CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 0598/17 Hora: 16:38 Fase: Orador: Data: 30/05/2017

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA EVENTO: Audiência Pública REUNIÃO Nº: 0598/17 DATA: 30/05/2017 LOCAL: Plenário 1 das Comissões INÍCIO: 16h38min TÉRMINO: 19h28min PÁGINAS: 63

O SR. PRESIDENTE (Deputado Rodrigo Pacheco) - Declaro abertos os trabalhos da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vamos dar início à presente reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.821, de 2008, que torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil.

Neste instante, cumprimentando e parabenizando todas as mulheres na pessoa da nobre Deputada Soraya Santos, permito-me também cumprimentar a minha conterrânea, Deputada Luzia Ferreira, de Minas Gerais, aqui presente, bem como todas as Deputadas, representantes femininas deste Parlamento.

Transfiro a Presidência para a condução desta audiência pública à nobre Deputada Soraya Santos. (Pausa.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Boa tarde a todos. Meu amigo Deputado Júlio Delgado, agradeço sua presença.

Vou pedir um pouco de silêncio às convidadas.

Nos termos do Regimento Interno da Casa, esta Presidência dará conhecimento dos procedimentos adotados. A presente audiência pública será composta de uma mesa de convidadas. As expositoras da Mesa disporão de até 10 minutos para fazer sua exposição. Em seguida, os Deputados inscritos poderão falar por até 3 minutos. Após a manifestação dos Deputados, será concedida a palavra por 10 minutos à autora do requerimento e também à Relatora. As convidadas da Mesa disporão de mais 3 minutos para apresentarem as suas considerações finais.

Por fim, informo que esta é uma audiência pública interativa. Logo, os internautas poderão deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-Democracia.

Convido para compor a mesa a Sra. Margaret Groff, fundadora e conselheira da MEX Brasil; a Sra. Silvia Barcik, Diretora-Executiva da Renault-Nissan; a Sra. Marta Lívia Suplicy, Presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, também representando o movimento feminino municipalista; a Sra. Fátima Pelaes, Secretária Especial de Política para as Mulheres; a Sra. Iêda Novais, Presidente da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade; e, por fim, a Sra. Margareth Goldenberg, Gestora-Executiva do Movimento Mulher 360°.

Inicialmente, quero dar boas vindas em nome da Secretaria da Mulher. Convido, com muito orgulho, a Deputada Gorete Pereira, a nossa Procuradora da Mulher, para também fazer parte da nossa Mesa.

Vou começar, Sra. Marta, cumprimentando-a pelo evento de domingo. Eu queria até compartilhar com as nossas convidadas, com os nossos pares, o evento que foi realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, neste domingo, organizado pela Marta Lívia Suplicy, envolvendo temas importantíssimos, como sustentabilidade, violência contra a mulher.

Antes quero dizer à Sra. Marta que eu nunca vi Assembleia Legislativa abrir restaurante no domingo. O evento, Deputada Carmen Zanotto, se deu às 9 horas da manhã na Assembleia Legislativa de São Paulo. Abriu-se, inclusive, o restaurante, tal o movimento que houve envolvendo mulheres eleitoras do Brasil. Foi um encontro fantástico, do qual tivemos o prazer de fazer parte. Quero parabenizá-la por isso.

O tema de hoje nos é muito caro. Quando nós falamos de transformação, o caminho natural de transformação deveria ser de baixo para cima, ou seja, um profissional entrar numa empresa, ir ocupando os espaços de poder e fazendo a sua escalada para que ele possa ocupar os cargos de decisão.

O que nós percebemos no Brasil é que a proporção dessa ocupação é quase nenhuma quando pensamos, por exemplo, em conselhos estatais. Nós temos 8 conselheiras. São oito em todo Brasil. Quando pensamos em representação sindical, também nossa representação proporcional é muito pequena.

Cabe, então, a este Parlamento ajudar a mudar este projeto, este andar da carruagem. Cabe discutimos, sim, por um período, através de legislação, esses dois temas que nos são muito caros, que serão tratados aqui nesta audiência. Pretendemos votar essa matéria, pretendemos mobilizar todas as mulheres deste Brasil. Precisamos pressionar os homens, os cidadãos. Entendemos que a sociedade só vai mudar se ela tiver equidade. Nós temos que ter o olhar feminino e o olhar masculino.

Esses dois projetos visam tornar obrigatória a participação de mulheres em 30% no início. Por esse motivo nós as convidamos, que são pessoas que têm um trabalho já realizado. Entendemos que temos que trabalhar em rede. Em tudo que envolve a sustentabilidade, que envolve a mulher, que envolve a inclusão, tem que ser feito um trabalho em rede. Se cada uma das pessoas der as mãos, haverá uma mudança cultural neste País.

Então, quero primeiro agradecer a presença de cada uma de vocês e iniciar esta audiência compartilhando com os que estão aqui presentes e os que estão nos assistindo. Estamos com uma audiência interativa. Receberemos também perguntas on-line. Nós queríamos que as senhoras pudessem nos trazer um pouco das suas experiências e mostrar o quanto se muda o ambiente de trabalho de uma empresa com um projeto desses realizado.

Nós estamos sempre votando matérias relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Hoje mesmo temos em pauta, esta semana, um projeto que trata do assédio moral no trabalho. Estamos tratando as consequências. Nós precisamos tratar as causas. Ao tratarmos das causas, traremos a mulher para as decisões, porque nós temos, sim, provas de que, quando a mulher está inserida nas decisões, o próprio ambiente de trabalho se modifica.

Vamos iniciar, então, as exposições.

Concedo a palavra à Sra. Margaret Groff, que é fundadora e conselheira do MEX Brasil, para que ela possa fazer sua exposição de motivos e trazer um pouco da sua experiência.

Ao mesmo tempo em que lhe passo a palavra, eu a parabenizo mais uma vez. A senhora esteve na semana passada em Oslo, recebendo mais um prêmio em nome deste Brasil pelas práticas laborativas.

A SRA. MARGARET GROFF - Boa tarde a todos e a todas aqui presentes.

Quero agradecer o convite, a possibilidade de estar aqui conversando um pouco sobre o empoderamento das mulheres e as práticas que estão sendo executadas principalmente pelas empresas e pela sociedade civil no Brasil.

Quero parabenizá-la pela iniciativa desta audiência pública. O quão importante é esta audiência que trata do empoderamento das mulheres e das muitas ações e iniciativas que têm origem na iniciativa privada, principalmente na sociedade civil, que são às vezes feitas pelas empresas ou às vezes pelas próprias pessoas, buscando empoderamento das mulheres; e o quanto necessitamos também de políticas públicas para acelerar os avanços necessários para um Brasil mais equânime no poder e atingir as metas da Agenda 2030.

Vou iniciar contextualizando os objetivos do desenvolvimento sustentável. São sete objetivos. O quinto objetivo trata especificamente da igualdade de gênero, do empoderamento das mulheres e das meninas. Dentre os 17 objetivos, e mais 12, existe a transversalidade, onde também é tratada a questão do empoderamento das mulheres, da igualdade de gênero.

Entre as metas do Objetivo 5, vou dar destaque à Meta 1, que é acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas; e à Meta 2, que é eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo tráfico de exploração sexual e outros tipos de exploração.

Esses são problemas sérios que nós temos no Brasil e no mundo. Acho que são dois pontos importantes para olharmos nesta audiência.

Em termos de ação efetiva, alguns pontos serão abordados nesta minha apresentação e de outras colegas aqui:

“Meta 5. Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

(...)

Meta 8. Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação para promover o empoderamento das mulheres;

(...)

Meta 9. Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção de igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres (...)”

O Brasil assinou todos os objetivos, assinou as metas, e nós temos até 2030 o prazo para cumprir as metas que foram estabelecidas dentro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a fim de atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável.

São muitas iniciativas, principalmente neste século. A partir do ano de 2002/2003, muitas iniciativas têm sido realizadas. Mais fortemente, em 2010, a ONU Mulheres e Pacto Global lançaram os princípios do empoderamento das mulheres, que têm como objetivo dar uma ferramenta para que o mundo empresarial possa incorporar, nos negócios, os valores e práticas que são necessários para equidade de gênero e para o desenvolvimento de uma cultura de gênero tanto na comunidade, como na sociedade como um todo.

Os princípios de empoderamento das mulheres. “A liderança promove a igualdade de gênero.” A liderança das empresas, das instituições, tem que ter consciência e comprometimento com a igualdade de gênero. “Igualdade de oportunidades, inclusão e não discriminação”; “saúde, segurança e fim da violência”; educação e treinamento de capacitação para preparar as mulheres também para exercer funções técnicas e funções executivas e políticas; “desenvolvimento empresarial e práticas da cadeia de fornecedores e de marketing”. As empresas e as instituições não devem se preocupar apenas com o que elas fazem, mas com o que o seu fornecedor faz, para saber se ele tem sustentabilidade, se ele tem ações e o respeito às práticas de equidade de gênero. “Liderança comunitária e engajamento.” A liderança deve se comprometer com o seu meio, com o meio no qual está inserida sua empresa ou instituições. E o último princípio é medir o que está sendo feito.

Então, esses princípios foram adotados a partir de 2010 por muitas empresas no Brasil e no mundo.

Neste tópico, quero também dar uma noção de algumas iniciativas que têm acontecido por meio das empresas e também por meio da sociedade civil. São várias, há muitas mais. Existem outras além das que eu destaco aqui neste eslaide.

Inicialmente em 2005, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que foi lançado pelo Governo Federal para que as empresas desenvolvessem estratégias, programas, ações e projetos sobre equidade de gênero. Essa foi uma grande iniciativa que começou, inicialmente, nas empresas públicas e nas de economia mista. Depois isso foi se alastrando para a iniciativa privada.

Outro projeto que temos desenvolvido desde 2006 é o MEX Brasil - Espaço Mulheres Executivas.

Sou do Paraná. Nós fundamos um espaço de mulheres executivas. Temos o apoio das empresas também para desenvolver a cultura da equidade de gênero.

Há o movimento da ONU Mulheres - He For She, Eles por Elas, os homens pelas mulheres, o que também empodera as mulheres, que se iniciou em 2014; temos o Mulheres do Brasil, que é um grupo de mulheres líderes para promover empreendedorismo e o fortalecimento das ações das mulheres; o Fórum Mulheres em Destaque, que é uma plataforma de diversidade, que se iniciou em 2011, e hoje está bem fortalecido no Brasil; o Movimento 360, que vai ser apresentado aqui hoje; e a Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. São algumas das ações que nós destacamos.

Eu vou fazer a apresentação aqui especificamente do Prêmio WEPs Brasil, que é uma iniciativa da ONU Mulheres, da rede do Pacto Global do Brasil e da Itaipu Binacional. Eu estive em Itaipu, durante 30 anos, como engenheira. Desses 12 anos como Diretora-Executiva, da área financeira, estive à frente do Programa de Equidade de Gênero.

E, especificamente, a partir de 2006, quando eu me tornei a Coordenadora-Executiva do projeto, nós fizemos várias ações e tivemos vários reconhecimentos, principalmente o reconhecimento do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, que foi promovido pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres e pelas Nações Unidas, na aplicação dos princípios de empoderamento.

O programa de Itaipu sempre trabalhou em três eixos, olhando de uma forma para a gestão de pessoas, para elevar as mulheres a cargos de gestão, capacitar e elevar por competência as mulheres ao cargo de gestão. Eu tenho certeza que, se não tivesse tido toda essa abertura, toda essa discussão e essas ações estratégicas da empresa, dificilmente nós teríamos mulheres superintendentes e mulheres diretoras da empresa. Isso foi muito importante para empoderar as mulheres. E, com isso, você vai empoderando as comunidades.

Temos o eixo Sócio Comunitário, que desenvolve ações na área de influência do reservatório de Itaipu e o eixo Relações Institucionais, em que nós temos as ações do Prêmio WEPs Brasil, MEX Brasil, Selo Pró-Equidade e outras ações. E todas essas entidades são parceiras da Itaipu no Programa Incentivo à Equidade de Gênero.

A partir de 2013, nós iniciamos o Prêmio WEPs Brasil - Empresas Empoderando Mulheres. Esse prêmio visa incentivar e reconhecer os esforços das empresas que promovem a cultura de equidade de gênero e o empoderamento das mulheres no Brasil, tendo como norteadores os princípios de empoderamento.

Como foi a nossa abordagem com as empresas da ONU Mulheres, da Rede do Pacto, nós que fizemos a coordenação executiva da aplicação desse prêmio? Foi justamente para mostrar que o empoderamento das mulheres não é uma ação ativista ou uma ação de compaixão, mas é uma ação estratégica do negócio da companhia, com a visão de criar a cultura da igualdade de gênero nos negócios, iniciando o pensamento empresarial por melhores resultados, melhor imagem e melhor governança.

A igualdade de gênero contribui para a eficiência econômica das nações, levando ao desenvolvimento socioeconômico ambiental e boa governança. Ela ajuda atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O compromisso das empresas deve ser orientado para contribuir com a eliminação de todas as formas de discriminação no local de trabalho e para o empoderamento das mulheres em todas as instituições que participam de sua cadeia de relacionamentos, de fornecedores.

Nós realizamos as duas edições do Prêmio WEPs. Uma iniciou em 2013, as empresas foram premiadas em 2014; a outra iniciou em 2015 e foram premiadas em 2016.

Nós tivemos os parceiros que estão aqui listados nesse eslaide. A realização foi da Itaipu, da Rede Brasileira do Pacto Global, da ONU Mulheres, do Portal Tempo de Mulher e de diversos parceiros que se associaram a nós, como realizadores, para divulgar, porque têm interesse em desenvolver e disseminar a cultura da equidade de gênero.

Não vou detalhar como funciona o Prêmio, mas vou dar uma noção geral e mostrar os resultados, que interessam mais. Nós temos um site, o www.premiowepsbrasil.org, em que há todas as edições, o histórico, o ferramental, onde as empresas podem fazer sua autoavaliação.

O Prêmio é feito com uma metodologia em que as empresas fazem uma autoavaliação e o diagnóstico de como estão nesse item específico do empoderamento das mulheres na sua gestão estratégica.

O resultado disso passa por uma etapa de análise, composta por uma equipe técnica, com diversos técnicos de diversas instituições. Há uma fase de lançamento; um período de inscrição das empresas para o prêmio; visitas às empresas; uma banca de juízes, que são profissionais qualificados para fazer o julgamento; depois, passa por uma auditoria externa, independente e contratada. Por último, temos o evento de premiação, com um fórum.

A classificação é por categoria. São analisadas as empresas nas categorias pequena, média e grande, e o reconhecimento é recebido com bronze, prata e ouro. Não é um projeto para eliminação nem para concorrência entre as empresas, mas sim para educar, para ajudar as empresas a terem mais ações e a desenvolverem melhor esse tema.

