a operar. O contrato que existia era o de construção.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Nesse, teve a negociação de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Teve.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - De 0,9%? De 0,9% a 1%?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É... O.k.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - E qual a destinação?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Em um volume de 28 bilhões?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Em cima dos contratos, 24 bilhões de dólares mais ou menos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Vinte e quatro bilhões de dólares. Um por cento disso eram dois...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Dois bilhões e meio.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas isso é combinação. Isso não existiu.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Duzentos e cinquenta milhões.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Não, muita coisa se materializou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - De dólares.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não se materializou.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Não se materializou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, na minha delação está lá o volume de propina que foi pago, no máximo 10 milhões de dólares.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - É, o senhor devolveu uma quantia relevante - 100 milhões de dólares - por meio do seu acordo. Quanto desses 100 milhões de dólares foi gerado na Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Está lá no meu depoimento. Eu acho que... Da parte da Sete, que eu tenha recebido, acho que foi 2,7 ou 3 milhões.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Três milhões de reais ou de dólares?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Dólares.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Três milhões de dólares saíram da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Relativos ao projeto da Sete Brasil. Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas, se me permite...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Só 1 minuto, Sr. Presidente.
É preciso que se dê transparência a isso, que isso fique claro, porque aqui nós temos pessoas assistidas pela FUNCEF, pela PREVI e pela PETROS. (Palmas.) É preciso que isso fique claro.
Então, do investimento feito pelos fundos - 4,5 bilhões -, 3 milhões de dólares foram destinados ao senhor. Quais os outros pontos de destinação da propina? PT, outros diretores, como o Renato Duque...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É o seguinte: o que eu sei é da combinação... Da combinação. Depois, a parte que cabia a Renato Duque, a mim, ao Beto Gonçalves, ao João Ferraz e, posteriormente, ao Sr. Eduardo Musa, eu gerenciei e coloquei lá. Então, eu não lembro de cabeça aqui agora, mas eu acredito que, do que eu vi, assim, acontecer de propina dos contratos da Sete Brasil, foram 10 milhões de dólares, tá?
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Dez milhões de dólares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E, da distribuição, o que o senhor se lembra?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É, foram 3 milhões para mim... Teve o... Eu sei que o PT... Quer dizer, eu não tenho como provar, mas, por exemplo, 4 milhões e meio tinham sido destinados ao PT - 4 milhões e meio de dólares; 3 milhões para mim e mais 2 e meio, 3 para o resto do pessoal. Onze milhões mais ou menos.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Por meio de quem, esses 4 e meio?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Esses 4 e meio... A informação que eu tenho... Por que eu tenho essa informação? Porque, depois de completar esses 4 e meio milhões de dólares, que seriam relativos ao contrato da Keppel e que foram destinados ao PT, a Keppel, através do Sr. Zwi, que era o representante, passou a pagar para a gente, porque era, tipo, um acerto de contas. Então, no momento que ele atingiu aquele batente de 4 milhões e meio de dólares, que já tinham sido passados ao PT, ele começou a pagar a esse grupo de pessoas que eu declarei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Os diretores.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Os diretores.
Num dos e-mails do material levantado pela Operação Lava-Jato, o diretor a que o senhor era subordinado, Renato Duque, disse que tinha um compromisso com o PT de ficar na direção até serem negociadas as 21 outras sondas. Qual é o sentido desse compromisso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não tenho conhecimento desse compromisso.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O senhor não tomou conhecimento disso? Isso não lhe foi apresentado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. E, olha, vou dizer: não teve ajuda, não, pelo contrário. Depois a gente fala assim: ah, parecia uma coisa, assim, de pai para filho, mas eu passei 1 ano e meio difícil, porque eu tive que trabalhar bastante.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Trabalhar como?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Para fechar os contratos.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Fechar os contratos das outras sondas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, foram... Assim, em 1 ano, eram quase 100 bilhões de dólares de contrato. Isso não é fácil. Só a execução... Cada sonda tinha, sei lá, 40 contratos. O volume de trabalho nesse ano... Está certo, teve o problema, tem o problema da propina, que é gravíssimo, e tal. Agora, separando isso, montar o projeto foi um desafio; não foi uma coisa simples, sabe? Foi uma coisa bastante complexa, de...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Não há dúvida disso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - ...trabalho direto, assim, dia e noite.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O pré-sal era uma coisa nova, que demandava uma tecnologia nova, algo envolvendo muito dinheiro.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim. Então, era tudo desafiador. A gente não pode esquecer que, atrás disso, tinha meio milhão de empregos no Brasil.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Para caminhar para a finalização, pensando, inclusive, na teoria que embasou o mensalão, o domínio do fato, há um fato que parece estranho. A Presidente Dilma foi Ministra de Minas e Energia, Presidente do Conselho da PETROBRAS e coordenadora intensa do PAC. Todas as obras envolvidas na Lava-Jato, incluindo as referentes à Sete Brasil, faziam parte do PAC, da concepção. Qual o grau de participação da Presidente Dilma nessas decisões?
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olhe, depois dessa apresentação, em agosto de 2008, que a gente fez a ela, a gente sabia que ela acompanhava e tal, mas não teve mais nenhum acompanhamento assim mais próximo. Eu não sei responder.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - No período da Casa Civil, ela era Coordenadora do PAC; no Ministério de Minas e Energia... E sempre Presidente do Conselho. A Presidente do Conselho da PETROBRAS não tinha conhecimento?
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não...
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Nada sabia?
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não... O que acontecia era o seguinte: até abril de 2011, quando eu saí da PETROBRAS, a PETROBRAS fazia uma reunião interna para atualizar, fazia um relatório interno, atualizado, da situação dos projetos que pertenciam ao PAC. Então, nesse âmbito, nesse fórum, até abril de 2011, eu lembro que a gente atualizava o projeto Sete Brasil, e essas informações eram passadas para ela como Coordenadora do PAC. Depois que a gente saiu, eu não me lembro de ter mais dado esse tipo de informação, porque essa informação era gerada pela PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Outra pessoa que está ficando muito à margem desse processo... O Presidente Sérgio Gabrielli não tinha participação ativa? Ele era um Presidente simbólico ou ele tinha participação ativa na construção desse projeto da Sete Brasil?
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Presidente Gabrielli participava. Sempre foi a nível de colegiado, né? A gente nunca teve, assim, uma reunião somente com o Sr. Sérgio Gabrielli. A gente participava, ou era convidado a participar, de reuniões onde estava presente, normalmente, a diretoria executiva ou, no mínimo, os diretores daquela área interessada, né?
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Mas a operação da Sete foi aprovada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria.
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Então, todos têm uma parte de responsabilidade.
E o Presidente Lula? Qual o interesse dele? Porque foram levar, o Bumlai levou... Pode ter abusado da amizade do ex-Presidente. Mas qual o grau de intervenção do ex-Presidente Lula na gestão da Sete Brasil? Resultou... Houve uma reunião do Bumlai, que teve um almoço com o Fernando Baiano e que levou o José Carlos Ferraz lá ao Presidente Lula, no Instituto Lula. Isso resultou em alguma ação do Presidente junto à direção da Sete Brasil?
O PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olhe, eu só lembro de uma vez que presenciei o Presidente Lula e a Ministra Dilma... Ela já era Casa Civil sim. Eles foram a uma reunião de diretoria da PETROBRAS. Foi quando apareceu aquela demanda de 18 sondas que chamou a atenção. Chamou tanta atenção que o Presidente da República foi a uma reunião, junto com a Ministra, para entender essa situação, por que nós íamos contratar 18 sondas no exterior. Essa foi a primeira e única intervenção que eu vi do ex-Presidente Lula. Na realidade, o João Ferraz comentou comigo algumas vezes que esteve, ou se encontrou com o Presidente Lula, ou esteve no Instituto Lula. Mas, para mim, isso foi transparente. Eu não senti essa pressão. Sinceramente, durante a fase de licitação das 21, aquelas primeiras que a Sete fez, nessa fase, eu tive liberdade total de agir de acordo com os parâmetros de mercado. Eu não tive influência nenhuma... Quer dizer, a responsabilidade da contratação foi minha.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Por último, nos aspectos penais... Quer dizer, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário vão cuidar de todos os aspectos penais envolvidos, mas o nosso foco aqui é criar alternativa. Todos os fundos, exceto a PREVI, tanto a PETROS quanto a FUNCEF estão com um rombo em torno de 7 bilhões.
(Manifestação na plateia: Onze! Onze!)
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - É, 11. Estou falando em valores históricos, mas já chegou a 11.
O nosso problema é gerar, a nossa questão é gerar soluções principalmente defendendo o interesse dos trabalhadores. Uma operação de salvamento... A PETROBRAS está absolutamente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Para concluir, Deputado.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Estou caminhando para a conclusão.
A PETROBRAS está absolutamente endividada. É uma companhia de capital aberto, que tem satisfação a dar aos minoritários. Pelo menos, deveria ter boas regras de governança. O que consta e o que eu pude ler na imprensa é que uma operação de salvamento, de soerguimento da Sete Brasil implicaria um alto subsídio, quer dizer, a PETROBRAS contratar sondas muito acima do valor de mercado. Essa é a única possibilidade para recuperar...
Hoje, a Sete Brasil é um nada. É um mico. Quer dizer, esse recurso todo colocado pelos fundos foi pelo ralo. É fato? Qual é o tipo de estruturação possível para uma empresa que é uma das mais endividadas?
O Deputado Enio está fazendo trabalho de obstrução física. (Risos.)
Mas qual é o tipo de engenharia possível para salvá-la?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Concluiu as perguntas, Deputado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Relator, é o seguinte: eu me reporto à época em que a gente criou, porque, agora, a gente fala: “Ah, foi fácil. Tinha garantia daqui, de lá e tal.”
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Não, mas o senhor estudou muito o assunto. Como é que vê? A visão do futuro.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Nós colocamos para a PETROBRAS... Nós ganhamos a licitação da PETROBRAS fazendo um preço internacional. Não tinha subsídio; tinha a participação dos fundos. Tinha um dinheiro do BNDES, vamos dizer assim, um dinheiro barato do BNDES, que é um banco de desenvolvimento. O projeto já estava todo equilibrado. Tanto que estas instituições Pactual, Bradesco e Santander, o senhor sabe que elas não entram para perder. E eles fazem análise de risco. Então, a gente tinha também as entidades governamentais. Ou seja, era um projeto que era bom para todo mundo. Não era bom só para uma parte, mas para todos os envolvidos. Inclusive a geração de empregos era um negócio maravilhoso. Então, infelizmente, houve essa questão da propina. Aí começou: o BNDES se recolheu, começou a haver dificuldade e tal. Agora, o mesmo desafio que a gente tinha no começo pra levantar o projeto... Porque não é simples. Nós tivemos apoio, sim, óbvio, senão nós não teríamos conseguido. Eu acho que a gente tem hoje um desafio do mesmo tamanho, só que é o seguinte: eu, sinceramente, saí do mercado e estou envolvido 100% nessas questões judiciais. Então, eu não vou dizer que sei fazer ou não sei fazer. Só estou dizendo: acho que as pessoas têm condições de se unir e dar uma solução.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O único problema é que o paraíso descrito para os participantes da FUNCEF, da PETROS e da PREVI virou um inferno. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Obrigado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu concordo. E o senhor tenha certeza de que eu também não estou feliz com isso, não. Eu fiquei lá, a prejuízo da minha saúde, até fechar os contratos, porque eu sabia que tinha participado desde o início daquele projeto. Se eu ou o Ferraz largássemos ali naquele momento, eu acho que o projeto não sairia. O projeto, em que pese ter havido a propina, foi feito com a melhor das intenções. E o projeto era viável. O projeto foi muito bem concebido e era totalmente viável. Nós atraímos três estaleiros japoneses, dois estaleiros singapurianos, várias entidades privadas brasileiras. Então, se o projeto deu errado foi por uma série de motivos. Mas, até aquele momento, no momento em que eu larguei a Sete Brasil, o projeto estava caminhando de forma correta e favorável.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O senhor me perdoe, mas, além da sua saúde, custou também os 100 milhões de dólares que o senhor teve que devolver, né?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Vamos lá, já está encerrado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Pois é. Pelo menos, eu devolvi integralmente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Só uma pergunta: o senhor saiu em 2012? Foi isso, agosto de 2012?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu saí da PETROBRAS em abril de 2011 e passei diretamente para a Sete Brasil. Em agosto de 2012, quando a gente estava assinando os contratos, eu pedi uma licença-saúde. E aí, depois, eu me desliguei, mas eu não lembro exatamente qual foi a data.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas o Ferraz continuou até 2014?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Então, esse valor de 10 milhões de dólares a que você está se reportando é só até agosto de 2012? Dez milhões de dólares de propina foi até o momento em que o senhor saiu da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, porque por esse assunto eu continuei responsável. E isso é tudo o que foi pago em todo o período na Sete Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Então, mesmo depois de sair da Sete Brasil, você ficou gerenciando a conta corrente da propina na Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Enio Verri.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Sr. Presidente, antes de entrar no meu tempo, uma pergunta: V.Exa. não fez o juramento nem nos disse que o depoente tinha alguma liminar. Algum problema aconteceu? Não fomos informados sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Pedro Barusco apresentou habeas corpus, muito mais referente a uma questão pessoal, o que ele já tratou com a Mesa. Mas, como ele falou na apresentação dele, veio para colaborar e se colocar à inteira disposição para responder às perguntas.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Mas ele não tem o compromisso de dizer a verdade, então?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Não está sob juramento.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Não está sob juramento?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Não.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Está o.k. Obrigado.
Sr. Pedro Barusco, o meu caso é diferente. Como não sou Sub-Relator, eu vou fazer as perguntas a V.Sa., e o senhor terá que anotar, porque o meu tempo é menor do que o do Relator.
V.Sa. se afastou, por questões de saúde, da Sete Brasil. O senhor já nos disse isso. O senhor se dedica profissionalmente a alguma área? O senhor executa alguma função profissional depois do seu afastamento da Sete Brasil? Essa é uma questão.
Embora V.Sa. já tenha colocado isso, eu gostaria que repetisse se V.Sa. captou recursos diretamente com os fundos de previdência complementar na época da criação da Sete Brasil; se teve contato - isso, para nós, é mais importante ainda, porque esta CPI discute os fundos, e a maioria deles investiu na Sete Brasil - com algum dirigente dos fundos investigados nesta CPI para captar recursos. Em caso positivo, quem teria sido atendido?
A outra pergunta se trata da gestão da Sete Brasil: qual era a participação dos gestores dos fundos de pensão investigados por esta CPI na rotina e nas deliberações dos projetos e contratos da Sete Brasil? V.Sa. já colocou isso, mas, para efeito de gravação...
O senhor considera que a criação da Sete Brasil foi uma medida direcionada para a corrupção? Teve alguma informação sobre a relação dos fundos de previdência com a Sete Brasil? Esta pergunta, parece-me, o nosso Presidente já fez a V.Sa., ou seja, se a Sete Brasil é um projeto preparado antes - se é que V.Sa. me entende nesta pergunta.
A empresa Kroll, que também foi contratada pela Câmara dos Deputados para prestar serviços à antiga CPI da PETROBRAS, examinou os contratos e os seguros firmados pela Sete Brasil. V.Sa. teve acesso aos resultados dessa auditoria? Pode descrever qual foi a conclusão que a Kroll teve? Eu não ia fazer esta pergunta, mas eu achei que hoje o Deputado Marcus Pestana estava muito animado.
O senhor ingressou na PETROBRAS em 1979. A partir de quando percebeu a existência de ações orquestradas por empreiteiras ou empresas para obterem vantagens em processos licitatórios da PETROBRAS?
O senhor tem aqui o termo de colaboração dizendo que começou a receber propina em seu favor em 1997 - vou repetir o ano: o senhor começou a receber propina em seu favor em 1997 ou 1998 - da empresa holandesa SBM, enquanto ocupava o cargo de gerente de tecnologia no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da PETROBRAS, por conta de dois contratos FPSO firmados com a SBM. Então, eu gostaria que o senhor retomasse para nós, já que o senhor declarou isso, e acho que isso não vai comprometê-lo dentro... Portanto, o senhor tem informações e atos concretos que dizem que a corrupção existe concretamente, já a partir do final da década de 70, na PETROBRAS.
Era isso, rapidamente. Por favor, responda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Agradeço ao Deputado Enio Verri a estrita observância do tempo, como tem sido costume em todas as suas apresentações, fazendo essa referência.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Como sempre. Não, não. Eu tenho um outro conceito disso, que V.Exa. já conhece. Mineiro devia saber como é isso. Mineiro não gosta de deixar os outros esperarem. Eu não gosto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Sr. Pedro Barusco.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Deputado Enio, hoje em dia, eu vivo de aposentadoria. Eu não estou fazendo nenhuma atividade neste momento. Eu nunca participei de captação, assim, com os fundos. Eu não... Essa não era a minha atividade. Por isso é que eu não participei. Contatos com dirigentes de fundos de pensão. Eu lembro que uma vez eu almocei com o representante da PETROS no nosso Conselho, que era o Newton Carneiro. E lembro que eu fui uma ou duas vezes ao Conselho, a pedido do Ferraz, para fazer algumas explanações, e, no Conselho, eu conheci as pessoas, os representantes dos fundos de pensão, no Conselho. Mas foi só isso. Como eu disse, não era a minha área. Eu acho que é como eu falei: apesar de não ter o compromisso no papel de falar a verdade, eu, obviamente, desejo falar a verdade. (Risos.) E não há motivo para eu mentir nessa questão das propinas. Eu já me expus, assim, de uma forma bastante clara. Então, o que existia era uma coisa sistemática. Não eram todos os contratos; eram alguns contratos da PETROBRAS que tinham essa propina automática. E o que aconteceu na Sete foi uma extensão disso, entendeu? Quer dizer, a Sete não foi criada pra isso. Não se criava demanda para receber propina; a demanda surgia naturalmente. Ela surgia através das necessidades da companhia: uma unidade de destilação, uma... Por exemplo, na melhoria da qualidade de combustíveis, nasceu uma onda de hidrotratamento nas refinarias. Todas as refinarias começaram a implantar unidades de hidrotratamento para tratar o diesel. Então, as demandas surgiam através de necessidades técnicas e comerciais. Não se criava demanda para se receber propina, mesmo porque não tinha necessidade disso. Essas empresas costumavam pagar propina. Tinha esse relacionamento. Então, isso se estendeu para a Sete Brasil, como consequência, não é verdade? A Sete Brasil não foi criada pra gerar propina. (Risos.) Isso é uma loucura. O projeto... A propina foi...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Era um valor agregado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Mas se não fosse a Sete Brasil...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o acessório segue o principal.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Se não fosse a Sete Brasil, teria sido um outro contrato.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Sr. Presidente, o conceito de valor agregado na economia não é esse, subproduto. Cabe até um debate, mas valor agregado não é isso, Excelência.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, a resposta é a seguinte: a Sete Brasil não nasceu direcionada pra propina. A Sete Brasil nasceu direcionada pra atender à demanda de sondas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O grande problema é que foi paga propina, e essa propina foi paga com o dinheiro dos fundos, porque os fundos foi que aportaram recursos. O BNDES nem chegou a fazer isso. (Palmas.)
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, a Kroll... Eu tive oportunidade de ler o que circulou na mídia sobre a Kroll, dos contratos que foram feitos pela CPI da PETROBRAS e, realmente, o que eu li ali não tinha... Eu não vi nenhum fato novo. Tudo o que foi falado ali eu mesmo já tinha declarado. Eu soube que a Sete Brasil, depois da minha saída e com o início da Lava-Jato, contratou algumas auditorias internas. Acho que inclusive a Kroll - não tenho certeza se foi a Kroll lá fora ou se foi a Price. E contratou uma auditoria aqui no Brasil. Eu não tenho acesso a essas duas auditorias, no entanto, não se publica coisa boa, só coisa ruim. Então, eu entendo que não houve nenhuma irregularidade, porque, se tivesse, tenho certeza de que eu já saberia. Agora, coisa boa eles não devem ter falado. Mas, se tivesse coisa ruim - eles fizeram duas auditorias -, com certeza, eu saberia. Então, eu digo que a auditoria é que foi em cima dos contratos, dos procedimentos. Ou seja, internamente - é o que eu disse -, não houve nenhuma irregularidade. A irregularidade que houve foi esse relacionamento com as empreiteiras e de recebimento de propina das empreiteiras. Realmente, nessa questão das irregularidades, eu declarei no meu acordo que, em 1997, eu comecei a receber alguma coisa da SBM. E ali foi num crescente, foi um caminho sem volta. Eu acredito que outras pessoas tenham feito isso também, mas isoladamente. Eu não via nada orquestrado. Assim, uma coisa mais sistêmica ou mais sistematizada começou a acontecer a partir de 2004. Então, de 1997 a 2004, eu realmente recebi, mas por iniciativa pessoal. E acredito que possa ter outros, ou não. Mas é o seguinte: de forma sistemática, a partir de 2004.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Encerrado, Deputado Enio Verri?
O Deputado Raul Jungmann é o próximo, mas ele me avisou que ia ali ao banheiro e voltaria. Então, a vez fica com o Deputado Assis Carvalho.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Sr. Pedro Barusco, o senhor conheceu pessoalmente o Sr. Fernando Soares?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele está perguntando ao senhor se conhece o Sr. Fernando Soares, que é o Fernando Baiano.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - É, Pompeo, a gente passa meio invisível aqui, né? (Risos.)
Eu queria primeiro saber se o senhor conheceu o Fernando Soares, quais foram as ocasiões em que o senhor se reuniu com ele e se houve tratamento do Sr. Fernando Soares de algumas ações ilícitas nessas relações.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu conto assim, nos dedos de uma mão as vezes em que eu estive com o Sr. Fernando Soares. Eu conheço ele, né? Eu fui apresentado a ele em Houston, num congresso de petróleo. Eu lembro que ele estava lá e, aí, o Diretor Paulo Roberto me apresentou: “Ah, esse aqui é o Fernando Soares e tal”. Eu me lembro de tê-lo cumprimentado, assim, e só. Depois, eu encontrei ele num restaurante uma vez, e a gente se cumprimentou: “Oi, como vai e tal?” E mais recentemente, uma vez, eu o encontrei na Sete Brasil, porque ele estava trabalhando. Na licitação daquelas 21 sondas, teve uma empresa também que apresentou proposta, uma empresa estrangeira, acho que a Ocean Rig, e ele apareceu lá. Eu entrei - ele não estava em reunião comigo, ele estava em reunião com o Ferraz e com outras pessoas. E aí, eu me lembro de tê-lo cumprimentado, assim. E foi só. É todo o meu histórico com o Sr. Fernando Soares.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - O senhor nunca teve nenhuma relação ilícita, de propina, nesse relacionamento com ele? Nunca aconteceu?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Com ele, não.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Sr. Presidente, eu até peço desculpas, porque perdi parte do depoimento - eu sou também membro da Comissão de Ética e tive que ir lá -, e talvez eu possa fazer alguma referência a algo que já foi colocado. Se não, me perdoe, porque eu também estava trabalhando em outra missão.
Mas no início - não sei se alguém já fez referência a isso -, eu percebi que o Sr. Pedro Barusco não fez juramento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Deputado Enio Verri já esclareceu o assunto.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Ah, já. Então, desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele disse que se apresentou por questões pessoais, mas, pelo fato inclusive de ele estar em processo de delação premiada, a qualquer inverdade, a qualquer mentira que seja dita aqui, ele corre o risco de perder os benefícios da delação premiada.
Então, mesmo não tendo feito o juramento, qualquer mentira, qualquer inverdade que seja dita aqui gera riscos para o declarante.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Está explicado. É porque, como eu tive que me ausentar, não acompanhei esse esclarecimento.
Sr. Pedro Barusco, o senhor tem quanto tempo na PETROBRAS? Há quantos anos o senhor trabalha na PETROBRAS, ou trabalhou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu entrei em janeiro de 1979 e saí em... Trinta e dois anos de PETROBRAS, porque eu já tinha trabalhado antes em outros locais.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Trinta e dois anos.
Eu estava aqui dando uma olhada em alguns pontos e vi que o senhor, no seu depoimento, na delação, como também na CPI da PETROBRAS, o senhor disse que realizou várias tratativas com o Sr. João Vaccari e, pelo que pude perceber aqui na sua fala, inclusive fez referência às relações desde 2003. Pelo menos é o que me foi repassado aqui. O senhor teve relação com o João Vaccari? Em que nível? E desde quando?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, eu não sei precisar exatamente quando começou, porque o que acontecia era o seguinte: quem tinha reunião com o Sr. João Vaccari era o Diretor Renato Duque e, quando ele ia ter reunião com o João Vaccari, assim, ou antes, ou depois, ele me trazia algumas demandas, tipo informar como está a situação desse contrato ou daquele contrato ou daquela licitação. Ele me pedia algumas informações. Então, ele sempre levava a informação e trazia também algumas solicitações de informações. Isso durou um tempo. Depois, ele passou a me levar nas reuniões, porque aí eu já esclarecia diretamente. E aí eu fui estreitando esse relacionamento com o Sr. João Vaccari. Eu acredito que deva ter sido 2010. Aí foi para 2011. E, depois que eu saí da Sete Brasil, eu também me encontrei algumas vezes com o Sr. João Vaccari.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Então, o senhor confirma que essa relação com o João Vaccari foi mais ou menos de 2010 para cá. O senhor reafirma isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É. De contato pessoal, sim, foi a partir de 2010. Mas antes eu já respondia a algumas solicitações do Sr. João Vaccari, através do Sr. Renato Duque.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Eu fiz a referência porque, realmente, o Sr. João Vaccari assumiu a tesouraria do partido em 2010, e eu queria compreender esse momento, mas o senhor já está aqui reafirmando.
Eu voltaria novamente ao período em que o senhor trabalhou - os 32 anos - na PETROBRAS, porque eu acho que a CPI da PETROBRAS, como outras CPIs que estão trabalhando, está procurando uma forma, cada vez mais, de que se tenha governança sobre isso.
Nesses 32 anos em que o senhor esteve na PETROBRAS, em tempos antes, havia já relação com o Governo, relações institucionais, antes de 2003, ou essa relação passou a acontecer de 2003 para cá?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Relações institucionais?
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Havia relação da PETROBRAS nesses atos ilícitos com setores da instituição governamental?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É o que eu falei: eu passei a perceber isso em 2004. Em 2004, eu passei a perceber isso. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - O.k. O senhor respondeu bem, porque eu vi um depoimento do Fernando Henrique Cardoso já registrando que desde 1996 ele tinha conhecimento, e muito me chama a atenção quem trabalhava lá dentro não conhecer. É meio estranho, porque o próprio ex-Presidente da República reconhece, em um livro que foi lançado, que já conhecia isso.
Nós temos outros depoimentos de jornalistas bastante conhecidos que fazem esse registro histórico. Então, é uma situação que me chama muito a atenção alguém que está há tanto tempo na PETROBRAS desconhecer que essas relações existiam.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas a gente tem que colocar as coisas no tempo. Por exemplo, eu passei a ser gerente-executivo e ter um outro nível de informação a partir de 2003. Então, antes de 2003, eu era um gerente de mais baixo nível. Então, o que eu ouvia? Eu ouvia comentários. Eu não posso agora pegar aqui e transformar comentários em afirmações. Então, eu posso falar daquilo que eu sei; daquilo que eu não sei, não posso comentar.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - O.k. Está explicado. Mas comentários o senhor tinha. Não tinha certeza, pelo cargo que o senhor veio a exercer de 2003 para cá, mas tinha comentários. Então, como isso é afirmado também por autoridade...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É, tinha comentários. Agora, a realidade, para mim, dessa coisa sistematizada, passou a acontecer depois de 2004.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - O.k. Está explicado. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Para ficar muito claro, nessa época, em 1997, em 1998, o senhor teve algum contato com algum tesoureiro de partido ou com pessoas do Governo nessa propina? Em 1997, 1998, o senhor tinha contato com tesoureiro de partido? Passava dinheiro para partido?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. É o que eu falei: até 2003, assim, era isolado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Não, eu estou perguntando: em 1997 e 1998, o senhor já tinha passado dinheiro para partido ou para o Governo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Em 2004, o senhor passou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu não passava, eu participava da divisão, e uma parte era direcionada para o partido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor negociava com tesoureiro de partido?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Negociar com tesoureiro de partido foi a partir de 2010.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com o Vaccari?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Está bom. Muito obrigado. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Marcus Vicente. (Pausa.) Abre mão da inscrição.
Com a palavra o Deputado Raul Jungmann, agregado o tempo de Líder.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Obrigado, Sr. Presidente.
Bom dia, Sr. Barusco. A primeira pergunta que eu gostaria de fazer é uma pergunta que não envolve essas questões objetivas referentes ao tema da sua convocação.
Desde a primeira vez que eu li, evidentemente, não pessoalmente, mas através dos meios de comunicação, que tomei conhecimento das suas primeiras declarações, tenho interesse em entender - e, se o senhor puder nos ajudar, eu agradeço - a respeito da sua trajetória.
O senhor entrou na PETROBRAS através de concurso, em 1979, e o senhor era diligente, pelas informações disponíveis, inclusive de colegas seus na época - eu conheço alguns deles; um engenheiro competente, que inclusive faz curso de especialização na área oceânica, não é isso? Como se dá, como é a trajetória de um engenheiro da PETROBRAS com especialização nessa área? E por que e quando se dá o ingresso nessa questão que hoje nós estamos abordando aqui? Sendo a PETROBRAS a empresa que é, tendo a qualidade dos recursos humanos que tem e também a valorização, que é inequívoca, dos seus quadros, por que e como um promissor engenheiro ingressa nesse universo? E por quê? O que leva o senhor hoje à situação em que o senhor se encontra? O senhor poderia nos dizer por que e como se dá esse processo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É... isso é uma... É bastante difícil, mas...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Não, mas fica... Se o senhor também se sentir... Fique à vontade.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não. Eu faço questão, porque... Eu já respondi a essa pergunta anteriormente. E aconteceu o seguinte: realmente, eu, assim, gostei da minha carreira. Eu acho que eu sempre me dediquei ao trabalho. A minha falha foi essa exatamente essa questão.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Mas quando ela se dá? E a partir de quem? Era isto que eu gostaria saber, o início desse processo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, foi o seguinte: o agente... foi com essa empresa, a SBM. O representante da SBM... Eu trabalhava com tecnologia. Aí, a gente acabou desenvolvendo alguns sistemas de - desculpa, esqueci de desligar meu celular... E aí, nós acabamos desenvolvendo, até em conjunto com a SBM, alguns sistemas de produção em águas profundas, que, na época, foram recordes mundiais. Sistemas complexos. Porque eu trabalhava nessa área. E a SBM, em que pese essa questão da propina, também foi uma excelente empresa, uma excelente prestadora de serviço. E acabou que esse representante da SBM acabou tendo muito sucesso. E, na realidade, na mídia se veicula: “Ah, ele recebeu 200 e poucos milhões de dólares de propina”. Não. O dinheiro que ele recebeu foi totalmente lícito. O erro dele foi, depois de ter recebido esse dinheiro lícito, aí, sim, ter pagado a propina. Então, o que aconteceu? Numa dessas oportunidades em que eu estive com o representante da SBM... Isso foi uma pergunta específica dos Procuradores, assim: “Como é que o senhor... Quem é que recebeu a propina? O senhor pediu ou ele ofereceu?” Não foi nem uma coisa nem outra. Foi assim, ao mesmo tempo: eu pedi e ele ofereceu, sabe? Surgiu de uma forma assim...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Natural.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É. Eu já era amigo dele há muito tempo.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Hum, hum.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ele falou assim: “Poxa, eu tô ganhando tanto dinheiro”. E estava mesmo ganhando dinheiro, mas dinheiro lícito ele estava ganhando. “Eu vou te dar uma participação”. Ele falou assim. E eu não recusei. E aí começou. Foi um desvio. É o seguinte, eu já falei: depois que a gente comete esse desvio é difícil voltar. Eu, graças a Deus, eu tive a oportunidade agora de devolver tudo...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Tá.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - ...e tentar refazer esse erro.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Mas como isso engrena com a máquina política dentro da PETROBRAS? Aí é uma questão sua, individual, está esclarecida. Mas como é que se dá essa engrenagem? Como é que essa engrenagem começa a moer?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Aí fica... É o seguinte: por exemplo, nessa fase até 2003, eu não tinha incentivo. A partir de 2004 era incentivado, a propina era sistematizada.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sim. Mas quem é a primeira pessoa, digamos assim, o gerente-executivo, seja o que for, que, dentro da PETROBRAS, faz o link com sistema político, com os partidos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ah, isso eu já falei: foi o Dr. Renato Duque.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Dr. Renato Duque.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É. Que eu comecei a estreitar meu relacionamento com ele. A prática que eu tinha, individual, era uma prática generalizada. Aí era quase como se fosse um incentivo.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sei. Bom, permita-me passar agora para algumas perguntas específicas, depois eu... Eu pediria que essas quatro primeiras questões, se o senhor pudesse anotar, para respondê-las de uma só vez...
O senhor conhece o Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima? Desde quando? E em que circunstâncias tiveram relacionamento? É a primeira das questões.
A segunda é a seguinte: suponha-se que a estruturação financeira, as fontes de financiamento do projeto que resultou na Sete Brasil configuravam elemento essencial para viabilizar o negócio que envolveu as sondas da PETROBRAS e que o senhor, sob delação premiada, declarou ter sido objeto de pagamento de propinas. O Sr. Grault participou das negociações que resultaram na participação da PETROS? Sabe dizer o que ele representava? Se ele representava uma espécie de centralizador das negociações que resultaram na entrada da FUNCEF no negócio? O Sr. Grault participou da estruturação da companhia e do FIP Sondas?
Prosseguindo, quando o senhor desempenhou as atividades de Gerente de Operações da Sete Brasil, o Sr. Grault era membro do Conselho de Administração, juntamente com a chefe da área jurídica da FUNCEP, e o FIP Sondas tinha como administradora a Caixa Econômica Federal. Há alguma coincidência nisso tudo?
E, por fim, o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, sócio laranja do Sr. Alberto Youssef, disse à Polícia Federal que teria sido paga propina a dirigentes da PETROS envolvendo operações com a PETROBRAS. O nome do Sr. Grault foi citado em depoimento à Polícia Federal. O senhor tem conhecimento disso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Desculpe-me, Deputado, a primeira pergunta foi sobre o Sr. Humberto Pires, não é? Humberto Pires Grault. Ah, é a mesma pessoa o tempo todo, não é?