Ao final de todo esse processo de classificação, que dura em torno de 6 meses, há um fórum para debater os pontos que evoluíram e os pontos que não evoluíram nas empresas, para que possamos tirar conclusões e melhorar no próximo ciclo. Depois, tudo é registrado em um anuário, localizado no site que citei há pouco.

A partir do momento em que nós passamos a aplicar esse Prêmio, tivemos como resultado uma rica base de dados das empresas.

Na primeira edição, tivemos 81 empresas inscritas, das quais foram classificadas 32 para serem analisadas. Elas foram analisadas e receberam, depois, algum tipo de premiação.

Na segunda edição, em 2016, nós tivemos 137 empresas inscritas e 49 foram classificadas, receberam algum tipo de premiação ou uma placa de reconhecimento de bronze, prata ou ouro.

O que podemos observar como resultado da importância da aplicação desse Prêmio? Além de divulgarmos os princípios de empoderamento das mulheres das Nações Unidas, conseguimos trazer mais empresas que apoiam ou que passaram a assinar os princípios. Então, nós tivemos uma evolução.

Vimos, notadamente, que as empresas que adotam os princípios de empoderamento, que participam do Prêmio WEPs Brasil, passaram a ter, em 84% das empresas classificadas, a diferença salarial entre homens e mulheres menor do que 10%. A média da diferença salarial entre homens e mulheres no mundo empresarial, no Brasil, é 30%. No caso das empresas que adotam estratégias e políticas de empoderamento das mulheres, nessas 84% das empresas a diferença salarial entre homens e mulheres é menor do que 10%. Em 42% não há nenhuma diferença salarial para o mesmo cargo e em outros 42% a diferença é de até 10%.

A média de mulheres no quadro de empregados das empresas candidatas também evoluiu: é de 43%. Em 24% das empresas a participação das mulheres na direção está em torno de 30% a 50%. E em 34% das empresas a participação das mulheres em cargos de gerência está em torno de 30% a 40%.

Esse Prêmio atinge empresas de todo o Brasil. Nós tivemos um aumento dos princípios de empoderamento nas empresas signatárias do Brasil. Saímos de 55 empresas em 2013. Em 2016, alcançamos 105, e hoje estamos com mais de 122.

Agradeço a presença de todos e a oportunidade.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Margaret, que eu conheci no encontro da ONU em março, Deputada Carmen Zanotto, sendo premiada. Então, ficamos muito felizes com essa realização. É um estímulo.

Passo a palavra para a Sra. Silvia Barcik, que é Diretora-Executiva da Renault-Nissan, para trazer suas experiências.

A SRA. SILVIA BARCIK - Obrigada.

Quero agradecer o convite e cumprimentar esta Mesa, bem como todas as pessoas desta sala. Minha voz está desse jeito porque estou passando por uma gripe e amidalite. Vou tentar mostrar para vocês um pouco do que a Renault tem feito aqui no Brasil pelo empoderamento da mulher.

A Renault, hoje, é o quarto maior grupo mundial automotivo. Estamos presentes em mais de 150 países. Aqui no Brasil estamos instalados em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Estamos lá desde 1998, quando foi inaugurada.

O Grupo Renault tem uma aliança com a Nissan. Então, o grupo é representado pelas marcas Renault e Nissan, por um grupo romeno, com uma marca chamada Dacia e uma marca russa, chamada AvtoVaz, que é conhecida no Brasil como a antiga Lada, pela Samsung Motors e, recentemente, pela Mitsubishi. Então, é um grupo grande e que tem muita ambição nesse sentido do negócio do automóvel.

Hoje, a Margaret fez um comentário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e também a Deputada Soraya fez um comentário sobre o olhar feminino. A Renault também vê as coisas dessa forma.

Nós, na Renault, acreditamos que uma decisão tomada numa sala, cheia de homens, só com homens ou só com mulheres, não é uma boa decisão. A decisão precisa ser tomada em um ambiente que tem visões diferentes.

Quando há visões diferentes, conseguimos ponderar outras ideias, outras perspectivas, que enriquecem o ambiente, tornando a decisão mais efetiva, mais eficaz.

Mas também é uma questão de negócio. Hoje, as mulheres estão assinando o cheque na compra de 50% dos carros que nós vendemos. Elas compram 50% dos carros e influenciam em 85% a decisão de compra. Mas achamos até que influenciam em 100%, porque acho que as mulheres influenciam bastante. (Riso.)

Se não trouxermos essa representação da sociedade para dentro do nosso comitê de direção, para dentro das nossas áreas internas, no momento em que nós precisarmos agir ou reagir com rapidez, com eficiência, se não estivermos adequados a essa representatividade da sociedade, nós não teremos velocidade nem competência suficiente para reagir ao mercado consumidor. É preciso entender esses anseios, essas necessidades e esses desejos do público consumidor.

Também gostei do que você falou, Margaret, sobre essa questão de ativista e de compaixão. Não é assim mesmo que a Renault vê essa questão do empoderamento da mulher, não. Nós entendemos verdadeiramente como um negócio, uma questão-chave para o nosso negócio.

Para compartilhar com vocês um pouco do que nós temos feito em Curitiba, quero dizer que hoje a nossa fábrica está instalada em Curitiba e está produzindo um carro por minuto. Nós temos uma capacidade muito grande de veículos na nossa fábrica. Nós temos hoje uma mulher para cada dez homens. A montadora de carros é um ambiente masculino. As escolas de engenharia aqui no Brasil têm dentro da sala de aula em torno de 15% a 20% mais ou menos de mulheres. Então, é difícil você ter mais mulheres engenheiras, porque, de fato, o mercado não tem enviado mais mulheres engenheiras para dentro das empresas.

Há um trabalho que a Renault faz, que é um despertar nas meninas que estão no ensino médico, para que elas possam escolher as carreiras técnicas, as carreiras de ciência, tecnologia, matemática. Com isso, nós poderemos aumentar a demanda de mulheres nas escolas técnicas e nos beneficiarmos futuramente nas empresas.

Na Renault, em 2010, foi oficializado um grupo chamado Women@Renault. Esse grupo foi criado por uma engenheira poderosa na França, diretora das áreas de compras e de engenharia. Ela era uma senhora assim magrinha, pequenininha, era superpoderosa, mandava em um monte de engenheiros. Essa senhora resolveu criar um grupo de mulheres e homens. O grupo não é formado só por mulheres, mas por mulheres e homens que trabalham em ações dentro da Renault para a captação de mais mulheres, o desenvolvimento e a retenção. A captação, porque nós precisamos aumentar esse número. Nós estávamos estagnados em 10% de mulheres há muito tempo dentro da Renault. E, desde a criação desse grupo de mulheres lá dentro, nós conseguimos aumentar em 30% o número de mulheres e em 50% o número de gestoras. Com isso, na área de desenvolvimento, nós também conseguimos desenvolver mais as mulheres.

Nós falamos muito do telhado de vidro. Falamos do telhado de vidro dentro das empresas, dentro das instituições, mas temos uma característica que percebemos também na Renault de um telhado de vidro dentro das mulheres. Elas mesmas, muitas vezes, acabam se colocando um limite, uma barreira de crescimento.

Então, entendemos que também é o nosso papel de empoderar as mulheres, desenvolver essa autoconfiança dentro delas mesmas, para que elas assumam cargos de mais poder dentro das empresas. Então, um trabalho que temos desenvolvido lá é o de despertar a autoconfiança e o empoderamento dentro da própria mulher também, para que ela possa acreditar mais em si mesma e fazer acontecer. Nós podemos e sabemos como fazer.

Outra coisa que temos feito é influenciar a nossa cadeia de suprimentos. Imaginem quantos fornecedores a Renault não tem? Trata-se de uma fábrica desse tamanho com muitos concessionários. Nós temos mais de 200 concessionários em todo o Brasil. Isso também é um papel nosso. Entendemos como um papel nosso dentro do WEPs, esse prêmio do qual a Renault participa desde o início. No ano passado, nós recebemos o título de ouro no prêmio WEPs pelas nossas iniciativas. Ele nos ajudou, através do diagnóstico e dessa possibilidade de nos autodiagnosticarmos e identificarmos essas possibilidades. Então, temos trabalhado com os concessionários e também com os consumidores para empoderar e sensibilizar.

Também trabalhamos com mentoring, mentoria de mulheres dentro da Renault. As mulheres recebem uma espécie de aconselhamento sobre o dia a dia, as decisões e os fatos corriqueiros de homens. Há muitos homens dentro da Renault que estão querendo também que o empoderamento da mulher se torne uma realidade e uma igualdade muito em breve. Criamos, então, um projeto, junto com esses homens nesse grupo, de mentorias. Dessas mentoradas, nós já tivemos uma promoção de mulheres de 45%. Não é que as outras não sejam competentes para isso, mas é preciso abrir também uma oportunidade, uma necessidade.

Havia uma área em que não crescia o número de mulheres lá dentro. Nós tínhamos objetivos por diretoria, e havia uma área que não conseguia aumentar o número de mulheres na contratação. Então, o diretor da área tomou uma decisão de que ele não aceitaria iniciar nenhum processo seletivo, se não recebesse 50% de currículos de mulheres e 50% de currículos de homens. Ele colocou essa regra para todos os seus gerentes, e de lá para cá eles aumentaram em 40% o número de mulheres.

Hoje, quando fazemos a contratação de uma mulher de fora, nós fazemos muito rodízio interno. A Renault valoriza muito essa rotação de pessoas dentro da área e as pessoas que estão lá dentro da empresa há muito tempo. Mas, quando abrimos uma vaga interna, a primeira leva de currículos é só das mulheres. Então, para aquela vaga vai uma lista só de mulheres. Esgotadas todas as possibilidades, nós abrimos depois para os homens.

Dentro da nossa comunidade, no entorno da fábrica, existe uma favela, na Borda do Campo, que é o bairro onde a Renault está instalada. Nesse bairro há uma área de vulnerabilidade social muito grande. Nós trabalhamos com mulheres dessa região, empoderando essas mulheres da comunidade. Lá temos a Rose, até seria uma oportunidade, um dia, quem sabe, trazê-la para contar a história dela aqui. Ela é uma mulher realmente de fibra, líder da comunidade, que trouxe várias mulheres e preside uma associação, que se chama Borda Viva. A Associação Borda Viva tem feito a diferença também ali dentro da região da Renault.

Eu já estou encerrando, mas eu não queria deixar de falar para vocês de uma situação que acabou acontecendo naturalmente. Eu acho que esse foi de fato assim a coroação da nossa estratégia, ou seja, que ela está realmente encarnada em nosso DNA, que foi a concepção do modelo de um carro chamado Captur, da Renault, desde o início.

Desde a sua concepção até o dia do seu lançamento, a equipe foi composta de 50% de homens e 50% de mulheres. Então, a visão feminina, desde o início da concepção de um carro, trouxe decisões mais serenas, mais construtivas, também acabou trazendo menos conflitos, um ambiente mais leve dentro das reuniões e aquela visão da mulher. A mulher olhava, então, para onde colocar a bolsa, um espelho maior para ver o filho atrás, a posição de dirigir, todas as questões de segurança, e os homens com uma visão mais de potência, mais de performance do motor, também de consumo.

A visão feminina e a visão masculina se complementaram, e o Captur é um campeão de vendas hoje na Europa, como vocês podem ver. Ele foi lançado, recentemente, no Brasil. Então, é um caso de sucesso que, naturalmente, nós tivemos, através de uma equipe diversa, uma equipe valorizadora.

Então, muito obrigada pela oportunidade de estar aqui compartilhando com vocês essas iniciativas da Renault. Nós temos muito ainda a melhorar, temos que crescer esse percentual de mulheres dentro da Renault, mas eu acredito que estamos num caminho vencedor, num caminho de progresso. E não vamos parar; pelo contrário, vamos fazer ainda mais.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Silvia, por trazer esses exemplos.

Acho que, através do Prêmio, temos conseguido contaminar e agregar tantos valores. Vemos o desdobramento da Renault em relação aos fornecedores e esperamos que continue fazendo. Então, a ideia de trabalho em rede é justamente esta: que cada um possa, com a sua possiblidade, promover informações no seu grupo de mulheres, para que possamos avançar no Brasil na questão do empoderamento feminino. Estamos falando de empoderamento que passa pelo lado econômico, pelo lado da sustentabilidade e pelo lado do respeito no ambiente de trabalho.

Passo a palavra para a Sra. Marta Lívia Suplicy, Presidente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

A SRA. MARTA LÍVIA SUPLICY - Boa tarde a todas as criaturas de Deus que estão aqui dentro, porque nós falamos todas para as mulheres, mas falamos para todas as criaturas de Deus que estão aqui dentro.

Eu quero dizer para vocês que, quando eu assumi a Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, a nossa pauta era mais mulheres em cargo de representatividade. No entanto, mais mulheres conscientes do papel do voto delas.

Quando assumi a Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, há 2 anos, eu cheguei em Washington - e estava comentando com as meninas, Deputada Soraya Santos, sobre isso - muito feliz. Eu disse: “Olhe, eu sou Presidente, tem aqui o Deputado do meu Estado que conhece muito o meu trabalho lá”. E foi muito árduo.

Eu cheguei aos Estados Unidos com um monte de fotos nossas, de eventos, de fóruns, e eu falei que a minha entidade tinha 40 anos. Elas perguntaram: “Quantas mulheres vocês elegeram nesse período?” Então, nós saímos de lá com um compromisso muito maior do que só de dizer, mas também de fazer.

Então, Deputada Soraya Santos, entramos de cabeça na questão da rede, porque sempre pensamos nisso. Nesse momento em que a sociedade está de costas para a política, a Liga tem mostrado a importância da política na vida de cada um. O que estou fazendo? Até para eu criticar eu tenho que ter feito alguma coisa.

Então, neste ano, juntamos todos os nanomovimentos, porque os grandes nós conhecemos, das discussões nós já sabemos. Se não existissem demandas, nós não estaríamos aqui levantando pautas e buscando caminhos. Elas existem, vão existir, enquanto nós não nos entendermos como rede, Deputada Soraya Santos e Fátima Pelaes. Então, essa virada nasceu de uma iniciativa nossa.

(Segue-se exibição de imagens.)

Aqui temos o histórico da LIBRA, mas eu gosto muito de falar realmente, porque quando vivenciamos, nós falamos. Nesse ano, nós conseguimos eleger - e o Deputado sabe disso - três Vereadoras de partidos distintos, porque somos apartidárias na essência e suprapartidárias na formação. Nós temos oito partidos presentes dentro da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil., com as coordenadoras de distritais e com as mulheres nas executivas. O que nós mais lutamos é por mulheres nas executivas dos partidos, que é aí que começa a discussão e o fortalecimento das candidaturas femininas.