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - É sempre a mesma pessoa.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu não conheci o Sr. Humberto Grault. Eu não me recordo dele. Simplesmente, não me recordo. Não conheci ele.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - E nenhuma dessas questões...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. É tudo “não”. A resposta que eu tenho a todas é “não”.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O senhor desconhece?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Todas elas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito bem.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Sr. Carlos Alberto eu também não conheço, ligado ao Sr. Youssef. O Sr. Youssef eu também não conheço.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito bem. Prossigamos: o esquema de corrupção teria drenado, segundo informações da Lava-Jato, 224 milhões em propinas para o PT e para executivos da PETROBRAS e da própria Sete Brasil. Eu gostaria de saber como surgiu a ideia da Sete Brasil - mas acho que o senhor já abordou isso - e qual é a interferência política do Governo Federal para que os fundos de pensão realizassem aportes ao empreendimento. Quem está por trás, que o senhor intui, de tudo isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não tenho ideia, porque, para mim, era um projeto atrativo. Tanto que... Essa pergunta poderia ser direcionada assim: quem falou para o Santander participar, ou para o Pactual participar, ou para o Bradesco participar? Eu também não saberia dizer. Eu acho que... É o que eu digo: os indicadores econômicos do projeto eram muito bons, tanto que veio fundo estrangeiro participar. Eu me lembro da AIG, ou EIG, que analisou o projeto da Sete Brasil e entrou. Quer dizer, era um projeto atrativo. Então, eu acho que... É o seguinte: pode até ter tido alguma coisa, sim, que eu não sei, mas o projeto era atrativo e dava condições de... Pelo menos os analistas indicavam que era um bom projeto.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O.k.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Sr. Presidente, vou-lhe fazer a pergunta tradicional, com todo respeito ao Deputado Jungmann, que tem todo o direito de falar no tempo dele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Pois não.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Mas consta uma dúvida - não tenho a experiência que V.Exa. tem - se ele tem 10 minutos, o tempo de Líder, para se manifestar sem fazer perguntas e o tempo igual ao meu, como dos outros, para fazer perguntas. É isso mesmo? Como funciona isso?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele usou 4 minutos do tempo de Líder e começou o tempo de perguntas agora, 3 minutos. Peço que se coloque o tempo de 3 minutos no painel.
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - Ah, sim. O.k. Obrigado.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Em seu depoimento, o senhor afirmou que o Sr. João Carlos Ferraz - e eu agradeço a preocupação do Deputado Verri conosco; teremos a mesma com ele, sempre - estabeleceu linha direta com o ex-Presidente Lula...
O SR. DEPUTADO ENIO VERRI - O Deputado Rubens Bueno tem esse cuidado.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Muito obrigado. Então, é com o PPS, é institucional.
Mas, voltando, o Sr. João Carlos Ferraz, no depoimento do senhor, estabeleceu linha direta com o ex-Presidente Lula, e que eles se falavam por telefone com frequência, e que Lula teria recebido o Ferraz mais de uma vez em seu instituto, em São Paulo.
Perguntas: O senhor participou de algum desses encontros? Como o senhor teve conhecimento desses encontros? O senhor presenciou alguma reunião? Soube de alguns desses telefonemas? O senhor poderia explicar quais eram os temas tratados nesses encontros? Por quê? E como?
Segunda questão - e eu pediria que o senhor a anotasse, em atenção ao Deputado Verri, aqui o nosso corregedor. No Termo de Colaboração nº 2, o senhor explicava que gerenciava o pagamento das propinas também em favor do Sr. Renato Duque. O senhor conta que uma parte desse dinheiro sumiu. Quem era o Sr. Roberto, agente do Banco Lombard Odier, que orientou o senhor e Renato Duque a utilizarem duas contas de passagem? Aliás, o que viria a ser essa conta de passagem? E isso tem alguma relação com o fundo de pensão?
No seu Termo de Colaboração nº 5, o senhor afirma que o núcleo duro ligado à questão da propina era constituído por 14 empreiteiras, mas o senhor diz que muitas obras menores eram distribuídas e contratadas com empresas simpatizantes. Pergunto: o que vem a ser empresa simpatizante? Que empresas são essas? Qual a relação com os fundos de pensão que existe, ou não? E se também existir, a questão do pagamento de propina.
Com relação à SBM, eu pergunto: apesar de o senhor ter saído da Sete Brasil, em 2013, tem conhecimento se o mesmo esquema se repetiu nas eleições de 2014?
E para concluir, Sr. Presidente, eu pergunto o seguinte: de que maneira as sócias operadoras das sondas e sócias dos estaleiros OAS, Engevix, Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão, etc. influenciaram a decisão de investimento nos fundos de pensão? E como? E através de quem, na Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Tem uma questão que perpassa todas as perguntas, que é o envolvimento dos fundos de pensão. Eu digo que não houve. Eu vou responder uma a uma, mas, assim, houve reflexo nos fundos de pensão? Não, não teve. São questões...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Quer dizer que a Sete Brasil não tem envolvimento com fundo de pensão? Por favor, Sr. Barusco, o senhor me respeite.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não...
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O senhor me respeite! O senhor não me falte com o respeito, porque eu não estou faltando com o senhor. Eu tenho tratado o senhor com absoluta cordialidade. O senhor dizer que não tem nenhuma relação aí é fazer pouco desta Comissão. Por favor.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Sr. Lula e o Sr. Ferraz... O Sr. Ferraz comentou comigo que teria ido algumas vezes a São Paulo se encontrar com o ex-Presidente Lula. Comentou também que algumas vezes ele ia e não se encontrava com o Lula, se encontrava com o Paulo Okamoto.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Quais os assuntos que ele dizia que eram tratados?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não comentava.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Apenas dizia?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eram assuntos relativos à Sete Brasil, mas ele não comentava comigo.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Quer dizer, então, que o Presidente Lula se reunia com o Sr. Antonio Ferraz para tratar de assuntos da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não constantemente.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Sim, mas se reuniu. O senhor acabou de dizer isso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Se reuniu.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O assunto móvel era a Sete Brasil. Obrigado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim. O Sr. Roberto, do Banco Lombard Odier, infelizmente, até agora, em que pese todas as investigações do Ministério Público, eu não consegui ainda descobrir ou lembrar o sobrenome dele, mas ele era funcionário do Banco Lombard Odier. E nós tivemos uma reunião com ele na França, em Paris - eu, Renato Duque... Estava ele e estava um outro representante do banco, e o objetivo era a gente repassar uma parte dessa propina para o Sr. Renato Duque, porque ele não recebia e estava acumulando comigo. Então, essas contas de passagem eram contas que esse próprio Sr. Roberto administrava e que nós depositaríamos nessas contas. Ou encaminharíamos o dinheiro para essas contas e, após esse dinheiro cair nessas contas de passagem, ele seria encaminhado futuramente ou quando o Sr. Renato Duque abrisse a conta dele - pessoal, dele - ou alguma conta que ele indicasse. Por isso chamava conta de passagem. Então, complementando, não tem nada a ver com fundo de pensão isto aqui. Catorze empreiteiras simpatizantes, que... As 14 empreiteiras que faziam parte do núcleo duro eram as 14 empreiteiras que normalmente ou sistematicamente costumavam pagar propina. O que era simpatizante? Nas licitações da PETROBRAS, muitas vezes, a gente tem a figura do consórcio. Então, às vezes, o consórcio, ele é constituído ou por uma dessas 14 empresas - e aí, vamos dizer, volta ao núcleo duro. Mas, às vezes, esses consórcios são constituídos por empresas do núcleo duro com outras empresas, e aí esse consórcio às vezes também pagava propina. Então, essas empresas que, vamos dizer, não eram costumeiramente pagadoras de propina, mas elas anuíam. Elas concordavam, no âmbito do consórcio, com o pagamento de propina daquele contrato.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - O senhor poderia declinar o nome dessas empresas simpatizantes participantes de consórcio?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ah, eu acho que declarei naquela minha lista. Tinha várias.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Poderia repeti-las?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A Thome, a Techint, Promon. Elas não pagavam, mas elas eram simpatizantes. Quer dizer, nos contratos em que havia, por exemplo, uma Odebrecht, uma Andrade Gutierrez e tal se pagava, e elas anuíam. Elas concordavam. Também não tem nada a ver com fundo de pensão isso. Até onde eu consegui ver, não tem nada a ver com fundo de pensão. Se em 2014 ocorreu o mesmo esquema? Eu não sei dizer. Eu participei... Em 2010, eu lembro que houve, assim, uma mobilização pré-eleitoral para reforçar, reforço de campanha e tal. Em 2010, houve uma mobilização para reforço de campanha, mas, em 2014, eu já estava fora do mercado e envolvido nessa questão da Lava-Jato.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Coordenada por quem essa mobilização?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, eu senti essa mobilização através do Diretor Renato Duque, não é verdade? Eu entendo que essa mobilização foi geral. E a parte que eu sofri pressão pra... Eu senti, assim, as empresas sendo chamadas pra...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E esse tipo de pressão, como era? Do Renato Duque pra você? O que ele lhe dizia?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não. Não é pressão. É assim, solicitação. Por exemplo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Sim. Como era essa solicitação? Em que sentido? Em que palavras?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Por exemplo, é o seguinte: eu citei a SBM. Ele chamou lá o representante da SBM e pediu um aporte, uma contribuição de campanha. Eu sentia esse tipo de mobilização. Desculpe-me, não é pressão; é uma solicitação adicional para as empresas contribuírem mais com doações ao partido. Não é verdade?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Você o via fazer isso com outros ou ele fazia com você e lhe pedia para que fizesse com terceiros? Eu só não entendi isso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, eu vi fazer isso com a SBM. É... Eu me lembro de ele pedir: “Precisamos”... é... “gerar mais recursos para a campanha”.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O que ele dizia? Ele falava dessa forma?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu vi ele falar uma vez só, pelo menos uma vez.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Como era que ele falava?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não me recordo exatamente. Chegou 2010, eu lembro que teve assim uma... Até as empreiteiras sentiam essa pressão, essa...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas como era a pressão? O que ele dizia, Sr. Barusco? Como é que ele se reportava a você?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, ele não se reportava a mim. Ele fazia, ele trabalhava diretamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E ele dizia o que pra você?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Pra mim, ele não dizia nada. Eu estou dizendo: ele chamou... Eu sei que ele chamou a SBM e pediu um aporte pra campanha, e a SBM acabou dando 300 mil dólares. Esse tipo de coisa. Esse é o exemplo que eu tenho.
(Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Perdoe...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, o Renato Duque.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Renato Duque. Continue com as respostas do Dr. Raul Jungmann.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Isso eu também não vejo nenhuma relação com fundos de pensão, não sei relacionar esse tipo de solicitação com fundo de pensão. O senhor perguntou assim: se o fato de... Por exemplo, os estaleiros, eram as maiores companhias prestadoras de serviço. A Odebrecht, UTC, OAS, a Keppel Fels eram os maiores fornecedores. Os financiadores, tirando os fundos de pensão, como Santander, Pactual, Bradesco, participando. Vamos dizer, a garantia da PETROBRAS, isso tudo influenciou os fundos de pensão? Sim, claro, influenciaram os fundos de pensão a participarem do projeto. Essa foi a única influência que eu pude ver para os fundos de pensão participarem no projeto da Sete Brasil. Se foi capaz de atrair fundos internacionais, atrair estaleiros, atrair empreiteiras, atrair estaleiros internacionais... Vieram o Kawasaki, Ishikawa, Agima e Mitsubishi. Não é qualquer estaleiro.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - O problema é o grau de exposição. Ninguém botou 1 bilhão e 400.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, mas todo mundo teve a sua possibilidade de análise.
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Mas não 1 bilhão e 400.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, isso... Não cabia a mim dizer se o fundo A, B ou C iria ou não participar, como não cabia a mim dizer que o Santander, o Bradesco... Por que o Itaú não participou? Ele não quis. O Bradesco quis.
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero me reinscrever.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Está reinscrito ao final.
Apenas para esclarecer, Sr. Barusco: quanto à questão dos fundos, necessariamente não é dizer que o senhor fez essa operação. Agora, um dos pilares dessa investigação que nós estamos conduzindo é tráfico de influência. E o tráfico de influência pode ter acontecido para que houvesse esse aporte a que o Deputado Marcus Pestana se referiu de mais de 3 bilhões de reais, não conduzidos pelo senhor. O senhor já deixou isso muito claro. Mas é preciso investigar e pesquisar para saber que fundamentos levaram os fundos a aportarem 3 bilhões de reais numa empresa que tinha um capital inicial... O senhor sabe, pode nos dizer qual foi o capital inicial de constituição da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei o número, mas deveria ser irrisório, né?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Ferraz disse aqui que foram 100 reais. O senhor confirma?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não confirmo porque eu não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor aportou alguma coisa?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor era Diretor-Executivo, mas não aportou nada?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Ferraz aportou, segundo as palavras dele, 100 reais.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu estou sabendo agora. Eu não tinha esse conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E os fundos de pensão aportaram 3 bilhões de reais. Essa é a pesquisa que nós estamos sabendo fazer. Por que esses fundos aportaram um valor tão grande em uma empresa que tinha 1 mês de vida e que não tinha nenhum patrimônio? Era apenas uma boa ideia, como você falou. Mas de boas ideias o inferno está cheio. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Paulo Azi.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Sr. Presidente, o Deputado Andres me pediu gentilmente que lhe cedesse a palavra, porque ele vai ter que se ausentar.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Um minutinho só, porque eu tenho que ver o negócio do futebol lá.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Faremos uma permuta. Agora, o Deputado Paulo Azi vai lá para o fim da lista, que é onde está o Deputado Andres Sanchez.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Então, não. Então, deixa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas pode usar 1 minuto.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - A pergunta é rapidinha.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Vai ser tirado o tempo do Deputado Paulo Azi.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Com todo o respeito, eu acho que, independente de qualquer coisa, nós temos que tentar salvar os funcionários do fundo de pensão, que não merecem, independentemente de partido, de pessoas...
Vocês vão me deixar falar ou não? Eu não sou desse meio político aqui. Estou entrando agora.
Eu ouvi dizer que o senhor devolveu 100 milhões de dólares, mas que o senhor tem mais. É verdade?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu devolvi tudo.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Mas muitas coisas eu ouvi dizer, falaram, comentaram e tal. Agora, eu, como sou do mercado, não acredito que o senhor foi o que mais devolveu dinheiro da propina. É inadmissível que diretores acima do senhor tenham devolvido muito menos do que o senhor. Ou eles estão mentindo ou o senhor é muito ganancioso. Desculpe-me, sem ofender.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, é o seguinte: desde que eu apresentei ao Ministério Público meus extratos bancários, eu tenho feito um trabalho de garimpagem de informações e esclarecimentos. Está tudo lá.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Não. No senhor eu acredito mais do que nos outros, porque alguns devolverem 10% do que o senhor devolveu, tendo um cargo acima do senhor. Isso é inadmissível, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Mas, também... Posso aproveitar para esclarecer? Mas eu também... O seguinte: eu era gerente-executivo. Os contratos todos passavam na minha área. De todas as áreas...
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Mas o senhor tinha um diretor acima do senhor.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Hã?
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - O senhor tinha um chefe acima.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu tinha um diretor. Mas, assim, quem preparava todos os expedientes, vamos dizer, os documentos, a aprovação dos contratos e tal...
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Perfeito.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ou seja, foi um... Só para uma ideia: quando eu entrei, em 2003, a PETROBRAS investia 3 bi... Nós da gerência-executiva investíamos 3 bilhões de dólares por ano. Quando eu larguei, nós investimos 3 bilhões de dólares por mês. Então, foi assim um crescimento muito grande do volume de atividades.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Perfeito.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Cinquenta por cento dos investimentos da PETROBRAS passavam na minha área. Então, é por isso o meu envolvimento.
O SR. DEPUTADO ANDRES SANCHEZ - Perfeito.
Obrigado, Deputado Paulo. Desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Retorno a palavra ao Deputado Paulo Azi, depois do aparte do Deputado Andres Sanchez.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Agradeço a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Na sequência, já que foi perguntado pelo Deputado Pompeo de Mattos - permita-me, Deputado Paulo Azi -, após a fala do Deputado Paulo Azi, a palavra será dada aos Deputados Rocha, Samuel Moreira, João Rodrigues, Pompeo de Mattos, Jorginho Mello e a eventuais reinscrições.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Agradeço, Sr. Presidente.
Sr. Barusco, V.Sa. está aqui presente nesta Comissão em função das suas estreitas relações com a Sete Brasil. A Sete Brasil, como aqui já foi dito, é uma empresa que recebeu mais de 3 bilhões dos fundos de pensão. Por isso V.Sa. está aqui, para tentar nos ajudar a desvendar tanto mistério que ronda esse, entre outros assuntos.
Eu gostaria de entender um pouco mais, Sr. Barusco, como se deu o processo da modelagem do negócio Sete Brasil. Qual foi a participação de V.Sa.? V.Sa. participou desde o início da formatação, da identificação da oportunidade do negócio? Como seu deu esse processo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, eu não participei da geração da demanda. Eu até já comentei aqui, fazendo um histórico, que, num determinado momento, assim, na PETROBRAS, apareceu uma grande demanda por sondas, principalmente devido à descoberta do pré-sal. Então, na criação dessa demanda, eu não tive nenhuma participação. Ela veio toda da área de exploração e produção.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - V.Sa. recebeu uma determinação ou uma orientação da diretoria da PETROBRAS para formatar um negócio que atendesse a essa demanda das sondas.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Das sondas com conteúdo nacional.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Sim, mas na decisão da criação dessa empresa - V.Sa. parece que já citou isto aqui ontem, antes - houve participação nas discussões tanto do ex-Presidente Lula como da atual Presidente Dilma. V.Sa. poderia nos esclarecer se foi uma decisão política do Governo do Presidente da República na formatação desse negócio, na criação dessa empresa para atender a essa política do conteúdo nacional, ou foi algo que foi gerido, pensado, discutido dentro da PETROBRAS e levado ao alto escalão do Governo? Não sei se V.Sa. entendeu a minha pergunta.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Se houve alguma influência, vamos dizer, política, foi no sentido...
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Influência, não. A decisão partiu de baixo para cima ou de cima para baixo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, a decisão de fazer no Brasil foi uma decisão de cima para baixo. Agora, de criar a... De fazer dessa forma, utilizando a Sete Brasil, com financiamento dessa forma, isso partiu de baixo para cima. E foi aprovado.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Nesse processo de formatação dessa empresa, V.Sa. participou desde o início da construção, da formatação da empresa?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, sim, mas dentro da minha área, não da parte institucional, da parte financeira. Não. Eu participei mais da parte...
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Operacional.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Da parte operacional e comercial.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - O senhor com o Sr. Ferraz. Sr. Barusco, V.Sa. poderia nos explicar como se deu o processo de contratação pela PETROBRAS da Sete Brasil? Como acontecia isso? A PETROBRAS simplesmente dava uma autorização, contratava a Sete Brasil para produzir as sondas, ou existia um processo licitatório? Como se deu esse processo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foram basicamente dois processos. O primeiro lote, de sete sondas, foi licitado inicialmente pela PETROBRAS. Foi declarado um vencedor, que foi o Estaleiro Atlântico Sul, e posteriormente a Sete Brasil foi criada. Quando a Sete Brasil foi criada, a Sete Brasil assumiu, assinou esses contratos com o Estaleiro Atlântico Sul, aproveitando o processo licitatório que tinha havido na PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Foi uma sub-rogação? Foi isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não chegou a ser uma sub-rogação, porque a PETROBRAS não chegou a assinar o contrato com o estaleiro. A PETROBRAS simplesmente declarou o estaleiro vencedor, e a Sete Brasil assinou os contratos com o estaleiro. Ela aproveitou o processo licitatório. Ao invés de repetir, vamos dizer assim, a gente... No caso, a gente forneceria aquelas sondas para a PETROBRAS e quem operaria seria a própria PETROBRAS, com tripulação própria, pessoal próprio. Esse foi o primeiro processo. O segundo processo foi uma licitação que a PETROBRAS lançou no mercado, uma licitação. Convidou todas as empresas qualificadas e mais a Sete Brasil, e resultou que a gente ganhou. Acabamos ganhando as 21 ações no processo licitatório.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - V.Sa. se recorda se o grupo OSX, do empresário Eike Batista, participou dessas licitações, ou foi chamado a participar, ou comprou o edital?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não participou, porque é o seguinte: a licitação foi para operadores de sonda, não foi para construtores, e a OSX era estaleiro. Então, na realidade, o Sr. Eike Batista, assim como todos os donos ou todos os estaleiros foram convidados pelos convidados da PETROBRAS. Quer dizer, a PETROBRAS convidou os operadores, os operadores entraram em contato com os estaleiros pedindo propostas de construção de sondas. Aí, os operadores montaram a proposta, vendo os custos de operação e tal, e os operadores ofereciam propostas para a PETROBRAS. Entendeu? Quer dizer, os estaleiros, e no caso o Sr. Eike Batista, seriam subcontratados dos proponentes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Eike Batista disse aqui - permita-me, Deputado Paulo Azi - que não conseguiu fazer negócio com a Sete Brasil porque não aceitou entrar em acordos espúrios.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - E também porque o grupo era muito fechado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E acordos espúrios, ele falou nominalmente.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Isso, exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Foi oferecido algum tipo de acordo espúrio ao Sr. Eike Batista, o que o deixou de fora da festa, como ele falou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - (Riso.) Olha, eu desconheço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - São as palavras dele.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, na época, o Sr. Eduardo Musa era gerente na OSX. Ele me apresentou as propostas de fabricação. Só que não eram, simplesmente não foram as melhores propostas. Os outros estaleiros apresentaram melhores propostas. Talvez, se a proposta do estaleiro do Sr. Eike fosse mais vantajosa, talvez a gente tivesse contratado ele. Mas, no caso, não foi. Então, é o seguinte: mesmo que tivesse havido alguma coisa espúria, que eu desconheço, a proposta dele não foi a melhor. Se fosse a melhor, talvez até tivesse contratado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas nesses contratos com os vencedores houve o pagamento de 1%, de 0,9% de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Isso já tinha ocorrido no primeiro lote, de sete. Isso aí é o que eu falei, isso aí era um padrão, era sistemático.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Então - quem sabe? -, ele disse que, porque ele não aceitaria pagar esse 1%, ele não foi contratado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A proposta dele era mais de 2% acima dos outros.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mais de 2% de valor ou de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não se discutia...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Esses 2% eu não entendi. Mais de 2% de quê?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, o que eu estou dizendo é o seguinte: a proposta da OSX deixou de ser considerada porque foi a pior proposta. Só isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Na proposta vencedora houve o pagamento de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Houve a combinação de 1%.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Esse assunto é interessante, da participação da OSX, porque na delação do Sr. Fernando Baiano, inclusive confirmada pelo Sr. Eike Batista, tanto um como outro informa que, em determinado momento, os representantes da OSX, em contato com o senhor, foram comunicados pelo Sr. Ferraz que, mesmo concordando em participar do pagamento das comissões, já estava fechado o grupo para as 28 sondas, e que foram prometidas a eles duas novas sondas, que estariam em processo de discussão para posterior contratação.
V.Sa. teve conhecimento dessas tratativas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, houve alguma tratativa nesse sentido de duas sondas e tal. Mas, sinceramente, eu estava mais preocupado em fechar as propostas concretas, propostas que tivessem respaldo técnico.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Muito bem. V.Sa. falou há pouco aqui da existência do núcleo duro, esse núcleo duro formado pelas principais empreiteiras do País e algumas empresas com know-how na área, inclusive algumas internacionais.
Como se dava o processo de escolha desses consórcios para a construção e a operação de algumas dessas sondas através dos estaleiros? Era uma escolha que se dava na reunião entre eles, e eles estabeleciam quais deles iriam ser os vencedores, ou havia nisso a participação de V.Sa., como gerente-executivo, ou como diretor-executivo da Sete Brasil? Isso era algo compartilhado ou era algo que ocorria entre eles, e vocês apenas tinham conhecimento do acordado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Bom, isso já foi uma estratégia interna da Sete. A Sete, na realidade, não era nem operadora nem... Era uma empresa de participações. Então, a gente tinha que fornecer para a PETROBRAS as 21 sondas com operação, com tripulação, tudo direitinho. Então... E a PETROBRAS tem uma lista de empresas qualificadas de operação. Então, o que nós fizemos? Quer dizer, isso é exatamente o meu trabalho: eu pedi as propostas de construção para os estaleiros, peguei a lista inteira da PETROBRAS de operadores e comecei a negociar com eles. Num primeiro momento, com todos. Mas, logo de saída, alguns operadores não quiseram nem conversar com a Sete, porque acharam que o projeto era... Não acreditaram que a gente pudesse fazer sonda no Brasil e tal, abandonaram. Aí, a gente, num segundo momento, numa segunda triagem, abandonou outros que não queriam trabalhar da forma como a gente queria. E, num terceiro momento, nós pedimos propostas aos operadores. Nas melhores propostas de operação, nós fomos encaixando as sondas dos estaleiros com os operadores, e montamos a proposta das 21 sondas, cada uma construída num estaleiro nacional, operada por uma empresa qualificada pela própria PETROBRAS. Assim foi montada a proposta.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Então, isso era uma negociação que ocorria entre a Sete Brasil e as diversas empresas, não existia um processo formal de licitação para o chamamento desses consórcios.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olha, a Sete Brasil tinha acabado de ser constituída. A gente seguia, basicamente, assim, sem tanta rigidez, o procedimento da própria PETROBRAS, mas sem toda aquela rigidez.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Conclua, Deputado.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Vou concluir, Sr. Presidente.
V.Sa. já tratou aqui das questões relacionadas às propinas, Sr. Barusco. Eu gostaria de entender melhor o seguinte: quem é que participava dessa formatação, definição de percentuais e distribuição dos valores acordados? Era V.Sa. e mais quem?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - No caso da Sete Brasil?
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Da Sete Brasil.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eram eu, Renato Duque, Sr. João Vaccari e os representantes dos estaleiros, mas individualmente.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - E o Sr. Ferraz participava desses entendimentos ou não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, quem conduzia era eu. Eu só o informava.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Ele tinha conhecimento de todos os acordos feitos por esse grupo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Conhecimento dos acordos que eu fechava, tinha conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Conhecimento e recebimento, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Recebimento de alguma parte.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Quero só complementar a pergunta interessante do Deputado Paulo Azi. Havia negociações com esses estaleiros. Com o Estaleiro Rio Grande, da Engevix, houve negociação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Houve.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor sabe que o Estaleiro Rio Grande, a Engevix recebeu o aporte - se é do seu conhecimento, só se é do seu conhecimento, porque é fato - de 350 milhões de reais da FUNCEF?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sobre a época da compra da Engevix, que a Engevix comprou o estaleiro, eles estavam se articulando com a FUNCEF para também participar do negócio. Mas eu não tinha detalhes de números e tal.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Os detalhes são 350 milhões de reais que a FUNCEF aportou no estaleiro. Você sabe dizer, pelo menos aproximadamente, qual foi o volume de propina que o Estaleiro Rio Grande negociou com a Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A negociação foi 1% sobre o contrato deles.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E de quanto era o contrato deles?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Acho que era de 2 milhões e 100 mil dólares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Dois bilhões?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Dois bilhões e 100 milhões de dólares.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Dois bilhões e 100 milhões.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foi negociado, não foi pago.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Foi negociado, para ser pago com dinheiro dos fundos de pensão, com dinheiro da FUNCEF. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Sr. Presidente, só para esclarecer...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Paulo Azi.
O SR. DEPUTADO PAULO AZI - Quero só esclarecer a última resposta do Sr. Barusco.
V.Sa. informou que participavam da negociação que envolvia as comissões e as propinas o senhor, o Sr. Vaccari e o Sr. Renato Duque. Agora, intriga-me: por que o Sr. Renato Duque? Ele não era funcionário, não era diretor, não tinha nenhuma função na Sete Brasil, e ainda assim era chamado para participar dessas negociações. Por que isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Porque isso veio desde o início. Lembra o primeiro processo de sete sondas e tal? Esse grupo ficou desde aquele início, quando da primeira licitação, que foi no âmbito da PETROBRAS.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Rocha.
O SR. DEPUTADO ROCHA - Sr. Presidente, mais uma vez nós nos deparamos com fatos que revelam a existência - isso está mais do que claro - de uma organização criminosa que se instalou no Governo brasileiro para roubar e para tentar se manter no poder com recurso dos participantes dos fundos de pensão, com recurso público. Talvez esse seja o maior tentáculo dessa organização criminosa. É uma organização que deu prejuízo grande para o nosso País, mas que também prejudicou e prejudicou muito a vida de milhares de pessoas que dependiam ou que vão depender desses fundos de pensão.
Sr. Pedro Barusco, eu acredito que cada um de nós, cada ser humano tem uma missão nessa vida, ele não está aqui de graça. V.Sa. já expôs muito dessa organização criminosa que se instalou. E eu não estou falando da PETROBRAS, não estou falando só da Sete Brasil. Estou falando do Palácio do Planalto.
Aqui muitos que fazem a defesa desse Governo, na tribuna da Câmara, ou aqui mesmo dentro da CPI, talvez tenham sido beneficiados com recursos dos participantes dos fundos de pensão. (Palmas.)
E eu queria aqui fazer um apelo à V.Sa. Nós temos aqui um problema para resolver, e esse problema é muito grande, e diz respeito à vida de milhares de pessoas. E eu sei que V.Sa. pode colaborar, V.Sa. pode ajudar essas pessoas a recuperar, senão tudo, parte daquilo que lhes foi tirado, do futuro deles, dos filhos, dos netos. Então, eu queria que V.Sa. relatasse - eu não vou fazer pergunta específica - o que sabe sobre essa influência política que levou a essa roubalheira que aconteceu, principalmente com recursos dos fundos de pensão.
Não vou me prender a outras partes. Eu queria saber especificamente sobre essa situação. Eu queria saber se V.Sa. pode colaborar com essas milhares de pessoas que têm o seu futuro comprometido, por conta da ação de um grupo criminoso que se instalou no Palácio Planalto e que, para manter o poder, roubou dinheiro dos participantes, roubou dinheiro público.
Então, eu queria aqui que V.Sa. passasse a mão na consciência e colaborasse com essas milhares e milhares de famílias que estão aqui. Acho que cada um de nós tem uma missão aqui nessa terra, e eu não sei se a de V.Sa. é colaborar com essas famílias, mas queria aqui pedir a sua ajuda, em nome desses participantes. (Palmas.)
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Deputado, eu, realmente, estou aqui tentando colaborar, falando tudo o que eu sei. Agora, eu já estou, vamos dizer assim, nesse processo desde o ano passado, bem antes até do meu acordo judicial. Então, assim, de uma forma geral, quando o senhor fala “Fala sobre essa parte dos políticos” e tal, quando eu faço uma revisão, eu vejo que eu já... Eu não consigo encontrar nada além, ou novo, do que eu já tenha falado. Talvez, se tivesse uma solicitação mais específica, aí, viria à memória, e eu pudesse falar. Mas eu faço uma revisão e eu não consigo ver nada além do que eu já falei para poder colaborar. Se tiver alguma sugestão, eu posso atender, mas, assim, de forma genérica, eu não consigo lembrar além do que eu já falei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Eu participei na PETROBRAS e não me recordo de lá o senhor ter falado da presença do ex-Presidente Lula e da então Ministra Dilma Rousseff na reunião de conselho da PETROBRAS que tratou da demanda das 18 sondas, o que acabou sendo o embrião da Sete Brasil. Isso é novidade? O senhor já tinha se reportado a esse tema nas outras CPIs ou é a primeira vez que o senhor se reporta a essa reunião?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Talvez tenha sido a primeira vez, mas foi uma reunião de trabalho. Não teve...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Sim, mas foi tratado o tema das 18 sondas?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foi.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o Presidente se interessou pelo tema?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele foi lá por acaso e tinha esse tema? Ou esse tema levou, pela política de conteúdo nacional, à presença do Presidente e da Ministra Dilma?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É o seguinte: eu era coadjuvante nessa reunião. Eu sei que, na semana... Eu estava no exterior e recebi um telefonema: que na segunda-feira teria uma reunião sobre esse assunto. Porque já tinha havido uma reunião de diretoria ou de conselho, não me recordo, onde esse assunto tinha sido tratado, entre outros, e esse assunto gerou um interesse específico, pelo volume de investimentos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Estratégico.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Estratégico. E, aí, houve essa reunião de segunda-feira. Foi uma reunião de trabalho. Tinha, assim... Foi uma reunião aberta, tinha muitos representantes. Estava a Diretoria-Executiva, tinha vários gerentes-executivos. Então, eu não achava relevante, ou, nos outros momentos, não achei relevante falar, mas simplesmente por isso. Aqui, foi perguntado especificamente como tinha iniciado essa demanda, como tinha surgido essa demanda, e, aí, eu simplesmente resolvi falar, porque era pertinente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor estava no exterior e foi convocado para vir, às pressas, para uma reunião na segunda-feira. É isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não. Eu estava voltando...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E foi comunicado que teria... O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foi comunicado que teria uma reunião na segunda-feira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a presença do Presidente Lula?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, foi... Eu recebi o telefonema... Do Presidente Lula, não, teria a presença da Ministra.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Dilma Rousseff?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É, e para minha surpresa, na segunda-feira, estavam a Ministra e o Presidente Lula.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o principal ponto dessa reunião foi essa política de aquisição de sondas, com conteúdo nacional.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu participei dessa parte. Eu não sei se depois eles continuaram com outros assuntos. Aí a gente saiu...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas esse tema foi tratado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Esse tema foi tratado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele demonstrou interesse?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Essa conceituação da Sete Brasil surgiu a partir daí?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Ali surgiu a demanda. A partir daquele momento surgiu a orientação de que teria que fazer no Brasil, aí se começou a analisar as alternativas. Aí que surgiu mais à frente a alternativa Sete Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E depois, como segmento, o senhor teve uma reunião exclusiva com Dilma Rousseff, à época Ministra da Casa Civil, e com o Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para tratar do tema?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, mas ainda nesse momento não se falava de Sete Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Falava de quê?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Falava-se das demandas, de como se pretendia fazer no Brasil, de futuras demandas. É como se tivesse descoberto uma caixa preta, porque, de uma hora para outra aparecem 18 sondas, aí não são somente 18, são 50. Chegou-se a falar de 100 sondas. Então, a Ministra queria saber qual era efetivamente a demanda, o que estava por trás, quais eram as informações. Foi uma reunião mais nesse sentido.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Exato. E o que a Comissão investiga é exatamente que, em virtude desses valores envolvidos... E o senhor está aqui na condição de testemunha, não na condição de investigado, esteve na CPI da PETROBRAS na condição de investigado, de delator do esquema. Aqui, V.Sa. está na condição de testemunha, porque esses fatos, que não envolvem crimes, são importantes para delimitar principalmente o pilar do tráfico de influência.
Diante de todos esses valores, como eu disse, uma empresa, que foi constituída com capital de 100 reais, arrecadar 3 bilhões de reais de fundo, é preciso saber... Inclusive, essa questão das duas sondas que o senhor tratou com o Eike Batista é importante, porque, mesmo com um negócio que não deu certo, estudam-se aqui as últimas delações premiadas do Fernando Baiano, que disse que o Bumlai, o Ferraz e o Eike Batista conversaram para ter influência do ex-Presidente Lula - já era no mandato da Dilma -, para que esses negócios fossem feitos. Então, se houve, mesmo não constituído o negócio por conta da Lava-Jato, uma promessa de duas sondas para o estaleiro do Eike Batista, começa a fazer sentido e comprovar o teor da delação do Sr. Fernando Baiano. Por isso, é importante o seu esclarecimento sobre os fatos. Até contratos que não deram certo aqui, mas promessas de contrato começam a configurar o pilar do tráfico de influência para que esses fundos aportassem tanto dinheiro na Sete Brasil.