Então, nós nos perguntamos, neste ano, o que nós como movimento estávamos fazendo. Nós montamos 26 cursos gratuitos, dentro da Assembleia Legislativa, para candidatas novas femininas. Nesses 26 cursos, nós colocamos Lei Orgânica, Plataforma Inclusiva. E nós não só empoderamos, como fomos para a rua por elas. Nós fomos ouvir “não” por vocês, fomos ouvir “sim”.

Aqui há algumas fotos das campanhas plurais que fizemos, porque fomos cabos eleitorais. Nós trabalhamos 30 dias por cada mulher, de partidos distintos, que se interessou em estudar e aprender.

Talvez, em São Paulo, tenhamos elegido muito mais do que um partido, porque nós fizemos três Deputadas do Partido Novo e duas do PSDB. No interior, nós fizemos três Prefeitas, que a Deputada Soraya Santos conheceu, todas de primeira viagem. E, hoje nós entendemos o quanto é necessária essa rede, Deputada Soraya Santos, Secretária Fátima Pelaes. É necessário que essa rede cresça.

Aqui vemos os cursos que nós fizemos para as candidatas, que, em campanha, foram fazê-los. Elas também se sentiram amparadas, porque nós batemos na porta de todo mundo pedindo por elas. O que nós, cada uma aqui como mulher já fez por alguma candidatura feminina que surgiu? Nós nunca nos vimos no lugar de cada uma de vocês e nunca fomos atrás disso. Esse foi o papel da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

Esse eslaide mostra alguns cursos de formação. Nós participamos juntas para entendermos que você tem que saber o que eu espero realmente do meu eleitor. Se nós somos um número maior de eleitoras e um número menor de representatividade, onde está o furo?

Aqui são as regionais que nós fomos. Nós abrimos 32 distritais e, dentre elas, levantarmos lideranças. Nós fizemos três Prefeitas novas. Então, para nós isso é uma honra. Temos a #estamosjuntas. Estamos juntas, mas o que estou fazendo para realmente estar junto com você? Que mulher pegou você pela mão na sua candidatura e foi para a rua? Nós pedimos recursos para as nossas candidatas, nós fizemos cafés sustentáveis, nós fizemos cursos e nós arguimos essas mulheres com outras mulheres.

Aqui foram os debates que nós fizemos dentro das universidades, para elas entenderem por que os universitários são os grandes avaliadores, os cutucadores. A cada 15 dias, nós as levávamos para dentro das universidades, para fomentar debates com elas, para elas entenderem como seria a interlocução. O que eu quero como munícipe? O que você pretende me dizer como candidata?

Aqui podemos ver algumas das nossas candidatas e para vocês verem a pluralidade dos partidos. Nós tivemos o PTB, o PV. Aliás, Cristiane, dentro da LIBRA, nós temos a Presidente no Estado de São Paulo, coordenadora do seu partido na cidade. Nós temos oito partidos lá dentro: PSB - e essa foi eleita Prefeita -, PV. Temos muitos poucos partidos lá dentro. Eu quero dizer para vocês que essa pluralidade é maravilhosa. Já me falaram: “Você está querendo fazer uma colcha de retalhos dentro do movimento feminino”. Mas colcha de retalhos aquece para caramba. Tenham certeza disso.

Aqui foi o Outubro Rosa, dentro dos Legislativos. Entendemos assim: “A mulher que vota é a mulher que tem câncer de mama, é a mulher que está desempregada”. Então, transversaliza, como eu estava falando muito bem para você, Ione, em todas as pautas. Quarenta por cento hoje da renda de uma casa é feminina. Então, não podemos falar sobre o que não entendemos. O papel da Liga foi o de ir onde a mulher está.

A Deputada Soraya Santos falou uma coisa superimportante ontem. Eu quero parabenizar aqui, Soraya, você como Secretária desta Casa, porque você saiu daqui, você foi onde as mulheres estão.

Esse aqui foi o Outubro Rosa que nós montamos, a nossa participação nas gestões. O que eu estou fazendo pela gestão da minha cidade? O que eu faço pela minha Deputada? O que eu faço pelo meu Deputado? Mandamos cada um dos nossos para ajudar. Onde eu posso ajudar? Do que eu entendo? O que eu posso fazer pela sua gestão? Se tivermos que criticar, temos que ter participado de alguma coisa. Se eu tiver que ficar de costas para a representatividade, eu tenho que estar de costas com muita consciência, porque eu participei, eu fiz alguma coisa.

Esse eslaide mostra as nossas ações. Conforme eu falei para você, Ione, nós pautamos a Virada Feminina em cima dos ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Aqui, nessa foto, é a Marly Lamarca, que você conhece, Deputada Cristiane Brasil, que é do PTB. Aqui foi o início da Virada Feminina. Nós juntamos 325 movimentos femininos, nanomovimentos femininos, gente. Aquela mulher que fala sobre violência da mulher lá em Parelheiros. Quem conhece São Paulo sabe onde fica Parelheiros. Aquela mulher que a Ana Maria Braga é madrinha da entidade. A Presidente da Associação Comercial, Conselho da Mulher Empreendedora, a mulher que faz cupcake na Vila Alpina.

Então, é esse universo que precisamos juntar com cases de sucesso. Tem gente sozinha fazendo a diferença. Precisamos chamar para o nosso meio e fazer uma democracia participativa de verdade. Está ruim, mas, juntos, nós podemos fazer ficar muito bom. Eu tive o prazer de ver a importância, para as mulheres desse movimento pequeno, de ouvirem uma representante lá. Elas ficaram encantadas com a presença da Deputada Soraya Santos. Elas quiseram ouvi-la, e ela participou de todas as rodas de discussão. Isso é muito importante.

Nós pautamos matérias como o empreendedorismo, a saúde da mulher, a mortalidade materna. Entendemos que, se a mulher não tiver saúde, ela não empreende, não vai à luta, não vota, não discute, porque ela não tem condições.

Aqui vemos mais cenas da Virada. Eu quero dizer para vocês que foi um evento colaboracionista. Nós fizemos um evento sem 1 real. Cada uma deu o seu melhor. Para vocês terem uma ideia, a Assembleia Legislativa, no fim de semana, não abre, não tem café, não tem água. Cada mulher levou a sua cafeteira da sua casa e fez o café. A Coordenadora de Políticas Públicas da cidade, Dra. Albertina Takiuti, fez, à noite, 600 cachorros-quentes para serem distribuídos para os quilombolas e as índias.

Então, isso é possível sim! Se quisermos podemos, sim, fazer ações positivas. Se tivermos, sim, uma representatividade participante, nós vamos ter políticas públicas efetivas que vão dar resultado.

Queremos aqui pedir para vocês hoje uma reforma política inclusiva também. A meu ver, é importante termos representantes conscientes da importância de chamar para junto de vocês essa sociedade civil invisível, porque todas as tops nós já conhecemos, já discutimos, estamos juntas nas grandes mesas. Mas não conhecemos ainda essas protagonistas invisíveis, e são delas que são feitas as ações pontuais. Para elas que precisamos falar.

Agradeço à Deputada Soraya Santos e à Secretária Fátima Pelaes, porque estão tendo uma preocupação muito grande com as mulheres municipalistas, com as novas Prefeitas, com as novas Vereadoras. Nós, mulheres, somos ótimas críticas. Assim como tem a mulata gostosa, tem a loira burra, tem a perua, tem todo mundo. Nós não nos vemos além dos estereótipos. Não nos vemos!

Nós todas conhecemos os mesmos problemas, as mesmas dores, as mesmas demandas, carecemos da mesma informação técnica. Eu falo isso dentro da LIBRA. Ninguém precisa ser candidato a nada. Temos que ter uma excelente representatividade. Precisamos ser candidatas a boas cidadãs e participar muito das ações positivas dos representantes que nós colocarmos lá. É muito fácil ser pejorativo. Ah, é isso, é aquilo. Onde eu participei? Quando eu me preocupei em participar?

É essa proposta que trouxemos com a Virada Feminina. Eu queria que vocês subissem aqui, porque essa virada nasceu de um coletivo feminino, não tem partido, mas tem vozes. A Virada não surgiu para levantar nenhuma estrela não, gente! A Virada surgiu para fomentar a constelação. É isso que precisamos aprender como mulher. A grande Virada Feminina é a diária. É a virada emocional, a virada política, a virada profissional, a virada física, a virada familiar, a virada espiritual, a virada educacional.

Eu tenho que entender. Tudo bem, está ruim, mas se eu me juntar em rede vai melhorar muito, porque alguém vai me ajudar a achar o caminho. Tem gente que não sabe nem o que o que temos dentro dos governos em termos de serviços. Estão trazendo projetos como se fossem a salvação. Tem gente com excelentes projetos, mas não estamos dando apoio a eles. Não estamos fazendo nada.

Então, quero dizer para vocês o que propomos com a Virada. Nós fizemos como símbolo da Virada um cata-vento com vários rostos: mulheres negras, mulheres brancas. Em São Paulo, como no Brasil, deve haver muitas mulheres imigrantes, que também sofrem muito a questão da inclusão. Essa discussão, gente, não é da LIBRA. Nós não devemos deixar a Virada ser anual.

Graças a uma ideia da Deputada Soraya Santos, com o apoio da Secretária Fátima Pelaes, nós vamos fazer com que a Virada seja contínua. A grande discussão foi no domingo passado, mas todo final de mês, em São Paulo, vai haver a virada contínua. O que foi discutido em relação à saúde? O que realmente está sendo feito? As mesas de debate são necessárias para gerar dados, são necessárias como parâmetros, mas as ações e as oficinas de trabalho são tão importantes quanto; o desdobramento é tão importante quanto.

Esperamos, de verdade, que isso vire uma mania, que o trabalho em rede vire uma consciência, não só que seja uma ideia minha ou da Deputada Soraya Santos, fomentada pela Secretária Fátima Pelaes ou pelos Deputados do nosso Estado.

Sei que o Deputado Arnaldo Faria de Sá vai apoiar muito a Virada Feminina, mas esperamos que seja uma consciência nossa e que possamos dizer: “Está ruim. Fiz tudo para ficar melhor, mas eu não consegui em rede”.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sra. Presidenta...

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Só 1 minuto, Deputado Arnaldo. Quero só fazer um registro.

No domingo, eu conheci uma pessoa que encabeçou a mudança numa legislação que visava proibir a mulher acima de 50 anos de fazer inseminação artificial. Na hora em que estávamos falando do assunto, ela citou V.Exa. como uma pessoa de referência. E eu falei: “Realmente”. Eu digo sempre que mulher pode votar em homem, só não pode votar em homem que não acredita em mulher. O Deputado Arnaldo é um apoiador nosso. (Palmas.)

Eu quero parabenizar o Deputado Luiz Couto por estar aqui conosco. O nosso movimento pelos 50% de inclusão, como a Silvia estava falando, precisa desses olhares.

Eu queria fazer este registro, Deputado Arnaldo Faria de Sá, porque V.Exa. está aqui conosco na audiência e eu fiquei feliz em ouvir o seu nome, porque eu o conheço e sei da sua atuação no momento em que as mulheres precisaram e sei que foi verdadeira a colocação dela.

Eu já disse à Margareth e quero dizer aqui que lá encontrei várias entidades organizadas, cada uma com cerca de 40 mil pessoas cadastradas. Quero aproveitar e fazer um pedido a todas que estão aqui na Mesa: nesta semana, vamos começar a fazer a gravação com todos os Deputados, novamente, em apoio à PEC 134. Nós queremos contar com a Rede para divulgar quais são os Deputados que votam pelas cadeiras efetivas para as mulheres neste Parlamento. Quais são apoiadores das mulheres? Temos de começar por aí. Além disso, nós vamos lançar essa hashtag.

Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Deputada Soraya Santos, primeiro, quero cumprimentá-la. Sou testemunha do seu trabalho na Casa. V.Exa. é uma mulher aguerrida e determinada, que tem objetivo, vai para cima e resolve. Isso é extremamente importante.

Também quero registrar a participação da Fátima Pelaes, que foi Deputada conosco aqui. Ela sempre foi guerreira, batalhadora; é uma mulher que tem uma história de vida linda; foi gerada dentro de uma cadeia e não tem nenhum preconceito. Hoje está aqui superando dificuldades e fazendo um trabalho maravilhoso. (Palmas.)

Cumprimento também a Marta Suplicy, cuja luta eu acompanho. Todas as vezes em que ela me chama, se tenho oportunidade, eu participo.

Sem dúvida alguma, é extremamente importante valorizarmos a mulher. O homem que não sabe valorizar a mulher não sabe valorizar a si próprio, porque o homem vem do ventre de uma mulher, tem uma companheira mulher, tem filha mulher. Ele vive entre mulheres. Então, que seja o bendito fruto entre as mulheres.

Sem dúvida alguma, o trabalho da Marta é maravilhoso. Eu acompanho esse trabalho e sei que ela merece esse registro. (Palmas.)

V.Exa. tem razão: fui eu que consegui mudar a resolução do Conselho Federal de Medicina, para permitir que mulheres com mais de 50 anos também possam fazer inseminação. Era absurda essa proibição. Para resolver isso, houve um projeto de decreto legislativo aqui na Casa, pelo qual nós batalhamos. Antes da votação final, o Conselho voltou atrás e permitiu a inseminação artificial para mulheres com mais de 50 anos.

Mulher é mãe hoje, amanhã e sempre!

Parabéns a vocês. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputado.

Antes de passar a palavra à Secretária Fátima Pelaes, eu quero lhe dizer, Marta, que nós também agimos assim: esta Casa e esta bancada são suprapartidárias quando o assunto é mulher, filho e família. Não há outra possibilidade.

Deputada Cristiane, depois eu quero passar a V.Exa. um assunto que a Silvia nos trouxe que também tem a ver com o projeto de V.Exa. com relação ao estímulo à inclusão das mulheres nas áreas exatas. V.Exa. chegou da Alemanha apontando um problema mundial, que faz parte da ONU. A experiência que a Silvia traz é justamente nessa área de Engenharia. Depois eu queria compartilhá-la com V.Exa.

Registro a presença da Sra. Leonice Paz, Diretora da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Com a palavra a nossa Secretária e amiga Fátima Pelaes.

A SRA. FÁTIMA PELAES - Boa tarde a todas e a todos.

Saúdo a nossa Deputada Soraya Santos e, na pessoa dela, todas as mulheres presentes. Na pessoa do Deputado Arnaldo Faria de Sá, saúdo todos os homens presentes.

Eu gostaria de dizer da nossa alegria em estar nesta Casa, onde convivemos e lutamos por tantos anos. Continuamos lutando por um Brasil melhor, um Brasil mais igual. Só teremos isso se tivermos mulheres e homens nas mesmas condições.