Então, sempre que o senhor lembrar, é bom colaborar, porque, mesmo que não tenha dado certo, é importante para a linha de investigação desta Comissão, que é exatamente o aparelhamento das instituições, o tráfico de influência e o direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários.
Com a palavra o Deputado Samuel Moreira.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Bom, eu vou muito na linha do nosso Presidente. Fiquei muito satisfeito com a pergunta do Deputado Rocha e também com a sua resposta. Senti convicção no sentido de nos ajudar. Eu acho que você deve estar nos ajudando não só pela delação premiada. Passa a impressão de que possa haver certo arrependimento e vontade de contribuir, esclarecendo esse assunto todo, uma soma desses dois fatos.
Na linha do nosso Presidente, o que nos impressiona é a formação da Sete Brasil. Ela levou mais de 3 bilhões de reais dos fundos. Quase 40% da Sete Brasil são desses fundos de que nós estamos tratando. Esses fundos investiram na Sete Brasil, e a Sete Brasil foi idealizada, concebida, a partir de um determinado momento. Na nossa visão, é uma estratégia absolutamente equivocada. Em favor de certo nacionalismo, passa-se a impressão de que é preciso não só transferir tecnologia, mas fazer o negócio aqui no Brasil, e não fora, para que possa ser estabelecido pelo mercado o melhor preço.
Vejam: como a PETROBRAS não tem mais possibilidade de endividamento, eu vou criar uma espécie de subsidiária, porque para uma espécie de subsidiária eu faço uma licitação, eu estou com o pessoal da PETROBRAS lá. Como eu não posso acrescer os meus ativos, não posso fazer mais dívida, eu crio, mas eu crio uma empresa privada, que tem certo monopólio e, ao mesmo tempo, é vinculada à PETROBRAS, para desenvolver uma tecnologia e vender esse serviço para a PETROBRAS. Isso surge num determinado momento e, por causa disso, resolve-se fazer todo um investimento, um esforço.
Eu queria perguntar ao senhor o seguinte: essa idealização foi feita por vocês de dentro da PETROBRAS? Obviamente, ela foi deliberada. Não é possível, são 24 bilhões. Eu vou fazer uma compra de 24 bilhões, vou contratar 24 bilhões no exterior. Vamos começar a fazer isso aqui. Chamo o Presidente da República, chamo a Ministra para fazer uma reunião, porque eles querem saber. Aliás, não foram nem chamados, eles queriam saber - eles queriam saber. Então vamos fazer aqui no Brasil. Começo a desenvolver o negócio, chamo os fundos de pensão, dou certa credibilidade, porque há a PETROBRAS de um lado e há o Presidente da República e a Ministra cuidando do assunto, interessados no assunto, praticamente determinando que se faça isso. (Palmas.)
Essa decisão não pode ter sido só dos gerentes. Podem até ter formulado a ideia, mas não pode existir uma empresa como a Sete Brasil sem que isso passe pelo Presidente da PETROBRAS, pelo Presidente do Conselho - não tem como - ou por uma decisão até do Presidente da República.
Então eu queria perguntar se o senhor acha que houve uma decisão firme do Presidente da PETROBRAS no sentido de fazer. Tem consciência disso? O senhor acha que ele tem responsabilidade pela criação da Sete Brasil? O senhor acha que o Presidente da PETROBRAS tem responsabilidades pela criação da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não só o Presidente da PETROBRAS. Todos têm responsabilidade, porque a criação da Sete Brasil seguiu todos os trâmites normais de aprovação, até o Conselho. Todo mundo acordou.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Então o senhor acha que houve reuniões do Conselho, com a Presidente do Conselho e decidiram?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim. Há a ata de criação da Sete Brasil, da participação da PETROBRAS na Sete Brasil, da minha nomeação. Há ata de tudo.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - O senhor acha que essa liderança veio da Presidência da República? O senhor acha que houve uma orientação da Presidência da República também para fazer, do Presidente?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A gente não pode esquecer que o Governo é o maior acionista da PETROBRAS. Ele tem cadeira no Conselho.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Então o Presidente também tem consciência.
O senhor considera que esse esquema que existia na PETROBRAS foi transferido também para a Sete Brasil, o esquema de negócios e de corrupção?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Sim? Já era um know-how que existia ali na PETROBRAS, que foi para a Sete Brasil também com o esquema de corrupção.
O senhor acha que é possível os superiores do senhor não terem enxergado um esquema que envolvia inclusive uma sustentação político-partidária? O senhor acha que é possível eles não terem conhecimento desse esquema para dar uma sustentação política, não só para o enriquecimento ilícito, desvios cometidos, mas para esse esquema político?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei responder isso.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - O senhor não tem nenhum sinal, uma evidência?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É o seguinte: é óbvio que as coisas acontecem com a sinalização política. Tudo nasce aí, as orientações... Então eu acredito que se não quisessem, vamos dizer assim...
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Teriam evitado.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Se não quisessem, teriam evitado. O que eu digo é o seguinte: foi uma decisão que não teve objeção. Foi uma decisão que foi aprovada em todos os âmbitos, inclusive na área política.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Concluiu, Deputado?
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Eu queria me aprofundar um pouquinho mais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Vamos às perguntas.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Eu não sei se o senhor já deu alguma declaração, mas eu acho muito difícil esse esquema de corrupção envolvendo inclusive o Vaccari, tesoureiro de um partido... Eu queria saber se o senhor tem uma opinião mais concreta, se há alguma evidência que pudesse nos ajudar. O senhor acha, por exemplo, que as pessoas do Conselho sabiam desse esquema de corrupção, além dos diretores e do Presidente da PETROBRAS?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei, eu não fazia parte do Conselho, qualquer coisa que eu disser aqui é especulação da minha parte.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Sr. Presidente, eu vou parar por aqui.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Agradeço ao Deputado Samuel Moreira.
Com a palavra o Deputado João Rodrigues.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Sr. Presidente, Sr. Pedro Barusco, permita-me chamar sua atenção, no bom sentido, com respeito, é claro, já que o senhor se dispôs a contar, a falar tudo o que sabe, mesmo tendo esse habeas corpus. Há que se registrar isso. Evidentemente, o senhor sabe mais do que ninguém que o senhor está com a vida um pouco enrolada em decorrência disso tudo que se passou. É claro que o senhor sabe que vai pagar uma conta cara pelo episódio passado. Mas eu quero que o senhor me corrija se eu estiver errado.
O senhor mencionou aqui que na Operação da Sete Brasil o volume de propina alcançava 10 milhões, 11 milhões de dólares. Foi esse o volume de dinheiro. Mas o senhor devolveu 100 milhões de dólares. De onde vem toda essa operação? Se não é da Sete Brasil, o senhor buscou dinheiro em outras ações, em outros contratos.
O senhor também deixou muito claro que havia uma combinação entre várias pessoas para fazer a operação. E é claro que todos acompanhavam os contratos, porque quando há uma operação para buscar propina todos sabem o volume do contrato e qual o percentual que se tem. Então, é óbvio que todos sabiam que o senhor operou 100 milhões de dólares para si próprio. Todos concordaram com que o senhor levasse a maior fatia e os demais a menor fatia ou alguns uma fatia muito pequena? Era um acordo no sentido de que o senhor poderia levar todo esse volume de dinheiro e os demais não teriam problema nenhum?
E esse dinheiro que o senhor levou para fora do País é só seu ou tinha algum sócio nesse volume de recursos?
Gostaria que o senhor pudesse me responder esta etapa e eu complementaria com mais uma pergunta final, para não perder a linha de raciocínio. O senhor poderia responder esses três itens e depois eu finalizaria com mais duas perguntas.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Deputado, esses 11 milhões de propina, que eu tenho conhecimento de que foram pagos relativos a contratos da Sete Brasil, não foram todos para mim, eu recebi na faixa de 3 milhões.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Dá para o senhor especificar como foi a divisão desses 11 milhões?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu falei o seguinte: eu tenho conhecimento de que 4,5 milhões de dólares foram pagos ao PT, pelo representante da Keppel. Quando atingiu esse limite, a Keppel passou a pagar o que a gente chamava de casa um e dois, que era a Sete Brasil, por mim, o Sr. João Ferraz e depois o Sr. Eduardo Musa. E a outra casa era a PETROBRAS, que eram o Sr. Renato Duque e o Sr. Roberto Gonçalves.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Pode continuar.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Agora, voltando para os 100 milhões, na realidade foram 97 milhões. Desses 97 milhões, nos processos penais a que eu estou respondendo está tudo detalhado. Em novembro do ano passado eu tinha um nível bem baixo de identificação dos depósitos. Não é fácil identificar. Mas, com o andamento das investigações, eu acredito que hoje esteja num nível de mais de 80% de identificação de todos os depósitos. E o processo continua. Então, é o que eu falei, eu passei a receber comissões, propinas desde 1997. Isso é uma coisa sigilosa. O quanto eu recebia outra pessoa não sabia e assim em relação às outras pessoas.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - A pressão era sua?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A pressão era minha. E o seguinte: eu não mandei esse dinheiro para fora, eu recebi esse dinheiro lá fora. E outra coisa: eu prestei conta de todo esse dinheiro, eu praticamente não gastei nada. E, na realidade, eu não recebi 97 milhões de propina, eu recebi na faixa de 65 milhões, 66 milhões, o resto era aplicação financeira que ficou na conta e eu devolvi tudo. Então, na realidade, foram sessenta e poucos milhões que eu recebi, vamos dizer, a título de propina nesses...
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - A maior parte desse dinheiro era oriunda da PETROBRAS?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A maior parte desse dinheiro é oriunda de contratos com a PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Com a PETROBRAS.
Em tese, dá para afirmar que o senhor foi o melhor negócio que a PETROBRAS fez até hoje. Por quê? Porque o senhor pegou dólar lá na faixa de R$1,50, R$1,80, R$1,90 e está devolvendo na casa de R$4,00.
Então, em tese, o melhor negócio foi o seu, porque o único lucro que a PETROBRAS auferiu nos últimos tempos foi com a retomada do dinheiro com o qual o senhor foi beneficiado por um esquema, conforme o senhor disse, ora individualmente ora combinado com outras pessoas.
Mas o negócio que me chama a atenção aqui, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Deputado, conclua suas perguntas.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - Concluo, Sr. Presidente.
Quando o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, o Sr. João Vaccari, participava da captação do recurso, ele sabia que era dinheiro de propina, e esse dinheiro era para alimentar a conta do partido.
É obvio que existem outros partidos que foram beneficiados em outros esquemas, mas nessa ação da qual o senhor participava, não foi o senhor que voluntariamente montou o esquema.
Quem estava acima do senhor e ordenou que assim fosse feita a operação? Mais que isso: se João Vaccari Neto buscava dinheiro para alimentar o partido, é óbvio que não era ele sozinho, não era só ele que sabia disso. Por quê?
É claro que isso foge a sua esteira de informações, mas se o senhor quiser pode falar. O partido recebia em dinheiro e ninguém perguntava de onde vinha? De onde saiu esse dinheiro? Qual é o esquema que o fornece? O senhor tem alguma informação que possa acrescentar e contribuir? Até porque o dinheiro de que nós estamos falando, parte dele, na Sete Brasil, é dos fundos de previdência, é do trabalhador. O senhor pode acrescentar, pode contribuir com alguma informação daquilo que não foi dado aqui, ou que pelo menos até agora o senhor não mencionou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Essa pergunta já me fizeram várias vezes, em vários fóruns diferentes. Na realidade, eu participava com o Sr. João Vaccari até a determinação desses percentuais. Depois ele tinha a forma de receber e direcionar. Ele não comentava isso. Esse era o trabalho dele. Eu, como falei, no caso da Sete Brasil, gerenciei a parte, vamos dizer, da casa onde eu estava incluído. Ele não comentava esse tipo de coisa. E eu, infelizmente, eu não posso ficar especulando. Mas ele era responsável por receber aquele percentual, vamos dizer assim.
O SR. DEPUTADO JOÃO RODRIGUES - O.k. Eu me dou por satisfeito. Obrigado pela sua contribuição.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Pompeo de Mattos.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Sr. Pedro Barusco, eu tenho algumas curiosidades e algumas afirmações a fazer. A primeira é essa questão dos, arredondando, 100 milhões de dólares. O que o senhor ia fazer com 100 milhões de dólares?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu realmente não sei. (Risos.)
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Quando houve as primeiras notícias de que estava havendo aquele problema da SBM e tal, eu procurei entender o que estava acontecendo.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - E uma parte... o dinheiro não estava bloqueado ainda. Aí eu fui até a Suíça.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - E tentei doar esse dinheiro. Eu queria me livrar do problema.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Doar para os pobres ou doar para os ricos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, doar para instituições de caridade. Mas o pessoal falou assim: “Não, se você doar para instituição de caridade vai chamar muita atenção. Deixa um pouco assim tipo herança.” E aí eu fiz uma tentativa de passar...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Perfeito. Quer dizer que o senhor não tinha muito o que fazer com 100 milhões de dólares? Vai gastar onde?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É o que eu falei. Às vezes as pessoas ficam pensando assim... A documentação bancária que veio da Suíça veio desde 1997... Quer dizer, as pessoas que têm conta na Suíça acham que têm sigilo e tal, mas têm menos sigilo do que na conta do Bradesco aqui na esquina, não é verdade?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Eu sou funcionário do Banco do Brasil e vou dizer ao senhor: sigilo, depois que inventaram a xerox, acabou.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não tem mais. A Internet...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - É tudo cópia. Não, mas a xerox é muito anterior à Internet. Fotocópia.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Então, esse dinheiro acabou virando um pesadelo. Esse dinheiro, de oportunidade, acabou virando um pesadelo. Então, na realidade, eu não sabia o que fazer porque era um pesadelo que eu criei para mim mesmo.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Essa pergunta, desde que começou, quando o senhor devolveu 100 milhões de dólares: o que uma criatura vai fazer com 100 milhões de dólares? Esta pergunta eu quero fazer desde que tudo isso começou, quando o senhor devolveu 100 milhões de dólares: o que uma criatura vai fazer com 100 milhões de dólares? Vai fazer o quê? Comprar não pode, gastar não dá, vai aparecer o patrimônio. Vai fazer o quê? Tem que sumir do mundo, ir para outro planeta?
Outra: houve um desvio de dinheiro. Alguém sumiu, não sei se o senhor ou o grupo, com quantos milhões de dólares? Houve um desvio, um roubo.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Desculpa. Eu não estou entendendo a pergunta.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Tem uma história de que sumiram com o dinheiro, não tem?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ah, tá. Já foi comentado aqui que esse Sr. Roberto...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - ...falou: “Vocês vão depositando nessa conta de passagem”. Ele determinou uma conta. Eu lembro que começava com K, Korat... e outra se chamava Torrey, com T. Uma era minha e a outra era do Renato Duque. As quantias que a gente depositasse ali, depois ele ia transferir.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Em quanto milhões estava?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Chegou a ter, nas duas contas juntas, 6 milhões.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sumiu o dinheiro?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Esse dinheiro sumiu.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Quem levou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas foi o seguinte: é porque eu tinha uma conta corrente.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Conta corrente, não, tinha um acerto de contas com o Sr. Renato Duque. Então, eu não gostei muito desse Sr. Roberto porque ele não prestava muita informação.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Aí eu combinei com o Sr. Renato Duque. Falei: “Duque, como eu te devo, estou mais à frente no recebimento que você, ficam para você esses 6 milhões”. Então ficaram para ele, na compensação, 6 milhões. Agora em 2012 foi que ele veio me dizer que estava com problema com o Roberto, que o Roberto não ia transferir esse dinheiro.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sumiu o dinheiro?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas até aquele momento ele não tinha sido transferido. Eu não sei o que foi feito depois, mas ficou como dinheiro direcionado ao Sr. Renato Duque.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O senhor conhece um ditado que diz “Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão?” Foi o que aconteceu com o dinheiro.
Mas quem é o padrinho da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Quem é o mentor? Alguém apadrinhou, alguém disse: “Olha, vamos fazer uma empresa”. Quem é o padrinho, quem a viabilizou, quem é - não vou dizer pai - o padrinho, que a abençoou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei isso.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Ninguém?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Quem o indicou para ser Diretor-Executivo da Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A PETROBRAS. Na ata...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - A PETROBRAS, mas na pessoa de quem?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O que é na PETROBRAS?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Tá lá na ata.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim, mas o Presidente?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Presidente, o diretor, o que compõe...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Sergio Gabrielli?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não foi só ele, não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Mas ele inclusive?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu estava participando desse projeto desde o início. Eu estava me aposentando, e me aposentei em março. Eu conduzia todas as operações. Não acha natural eu ser indicado para assumir o cargo que eu já exercia?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Eu pergunto para o senhor o seguinte...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Isso é natural. Foi a PETROBRAS que me indicou.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Não, a sua indicação está normal, mas alguém tem que ser o mentor desse processo. Foi dito: “Faça-se uma empresa”. Está feita. É fácil. Agora, “faça-se o dinheiro para essa empresa” não é fácil. Não é. O senhor não ia chegar lá na PREVI... - eu sou da PREVI. O senhor era diretor, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Era o Diretor de Operações.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Quem era o Presidente?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O Sr. João Ferraz.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sr. João Ferraz. Ele chega à PREVI e diz: “Olha, eu quero tanto”. Por que a PREVI iria investir? Chega lá na FUNCEF, na PETROS... Por que eles iriam investir: pelos belos olhos de quem não tem? Quer dizer, alguém indicou a PREVI, indicou a FUNCEF, a PETROS; alguém indicou os fundos de pensão para aportarem dinheiro. Quem é que fez essa indicação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei quem. Só isso. Eu acho até que teve...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Mas o senhor há de convir que alguém fez, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, mas eu não sei quem. Não era a minha área.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Mas é alguém que estava acima, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Mas eu não sei. O senhor está perguntando uma coisa para mim que eu desconheço.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim, está bem. Mas o senhor há de convir que não foi nenhum dos senhores, dos diretores que foi lá nas empresas para pedir esse dinheiro.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu nunca fui.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O senhor tem conhecimento de que os outros diretores foram?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Isso me conforma, porque eu imagino que “outros” - entre aspas - tenham feito, porque a Sete Brasil é uma empresa que nasceu pobre e no primeiro “banho” ficou milionária. Ela “tomou banho” em ouro derretido; foi um “banho” de ouro. Eles derreteram e “banharam” a Sete Brasil no ouro e ela ficou rica, milionária. Só que, depois, no primeiro teste, ela derreteu e lá se foi o ouro, o tesouro, o dinheiro.
A Sete Brasil não sabia fazer sonda, não sabia nada? Sabia fazer?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A Sete Brasil nasceu naquele momento...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Mas ela não sabia fazer nada, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Hã?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Não tinha experiência, know-how, máquina, equipamento...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Como é que ela teria se ela nasceu naquele momento?
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Eu sei. Eu estou dizendo... Ela não tinha nada, era um ente. Na verdade, ela terceirizou tudo. Essa a razão de ser do seu nascimento. Ela nasceu, se constituiu, ficou milionária e aí começou a terceirizar o serviço, contratar serviço. É isso? Quem é que foi fazer as sete sondas, foi a Sete Brasil ou ela contratou alguém para fazer?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ué, já foi falado aqui, ela contratou os estaleiros, quem faz sonda é estaleiro.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - É isso o que eu quero dizer. O que eu quero deixar bem claro aqui é que ela não era nada, ela não sabia de nada, era uma coisa exotérica. Formou-se uma empresa que não tinha know-how, não tinha experiência, não tinha equipamento, não tinha funcionário, não tinha ninguém. Aportaram 3 bilhões dos fundos de pensão em algo que não existia, porque eu conheço um monte de empresa aí que tem funcionário, tem máquina, tem equipamento, tem prédio, tem isso e aquilo e não consegue financiamento do BNDES, não consegue do Banco do Brasil, não consegue da Caixa. A Sete Brasil ganhou 3 bilhões dos fundos de pensão. Isso é mágico. Ganhou de um dia para o outro. E aí contratou... Nessa contratação que ela fez com o Estaleiro Rio Grande... Onde seriam feitas as sete sondas? Seria lá no Rio Grande do Sul?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eram 28.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim, mas no começo eram sete.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - As sete do começo seriam feitas em Pernambuco.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sete em Pernambuco e outras...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - No Atlântico Sul. As sete primeiras, no Atlântico Sul.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Na Jurong, no Espírito Santo - aqui, Presidente. Eu quero pedir a palavra depois para esclarecer isso.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eram seis na Jurong, três no Rio Grande do Sul, seis na Bahia, e seis no Rio de Janeiro.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Quantas foram feitas no Rio Grande do Sul?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Quantas? Nunca tinham sido construídas sondas no Brasil.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Eu sei, mas eu quero que isso fique claro, para que a opinião pública saiba que, na verdade, em vez de ser Sete Brasil, era “um sete um”, porque, na verdade, não aconteceu nada. É isso que nós queremos deixar claro, era uma coisa exotérica. (Palmas.)
Bom, na mesma linha, agora, a Sete Brasil, pelo conhecimento que o senhor tem como um dos gestores à época, tem chance de se recuperar?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O senhor não tem conhecimento? Porque ela está tentando buscar dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica Federal, 1 bilhão e 500 milhões de dólares, para tentar se recuperar. É mais um saco sem fundo porque, se derem o dinheiro, vai sumir. Ela está atrás desse dinheiro, 1 bilhão e 500 milhões de dólares. (Palmas.) Então, eu vejo que a esperança dos trabalhadores dos fundos de pensão virou pó.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Para concluir, Deputado.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O Sr. Renato Duque não era membro da Sete Brasil? Não estava na diretoria?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - A Sete Brasil tinha um escritório?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Ele tinha um gabinete lá?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Então como é que ele participava?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ué, já foi respondida aqui essa pergunta. Eu falei que ele participou dessas negociações relativas ao primeiro contrato das sete sondas. E aí essa comissão ficou até o final, essa tratativa...
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Ele não tinha um escritório, não estava fisicamente localizado lá?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O primeiro lote de licitação das sete sondas, Deputado Pompeu de Mattos, foi na PETROBRAS ainda, foi a PETROBRAS que fez a licitação. Então, o que o Sr. Barusco disse é que o Renato Duque participou da primeira e depois não quis largar o osso, ficou até completar as 28.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Eu quero colocar, para finalizar, ainda com relação aos 100 milhões... O senhor devolveu os 100 milhões de dólares? A curiosidade é que outros acima do senhor não tinham tantos milhões quanto os que o senhor tinha. O senhor deu a explicação. Aí eu tenho uma curiosidade, porque eu participei aqui da CPI do mensalão, que, na verdade, era a CPI dos Correios. E aí, naquela CPI, todos sabem, é useiro e vezeiro, é notícia no Brasil inteiro, que o PT, Partido dos Trabalhadores, teria dado ou prometido dar ao Roberto Jefferson, Presidente do PTB na época, 20 milhões de reais. E aí o próprio Roberto Jefferson dizia isso. E ele se queixava de só ter recebido 4 milhões. Ele dizia que só recebeu 4 milhões e que o PT lhe teria passado a perna em 16 milhões da promessa.
Pois bem, quando saiu o processo de cassação, o Roberto Jefferson assoprou para muita gente que ia chegar na hora da votação, trazer os 4 milhões e colocar em cima do balcão. E aí ia querer ver quem ia cassá-lo. Aqui havia muita gente morrendo de medo de que ele fizesse isso.
É óbvio que quem recebe 4 milhões de uma promessa de 20 milhões não vai devolver os 4 milhões. Mas o PT morria de medo, segundo constava, de que ele devolvesse os 4 milhões. Depois se ficou sabendo à boca grande, não mais à boca pequena, que, na verdade, ele não recebeu 4 milhões, faltaram 4 milhões. Ele havia, dos 20 milhões, recebido 16 milhões. Por isso morriam de medo, porque quem recebe 16 milhões pode devolver 4 milhões.
E aí vem a afirmação que eu quero fazer para que o senhor tenha compreensão do que eu estou dizendo. Quem recebe 100 devolve 100? Ou recebeu 400 e devolveu 100, como foi o caso do Roberto Jefferson?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu devolvi tudo o que eu tinha.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Não há nada mais que isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Está bem.
Para concluir, o senhor disse que a Sete Brasil era um projeto atrativo, daí a razão dos investimentos. Aí o aporte de 3 bilhões de dólares da PREVI, da FUNCEF, enfim, acho que do Postalis, não sei se do Postalis também, acho que o Postalis não aportou, mas a PETROS também aportou e aqueles outros vários fundos, bancos, enfim, os próprios bancos.
O senhor deu a resposta: “Ah, como é que o Bradesco, o Santander, o IG...”, não sei o quê, um Fundo Internacional que investiu também...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - EIG.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Hã?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - EIG.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - EIG Global, Lakeshore e Luce Venture Capital, enfim, investiram. Perfeitamente compreensível. Mas há uma curiosidade que me vem. A PREVI, o Fundo de Pensão do Banco do Brasil, aportou em torno de 180 milhões, não chegou a 200. E aí houve uma segunda chamada de capital: a FUNCEF aportou em torno de 200 milhões; a PETROS, trezentos e poucos, 400, enfim. Aí fizeram uma segunda chamada: a FUNCEF aportou mais um milhão e pouco; a PETROS, mais outra quantia; e a PREVI recuou.
A PREVI recuou porque a PREVI viu que o negócio não era bom. E o senhor disse que o negócio era bom. A PREVI estava errada ou o senhor estava errado?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei responder, eu não participei desse processo.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Não participou desse processo? Mas o senhor disse que o negócio era bom. Por isso os fundos aportaram dinheiro. Como é que a PREVI recuou? A PREVI tinha informações privilegiadas de que o negócio ia afundar, de que a sonda ia afundar, ou sondaram a sonda e viram que a sonda sondada estava fazendo água?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O senhor está me perguntando uma coisa que eu não sei.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - O senhor não sabe? Está bem. Eu vou concluir. O senhor disse que entrou sozinho nesse esquema, entrou lá em 1996, 1997, entrou sozinho no esquema pelo cargo que o senhor ocupava. E depois disso, de uma altura em diante, o senhor passou a administrar não uma propina pessoal, mas uma propina coletiva. Procede o que eu estou dizendo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não é coletiva, é de outras pessoas.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - De outras pessoas. O senhor passou a administrar outras propinas.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Reservada.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Essas propinas que o senhor administrava, o senhor as repartia com partidos políticos. Quais eram os partidos políticos com os quais o senhor as repartia?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu não repartia nada.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A propina tinha lá o seu valor e era dividida de alguma forma.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - E contemplava uma parte para o PT, não é verdade? E, dessa parte do PT, quem tomava conta, no início eu não sabia quem era, depois, mais recentemente, era o Sr. João Vaccari.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Era o Sr. João Vaccari. O Sr. João Vaccari, o Sr. Renato Duque e o José Dirceu atuavam juntos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu não sei dizer.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Peço que conclua, Deputado.
O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Não sabe dizer. Então, está certo.
Eu lhe agradeço. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Obrigado, Deputado Pompeo de Mattos.
Passamos a palavra agora ao Deputado Marcus Vicente, que dispõe do tempo regimental.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Presidente, colegas Deputados, Sr. Barusco, realmente nós temos que ficar estarrecidos, porque se perderam os valores. Fala-se em propina aqui como falamos das coisas mais sublimes da vida: a família, a religiosidade, o caráter. Pensou-se até em doar o recurso para entidades de caridade. Eu vinha anotando aqui as falas do senhor. E eu, sinceramente, embora seja da região onde está sendo construída a Jurong, estou realmente pensando o que estou fazendo aqui, porque nós estamos sabendo que vamos ter dificuldade de aprovar o requerimento, já aprovado aqui, de prorrogação desta CPI. E precisamos prorrogar os seus trabalhos. Vamos prorrogar mesmo. (Palmas.) Nós temos que investigar mais. Não é esse o nosso papel. Não seria esse o papel. O nosso papel é de fiscalizar e legislar para o Brasil. Mas chega a um determinado ponto em que as coisas estão se deteriorando de tal forma que o papel entre a propina e as coisas passa a ser muito normal, está sendo institucionalizada. Quer dizer, a Sete Brasil foi criada com 100 reais. Aí veio por um bom negócio. Houve uma reunião do Conselho da PETROBRAS, à qual a Ministra na época, Dilma Rousseff, esteve presente, depois chegou o próprio Presidente da República. Aí, por requerimento meu... Infelizmente, terça-feira eu não estava aqui, estava em missão no jogo do Brasil como chefe da delegação, eu não pude estar presente, mas o requerimento de convocação do Eike Batista foi de nossa autoria.
Nós ouvimos muito falar nessa questão da Jurong, do Porto de São João da Barra. Evidentemente, uma empresa criada nessa concepção, que poderia chegar não a 21, a 28 sondas, como chegou, mas a 50 ou 100, e que tem uma participação pessoal da presença, na hora da tomada de decisão, inclusive a tomada de decisão de se criar uma empresa só para isso, para fazer essa articulação, e que começa com um grande capital de 100 reais, evidentemente, todas as evidências nos levam a concluir que os fundos de pensão estavam muito comprometidos com essa Sete Brasil, que não tinha nada a oferecer, a não ser fazer o serviço da propina, fazer o serviço a que nós estamos assistindo hoje. (Palmas.) Infelizmente, porque venderam ao povo brasileiro essa possibilidade deque se ter um grande boom, que se fariam até 100 sondas. Venderam ao povo brasileiro a ideia de que o Brasil ficaria autossuficiente na produção de petróleo. Mas ninguém se lembrou de fazer um planejamento a longo prazo, contar, talvez, com um fundo soberano. “O dinheiro do pré-sal nós vamos utilizar grande parte dele para criar um fundo soberano para fazer o equilíbrio”.
Eu vou concluir, Sr. Presidente. Eu estou sendo um dos últimos, por favor.
Terça-feira eu estava em outra colocação...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Nós entendemos. É que a Ordem do Dia já começou há bastante tempo e eu gostaria que V.Exa. fizesse as perguntas.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Eu quero fazer uma pergunta, sim, muito direta.
O senhor tem conhecimento de que na criação da Sete Brasil, quando ela começou a procurar os estaleiros, evidentemente, ela... Os estaleiros contratados, no caso da Jurong, já sabiam que tinham que colocar no seu custo 1% de propina.
O senhor sabia disso? O senhor era o Diretor-Executivo da Sete Brasil. O senhor sabia que tinha que passar para a Jurong e para os outros estaleiros que tinham que colocar no seu custo 1% de propina? Esta é a primeira pergunta.
O senhor sabia que a Jurong, em função dessas denúncias, demitiu toda sua diretoria no Brasil? A Jurong demitiu todo mundo por isso, até o corpo gerencial que nós conhecíamos no escritório do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
E como é que fica essa relação? Eu queria lhe perguntar isto como brasileiro, como Parlamentar que tem responsabilidade: como é que fica essa relação, sabendo-se que 1% está indo para um partido político, que o tesoureiro desse partido participa dessa partilha? Como é que fica essa relação? Essa relação não é promíscua? Essa relação não é desleal com o povo brasileiro? Essa relação não é desleal com o povo brasileiro? Essa relação não é, sobretudo, desleal com os trabalhadores dos fundos de pensão? Em nenhum momento houve essa consciência das pessoas?
Eu estou assustado com isso. Eu estou assustado. Eu fui Prefeito duas vezes, estou no quarto mandato de Deputado, fui Secretário de Estado duas vezes. Eu nunca vi uma naturalidade tão grande em se tratando de tantos recursos e, sobretudo, da vida das pessoas, dos filhos desses beneficiários dos fundos de pensão, dos netos e do futuro deles. Então ficam duas perguntas aí.
Sr. Presidente, para concluir, para fechar, aí nós começamos a entender por que tanta pressão para que eu não convocasse aqui o Guilherme Lacerda, da FUNCEF. Por que essa pressão?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Ele já foi ouvido, não é?
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Foi ouvido, claro. Foi ouvido, lógico. Ele foi Presidente da FUNCEF por 8 anos. Por que ele não poderia vir aqui? Ele tem que ajudar esta CPI. (Palmas.) Eu sou o único capixaba nesta CPI, e ficaria no mínimo duvidoso para todos - e eu daria esse direito: “O Marcus Vicente, membro da CPI, não chama um capixaba que foi Presidente da FUNCEF por 8 anos”. Isso eu não poderia fazer. Jamais traí o Espírito Santo e muito menos o Brasil.
Então, essas as duas perguntas que deixo para o senhor, Sr. Barusco. É isso. Se houvesse mais tempo, eu falaria um pouco mais.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Desculpe-me. Eu não entendi a pergunta.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - O senhor sabia que, com o perigo dessa operação, ficariam em risco todos os projetos, inclusive a demissão de toda a Diretoria da Jurong no Brasil, no Espírito Santo? O senhor sabia disso, que havia esse risco, que foi colocado, na verdade, e todos foram demitidos?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Isso nunca foi discutido. Eu estou sabendo essa informação agora.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Desculpe-me, mas não é possível, Sr. Presidente. Não é possível. É uma informação pública. A Diretoria de um estaleiro do porte da Jurong, que está em grande parte do mundo, está aqui no Brasil fazendo um investimento para construir sondas para a PETROBRAS.
O senhor, Diretor de Operações da Sete Brasil, que contratou a Jurong e trouxe a Jurong para o Brasil, não sabia que agora toda a Diretoria foi demitida no Brasil por esses negócios?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu saí da Sete Brasil em 2012. Eu não acompanhei mais o desenvolvimento dos projetos.
O SR. DEPUTADO MARCUS VICENTE - Bom, Sr. Presidente, então nós vamos começar a caminhar para que a propina seja toda doada a instituição de caridade. É isso o que nós estamos concluindo aqui.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Sóstenes Cavalcante, o último inscrito.
O SR. DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE - Sr. Presidente, nobres colegas, Sr. Pedro Barusco, eu sou do Estado do Rio de Janeiro, onde deveria haver seis sondas da Sete Brasil. E nós as estamos procurando. Acho que em algum momento devem aparecer.
Mas eu sou daqueles que acreditam ainda no ser humano. Acho que todos os colegas já deram excelentes contribuições, e V.Sa. também, que, apesar de ter o habeas corpus, dispôs-se a, na medida do possível, contribuir com esta Comissão. E, como eu acredito no ser humano, às vezes me pergunto como será o Pedro Barusco quando deita a cabeça no travesseiro, porque o que nós ouvimos aqui hoje é algo que incomoda qualquer um dos que estão nos assistindo, aqueles que nos assistem através dos meios de comunicação. Mas eu ainda fico pensando na consciência.