Eu ouvi a Marta Lívia falar aqui e também tenho vontade de falar da Rede Brasil Mulher, que nós vamos colocar. Mas, primeiro, eu queria registrar que o nosso Governo entende que a política da mulher não é uma política de Governo, mas uma política de Estado, e que todas as conquistas que tivemos foram conquistas da sociedade. Nós tivemos todo esse movimento de mulheres trabalhando para que pudéssemos avançar.

(Segue-se exibição de imagens.)

Dessa forma, continuamos fazendo tudo que vinha sendo feito. Nós estamos implementando e fortalecendo o que está dando certo, como é o caso do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que está na sua 6ª edição e foi o motivo do convite para estarmos aqui.

Quero falar um pouco da estrutura da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Trata-se de uma Secretaria que tem três Secretarias Nacionais: a Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; a Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, que trata de saúde, educação, esporte, entre outros vários temas, e faz toda a articulação; e a Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, cuja Secretária, Aparecida Moura, que está aqui conosco, coordena esse Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça, que está na 6ª edição. Nós estamos avançando a cada dia. Inclusive, fechamos agora uma parceria no PRODOC, da ONU, para que possamos fortalecer o prêmio e também, já na 7ª edição, trazer inovações.

Nós queremos compartilhar alguns números com os senhores: as mulheres são 50,65% da população brasileira. Em torno de 35 milhões de mulheres em idade ativa estão fora do mercado de trabalho. Há um homem desempregado para cada três mulheres sem emprego. Na hora do corte, as mulheres são as primeiras a serem retiradas.

Cerca de 11% das grandes empresas têm ações afirmativas para aumentar a presença das mulheres. Saúdo aqui as empresas e os movimentos que vêm fazendo esse trabalho. Apenas 11% de grandes empresas fazem isso. Imaginem se tivéssemos um percentual maior! Já vimos a experiência apresentada pela Renault e tantas outras que estão fazendo o mesmo - mas são só 11%.

No mundo, apenas 28% dos pesquisadores são mulheres. Cerca de 25% das mulheres brasileiras sofrem violência durante o parto. O aborto inseguro é uma das principais causas da morte materna. Houve aumento do número de casos de HIV. Apenas 8,8% das cadeiras da Câmara e 12,3% do Senado são ocupadas por mulheres. Temos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que nos coloca em quinto lugar no ranking de países nesse esse tipo de crime. É uma situação muito triste que precisamos mudar.

Daí a importância deste debate, Sras. e Srs. Deputados, que vem falando sobre o percentual no Conselho, porque aqui nós estamos no espaço que é a caixa de ressonância da sociedade. O que se fala aqui reverbera para todo o Brasil. Precisamos de movimentos como este.

Como já dissemos, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça foi lançado em 2005. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo difundir novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional, além de combater as dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça.

Quem pode participar desse programa? Todas as organizações públicas e privadas, de médio e grande porte, com personalidade jurídica. A adesão ao programa é voluntária. Temos hoje 122 empresas que fazem parte desse programa.

Como uma empesa pode participar? Aqui estão as etapas para participação no programa. Neste momento, estamos na 6ª edição. Essas empresas já fizeram adesão voluntária, a constituição oficial de comitê gestor do programa, a elaboração da ficha perfil com informações do corpo funcional, a assinatura do termo de compromisso, com a elaboração do plano de ação e a concessão do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. Durante 2 anos, há um acompanhamento feito pelo PRODOC, para que essas empresas obtenham o selo.

Por que ainda precisamos de um programa como o Pró-Equidade de Gênero e Raça? Porque ele desempenha um papel relevante para a compreensão de dirigentes, empregadoras e empregadores sobre a necessidade de enfrentamento dos entraves à participação de mulheres no mercado formal de trabalho, fator essencial para a garantia de seus direitos. O programa funciona para chamar a atenção para o assunto, para que possamos despertar as pessoas para a promoção da igualdade entre mulheres e homens.

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça promove novas relações de trabalho, visando combater formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência das mulheres no emprego. A Silvia, representante da Renault, disse que hoje eles têm o carro mais vendido do mundo, porque conseguiram juntar o olhar masculino e o feminino e, a partir daí, capitalizar favoravelmente para a empresa. Portanto, todos ganham se tivermos esse olhar da igualdade.

Eu gostaria de compartilhar com os senhores os números de hoje do programa. Temos mais de 1 milhão de trabalhadoras e trabalhadores envolvidos nas ações: 44% de mulheres e 56% de homens. Hoje 1 milhão de trabalhadores estão participando, com a oportunidade de terem esse olhar da promoção da igualdade. O programa avança a cada edição, com novas participações de organizações públicas e privadas.

No âmbito da política de benefícios, as organizações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça também apresentam estatísticas positivas: 42,3% garantem a licença-paternidade estendida e 87,17% garantem a licença-maternidade de 180 dias.

O fato de essas empresas estarem se comprometendo com a causa faz com que elas passem a compreender a função social da maternidade. Isso deixa de ser um entrave, para haver uma valorização da mulher que decide ser mãe.

Boas práticas de igualdade são assumidas pelas empresas participantes, as quais buscam promover conquista da igualdade entre mulheres e homens, bem como a igualdade racial, exemplo para o mundo do trabalho.

O Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas organizações, a fim de fomentar a igualdade de gênero e raça e de eliminar todas as formas de discriminação no mundo do trabalho. Esse selo pode ser um diferencial competitivo para a empresa.

Eu ouvi de uma pessoa que hoje faz parte de um conselho de um grande banco que, num encontro, outro banco mostrou que tinha um percentual de mulheres em seus quadros. O banco do qual ela faz parte decidiu também ter esse mesmo percentual. Imaginem se mais empresas tiverem esse selo!

O programa tem como objetivo garantir benefícios que promovam a equidade de gênero e práticas não discriminatórias raciais em acordos coletivos de trabalho; fortalecer a cultura da diversidade; eliminar estereótipos nas questões de gênero, etnia, religião e deficiência física; investir na capacitação de mulheres para o exercício gerencial, mediante curso de formação de liderança. Em várias empresas, estamos vendo toda essa capacitação, para a mulher ter sua autoestima valorizada na formação de sua liderança.

Além disso, o programa visa criar normas para adequar equipamentos de segurança e condições específicas para o trabalho de mulheres em áreas de risco. Todas as empresas que participam do programa fornecem uniformes para as mulheres e todo o material necessário.

Outro objetivo é incentivar a inserção das mulheres em profissões tradicionalmente masculinas, adequando equipamentos de proteção em ambiente de trabalho. Temos como exemplo aqui a Margaret Groff, que ficou muito tempo na Itaipu e hoje coordena o Prêmio WEPs.

Este eslaide mostra uma reunião ocorrida recentemente com todas as empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, como Itaipu, Furnas.

Aqui estávamos visitando o Presidente de Furnas. A reunião aconteceu lá, com a participação de todas as empresas vinculadas.

Este aqui mostra a nossa participação no Prêmio WEPs, com outras empresas que fizeram apresentação das suas experiências de boas práticas, como a Boticário, que estava presente.

Aqui está o projeto que traz esse debate riquíssimo, como já vimos, e amplia os nossos horizontes. O projeto torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de mulheres na composição de entidade de representação civil. A Relatora é a Deputada Soraya Santos. Neste outro projeto, a Relatora é a Deputada Dâmina Pereira.

Nós consideramos que esse projeto trata de ações afirmativas. Neste momento, ainda precisamos afirmar o papel da mulher na sociedade. Sabemos que, há mais de 20 anos, a Casa votou pelos 30% de vagas nas candidaturas, mas não temos esse resultado ainda.

Vejam só que contrassenso: nós temos 30% de vagas nas candidaturas, mas só agora, recentemente, chegamos a 5% dos partidos e a 10% do tempo de televisão. Então, como queremos chegar a 30% das vagas, se nós não temos isso?

Recentemente, houve mudanças, pois o TSE começou a fiscalizar e a punir os partidos que não estão utilizando o recurso nem o tempo de televisão. Agora a luta é outra. Nós já estamos trabalhando para termos candidaturas fixas no partido.

Esse é um projeto que considero válido, porque neste momento nós ainda precisamos afirmar o papel da mulher na sociedade, por todos esses números que ainda há pouco apresentamos.

Eu ouvi falarem na Rede. Nós do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas Públicas, temos a responsabilidade de coordenação das políticas públicas voltadas para a mulher. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres diz claramente que o nosso papel é coordenar e trabalhar, de forma vertical e horizontal, com todos os Ministérios e com a sociedade civil organizada. Estão presentes aqui algumas entidades que estão conosco nesta luta, nesta caminhada.

A partir daí, nós começamos a trabalhar o Rede Brasil Mulher, porque entendemos que, juntos - Governo e sociedade -, podemos fazer essa mudança. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem o papel de coordenação, mas todos nós do Governo, os Poderes Legislativo e Judiciário e a sociedade temos de fazer essa mudança.

Essa é uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, em consonância com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com parcerias em torno de temas nacionais entre o Governo e a sociedade civil, que se comprometem a atingir os objetivos pactuados no âmbito da Rede.

Nós já conversamos com associações e, através da Marta, participamos de um grande encontro em Brasília: o Movimento Mulheres Municipalistas - afinal, é nos Municípios que as coisas acontecem. Nós precisamos trazer, sim, as primeiras-damas, para que possam entender a nossa luta por direitos. (Palmas.)

Precisamos fazer com que todo Município tenha um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, porque, quando o Município tem esse Conselho, há uma preocupação em relação à promoção da mulher e da igualdade.

Nós estamos trabalhando um kit para apoiar e estimular as coordenadorias das mulheres em cada Município e fazer com que tenhamos, em todo o Brasil, o que a Marta disse ainda há pouco. Visitamos também várias instituições. Estivemos com a Rede Sustentabilidade e com o Movimento Mulher 360.

Estamos fazendo essa caminhada com todos os Ministérios. Já estivemos ali fazendo ações conjuntas. O Governo e todos os Ministérios têm esse papel. Inclusive, nós já lançamos, com o Ministro da Saúde, as nossas primeiras ações, no Dia Internacional da Mulher, juntando forças.

Essa é a hora de juntar forças. Não podemos aceitar que nós mulheres ainda sejamos violentadas apenas pelo fato de sermos mulheres e por ainda existir essa cultura de superioridade masculina, que perpassa o inconsciente de parte da população.

A Rede Brasil Mulher irá se organizar em torno dos objetivos pactuados para a promoção da igualdade entre mulheres e homens. Já estivemos na CBF, Deputada Soraya. A Deputada Laura também esteve conosco lá na CBF, que, apesar de ser um espaço dito masculino, também vai aderir a essa iniciativa. É lá que nós temos que estar, porque essa é uma luta He for She. Está na hora de falarmos com os homens. É uma luta conjunta, uma luta da sociedade.

A construção se dará de forma colaborativa, participativa e transparente, promovendo o engajamento da sociedade na consolidação das questões que impactam sobre ela. Como a Marta colocou ainda há pouco, não se trata de termos uma estrela, uma pessoa, mas de termos uma constelação. Todos nós buscamos isso, pois é uma luta nossa.

Com certeza, o Parlamento tem um papel fundamental. Eu quero reconhecer aqui que esta bancada é pequena, mas faz uma diferença muito grande, porque tem trabalhado desta forma: independentemente de questão pessoal ou partidária, é a causa que está acima. Assim, a bancada tem obtido ressonância nos homens, porque tem conseguido aprovar grandes projetos aqui.

Mais uma vez, Deputada Soraya, eu queria agradecer a oportunidade de estarmos aqui para falar um pouco e dar a nossa contribuição.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Informo que as perguntas já estão chegando.

Convido agora a Sra. Iêda Novais, Presidente da Rede Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade.

A SRA. IÊDA NOVAIS - Boa tarde a todos e a todas.

Deputada Soraya, obrigada pelo espaço para trazermos a contribuição da Rede. Secretária Fátima, um grande beijo! Agradeço a todas as nossas amigas aqui.

Anteriormente, na minha atividade profissional, tive o prazer de ser signatária do Movimento Mulher 360, da Margareth Goldenberg, e do Prêmio WEPs, da D. Margaret Groff. Estive na Renault falando de mulheres e estive com a Deputada e com a Secretária num debate muito grande na Rede Globo, no Rio de Janeiro, no evento Elas por Elas.

(Segue-se exibição de imagens.)

Quem somos nós da Rede? Somos uma rede absolutamente colaborativa, voluntária e digital. Nós sempre estimulamos ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável que promovam a equidade de gênero e sustentabilidade.

Em 2010 e 2011, nós fomos inspiradas a atender às solicitações da Rio+20 no Brasil. Nós pensamos, naquela ocasião, por inspiração do Governo Federal, em como atender às demandas, especialmente de altos escalões das empresas, nas questões de sustentabilidade. Esse não era um tema que afetava as grandes organizações, os boards, os conselhos das empresas.

Nós inspiramos e agregamos em torno de 400 mulheres das esferas pública e privada, dos Poderes Legislativo e Judiciário, para discutirmos estas questões: como levar a equidade de gêneros e a sustentabilidade a todos esses fóruns?

Hoje nós somos 400 integrantes. Temos um grupo de 90 mulheres que são mais próximas. Temos 33 integrantes do Conselho Deliberativo. Por isso, Sra. Fátima e Deputada Soraya Santos, o tema do Conselho é muito relevante para nós, porque começamos a discuti-lo já em 2011.

Embora seja colaborativa e digital, a nossa constituição é calcada em boas práticas de governança. Nós temos um Conselho Deliberativo e Comitês Permanentes. A Rede é toda baseada em interação digital e em reuniões plenárias. Nós levamos os nossos assuntos através de grupos de trabalho.

Neste eslaide, eu mostro um pouco do que foi a Rio+20. Umas das nossas inciativas é o Mulheres Rumo à Rio+20.

Nós sempre produzimos documentos que colocamos à disposição da sociedade. Nós produzimos o documento O que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável e esse documento orientador, que é a Plataforma 20: A Sustentabilidade no Feminino.

Quais são os eixos temáticos? O primeiro eixo é o papel das mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas ou privadas - a dimensão da sustentabilidade feminina.

O que nós percebemos? O poder da caneta tem que estar na mão da mulher. A integralidade e a diversidade de opiniões trazem a sustentabilidade financeira, não só a sustentabilidade em termos de meio ambiente e sociedade. É isso o que nós difundimos.

O que percebemos também nesse documento? Nós precisávamos sugerir boas práticas de governança para a formação de mulheres, para chegarem aos altos escalões. Isso está explícito - são os programas de mentorado. Faltam modelos femininos de sucesso. Havendo um modelo feminino de sucesso, com mulheres na política, no Poder Legislativo, no Poder Judiciário e nas empresas, haverá um estímulo para as outras mulheres chegarem lá. Depois nós temos os negócios sustentáveis e o consumo consciente. Tudo que nós fazemos fica à disposição da sociedade.

Para a COP21, depois de várias iniciativas, desde dezembro de 2014, nós trabalhamos numa agenda positiva para a promoção das mulheres e do seu bem-estar e para a consolidação de duas propostas que estão norteando os trabalhos da Rede.

A primeira das propostas é: 1 milhão de painéis solares até 2030, prevendo, sim, o treinamento para a produção, instalação e conservação de painéis solares. Essa é uma contribuição efetiva para as metas, especialmente para a elevação da participação de energia renovável na matriz energética do Brasil.

A segunda proposta é produzir, consumir, viver e imaginar. São padrões sustentáveis de uso do tempo. Essa é uma iniciativa que temos trabalhado junto com as mulheres, especialmente as mulheres executivas, com a questão do tempo, que é um bem finito e não renovável. Nós temos múltiplas tarefas, especialmente nos grandes centros urbanos.

Como fazer com que isso seja uma discussão da sociedade, especialmente na participação e na equidade, no balanço do papel do homem e da mulher junto à família, às questões de trabalho e às questões sociais em geral? Lembro que hoje grande parte das mulheres também é chefe das famílias brasileiras. Como é que isso pode acontecer e como podemos ter um trabalho mais conceitual para colocar à disposição da sociedade brasileira?

Era isso o que queria trazer para os senhores.

Além disso, quero dizer que, em termos de sociedade, o que nós fazemos hoje é muito digital. A grande plataforma que a Secretária Fátima propõe é no que acreditamos para o futuro. Nós não devemos replicar as iniciativas, mas, sim, conectá-las, para que tenhamos, em todos os níveis, em todos os sentidos, desde mulheres em situações mais simples até mulheres em posições de relevância, uma interconexão e uma representatividade maior junto a todo o Brasil.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Concedo a palavra à Sra. Margareth Goldenberg, Gestora-Executiva do Movimento Mulher 360.

A SRA. MARGARETH GOLDENBERG - Boa tarde.

Obrigada pelo convite.

Estou bem feliz com o esforço de todas as senhoras para nos unirmos e trazermos consistência às nossas ações, que podem ficar fortes se ficarem juntas.

Vou falar rapidamente sobre o Movimento Mulher 360. Trata-se de um movimento empresarial, o único movimento empresarial no Brasil. Em outras partes do mundo, não temos conhecimento de empresas que mantenham um movimento em prol da equidade de gênero e do empoderamento feminino.

O Movimento Mulher 360 nasceu em 2011, primeiro com a iniciativa do Walmart, que queria desenvolver o debate sobre equidade de gênero com a sua cadeia de fornecedores. Quando falamos em cadeia de clientes do Walmart, nós estamos falando de grandes empresas, como a Nestlé, a Coca-Cola, a Pepsi, a Johnson & Johnson. Essas empresas começaram a debater sobre esse tema e, mais para frente, resolveram tornar esse movimento uma iniciativa independente, com pessoas jurídicas sem fins lucrativos mantidas pelas empresas.

Nós começamos com oito empresas. Nossa missão é contribuir para o empoderamento econômico da mulher brasileira em uma visão de 360 graus. Por que 360 graus? Nós estamos falando da mulher na sua dimensão de trabalho, de empregabilidade, de crescimento em liderança no meio corporativo, mas estamos falando dessa mulher que é também mãe, dona de casa, enfim, que é mulher. É por isso que a visão é de 360 graus.

Nós não queremos abrir mão de nada. Hoje nós mulheres queremos ser executivas em grandes empresas, mas queremos ser mães, esposas, ter qualidade de vida, fazer ginástica, cozinhar - se quisermos -, ou seja, queremos ter a possibilidade de sermos 360 graus. Daí surgiu o nome do movimento.

Por que é importante um grupo de empresas, juntas, se unirem em prol da equidade? As empresas, muitas vezes, são entendidas, na análise do cenário, como as grandes culpadas dos desafios da mulher no mercado de trabalho. Essas empresas que já estão avançadas, com ações afirmativas e práticas, tanto para empoderar as mulheres, como para ampliar as vagas, muitas delas já com 50% de mulheres e 50% de homens na liderança, são benchmarking para outras - e o movimento corporativo funciona pelo exemplo.

Então, é importante que essas empresas mostrem que é possível chegar lá, mostrem o caminho, para que consigamos construir uma inteligência coletiva dessas empresas, para motivar outras a chegarem lá.

Nós também somos parceiros da ONU Mulheres. Tudo que estamos falando aqui está muito alinhado. Os WEPs e os princípios de empoderamento da ONU são o nosso condutor conceitual. Somos quase um complemento do trabalho que a ONU Mulheres faz no Brasil, porque, na prática, somos como uma assessoria, uma consultoria para as empresas conseguirem avançar.

Eu costumo dizer que só assinar os princípios de empoderamento é uma decisão e um compromisso muito forte das empresas. Muitas delas sabem onde têm que chegar, mas não conseguem, porque há muitos desafios de atração, de retenção, de desenvolvimento de mulheres. O movimento se propõe, através de intercâmbio de práticas, a fazer com que esse avanço seja mais rápido.

Aqui estão os princípios que a Margareth e a Silvia já citaram.

Nós trabalhamos em três pilares estratégicos. Temos ações de fomento das práticas em prol do empoderamento feminino, que são ações que envolvem a discussão do grupo de empresas.

Estas são as empresas associadas ao movimento. Elas mantêm, com cotas anuais, o Movimento Mulher. São as principais empresas de cada um de seus segmentos. Agora só falta a Renault se juntar a nós. De resto, estamos com todas as empresas. Já estou vendendo meu peixe aqui. (Risos.)

O interessante, nesse olhar de rede, de colaboração, é que temos grandes concorrentes de mercado juntos, sentados, tratando da equidade. Temos Grupo Pão de Açúcar com Walmart; Natura com Avon e Boticário; Itaú com Santander; Coca-Cola com Pepsi. São concorrentes que estão competindo no mercado, mas que estão juntas falando sobre equidade, empoderamento e liderança feminina. Por quê? Porque o mercado é um só. As mulheres transitam de um para outro.

Hoje os jovens talentos que buscam as empresas - as empresas buscam esses jovens talentos - escolhem as empresas também pela postura que têm em relação à diversidade e à equidade de gênero. Muitas vezes um candidato concorrido no mercado opta por uma dessas empresas. Então, é importante que todos avancemos juntos. E é esse o trabalho que temos feito.

Eu gosto de mostrar sempre esta imagem. Não sei se vocês já viram. É uma imagem muito simples, mas que traduz uma questão que é muito confundida quando falamos sobre equidade e equidade.

Muitas empresas falam de meritocracia e que o importante é dar oportunidades iguais a todos, pois quem tiver valor e competência vai chegar lá sozinho. Isso não é verdade, porque, quando falamos de diversidade - e aqui estou incluindo, além da mulher, a diversidade de forma mais ampla -, estamos falando de falta de oportunidades iguais.

Na verdade, se falamos, por exemplo, de raça, de igualdade racial dentro de uma empresa, de pessoas com deficiência ou mesmo de mulheres, nós não partimos da mesma caixinha. Igualdade é quando todo o mundo parte do mesmo lugar, é quando você dá as mesmas oportunidades a todos, e a pessoa alcança lá em cima. Mas acontece que nós não partimos do mesmo lugar. Por isso, só dar a mesmas oportunidades não vai fazer com que todo o mundo alcance lá em cima.

Quando eu falo de ações afirmativas e ações diferenciadas da empresa, estou falando dessa caixinha que dá igualdade de oportunidades. Portanto, é isto que é equidade, é isto que é meritocracia, é isto que é dar oportunidades iguais. Aí, sim, cada um de nós, com nossos méritos e com oportunidades iguais, vamos nos destacar de acordo com o nosso esforço e competências pessoais.

Este é um eslaide simples que debatemos muito nas empresas, que geralmente, no início do processo, são muito avessas a isso e falam que homens e mulheres têm oportunidades iguais e que todos chegam lá. Mas não é assim que funciona na verdade.

Agora eu vou passar alguns eslaides que acho muito simbólicos, fazendo quase um resumo de muitas coisas que todos já falaram aqui.

As mulheres hoje chefiam 4 em cada 10 famílias, estão no mercado e controlam mais de 70% do consumo nacional, não só de carros, mas de produtos de beleza e de móveis. Mas, no ambiente corporativo, as mulheres ainda estão distantes dos cargos de liderança; ganham menos que os homens em cargos iguais; sofrem com preconceito e estereótipos; e ainda são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico.

Entendemos que as empresas, como um ator fundamental do mercado, têm um papel fundamental também, junto com a sociedade civil, o Governo e outras organizações sócias, de implementar melhorias e mudar essa situação.

Não sei se vocês têm este número. Nós mulheres gastamos 23,9 horas a mais do que os homens com a jornada dupla, que é a jornada de casa. Este é um dado Brasil. Ou seja, gastamos quatro vezes mais tempo nas atividades domésticas.

Também existe uma questão cultural, porque isso vem mudando. Os casais mais jovens hoje já têm uma divisão de papéis e uma colaboração muito diferente. Mas ainda é lenta essa mudança. Então, além da questão profissional, temos essa questão da jornada dupla, com filhos ou com casa, o que pesa muito nos nossos avanços na profissão.

Aqui está um desenho que eu acho bem impressionante, que é a síntese do que acontece no mercado, que chamamos de pipeline corporativo. Olhem que interessante! Esta é uma análise de 2015, do IBGE e da Bain & Company, que é uma empresa de consultoria. As mulheres estão linha amarela e os homens, na linha azul.

Com relação à graduação universitária, hoje existem mais mulheres formadas do que homens: estão saindo da universidade 53% de mulheres e 42% de homens. Quando as mulheres entram no mercado de trabalho, nos primeiros cargos, esse número ainda é elevado: há 56% de mulheres e 44% de homens entrando nas empresas. As mulheres entram no mercado de trabalho.

Aí começa um fenômeno de inversão desse número, porque, conforme os cargos avançam, o percentual de mulheres vai caindo até chegar a 3% nos conselhos, enquanto o de homens chega a 97%.

Em relação a essas 25 empresas que estão assinando conosco o movimento, nós estamos trabalhando para entender o que acontece neste “x” aqui para haver tal inversão. Queremos saber por que as mulheres não estão sendo retidas, por que elas não se desenvolvem e por que elas não chegam aos cargos de CEOs ou C-Levels, como chamamos os cargos de presidência.

Nesse grupo de 25 empresas, a Unilever, a Johnson & Johnson e a Coca-Cola já alcançaram 50% de homens e 50% de mulheres em cargos de liderança, mostrando que é possível chegarmos lá. Mas, como sempre dissemos, não é porque se chegou lá que se pode esquecer esse movimento. Ele tem que ser feito a toda a hora para podermos manter essa igualdade.

Vou parar por aqui porque o meu tempo já se esgotou. Mas eu queria dizer que estamos à disposição, pois as corporações, as empresas são atores importantes, e estamos felizes que este debate de alto nível esteja ocorrendo aqui nesta Casa.

Obrigada pela oportunidade. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - É impressionante como os assuntos são complementares.

A Silvia falava aqui da dificuldade que havia na própria Renault, porque, quando as mulheres chegavam ao ponto de ascenderem a um cargo de direção, elas mesmas não queriam. Essa questão do gargalo é um estudo que precisamos fazer, Margareth. Acho que isso é muito importante para todos nós.

Nós já temos bastantes perguntas. Achei muito bacana a participação de cada um e queria já agradecer pelas perguntas.

Mas, antes de abrir para as perguntas, vou conceder a palavra à Deputada Gorete Pereira, que foi a primeira inscrita. Serão concedidos 3 minutos para cada Deputada. (Pausa.)

A SRA. DEPUTADA GORETE PEREIRA - Boa tarde a todas e a todos.

Inicialmente, eu gostaria de parabenizar todas as palestrantes, parabenizar a Deputada Soraya Santos, parabenizar todos os organizadores desta audiência pública, que, a meu ver, foi fundamental, e parabenizar a nossa Secretária Fátima Pelaes, que sempre está disposta a nos ajudar.

Eu, como Procuradora da Mulher na Casa, registro que temos feito um trabalho em conjunto, procurando esse empoderamento e essa igualdade que a mulher precisa ter.

Vemos que, embora estejamos no século XXI, ainda estamos falando de problemas muito do passado. E nós temos que descobrir uma fórmula para fazer com que as mulheres penetrem na sociedade. Por isso, fiquei encantada com esse trabalho que a Rede, pois acho que ele vai ser uma grande possibilidade de atingirmos isso.

Por que digo isso? Não conseguimos refletir a proporção de mulheres no País. Somos 52% de mulheres no Brasil, mas isso não se reflete nas Casas Legislativas, onde se fazem as leis, onde podemos mudar muita coisa, onde as transformações podem ser feitas nessas Casas, e não há o entendimento de que essas mulheres podem transformar essa situação. Para se aprovar aqui um projeto oriundo das mulheres, em benefício delas, é a coisa mais difícil que existe.

Hoje, a violência contra a mulher se divide e pode chegar à agressão física. Só hoje já devo ter assinado uns dez requerimentos, que foram enviados às autoridades, por causa da quantidade de denúncias de violência que estão entrando na Câmara Federal. Para termos resultados em relação a isso, precisamos ir lá pessoalmente, o que se torna dificílimo pela quantidade de atividades que nós temos.

Esse reflexo não existe nas Casas Legislativas, o que nos leva a fazer um trabalho de acordo com o programa da Rede. As mulheres estão indo trabalhar nessas empresas, mas a eficiência é que fazem com que cresçam. Isso não ocorre porque existem políticas na empresa para as mulheres. Essas políticas só vão existir quando houver maior quantidade de mulheres nas empresas. Assim, pode ser até que elas tenham oportunidade, desde que a opositora, a rival da mulher não seja outra mulher. Nesse caso, não sei até que ponto ela cresceria dentro da própria empresa. A dificuldade de crescimento da mulher é muito grande. Nenhuma delas é puxada pelo braço, não. Elas são jogadas, vão e mostram realmente eficácia e resultado, e é isso que hoje essas empresas querem. Essas mulheres mostram resultados permanentes. Por isso, ficam nos cargos que estão, e não porque existem nessas empresas políticas voltadas a elas.

Temos que fazer milhares de seminários e audiências públicas como esta. Tivemos uma Presidenta da República que podia, como mulher, trazer reflexos no aumento de mulheres na política, mas ela não foi preparada para isso. Ela até fez uma frase muito bonita, no início - “nós podemos” -, mas depois isso não se refletiu no mandato dela. Ela teve grande dificuldade de passar isso para a sociedade. Não foi o que aconteceu em outros países, como Chile e Argentina, onde isso se refletiu. No Brasil, realmente não houve essa repercussão.