Não vou mais entrar em detalhes. Acho que, se tiver alguma coisa com que V.Sa. entenda possa contribuir, com a presteza com que esteve conosco até agora, acho importante que possa fazê-lo, e deixarei espaço aberto e franqueado a isso. Mas eu gostaria de insistir, depois de tudo o que ouvimos, simplesmente no futuro. Não sei se V.Sa. tem filhos, se tem netos. Nós ficamos pensando no futuro deste País. Com a história que marcou a sua vida de maneira triste, uma página que V.Sa. de pronto começa a tentar mudar - e eu acredito no ser humano, acredito que o ser humano pode reverter as coisas -, que tipo de Brasil nós vamos deixar para a frente?
Eu vou ser claro na minha pergunta, para finalizar, deixando franqueado e aberto a V.Sa. se quiser contribuir com mais alguma coisa. Mas o que eu gostaria de dizer é: V.Sa. acredita que esta CPI pode fazer algo para evitar que fundos de pensão de pessoas honestas, de trabalhadores, voltem a ser investidos da maneira irresponsável como o foi? O que pode ser feito na PETROBRAS, esse patrimônio de que todo brasileiro tem orgulho? Eu já me preocupo é com o futuro. O que já foi desviado, roubado, saqueado, levado para fora - e agora querem devolver -, isso aí já era. Eu já não quero mais olhar para trás, porque isso causa arrepio em todos nós, mas, olhar para a frente.
Quais seriam os conselhos que V.Sa. daria em especial àquele que hoje ocupa o seu lugar na PETROBRAS ? Essa é uma pergunta. Que tipo de Brasil V.Sa. gostaria de deixar aos seus filhos, se é que tem filhos, e aos futuros netos? Eu tenho filhos. Que lições a vida lhe deu - porque eu acredito no ser humano -, para que, talvez, no final desta reunião de CPI, nós possamos contribuir com o futuro deste Brasil, pois o presente é caótico?
Ouvi aqui que recursos de fundos de pensão de trabalhadores que lá dedicaram suas vidas honestas são dedicados a esse tipo de operação ilícita, fraudulenta, vergonhosa e são partilhados com pessoas e com partidos políticos. Isso é algo que nos deixa a todos tristes. Eu gostaria que V.Sa., por acreditar no ser humano, com a sua humanidade, trouxesse alguma contribuição no final desta CPI. Não vou entrar em detalhes nas perguntas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Sr. Pedro Barusco, se desejar fazer comentário.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sinceramente eu não me sinto na posição de dar conselho para ninguém. O que eu tenho procurado fazer, desde que eu decidi partir para o acordo e devolver dinheiro, é tentar me recuperar. E eu vou viver o resto da minha vida dessa forma, tentando me recuperar, consertando as coisas erradas que eu fiz. E não me sinto na posição de dar conselho para ninguém.
O SR. DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE - Honestamente, os maus exemplos vividos às vezes servem. Era só isso o que eu gostaria de ouvir. Entendo V.Sa., porque uma situação dessas não é confortável. Mas, se alguns maus exemplos servissem de exemplo, se V.Sa. conseguisse ajudar aqueles que lá estão hoje... O meu receio é que isso continue hoje. O meu receio é com os meus filhos, os meus netos, os netos e filhos de funcionários de fundos de pensão que estão aqui. Este é o nosso receio: o futuro, porque o nosso presente já está destruído. E como seria o futuro?
Se não tem conselhos, eu vou respeitar V.Sa. Talvez fossem muito bons os seus conselhos para aqueles que hoje estão no seu lugar.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Antes de encerrar, solicita a palavra o Deputado Samuel Moreira para uma única pergunta.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - É um esclarecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Para um esclarecimento.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Porque não ficou muito claro. Eu não compreendi...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Eu também tenho alguns esclarecimentos a solicitar ao Sr. Pedro Barusco, mas V.Exa. pode continuar.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Na relação da PETROBRAS, quando resolveu fazer a Sete Brasil, o senhor disse que a PETROBRAS fez as licitações para a Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - No primeiro lote, a licitação foi conduzida dentro, no âmbito, da PETROBRAS, com as regras licitatórias da PETROBRAS.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Mas a Sete Brasil é uma instituição privada.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Havia algum convênio ou contrato que permitia isso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Se fosse o contrário, estaria errado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O que eu acho é que o Deputado...
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Não, não, não, não. Não é que teria que ser o contrário, nem teria que ser igual, teria que ser diferente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Não, Deputado Samuel. Eu tinha a mesma dúvida. Permita-me esclarecer, porque eu tinha a mesma dúvida e, no começo, eu acho que V.Exa. não estava presente, ele esclareceu. Eu tinha essa mesma dúvida e achava que havia ilicitude nesse ponto. O contrato das sete primeiras sondas foi feito pela PETROBRAS, e quem ganhou foi o Estaleiro Atlântico Sul, correto? A Sete Brasil, que foi viabilizada depois, contratou com o estaleiro, e não com a PETROBRAS, as primeiras sete sondas.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Ah! Sei, sei, sei. Ela contratou diretamente o estaleiro. A Sete Brasil foi...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - No segundo lote, de 21 sondas, aí, sim, a Sete Brasil, já construída, participou diretamente da licitação e ganhou o contrato, fez o contrato direto com a PETROBRAS. Somou 24 bilhões de reais no total e, segundo as palavras do Sr. Pedro Barusco, foi acertada a propina de 0,9% a 1%, ou seja, 240 milhões de dólares de propina, dos quais foram pagos 10 milhões.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Eu compreendi, inclusive, quando ele disse que é lógico que todos tinham conhecimento de tudo isso.
O SR. DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE - Sr. Presidente, eu já deveria ter feito esta pergunta ao Sr. Pedro.
V.Sa., Sr. Pedro Barusco, ao longo da sua vida, se filiou a algum partido político? V.Sa. teve que fazer alguma filiação partidária?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, nunca fui filiado a nenhum partido.
O SR. DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - V.Sa. fez doações de campanha como pessoa física?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Nunca.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Quando o senhor assumiu esse cargo na PETROBRAS, algum partido ou alguma liderança o indicou?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu era funcionário de carreira. Foi uma progressão natural.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Muito bem. Apenas para concluir, nós tivemos aqui esta semana, não sei se o senhor acompanhou - deve ter acompanhado, inclusive pelo teor das suas respostas - a presença do Sr. Eike Batista, na terça-feira. Ele foi acusado, na delação premiada do Sr. Fernando Baiano, de ter participado, com José Carlos Bumlai e com o Sr. Ferraz, de uma reunião com Lula.
O senhor confirma que o Ferraz inclusive já lhe comunicou por outras vezes que esteve com o Presidente Lula no Instituto, apenas não esclareceu o conteúdo. O senhor confirma?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu confirmo. Ele comentou que esteve, lá em São Paulo, no Instituto Lula, mas não comentou o assunto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ou seja, o encontro aconteceu. O conteúdo ele não comentou.
E quanto a essa questão de duas sondas que estariam prometidas para o estaleiro do Eike Batista? O senhor tocou nesse assunto, acabou sendo interrompido e não voltou a falar sobre isso. Eu queria um esclarecimento só sobre esse episódio.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O que acontece é o seguinte, né? Por exemplo... E aconteceu também com a Engevix, porque ela comprou o Estaleiro do Sul...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Rio Grande.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Do Rio Grande. Ela não tinha dado uma boa proposta. Aí nós falamos: “Poxa, nós vamos deixar a Engevix sem nenhuma encomenda?”. Quer dizer, o empresário investe no estaleiro, compra o estaleiro, traz um parceiro, e a gente dá encomenda a um novo, que ainda não se instalou? A gente tem que preservar os estaleiros que estão sendo construídos, né? Por causa disso, nós tiramos uma sonda de cada lote daqueles sete, fizemos um lote de três e demos à Engevix. Por quê? Bom, primeiro, ele veio no preço correto; segundo, a gente não pode ficar criando novo estaleiro sem incentivar os existentes. Então, quando aconteceu que o Eike não ganhou, não é? Não... não... A gente não fechou nenhum contrato com o Eike Batista. Nós... Acho que foi o Dr. Ferraz que firmou um acordo, dizendo: “Mas nós vamos te dar uma preferência nas próximas duas sondas”. Na realidade, o Eike estava fazendo um grande investimento ali no Porto do Açu, um grande estaleiro e tal. Então, era uma forma, também, de a gente sentir ou verificar como é que andaria a instalação do estaleiro, para dar mais confiança. Eu, pelo menos, tinha certo receio de colocar uma ordem de sete sondas no estaleiro do Eike. Para mim não estava consolidado ainda. Eu sou engenheiro naval, vi o projeto do Eike e achava o projeto muito ambicioso. Eu tinha certa dúvida. Então, era uma forma de a gente não fechar a porta com o Eike. E ficou no ar. Não houve um compromisso formal, entendeu? Ele falou: “Nós vamos te dar a preferência, num próximo momento, de duas sondas”.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Quem disse isso foi o Ferraz?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Foi o Ferraz, é.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor não participou dessa reunião?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu também... Eu também... Não foi reunião.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas o senhor se reuniu com o Eike?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, foi assim... foi num... Não, nunca me reuni com o Eike, tá?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E essa conversa se deu em que situação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Na época, o Luiz Eduardo Carneiro, que hoje, acho, é o Presidente da Sete, né?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Hoje é o Presidente da Sete.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu falei por telefone com ele, tá?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Luiz Eduardo Carneiro era o diretor da OSX.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Da OSX, exatamente. Acho que era o Presidente, na época, da OSX.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Era o Presidente da OSX.
O fato de ele ter saído da OSX para substituir o Ferraz foi agora, em 2014, depois que o senhor saiu de lá. Mas você sabe de algum bastidor disso aí? Não pareceu um pouco suspeito, não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olhe, essa pergunta tem que ser direcionada a outra diretoria e Presidência da PETROBRAS, porque era a diretoria da Presidente Maria das Graças Foster. Ela que... Assim como eu - eu e Ferraz - na época de Gabrielli. Ele indicou a gente. A indicação da... de Luiz Guimarães Carneiro foi já na diretoria e presidência da Dra. Maria das Graças. Então, é ela que tem que... Eu não sei por que... Ela... Foi escolha dela e da diretoria dela.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O que me parece suspeito, por enquanto é só suspeita - as peças do quebra-cabeça, Deputado Marcus Vicente, começam a chegar -, é que há na delação do Fernando Baiano essa conversa em que se busca a intermediação do Bumlai para fechar contratos com a Sete Brasil. Quando o Eike chega, já não existe, mas havia uma promessa de que duas sondas viriam. Depois, para que esse negócio seja realmente concretizado, para substituir o Ferraz, vem o diretor da OSX, que era uma empresa do Eike Batista.
Pode ter sido mera coincidência? Pode, mas essa é uma das linhas de investigação que a CPI tem assumido para saber se houve ou não tráfico de influência.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Assis Carvalho.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - V.Exa. me concede o tempo de Líder?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Concedo, na sequência. Quero só concluir os esclarecimentos. Será o tempo de V.Exa. providenciar com a assessoria do PT a cessão do tempo de Liderança para V.Exa. Tenho interesse em que o V.Exa. fale.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Eu sou Vice-Líder, mas eu vou entrar em contato com a Liderança.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - É preciso, Deputado.
Então, o tempo em que eu faço o esclarecimento é o tempo em que a Liderança encaminha isso para que V.Exa. possa utilizar o tempo de Líder.
Muito bem, sobre as sondas está esclarecido. A questão da Engevix também já foi tratada. Na sua última resposta, o senhor esclareceu que tinha conhecimento de que a Engevix foi capitalizada com mais de 350 milhões de reais de fundos de pensão. O senhor também já esclareceu que participou com elas de negócios ilícitos em relação ao Estaleiro Rio Grande.
Faço uma pergunta, que tem uma vinculação muito forte com fundos: o senhor fazia parte da Direção da Sete Brasil, que tinha seu Conselho de Administração. Como o senhor disse, às vezes, algumas coisas lhe provocam a memória. O senhor se recorda de que, nesse Conselho de Administração, havia conselheiros indicados pelos fundos - FUNCEF, PREVI, PETROS? O senhor se recorda de quem eram essas pessoas que representavam os fundos? Consegue lembrar, puxar da memória?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olhe, eu me lembro do... da... da PETROS.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Quem era?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sr. Newton Carneiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Newton Carneiro.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu me lembro dele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Do Humberto Grault o senhor não se lembra não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não me lembro. Eu já respondi aqui: não me lembro dele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas, puxando por essa questão de ser conselheiro dos fundos, não se lembra, não é? Perfeito.
Uma pergunta: esses conselheiros recebiam remuneração pela cadeira que ocupavam?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Olhe, eu não tenho certeza. Eu acredito que sim, mas eu não... não... não sei afirmar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Nem os valores, logicamente. O Sr. Ferraz disse aqui que, quando ele saiu da Sete Brasil, fez uma rescisão - isso foi antes da Operação Lava-Jato - e levou 11 milhões de reais, dinheiro também pago com os fundos de pensão. De tudo que o Sr. Ferraz fez lá ele levou esses 11 milhões.
O senhor, quando saiu, também teve contrato de rescisão? Quanto o senhor recebeu pela rescisão de contrato com a Sete Brasil?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - O meu caso foi um pouco diferente, né, porque eu... Na realidade, eu... eu fiz um dossiê mostrando a minha situação de saúde e pedi desligamento do plano de saúde. Aí eu acho que não foi cobrada uma multa. Não sei... Não lembro, mas não era... Não foi nada significativo. Aliás, eu recebi o... porque é assim, de acordo com cada balanço, né, tinha uma participação dos diretores no resultado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Inclusive nos negócios futuros.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É... não... Era assim, por exemplo... Teve um ano lá em que a Sete Brasil cumpriu todas as metas, vamos dizer. Aí a gente tinha uma participação. Mas ela era paga em três prestações assim: uma num ano, outra no outro, outra no outro, né. E, no segundo ano também, ela cumpriu todas as metas, nesse tempo que eu fiquei lá. Então eu teria direito, teoricamente, a duas participações, duas participações que seriam pagas em três anos subsequentes. Eu recebi é... uma... uma... uma dessas parcelas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E, dessas outras parcelas, o senhor se lembra do valor? Quanto o senhor recebeu quando saiu da Sete Brasil? O senhor sabe dizer?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu acho que foi uns 500 mil, uma coisa assim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Certo.
O Sr. Ferraz recebeu 11 milhões, e a Sete Brasil está pedindo judicialmente ao Sr. Ferraz o recebimento desses valores. A Sete Brasil agiu dessa forma com o senhor? Ajuizou alguma ação para receber esse recurso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, ajuizou.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Perfeito. O senhor também não deixou muito claro, em uma das respostas que deu, se o Vaccari conversava e se interessava sobre os assuntos da Sete Brasil. Essas conversas, o teor delas, ele procurava saber o volume dos negócios, para depois poder acertar aquela questão do “casa 1”, “casa 2”?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. A gente conversava sobre essa questão das propinas dos contratos dos estaleiros.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Na Sete Brasil.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Esse era o assunto...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Dominante.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - ...dominante.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Ferraz foi indicado por quem para ser o Diretor-Presidente? O senhor disse que foi pelo Conselho da PETROBRAS, mas teve alguma pessoa especial que indicou o Sr. Ferraz? Houve alguém que participava por trás disso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Assim, não é especial, mas foi uma indicação natural do próprio Diretor Financeiro, que era o chefe dele; do próprio Presidente Gabrielli. Foi assim... É do que eu me recordo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Além do Gabrielli, o Diretor Financeiro era o Almir Barbassa?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o Almir Barbassa teve relação com a sua indicação também ou não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não, não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Está certo. O senhor sabe quem é o Sr. Luiz Reis?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Luiz Reis, sei. Ele é da Lakeshore.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Da Lakeshore, que tem participação na Sete Brasil, inclusive.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Acho que sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Foi ele quem estruturou o negócio no Santander lá atrás?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E, depois, o Sr. Luiz Reis deixou o Santander, achou o negócio tão bom que abriu uma empresa própria e comprou uma parte? Procede?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Aí eu já não tenho a informação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Lakeshore, o senhor sabe o que significa esse nome?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Era a empresa que tinha sido contratada para dar suporte à estruturação da Sete.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor sabe onde mora o Sr. Luiz Reis?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Em Brasília.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Ah, não. Desculpe-me. Eu sabia que ele morava em Brasília, eu só não sabia onde. Mas, em Brasília, sim.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor sabe o que significa Lakeshore em inglês?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Beira do lago.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Perfeitamente. Por fim... É porque nós tivemos aqui um caso muito complexo de uma compra de casa na beira do lago, que envolve alguns diretores de fundos de pensão.
Por fim, Sr. Barusco, agora também nesta última semana mais uma fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada, com o Sr. Agosthilde - não é isso? O senhor chegou a conhecê-lo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu o conheci por Mônaco.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele é conhecido por Mônaco. O senhor teve relação com ele?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Com o Sr. Mônaco?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Sim.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Só de cortesia, assim... E, na época de Pasadena, uma vez eu fui lá para fazer uma avaliação técnica da refinaria. Mas foi muito rápida a relação com ele, assim, sabe?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E, na avaliação técnica que o senhor fez da refinaria de Pasadena, o que o senhor concluiu?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - A minha avaliação era para ver o revamp, as obras de ampliação. Eu fui fazer uma avaliação das obras de ampliação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E ela estava enferrujada mesmo, como disseram?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Sim, mas a gente sabia disso desde o começo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Era ruivinha mesmo?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, mas a gente não comprou gato por lebre. A gente sabia que gato era gato, lebre era lebre. Não é que a gente comprou enganado, a gente sabia da condição ruim dela e que tinha que reformar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O senhor teve participação naquela distribuição das propinas que foram...