Eu acho que esse assunto é muito importante. Tudo o que foi dito aqui é fundamental. São coisas em que já estamos batendo há bastante tempo. O mais importante agora é irmos à prática em busca da aprovação dessa PEC que pretende reservar 10% de vagas às mulheres. Isso obriga que todos os Estados brasileiros tenham 10% de mulheres com representação nesta Casa.

Nós hoje temos cinco Estados brasileiros que não mandaram uma mulher sequer para cá. Então, nós precisamos acordar as mulheres desses cinco Estados, e lhes dizer que 2018 está chegando.

Não se pode votar em mulher por ser mulher. Ela precisa realmente mostrar o que muitas vezes não consegue, como competência. Temos que mostrar o que estamos fazendo nesta Casa, através de um trabalho muito árduo.

A expositora nos mostra que a mulher trabalha 23 horas a mais. Isso não pode acontecer. Ela não abre mão de duas coisas: do poder e do prazer. E é atrás disso que temos que pedir para toda mulher ir.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Concedo a palavra à Deputada Cristiane Brasil.

A SRA. DEPUTADA CRISTIANE BRASIL - Boa tarde a todas e a todos.

Parabenizo a Presidente da Secretaria da Mulher, nossa Deputada Soraya Santos, pela iniciativa, assim como nossas colegas Parlamentares que se envolveram nesse processo. Parabenizo especialmente a nossa Secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, pelo trabalho que vem fazendo no Executivo Nacional, e todas as palestrantes.

Quero ser breve, porque quero ouvir todas as minhas colegas Parlamentares que estão aqui presentes, pois é sempre uma honra e um prazer ouvi-las.

Eu, que fui Presidente Nacional do PTB e Presidente Nacional do PTB Mulher, assim como algumas colegas também têm alguma participação nesses movimentos dentro de seus partidos, fiquei refletindo qual seria a nossa motivação para esta audiência pública de hoje.

Nós temos um projeto de lei que está sendo apresentado nesta Casa, que pretende criar uma cota de participação para as mulheres nos conselhos de decisão de entidades de representação da sociedade civil. Em que pese eu ser absolutamente favorável à instituição dessa cota, mesmo que por lei, fico me perguntando quantos anos mais nós precisaremos para que isso não seja mais necessário no Brasil.

Essa não é uma característica só nossa, do Brasil. Às vezes, eu acordo e agradeço muito a Deus por meu País ainda preservar algumas - muitas - liberdades individuais e nos dar algumas oportunidades de ascensão nas nossas carreiras. Existem, com certeza, países muito piores do que o nosso.

Uma vez li um livro muito interessante, chamado Mulheres que Correm com os Lobos. Há uma parte no livro em que a autora diz para nós mulheres nunca nos esquecermos de que tão difícil quanto atingir os nossos objetivos de equidade e de respeito aos nossos direitos, à nossa sexualidade, é mantermos esses direitos. Quando se acaba uma guerra, inicia-se imediatamente outra: a guerra pela manutenção das nossas conquistas.

Por que eu falo isso com as senhoras? Porque não posso perder a oportunidade de reconhecer que, nesta Casa, nós temos avanços. A Deputada Soraya, nossa representante hoje aqui, é uma pessoa que tem um perfil muito ativo na Câmara. Eu tenho muito orgulho de ser liderada por ela nesse movimento. Mas nós temos muitos inimigos aqui também no que tange aos nossos direitos.

E hoje corre à boca miúda, nesta Casa, uma PEC que quer alterar o art. 5º da Constituição, no que diz respeito aos direitos dos nascituros, ou seja, à defesa da vida desde a concepção. O desdobramento disso vai exatamente em direção à própria Constituição, que garante às mulheres, por exemplo, o direito de interromper uma gravidez em determinadas - poucas - opções que ainda são legais.

Sei que algumas colegas minhas aqui não concordam com o que eu vou dizer. Na verdade, eu não sou uma pessoa que defende o aborto em todas as suas possibilidades. Acho que já evoluímos muito, em termos de contraceptivos, mas também sabemos que, em termos de educação, nossas adolescentes, a maioria delas vítima de violência e de gravidez precoce, não têm acesso nem a tratamento, nem a medicamento, nem tampouco à informação nesse sentido.

Vejo isso com preocupação. Vai ser uma luta muito dura nossa. Eu já estou convocando as senhoras para não permitirmos, em Brasília, que seja retirado o direito das mulheres vítimas de violência, o direito das mulheres que correm perigo de vida numa gestação, o direito das mulheres que têm fetos sem possibilidade de vida extrauterina.

Eu não sei se foi agora ou se foi nos dados que estava dando uma olhada, mas a grande verdade é que os dados falam por si. A questão da violência contra as mulheres é uma coisa absurda. A violência sexual acontece dentro de casa, muitas vezes por parentes, pais, padrastos, irmãos, etc. O feminicídio acontece com grande frequência também. E o número de mulheres que morrem, em decorrência do aborto, é grande.

O aborto hoje é uma das causas que mais mata mulheres no Brasil, e não se pode falar disso, na Câmara dos Deputados - a Deputada Soraya sabe muito bem disso -, porque existe realmente um movimento muito forte e muito bem estruturado de Parlamentares defensores da vida neste Parlamento.

Eu tenho preocupação em relação isso porque a próxima bancada a ser eleita nesta Casa passará por uma série de regras eleitorais que nós ainda não conhecemos. Essa bancada que defende o direito da vida defende sempre a vida intrauterina com mais peso do que a vida da própria mulher, da própria mãe. Essa é minha grande peleja com esse grupo. Como vamos colocar pesos em vidas distintas? Qual é a vida que importa mais ou que importa menos? Espera aí! Então, é uma discussão absolutamente complexa que podemos ter que vir a enfrentar muito em breve. Eu gostaria da atenção das senhoras nesse sentido.

Quando vejo a Gorete falando sobre a representatividade das mulheres na Câmara, lembro que nós teremos algumas reformas que são estruturantes e fundamentais nesta Casa que implicarão, sim, no tamanho da bancada feminina na Câmara.

Também sou umas das defensoras de que nós temos que ter outra cota, que não só a dessa lei, que motivou esta audiência pública, mas também a cota da participação feminina no Congresso, nas Assembleias, nas Câmaras Municipais. Isso vai ter que ser uma prioridade nossa. Nós temos que nos unir para garantir que, seja qual for a reforma política aprovada para as próximas eleições, ela passe pela colocação das mulheres, para a garantia de um mínimo de representatividade feminina.

Não é possível que cinco Estados brasileiros não coloquem uma mulher para discutir as políticas de gênero e de equidade de gênero em Brasília, a fim de nos ajudar nessas matérias.

Eu gostaria de falar milhões de coisas, de trocar ideias para sempre, todos os dias, porque, todas as vezes que me deparo com mulheres como vocês, na sociedade civil, passo a acreditar que nós temos chance de escrever uma nova história neste País. Entretanto, penso que ainda há muito o que mudar na questão da equidade e da defesa do direito das mulheres, sejam eles quais forem.

Por fim, quero desejar-lhes um ótimo retorno e dizer que estou muito feliz de ter podido ouvir algumas de vocês, infelizmente não todas, mas a maioria. Gostaria que houvesse mais audiências como esta.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Cristiane Brasil.

Só quero relembrar que nós precisamos avançar na ideia da formação que V.Exa. trouxe de um congresso de que participou na Alemanha.

Passo a palavra à Deputada Luzia Ferreira.

A SRA. DEPUTADA LUZIA FERREIRA - Eu queria cumprimentar a Deputada Soraya, Relatora de um dos projetos de iniciativa desta audiência pública, e todas as palestrantes.

Fico animada de ver que existem tantas iniciativas nas diversas áreas, seja no mundo empresarial, seja na sociedade civil, seja na área pública. Está aqui a nossa Secretária e a Aparecida Moura, minha conterrânea, que faz parte da sua equipe.

Eu acho que nós sempre lutamos pela igualdade e equidade de gênero. Essa não é uma luta só das mulheres; é uma luta do nosso País, da nossa democracia, que ainda não conseguiu resolver essa questão da presença das mulheres nos espaços de poder. Não digo só do poder público no Congresso.

Nós vimos os últimos dados que foram apresentados aqui sobre o empoderamento nas empresas. As mulheres se formam, entram no mercado de trabalho, mas só chega a 3% o número daquelas que ocupam um importante cargo dentro da empresa. É um número menor do que o de mulheres que ocupam esta Casa, onde está próximo de 10%.

Então, eu sempre digo que esse não é e não pode ser um problema das mulheres; é um problema nosso, do Brasil. A cota, que já tem 20 anos, não deu resultado, porque não se mudou também esse modelo. Isso é muito cruel. Estamos aqui porque tivemos algum sucesso eleitoral, mas todas nós sabemos como é penoso disputar votos neste modelo eleitoral; como é penoso chegar aqui; e como é penoso manter este espaço.

Esse crescimento também não é contínuo; ele vai e volta. Há milhares de Câmaras de Vereadores no Brasil que às vezes não tem nenhuma mulher. A Deputada Gorete falou que existem cinco Estados que não têm representação nesta Casa, embora sejamos a maioria do eleitorado.

Ao discutir isso, vemos que os projetos de lei têm grande importância para a sociedade. Para mim, uma das dificuldades de a mulher querer ousar e disputar o voto, o eleitorado, é ter que formar lideranças femininas em todas as áreas da sociedade, para que tenham visibilidade.

É muito importante que a mulher se destaque no mundo empresarial, que tenha representação nas empresas, porque falamos aqui dessa exclusão. A política é o nosso fórum, mas vamos ver se, no Conselho Federal de Medicina, na Ordem dos Advogados do Brasil e nas entidades empresariais, industriais e comerciais, há muitas mulheres. Há entidades representativas com 100 anos que nunca tiveram uma mulher no corpo da diretoria, o que dirá na presidência.

Os países que têm mais mulheres representativas têm um sistema eleitoral melhor. Toda vez que as mulheres despontam numa área da sociedade civil, no mundo empresarial, também estão construindo uma liderança que pode ser referência e servir de estímulo, para quebrarmos a barreira de que elas, que estudam mais e são mais competentes, ainda estejam ausentes dos espaços de decisão.

Como eu disse, eu acho que essa é uma luta de todas nós. É óbvio que nós que sentimos isso temos que talvez sair puxando, como uma locomotiva. Saudamos os homens que estão aqui, no plenário ou lá fora e que também partilham, defendem e apoiam essa luta.

Eu acho que esse é o caminho para construirmos uma sociedade mais justa, com mais desenvolvimento humano, com mais possibilidade de valorizar a vida e diminuir a violência que pesa contra as mulheres, a fim de que sejam respeitadas em qualquer ambiente em que estejam.

Então, parabéns a todas vocês, que também nos mostram iniciativas muito relevantes para que essa luta, como eu falei, ganhe a sociedade como um todo. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Luzia.

Passo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Obrigada, Deputada Soraya, nossa Coordenadora da Secretaria da Mulher, autora do requerimento para nós estarmos aqui com esta mesa de mulheres belíssimas, tratando de um PL de 2008 - repito, de 2008 - e discutindo a possibilidade de criarmos cotas para as instituições.

Por que esse projeto, que aqui foi tão bem apresentado, é importante? Eu quero me desculpar, porque não consegui ouvir todas as expositoras. Tive que correr para outra Comissão da qual também faço parte, em que precisávamos deliberar sobre o plano de trabalho.

Com tanto tempo, com tantas iniciativas, para mim, essa é mais uma esperança. Para uma mulher ter sucesso na representação política partidária e para sair da cota dos 30%, conforme legislação atual, ela precisa se tornar conhecida.

Há um projeto de lei para composição de entidades de representação civil. Eu falo muito sobre isso, como falei na Universidade do sul do Estado, na sexta-feira, ao citar exatamente o que aqui já foi colocado: que cinco Estados brasileiros não estão representados na Câmara Federal.

O que significa isso? O que significa, nos dia de hoje, nós termos um Parlamento com 513 Parlamentares e sermos apenas 10% desses 513, quando somos mais do que 50% do eleitorado? Somos a força de trabalho, com dupla e tripla jornada, porque muitas de nós que vamos para a vida pública também continuamos tendo as responsabilidades do nosso domicílio. A Deputada e Secretária Fátima Pelaes conhece bem isso.

Ouvi a representação e a fala da Marta, dizendo que é muito mais do que uma rede. Não adianta apoiarmos e, depois, não irmos à frente. Eu sinto muita falta disso. A grande maioria do coletivo de mulheres que está aqui acabou vindo para cá quase por acaso. Veio ou porque um familiar não quis disputar a eleição, e ela veio no lugar dele, ou porque já tem uma história, ou porque precisavam de um nome para cumprir os 30%. Colocaram o nome dela como candidata e disseram: “Eu não só vou colocar o nome como também vou para a rua, de porta em porta, para fazer a diferença”. Assim, acabamos tendo sucesso.

Então, Marta, vocês estão muito além de apenas constituir uma rede. Independente da cor partidária das mulheres, o que mais elas precisam é de apoio, em especial nos momentos vividos na política hoje. Muitas vezes, nós nos perguntamos: será que eu devo permanecer no Parlamento? Será que estar no Executivo, com todas as dificuldades, não me deixa mais feliz? Digo isso, considerando que temos que ser felizes nas nossas atribuições e atividades.

Então, ouvi-las é muito significativo, embora tenha ouvido apenas algumas -

repito, desculpem-me. Nós precisamos de vocês. Mais do que nunca, todas as mulheres do Parlamento, das Câmaras de Vereadores, das Assembleias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal, e do Executivo, na pessoa das nossas Prefeitas e Vice-Prefeitas, precisam do apoio desse coletivo de mulheres. Ou nós temos essas mulheres motivadas e fortalecidas para a disputa ou a nossa cota vai servir para três legislaturas.

O que vamos fazer para que isso se concretize? O nosso desejo é que um dia cheguemos à paridade aqui, nas empresas, na sociedade civil, porque, normalmente, o nosso papel fica relegado à secretária da instituição. Parece que nós fomos criadas para fazer atas. (Risos.) Irrita-me quando vejo a composição da diretoria de uma instituição e vejo que Fulana é secretária. Ela já sai nomeada de cara, porque o papel dela é fazer ata. Ela é tão competente para fazer ata como para presidir a instituição! Mas ela só é vista com aquele perfil de secretária, para fazer ata.

É muito natural da mulher servir. Eu sou enfermeira de formação. Imaginem o que é isso! Já vem de berço aquela coisa de cuidar; é nato, natural das mulheres. Então, nas profissões também acontece isso.