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não, não. Não tive participação nenhuma.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas, para o senhor, isso foi novidade? Essa última delação premiada trouxe novidade ou o senhor tinha conhecimento de que tinha acontecido essa operação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, o que foi divulgado da operação eu fiquei sabendo agora pelos jornais. Eu não conhecia os detalhes dessa operação e nem tinha esses detalhes na época da PETROBRAS.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Nessa distribuição financeira e da planilha que eles apresentaram o senhor não teve participação?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, nenhum envolvimento nisso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - A Sete Brasil era responsável pela contratação de sondas. Antes da Sete Brasil as sondas eram contratadas pela PETROBRAS. O senhor tinha influência ou participava desses processos de contratação de sondas na época da PETROBRAS?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Mas, na realidade, a PETROBRAS continua contratando.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Continua.
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Tanto é que a Sete Brasil participou de uma licitação onde teve dois proponentes que apresentaram propostas. Depois, a Sete acabou apresentando a melhor proposta naquele momento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - A sonda Vitória 10.000, o senhor conhece esse caso?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu só ouvia falar o nome - Vitória 10.000 -, que é nome de sonda. Mas eu não tenho nenhuma participação nesse caso. Eu não tinha nenhuma informação também.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Participação o senhor já disse que não teve. Mas o senhor está aqui não na condição de investigado, mas na condição de testemunha. O senhor tem conhecimento dessa relação com a sonda Vitória e o Nestor Cerveró?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Assim, durante 2003 a 2011, período em que eu fiquei lá na PETROBRAS com Gerente Executivo, eu não me recordo de ter prestado serviço nenhuma vez para a área internacional. A gente não prestava serviço para a área internacional.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Banco Schahin, o senhor conhece?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Quer dizer, de nome, de ouvir falar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Sr. Schahin propriamente dito o senhor não conhece, não?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, eu conheço a outra geração: o Dr. Carlos Eduardo e o Dr. Flávio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Os filhos dele, não é?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - É, os filhos dele.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Mas o senhor tem conhecimento de que o Schahin teve o contrato com a sonda Vitória - o Grupo Schahin?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não. Eu sabia, na época, que a PETROBRAS tinha duas sondas, uma operada pela Schahin, na área internacional, e outra operada pela Transocean, tanto que a Schahin, na época em que a gente estava selecionando os operadores, foi uma das selecionadas. E nós levamos as negociações com a Schahin até o limite, mas a Schahin não concluiu a proposta deles, acabou não apresentando uma proposta de operação para nós. E aí a Schahin foi abandonada como parceiro de operação da Sete Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Certo. Você está dizendo isso na Sete Brasil, já num segundo momento. E nessa operação da Schahin com a Sete Brasil apareceu a figura do Sr. José Carlos Bumlai?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não. Não apareceu. E quem fala isso sou eu, porque fui eu quem conduziu essa operação. E eles foram, assim, descartados, na realidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Perfeito. Da minha parte...
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Presidente, uma última pergunta mesmo, para encerrar. Desculpe-me, porque há um tempo de Líder aqui...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Há.
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Mas é uma pergunta rápida. Havia essa rede de distribuição de propina. O senhor tem notícia sobre algum conselheiro da Sete Brasil ou de fundos que participavam de algum recebimento de propina?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Não, não tenho conhecimento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Pronto. Eu passarei o tempo de Líder, agora, ao Deputado Assis Carvalho. Serão 9 minutos.
Antes, Deputado Assis Carvalho, quero prestar um esclarecimento aos demais Parlamentares presentes.
Haveria hoje também um segundo depoente a ser ouvido. Nós tínhamos a previsão de que, realmente, ele não viria. Trata-se do Sr. Fabrizio Neves, da Atlântica Asset, que é a empresa gestora responsável por ter feito a operação de 400 milhões de reais, ao vender títulos da dívida externa brasileira e comprar títulos da dívida externa argentina e venezuelana. Ele estava sendo tratado como foragido por esta Comissão e teve, inclusive, seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. Depois dessa decisão da quebra dos sigilos, ele resolver aparecer. Ele mora hoje em Miami, nos Estados Unidos. Conseguimos localizá-lo. Logicamente, a intimação, por ser no exterior, se ele não quiser vir de boa vontade, precisa ser feita através dos mecanismos oficiais, carta rogatória à autoridade central e por aí vai.
Então, para dar um esclarecimento aos Srs. Deputados, esta Comissão está aguardando o recebimento dos respectivos sigilos e está em tratativas com o Sr. Fabrizio Neves, para que ele possa vir através de carta rogatória, se for o caso, para que ele possa esclarecer esse episódio, essa fraude que já está configurada, de mais de 400 milhões de reais, quando foram vendidos títulos da dívida brasileira e comprados títulos da dívida argentina e venezuelana. Isso envolve o BNY Mellon, um banco de Nova York, e o Postalis, fundo de pensão dos Correios.
Então, como temos membros do Postalis presentes, esta é uma prestação de contas que a Mesa Diretora faz em respeito aos senhores, para dizer que a não presença dele aqui hoje está sendo em virtude da obstrução feita, pois ele está gerando dificuldades para que a investigação proceda. Isso esta sendo feito dentro dos meios legais, e nós também estamos procurando - também dentro dos meios legais - uma forma de superar e trazer o Sr. Fabrizio Neves aqui para esclarecer essa fraude já configurada de mais de 400 milhões de reais.
Passarei a palavra ao Deputado Assis Carvalho. Posso solicitar a dispensa da testemunha ou peço para aguardar?
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Peço que ele permaneça.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Com a palavra o Deputado Assis Carvalho.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Sr. Presidente, primeiro quero louvar - e não paro de louvar - a democracia que estamos consolidando em nosso País. Acho que a democracia tem essas vantagens: é um tanto trabalhosa, mas é o suficiente para irmos criando as estruturas e fazer com que elas funcionem. Eu estava ouvindo outro dia uma gravação ainda do falecido Paulo Francis, quando ele já denunciava que nos anos 80 e 90 a PETROBRAS tinha, sem sombra de dúvida, um dos maiores rombos e um dos maiores esquemas de corrupção deste País. Mas, com a nossa frágil democracia e com estruturas ainda frágeis, as investigações eram esquecidas, acobertadas, secundarizadas, e o Brasil não teve oportunidade, já naquela época, de dar ouvido ao Paulo Francis, que já denunciava os esquemas de corrupção na PETROBRAS.
Agora, foi levado a público novamente, não sei se ocorreu algum deslize da parte de quem trabalhou nessa obra do Fernando Henrique Cardoso, a reafirmação do ex-Presidente no sentido que, em 1996, ele já conhecia os esquemas de corrupção na PETROBRAS. Mas, também, pela frágil democracia, pelas suas fragilidades - talvez pela forma como o Ministério Público era enquadrado, porque a indicação dos membros do Ministério Público e do Procurador-Geral da República era do bolso do paletó, do colete, não da forma como se faz hoje -, na época não havia interesse em se investigar aquilo que o próprio ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso denuncia, ou seja, que já se conheciam esquemas de corrupção em 1996 na PETROBRAS.
Eu faço este registro, Sr. Presidente, porque há coisas que podemos olhar de duas formas. Eu posso dizer que V.Exa. está conduzindo bem esse trabalho - e tenho dito isso por onde ando -, assim como o Relator está indo muito bem. Acho que o maior legado que vamos deixar ao Brasil é aproveitar depoimentos como esse do Sr. Pedro Barusco para tentar fazer com que haja governança em várias áreas, porque a democracia está nos permitindo isso. E a nossa democracia ainda é frágil. Nesses quinhentos e poucos anos de Brasil, estamos atravessando agora o período mais longo de democracia desde a abertura democrática, de 1989 para cá, com as eleições. Alguns ainda têm saudade da ditadura, mas ditadura sabe que o prejuízo era esse, não se deixava funcionar as estruturas.
Eu digo isso porque estamos ouvindo aqui números astronômicos. Sou do baixo clero, de origem popular, e não tenho noção do que se faz com tantos bilhões de dólares. É um negócio volumoso demais para o meu tamanho. Estou no meu terceiro mandato - é o segundo mandato como Deputado Federal, pois antes fui Deputado Estadual. Faço política, e quem está neste debate, deixando as hipocrisias de lado, sabe dos problemas políticos por quais passamos dia a dia nas ruas, e por isso votei com muita convicção contra o financiamento privado de campanha, que é a porta de entrada da corrupção do sistema eleitoral. Muitos que aqui denunciam isso ou aquilo votaram a favor do financiamento privado, porque querem ter um dono, querem ter um sistema que os conduza. Por isso votei contra e quero louvar esta Casa por ter derrubado essa imoralidade, pois isso permitia uma porta de entrada à corrupção. Não é a única porta - é bom que se diga -, é uma delas, mas não é a única.
E estamos ouvindo esses dados astronômicos. Acho que os dados trazidos aqui pelo Sr. Pedro Barusco nos faz compreender o tamanho das coisas que temos neste País, que são de uma riqueza muito grande, Sr. Presidente. Portanto, temos que tentar trabalhar a governança em relação a algumas situações. Agora, temos que tomar alguns cuidados.
Acho que temos aqui um grupo de Parlamentares que, na sua grande maioria, está com boa intenção de apresentar um bom trabalho, mas temos alguns que vêm fazer daqui um palanque, pedir palmas, falar uma frase de efeito, que não sei se ajudam muito. E digo isso porque tivemos aqui um rico debate com o Sr. Carlos Borges e com o Dr. Guilherme, que eu acho que contribuiu muito com esta Casa. Os dados levantados pelo Sr. Carlos Borges, representando aqui a FUNCEF, foram de uma riqueza imensa, porque às vezes as coisas são ditas da forma como interessa.
O Carlos Borges colocava aqui algo importante nessa relação, quando se trabalhou com o fundo de pensão - e eu sou sócio de um fundo de pensão, por isso estou sempre lutando para fortalecê-lo, pois sempre acreditei nele. Mas o Carlos Borges levantou dados que foram pouco divulgados, para os quais não se deu atenção. Na FUNCEF, quando apresentou um prejuízo de 5,5 bilhões, houve uma tentativa desesperada para sensibilizar esse ou aquele gestor. Ele provou aqui, tecnicamente, que 70% do problema dos 5,5 bilhões são originários do problema do Vale. E tenho aqui a humildade de dizer que, quando a Vale entrou na relação com a FUNCEF, em 1996 e 1997, isso ocorreu com a melhor das intenções. Não estou nem responsabilizando o Governo. Naquele momento, era uma situação. Mas, com a questão das commodities, com a queda que houve... Eu não estou aqui atribuindo responsabilidade a quem contratou. Mas ninguém diz que os gestores da FUNCEF não têm responsabilidade nenhuma pelo prejuízo, pelos problemas da Vale. Havia um contrato a ser cumprido, assumido no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não interessa dizer isso. Ninguém diz que 25% dos 5,5 bilhões são ações precatórias.
Eu fui do movimento sindical da Caixa Econômica Federal, dirigente sindical, e sei quanto nós sofremos com a forma como a Caixa trabalhava naquela época. Ela pegava um gerente e ali estabelecia um salário astronômico, com uma base de recolhimento baixa. Agora, todo mundo está entrando, está 25%, e nós estamos pagando uma conta fruto de uma gestão temerária dos anos 90, de uma gestão criminosa contra a Caixa, gestão que tentou privatizá-la. Nós lutamos para evitar isso. Mas isso não é para ser dito. Cito ainda os 5% das aplicações em Bolsa.
Problemas existem. Agora, responsabilizar uma gestão, forçar a barra por isso, por aquilo, na questão da FUNCEF, é má intenção, é parcialidade, é seletividade, para não se restabelecer a verdade.
Não estou aqui responsabilizando os Governos pelo contrato da Vale, até porque, naquela época, se nós estivéssemos no Governo, também teríamos feito. Não estou entrando no mérito. Mas isso tem que ser explicado, para não atribuirmos, de maneira forçosa, o problema da FUNCEF à má gestão. Não houve má gestão. Pelo contrário, o Governo, de 2003 para cá, pegou uma FUNCEF com 9,3 bilhões e a está deixando com 56 bilhões. Isso é eficiência de gestão. Então, isso tem que ser registrado, para que não fiquem colocando aqui palavras a respeito de algo que não existe.
Sr. Presidente, das falas aqui colocadas, eu destacaria algumas questões com as quais às vezes ficamos um tanto preocupados. Eu não sei quantos desta Mesa foram gestores. Eu fui gestor. Fui Secretário de Estado da Saúde, presidi departamento de trânsito, companhia de água e esgoto.
Nós gestores, muitas vezes, somos vítimas de muitas coisas. O gestor recebe. Eu sempre tive a porta muito aberta. Recebo, escuto propostas e tal. Mesmo dentro da gestão, há propostas boas e propostas ruins. Muitas vezes, anos depois, percebe-se que aquela pessoa que foi recebida tinha má intenção, fez uma coisa que não dava certo. Deve-se responsabilizar o gestor por conta disso? Eu acho que isso é uma maldade. “Ah, mas encontrou. Cadê a agenda? Porque viu, porque tal.” Eu acho que essas questões são muito perigosas. Começamos a criminalizar inocentes.
Como é que um ex-Presidente, como Fernando Henrique Cardoso, como o Presidente Lula, não vai receber uma proposta? O sujeito vai fazer para ele uma proposta razoável, e o gestor vai avaliá-la, discuti-la. Mas, se a recebeu, já está criminalizado? Isso não é justo. A maioria das ideias não nasce da cabeça do gestor maior. Nasce, naturalmente, dentro da linha de apoio que existe, de gestores, que querem apresentar uma proposta ou outra.
Quanto ao início da sua fala, Sr. Pedro Barusco, eu posso lhe dizer que não tinha noção do tamanho dessas coisas. Esses dados do aluguel de sonda internacional me assustaram. Eu não imaginava que a PETROBRAS, que o nosso País pegava tantas divisas brasileiras para alugar sondas para fazer as coisas acontecerem aqui.
Se eu fosse um gestor da PETROBRAS, na época, eu iria fazer um esforço muito grande para tentar mobilizar essas riquezas com empresas brasileiras. Agora, se alguém se aproveita e faz fantasias, é um risco muito grande. Mas a paixão do gestor pode fazer com que essas divisas deixem de ir para o exterior, a fim de mobilizar a riqueza nacional...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Peço que conclua.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Eu vou concluir. Eu sempre fui muito cuidadoso com o tempo, porque eu também acho que democracia é respeitar o tempo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Foram 9 minutos. Só peço que conclua.
O SR. DEPUTADO ASSIS CARVALHO - Estou concluindo.
Qualquer gestor que seja apaixonado pelo seu país tenta fortalecer as empresas do país. Se eu pudesse contratar empresas nacionais para a circulação da minha riqueza, da riqueza do brasileiro, eu faria isso. Agora, infelizmente, o gestor, às vezes, age na melhor das intenções, e, por trás, há más intenções - dizem que de boas intenções o inferno está cheio.
Eu só queria fazer essa ponderação, para não colocarmos tudo no colo do gestor, como se todos os malefícios do mundo fossem culpa dele.
Nós mudamos muito. Eu quero louvar o que acontece no nosso País agora, com a consolidação da democracia. Atualmente nós temos um Ministério Público que consegue funcionar. Graças a Deus as coisas estão acontecendo. Nós estamos aqui para lutar, para passar isso a limpo.
A Polícia Federal agora funciona. Ela não funcionava. Nos Governos anteriores, mesmo com a Constituição Cidadã, colocava-se um Geraldo Brindeiro, um “engavetador-geral” da República, e tudo o que chegava e mexia com o poder era engavetado e guardado, porque aquilo não poderia ser visto. Foi isso que mudou de 2003 para cá.
As instituições deste País têm que funcionar. Temos de considerar que todo tipo de roubo é ridículo. Mas estão achando feio porque se está descobrindo isso agora. E se está descobrindo isso agora é porque agora funcionam, não é porque passou a existir agora. Isso existe há décadas e décadas. Qualquer Deputado, qualquer liderança, qualquer gestor que tenha honestidade e vergonha na cara sabe que isso é coisa antiga. A diferença é que agora se investiga. Antes existia, e jogavam para debaixo do tapete e dentro das gavetas.
Então, Sr. Presidente, eu queria fazer este registro e dizer que esta Comissão tem uma grande oportunidade de prestar um grande serviço ao Brasil, porque a democracia que nós ajudamos a construir neste País está se consolidando.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Agradeço ao Deputado Assis Carvalho a participação.
Como o próprio Sr. Pedro Barusco falou, é uma caixa-preta, e precisam ser reviradas as suas entranhas. A Comissão tem esse ímpeto para investigar e trazer luz sobre as trevas.
O Sr. Pedro Barusco deseja usar da palavra para fazer as suas considerações finais?
O SR. PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO - Eu só queria agradecer, também pelo respeito com que fui recebido aqui. Espero que eu tenha contribuído. Tentei dar respostas, passar as informações, sempre me reservando a falar daquilo que eu conheço, sem querer especular e sem querer inferir nada. Então era isso. Eu queria agradecer e dizer que fui muito bem tratado aqui. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Eu não conhecia esse seu visual de barba. Lá na PETROBRAS, o senhor estava sem barba. O senhor está ficando parecido com o Vaccari. (Risos.)
Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando os Srs. Deputados para a próxima reunião ordinária para a tomada de depoimento do Sr. Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a realizar-se na próxima terça-feira, dia 24 de novembro, às 14h30min, em plenário a ser informado oportunamente. O Sr. Evilásio Silva Ribeiro foi responsável por uma auditoria no Postalis neste ano, 2015.
Está encerrada a presente reunião.