Deputada Soraya, é preciso que esse projeto tramite prioritariamente nesta Casa, porque alguém vai dizer: “De novo, vocês estão criando cota”. (Risos.) Isso é lamentável. Enquanto não for recuperada uma série histórica das diferenças de gênero para ocupação dos espaços, nós precisamos de cota. No dia em que estivermos no mesmo nível, em que a disputa entre uma mulher e um homem levar à mesma atribuição isonômica numa empresa, assim como no processo eleitoral, nós não queremos mais cota.

O nosso grande desejo é não precisar, é não depender das cotas, mas, lamentavelmente, nós ainda precisamos delas. Queremos mostrar ao coletivo masculino e ao coletivo feminino que podemos mudar essa situação - é comum também as nossas meninas olharem isso com muita estranheza. Isso vem muito da nossa formação também, mas precisamos avançar.

Queria parabenizá-las pela exposição. Peço que nos proponham demandas e que continuem fazendo a diferença, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições, apoiando esse coletivo de mulheres, como já estão fazendo. Não é só dizer a elas que precisam disputar; é ir junto para a rua; é ser o ombro delas, quando têm vontade de chorar à noite, porque duvido que muitas de nós não tenhamos passado por isso. Eu sou do Sul do País. Passei frio na campanha, com temperaturas absolutamente horríveis para trabalhar, com muita chuva, sem contar a sensação de solidão que nos pega em muitos dias de campanha. Mas nada melhor do que a noite para dormir e, na manhã seguinte, acordar e dizer: eu vou para a luta de novo. A mulher também tem essa coisa muito forte de ser uma guerreira. Nós vamos à luta e tentamos superar todas as dificuldades.

Então, o apoio de vocês, independente da instituição que representam, me alegra muito, pois sabemos que, como Parlamentares, não estamos sozinhas, quando falamos de um tema tão importante como a ocupação dos espaços, desde a associação de moradores até a igreja, o clube de mães e assim sucessivamente.

Ocupem onde for possível. Ocupem, que nós vamos chegar lá!

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Gorete Pereira) - Concedo a palavra à Deputada Creuza Pereira.

A SRA. DEPUTADA CREUZA PEREIRA - Boa noite.

Cumprimento todas as que estão à mesa. A Deputada Soraya já saiu, mas quero...

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Gorete Pereira) - Ela volta já.

A SRA. DEPUTADA CREUZA PEREIRA - Mas V.Exa. está aí, com grande mérito. (Risos.)

Quero registrar a minha satisfação de ver promovida uma discussão desse nível, porque, na verdade, eu venho lá do Sertão, como diz a canção, e lá a coisa ainda é mais séria do que nos grandes centros.

Lá eu era mais ou menos santa, antes de entrar na política. Depois um grupo me disse: “Creuza, você une aqui o pessoal, porque você milita na igreja, porque você milita na escola, porque você milita com a juventude. Então, é você quem une”. Eu acreditei nessa história e fui.

De repente eu era uma mãe solteira encubada. Eu nunca fui me defender disso diante de ninguém, porque respondo a mim mesma: eu sei quem sou; quem quiser que me julgue e depois responda a alguém maior do que eu. (Manifestação no plenário: Muito bem! Palmas.)

Então, eu entrei para a política já aos 56 anos de idade. Antes, eu vinha da escola, vinha das CEBs, de meios bem populares, mas não tinha filiação partidária. Até que a própria igreja me sacudiu para esse meio, achando que não contradizia ser cristã, ser agente de pastoral e ser agente política. Lá eu estaria dando o meu testemunho cristão. Eu fui, logo no princípio, candidata à prefeita. Meu Município tem hoje 60 mil habitantes. Depois disso, fui reeleita e tive ainda um terceiro mandato.

Achei, como a Deputada Carmen, que o exercício do Executivo é bem mais consolador, apesar das dificuldades, do que o do Legislativo. Mas buzinaram, de novo, no meu ouvido que eu precisava concorrer para a Câmara.

A SRA. DEPUTADA ANA PERUGINI - Deputada, peço só um aparte, por favor.

Eu não estou conseguindo ouvi-la. Não sei se poderiam aumentar o som um pouquinho, por favor.

A SRA. DEPUTADA CREUZA PEREIRA - Talvez eu não use bem o microfone. Melhorou? (Pausa.)

A Deputada Carmen falou também da solidão e da luta do Legislativo. Nós vemos muitas vezes as pessoas como concorrentes, e não como companheiras de uma mesma luta, e isso faz com que nós percamos o entusiasmo.

Mas eu cheguei aqui por acaso, como ela disse. Por que eu cheguei por acaso? No meu Município, havia diversos candidatos homens, vindos de vários Municípios. As pessoas votavam em candidatos de outros Municípios, e eu fiquei sem os votos necessários para chegar. Quando perguntavam ao Dr. Arraes “o que aconteceu que o senhor não foi eleito?”, ele dizia: “Faltou voto”. Então, para mim também faltou voto para eu chegar de primeira. Graças a Deus, tanto o Governador lá quanto o Presidente cá deram cargos de secretários e de ministros a muitos homens, e eu terminei chegando por esse acaso.

Estou aqui não sei até que dia, mas com a disposição de, nos dias em que eu estiver, fazê-los produtivos, sobretudo para a luta da mulher. Lá no meu Município estão dizendo: “A Creuza agora só fala em mulher, mulher, mulher”. (Risos.) Eu respondo: “É porque eu estou com 81 anos e não sei quantos anos tenho mais para falar sobre isso”. Mulher, criança e idoso são meus temas prediletos.

Mas eu queria dizer que faço um trabalho de formiguinha, que hoje as minhas companheiras já conhecem. Se eu for esperar que o meu partido faça, não sei se acontece. Então, eu começo e vou mostrando as coisas.

Eu fiz um estudo em cima do resultado eleitoral de Pernambuco, sobretudo o do meu partido, e vi que havia Municípios que não tinham uma Vereadora, e outros nem candidatas tiveram. Por que eu digo isso? Porque, quando a pessoa teve zero voto, é porque ela não era candidata, ela estava ocupando uma vaga.

Então, tomei a liberdade, em nome dos cabelos brancos, de me dirigir a alguns Prefeitos do meu partido e lhes dizer: “Você já leu o mapa da eleição passada? Você viu que não houve candidatas mulheres para concorrer para a sua Câmara? Que tal nós levantarmos essa história no partido e perguntar por que acontece isso? São as mulheres que não gostam de política?”

Eu também dizia que não gostava, porque eu não via incentivo para ser candidata. Então, eu pensava que não gostava. E fui. Não vou dizer que gosto, mas assumo como um dever, com muita força e vontade de que as coisas mudem.

Então, escrevi a todos eles, fiz com que olhassem o mapa e vou discutir agora no partido essa história, mostrando o resultado que estão me oferecendo.

Enquanto isso, na medida em que visito os Municípios onde eu tive votação, faço uma convocação de mulheres e mostro a elas o mapa da evolução das eleições em cada período. “Olhem, aqui em Pernambuco, tido como Leão do Norte, um Estado de muita luta libertária, nunca teve uma Senadora. Tem eleita uma Deputada, que é a Presidente do PCdoB”.

Eu cheguei de arrumação, por acaso, e sou a quarta eleita na história de Pernambuco, a primeira do Sertão. Como as mulheres estão longe de participarem efetivamente das eleições!

No meu Município temos duas Vereadoras, e quem está mandando na Câmara é uma mulher. Semana passada ela deu uma resposta ao Prefeito, quando ele disse que quem não estivesse gostando da administração dele que fosse embora. Ela respondeu: “Sr. Prefeito, o senhor veio de fora, e nós o acolhemos. Eu sou daqui e vou ficar aqui até quinta-feira” - é o dia de reunião da Câmara.

Então, não falta coragem para as mulheres. Falta-lhes estudar, reunir-se, provocar e levantar a consciência dos homens, para chegarem lá. Há homens bem intencionados, que gostam de trabalhar com as mulheres.

Chegamos lá! Se Deus quiser, um dia essa realidade muda. Como diz a música de Martinho da Vila, é devagar, é devagar, mas chegamos lá. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Creuza. V.Exa. é uma inspiração para todas nós.

Estou tentando acelerar um pouco. Temos perguntas aqui, mas, como duas palestrantes precisam sair daqui a pouquinho, eu queria pedir ao nosso pessoal de apoio que já entregue a lembrancinha da Secretaria da Mulher e o nosso diploma de participação a todas.

Concedo a palavra à Deputada Flávia Morais.

A SRA. DEPUTADA FLÁVIA MORAIS - Obrigada, Sra. Presidente.

Eu queria, em rápidas palavras, parabenizar essa iniciativa. Eu falo que nós somos uma bancada ainda muito resumida, mas muito atuante, muito forte, muito unida. Nós temos empreendido lutas hercúleas em vários momentos.

Eu quero ser um pouco otimista na minha fala, apesar dos dados e dos números. Lembro a todas o momento em que quase aprovamos a PEC das cotas afirmativas num colegiado onde a maioria massacrante é de homens. Faltaram poucos votos, algo como 8 votos, para que conseguíssemos, num quórum qualificado, aprovar aquele texto. Se tivéssemos esses votos, teríamos aprovado as cotas de vagas; não são cotas de percentual, não. Na verdade, foi uma articulação muito bem feita. As mulheres constrangeram os homens. A Deputada Soraya foi campeã, gravava vídeo por todo lado.

Eu acredito muito que nós vamos chegar a um tempo diferente. Acho que o Brasil vai passar por uma mudança muito grande. Essa reforma política vai trazer mudanças importantes. Quero dizer que a nossa luta é válida, e nós vamos conseguir, sim, avançar.

A mulher já tem ocupado muitos espaços, com muito reconhecimento, se formos comparar com algum tempo atrás. Nosso grande desafio são os espaços na política mesmo e alguns cargos de chefia, bem como o combate à violência, que é outro assunto, mas também é um grande desafio para nós.

É importante demais esse projeto de que trata justamente esta audiência de hoje, que cria uma cota para a participação feminina nos Conselhos. Isso é muito importante, porque sabemos que nas grandes empresas - e aqui nós temos algumas representantes de grandes empresas - o chefe, o presidente é o homem, mas na secretaria quem está com a mão na massa é uma mulher. Podem observar, vão ver que é mulher. Com certeza essas mulheres estão preparadas para assumir esses espaços, sim. Elas precisam ter oportunidade.

Eu considero esse projeto muito pertinente. O momento é muito oportuno. Vamos, com certeza, defendê-lo e acredito que vamos aprová-lo. Então, quero trazer mesmo essas palavras de confiança e de esperança de que vamos conseguir mudar os números da participação feminina, principalmente nos espaços dos Parlamentos brasileiros, e, através disso, nós vamos consolidando a nossa participação na vida do nosso País.

Obrigada, Presidente. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Flávia.

Nós estamos com um time fantástico aqui. E eu quero dizer às senhoras, nossas convidadas, que nós ouvimos, depois desse susto de quase aprovarmos essa PEC, muitos Deputados dizerem: “Nós votamos em vocês porque estávamos com pena, para vocês não passarem vergonha, mas agora vamos mudar”. Então, nós precisamos muito da Rede, das senhoras para fazer pressão sobre todos os Deputados desta Casa para que tenham a coragem de colocar o dedo e dizer quem é contra a participação das mulheres.

A Deputada Flávia lembrou muito bem. Nós temos dois projetos, Deputada, só para esclarecimento de todos. Um é esse que está na CCJ, como a Deputada Carmen Zanotto pontuou muito bem, um projeto de 2008, que desenterramos para fazer essa participação feminina.

O outro projeto está na Comissão da Mulher. A Relatora é a Deputada Dâmina Pereira. Tanto a Deputada Dâmina quanto a Deputada Shéridan, que é a Presidente da Comissão, já nos asseguraram que vão colocá-lo em pauta. O projeto fala de 30% de participação nos Conselhos, nas estatais. Em todas as empresas, teremos 30% de participação feminina.

Então, são dois projetos que envolvem cota de participação das mulheres.

Estou trazendo o recado das duas Deputadas com o compromisso de pautar o mais rápido possível, tão logo a Deputada Dâmina faça...

Concedo a palavra à Deputada Ana Perugini.

A SRA. DEPUTADA ANA PERUGINI - Eu quero, antes de tudo, dar parabéns à Secretaria pela iniciativa, na pessoa da Deputada Soraya Santos. Indo direto ao ponto, já que nosso tempo está sendo tomado, quero dar parabéns pela iniciativa.

Eu conversava com a Deputada Carmen Zanotto. Imaginem, muitas vezes estávamos cansadas, e seu testemunho é sempre um desdobramento de mais coragem para prosseguirmos em qualquer área de nossas vidas.

São precisos muitos sonhos para que se continue vivendo. Essa é só uma partezinha. E a mulher deixa de ser uma folha ressequida, porque esse papel naturalizado da vida privada das mulheres, muitas vezes, torna a mulher absolutamente infeliz. Cada um de nós carrega um dom, independentemente de ser homem ou mulher ou de qualquer escolha sexual que tenhamos feito em relação a nossas vidas.

Quero entrar no primeiro ponto, já nos comentários, em relação ao Movimento Mulher 360º. Ele me chamou bastante atenção porque me incomoda muito a atribuição que nos é dada, considerando a capacidade de exercermos várias atividades num só momento, de não ficarmos focadas num determinado objetivo, de conseguirmos exercer várias atividades ao mesmo tempo, de abrirmos mão de nossa vida social em prol do trabalho, abrirmos mão de nossa vida pessoal em prol da vida familiar. Eu acredito que isso vem sendo naturalizado de forma massacrante e escravizante para as mulheres, porque, na verdade, nós precisamos nos ver como seres humanos, e um ser humano precisa de vida social, precisa de recreação, precisa de reconhecimento em toda a sua esfera de trabalho, inclusive na vida privada.

Com base nisso, eu gostaria de trazer uma lembrança, em relação à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, da creche no local de trabalho, que é algo que poucas empresas cumprem. As empresas precisam ter creche, e não só onde há mulheres, mas onde há homens também. E temos que lutar não pela licença-maternidade, mas pela licença parental. Outra questão, que parece uma coisa insignificante, é a lavanderia coletiva.

Vejam o número de mulheres nesta Casa, com certeza, assumindo o papel enquanto mulheres, com o olhar de que as políticas afirmativas precisam crescer e ser cumpridas, aquelas que já estão determinadas tanto na Constituição lato sensu quanto nas normas infraconstitucionais. Nós precisamos fazer com que elas sejam cumpridas.

Outra questão é a virtude da política, porque os grandes veículos de comunicação, principalmente nas novelas, nos colocam sempre num relacionamento, preocupadas com a nossa vida amorosa. O grande sofrimento são os desenlaces dos relacionamentos entre homens e mulheres. E não há um enfoque dado à vida pública, ao êxito de mulheres, e nenhum enfrentamento das dificuldades para que elas ocupem espaço.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. DEPUTADA ANA PERUGINI - É importante que nós tenhamos essa oportunidade. Os grandes veículos de comunicação vieram construindo uma história. Lembro aqui que a Presidenta Dilma foi a primeira Presidenta eleita, mas nós tivemos a Imperatriz Leopoldina, que governou o nosso País. No entanto, a história foi contada por homens, por uma elite que determinou de que forma nós deveríamos aprender essa história. Então, é importante a questão da virtude da política.

Outra questão que eu trago à tona é: qual o Estado que nós queremos? Qualquer legislação tratada aqui na Casa diz respeito às entidades, diz respeito à sociedade pública, mas não à iniciativa privada. E nós precisamos tratar do problema e também da política para resolver o problema. E hoje nós precisamos encarar que as políticas afirmativas de cotas são necessárias em qualquer área, na área privada e na área pública, para que nós tenhamos êxito e diminuamos esse lapso temporal. Já há estudos, em relação ao nosso País, de que nós vamos levar aproximadamente 100 anos para chegar à paridade nos espaços de poder no Brasil, isso no espaço institucional público, aqui nas Casas Legislativas, nos Poderes Executivos, e também nos espaços de poder corporativos, em grandes empresas privadas.

Então, aqui fica uma sugestão de pensarmos, inclusive, em uma emenda ou em um substitutivo ao projeto de 2008 - o projeto é de 2008, nós estamos em 2017 - considerando também as empresas privadas.

Para a instalação de uma empresa no Município, principalmente num momento de crise econômica, nós damos, muitas vezes, incentivos, como isenção de IPTU e até compra de terreno. Por que não podemos dar incentivo, pelo prazo de 5 anos, para que uma empresa coloque no seu quadro de funcionários e de direção 30% de mulheres? Ela vai ter o tempo de preparação de 5 anos! Se as cotas não são algo perpétuo para nós, também não devem ser para mudar a sociedade. Mas que elas são necessárias, são.

O nosso olhar em relação ao Estado precisa ser modificado. Nós precisamos encarar a igualdade entre homens e mulheres como uma política de Estado a ser perseguida. Quem defende a democracia sabe que é preciso haver igualdade entre homens e mulheres, senão não há que se falar em democracia, é falácia.

Então, fica a sugestão bem objetiva, bem prática, de ampliarmos a aplicação desse projeto de lei, estendendo também para a iniciativa privada.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Marinha Raupp) - Nós agradecemos a contribuição da Deputada.

Vamos passar a palavra à Deputada Raquel Muniz e, em seguida, à Deputada Conceição Sampaio.

Com a palavra a Deputada Raquel Muniz.

A SRA. DEPUTADA RAQUEL MUNIZ - Gostaria de parabenizar todas, Fátima, Iêda, Silvia, Margaret, Marta, e a nossa querida Deputada Soraya Santos.

O microfone está sem som?

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Marinha Raupp) - Não. O som está baixo. Está ligado o seu microfone.

Pedimos que aumentem o som das bancadas dos Parlamentares. Obrigada.

A SRA. DEPUTADA RAQUEL MUNIZ - Queria parabenizar todas as Deputadas que estão participando desta audiência. Ultimamente resolvi ser portadora de boas-novas e vou ser aqui na minha fala.

Eu gostaria de dizer que muitos homens chegaram à Câmara Federal porque primeiro foram Vereadores, Deputados Estaduais e até Prefeitos; alguns foram até Governadores e depois se tornaram Deputados Federais e Senadores.

Queria dizer que a minha história é um pouquinho diferente. Eu sonhei ser Vereadora, mas não fui; o meu marido foi eleito Vereador pela minha cidade. Eu sonhei ser Deputada Estadual, e ele foi Deputado Estadual. Eu sonhei ser Prefeita da minha cidade, e ele foi Prefeito. E, quando resolveu ser Deputado Federal, ele ficou como suplente.

O primeiro cargo a que eu concorri foi para Deputada Federal. Represento aqui o norte de Minas, como primeira mulher do Sertão do norte de Minas Gerais a chegar à Câmara Federal, com quase 100 mil votos. Fui a mulher mais bem votada do meu Estado. Com a votação que tive na minha coligação, eu consegui trazer outra mulher de Minas Gerais para cá.

Portanto, eu quero dizer a todos que podemos realizar nossos sonhos. Eu consegui realizar o meu.

No primeiro ano do meu mandato, eu consegui produzir muito. No segundo ano, mesmo com muitos problemas, com a campanha do meu marido sendo judicializada, eu mantive a minha cabeça erguida aqui e consegui participar de muitas Comissões.

A Comissão da Mulher, recém-criada nesta Casa, e a participação das mulheres durante este meu mandato têm mostrado para o Brasil que, neste mandato, nós estamos fazendo diferente. São várias mulheres. Inclusive a nossa Coordenadora da Secretaria das Mulheres, a Deputada Soraya, presidiu a Comissão de Finanças e Tributação, uma Comissão muito importante na Casa. A Comissão de Seguridade Social e Família foi presidida pela nossa querida Deputada Conceição Sampaio, e poderia citar várias outras Deputadas, como a Deputada Flavinha, que também preside Comissão. Enfim, várias Deputadas conseguiram ser Presidentes ou Relatoras de Comissões importantes da Casa durante este mandato. Mais do que isso: na composição da Mesa, não íamos ter a participação de nenhuma mulher, e a guerreira Deputada Mariana Carvalho, que chegou aqui muito nova, conseguiu enfrentar o seu partido, que é forte, se eleger e nos representar na Mesa Diretora desta Casa.

Então, esse grupo de Parlamentares tem muita história para contar. E eu quero pedir apoio à Deputada Soraya Santos, à nossa Deputada Gorete Pereira, da Procuradoria das Mulheres, que esteve aqui mais cedo, para que possamos divulgar essa história dessas mulheres guerreiras, porque temos que ser portadoras de boa- nova.

Cada uma aqui, todas as que falaram têm uma história importante para mostrar ao Brasil, para que os seus Estados e outros que ainda não têm mulheres os representando possam se encorajar.

São importantes as pautas femininas, mas mais importante do que isso é divulgarmos o nosso trabalho parlamentar aqui, em diversas áreas, exercido com extrema competência.

É isso que o Brasil precisa saber.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Raquel Muniz.

Concedo a palavra à Deputada Christiane de Souza Yared. (Pausa.)

Desculpe-me, Deputada Conceição. Somos um time. Tanto faz, não é, Deputada? V.Exa. está sempre nos dignificando com bons exemplos.

A SRA. DEPUTADA CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Parabéns, Deputada Soraya! Que coisa boa! É bom estarmos juntas. Parabéns a toda esta Mesa maravilhosa de mulheres que fazem.

É lógico que eu não poderia passar por aqui sem falar um pouquinho da nossa luta.

A maioria aqui já conhece a minha história. Eu era uma confeiteira. Sempre digo que Deus me tirou da panela do brigadeiro e me passou para a panela de pressão. (Palmas.)

Obviamente nenhum Parlamentar gostaria de estar na posição em que estou, pela tragédia que aconteceu na minha vida. Perdi um filho numa tragédia no Paraná. Foi terrível. Mas entendi que, quando eu acendo a luz para alguém, ilumino o meu caminho. Então, acabei criando uma instituição para poder atender essas famílias que ficam completamente perdidas, sem saber para onde ir. Essa instituição cresceu de tal maneira, que, em 8 anos, já somos referência, inclusive fora do País, porque os projetos são magníficos.

Tive uma votação histórica no meu Estado. Eu fui a mais votada no meu Estado, com 200.144 votos. Isso foi muito bonito. Mas compreendo também que Deus tem um propósito para todas as coisas.

Quando entrei aqui, Deputada Soraya, a primeira coisa que eu notei foi que este é um mundo masculino. Quando olhei para os lados e só vi homens por todos os cantos, eu disse: “Meu Deus do céu! E agora?” Eu, uma confeiteira, sem nenhuma experiência parlamentar, tive que aprender o jogo rapidinho. Graças a Deus, hoje já compreendo como fazer política, a boa política. Tenho visto o trabalho dessas mulheres aqui dentro do Parlamento e como é importante este País ter mulheres que realmente o amam.

É maravilhoso quando nos unimos e as nossas causas estão acima dos nossos partidos. Nós temos causas! A mulher tem essa visão de nação. Nós sabemos que os homens são territorialistas. Este é território deles. Mas a mulher tem essa visão de nação. E é isso que nos tem dado esperança, dentro deste lugar, quando projetos importantes, que serão legados para a Nação, são colocados através dessas mulheres guerreiras, mulheres que têm suas vidas.

É lógico que todas nós temos. É uma loucura! Para o homem é mais simples, certamente é mais simples. Nós temos os filhos, os netos, a casa, os amigos, o esposo, e o Estado para cuidar. E não para aí. É uma loucura! Mas eu me sinto grata a Deus por ter-me colocado neste mandato, neste momento da política brasileira, porque nós estamos fazendo diferença aqui.

Então, mulheres, é lógico que unidas somos mais fortes. Lógico! Nós somos a alegria deste lugar, nós somos o perfume deste lugar e nós somos a esperança desta Nação. Somos mulheres que realmente estão fazendo a diferença.

Muito obrigada, Deputada Soraya, por nos trazer essas mulheres. Eu sempre repito o que está escrito na Bíblia: “Muitos são os chamados, poucos os escolhidos”. Mas os escolhidos são aqueles que escolhem fazer. Então, nós somos aqueles que escolheram fazer, somos as que escolheram fazer. Que Deus nos ajude e abençoe para levarmos esta Nação ao patamar em que ela merece estar, onde mulheres têm força e poder, não só na política, mas em todos os lugares, e são respeitadas. Muitas vezes, ouvi pessoas dizerem: “Você usou a morte do filho para se eleger”. É verdade. E, enquanto eu usar a morte do meu filho, o seu terá a chance que o meu não teve.

É assim que nós fazemos: das grandes tragédias, das grandes lutas decorre grande diferença para o País. É o que nós estamos deixando, um legado diferenciado para a Nação. E não é apenas pelos nossos netos, queridas, nem pelos nossos filhos; é também por nós. Nós temos o direito. Esse direito de uma Nação melhor é nosso.

Que Deus nos abençoe!

Obrigada, meninas. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Deputada Christiane, V.Exa. está sempre nos emocionando!

Domingo eu falava exatamente isto com a Silvia Afif: a nossa transformação se dá pelas nossas perdas. Cada um sabe das suas perdas e o que faz com elas. E V.Exa. é uma dessas pessoas que honra essa transformação.

Recebi um bilhetinho aqui da Marta Lívia, que vou ler: “Vamos fazer o livro da virada com essas histórias. As mulheres precisam conhecer a luta das nossas representantes”. (Palmas.) Obrigada.

É isto! As pessoas precisam conhecer a história de cada um e saber por que cada um está aqui, porque isso aqui é esperança. Aliás, a base feminina está sempre dizendo que votamos com o útero, com a alma, porque o compromisso com a vida vem na nossa própria natureza.

Vamos ouvir a Deputada Conceição Sampaio e depois encerramos esta fase com a Deputada Marinha Raupp. Eu estou agoniada porque preciso passar a palavra à Silvia e à Margareth, que têm que sair.

Com a palavra a Deputada Conceição Sampaio.

A SRA. DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO - Obrigada, minha querida amiga, Deputada Soraya, que muito nos honra na condução da Secretaria da Mulher.

Quero cumprimentar essas mulheres maravilhosas, aguerridas, que não desistiram certamente diante de desafios e que se colocaram na nossa caminhada. Quero saudar as minhas queridas companheiras do dia a dia.

Se nós ficarmos aqui ouvindo as nossas Parlamentares, as nossas empresárias, a nossa Secretária da Mulher, vamos perceber que o que nos traz para a luta é a causa. E a Deputada Christiane, querida amiga, disse muito bem: o que nos motiva na vida político-partidária do nosso País são as causas que defendemos. Cada uma de nós aqui certamente trouxe uma pauta para ser defendida.

E o que mais acho importante é ver a Deputada Creuza contar a história dela com tanto orgulho, porque nós temos que ter orgulho da história que estamos produzindo, da nossa história de vida que estamos compartilhando. E aí ficamos pensando o que faz uma mulher que poderia estar na sua casa neste momento, no conforto do seu lar, com sua família, estar ainda dentro de uma Casa de Leis, fazendo leis para outras mulheres, para outros homens, e marcando uma trajetória vitoriosa. É isso que nos orgulha na nossa participação no processo eletivo do nosso País.

Eu sonho com o dia em que não precisaremos de cotas. Hoje, precisamos delas como ação afirmativa. Eu sonho ver a sociedade brasileira indo às urnas para votar nas mulheres por preferência - mas pode votar em homens por preferência também. É isto que nós buscamos: poder colocar o nosso nome em apreciação e ser preferidas. Isso vai depender das nossas ações.

Algumas pessoas me dizem: “Conceição, que momento difícil você escolheu para estar Deputada Federal!” Se fosse fácil, nós não estaríamos aqui. Estamos aqui porque queremos enfrentar desafios e contribuir para a sociedade a que servimos. Eu considero que os nossos mandatos vão além de mandatos. Minhas queridas e meus queridos, nós estamos cumprindo missão. A história não está passando por nós. Nós estamos contando a história do nosso País. Eu tenho certeza de que, num futuro bem próximo, tudo o que nós estamos vivendo hoje no Estado brasileiro vai nos dar orgulho, pois sabemos que viemos a esta Casa para fazer a diferença, sim. Não para sermos melhores do que os homens. E nós temos aqui homens muito comprometidos. Mas nós também queremos contribuir, e podemos e vamos lutar para continuar contribuindo.

A sociedade em que acredito é feita por homens e mulheres. Precisamos oportunizar condições para que as mulheres possam estar no comando de empresas, para que as mulheres possam estar nos Parlamentos, nos Poderes Executivos, dando a sua parcela de colaboração.

Eu tenho certeza disso, minha querida Secretária, que tanto nos orgulha com sua forma de fazer política, com motivação. É isso mesmo! Temos que nos motivar! Temos que fazer com que outras mulheres possam se sentir empoderadas e queiram continuar contando essa história que nós estamos contando no dia de hoje. Então, parabéns!

Que coisa bonita é percebermos que temos tantas pessoas que se comprometem com a vida de milhares de outras pessoas! Isso me orgulha. Quando me perguntam se não tenho vergonha de estar na política, digo: “Não! Eu tenho orgulho, graças a Deus, de ter sido eleita, de estar aqui representando o Estado do Amazonas e servindo à população do meu País”.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - É demais, não é? Essa é a paixão da bancada feminina. Podemos ver que é um bordado!

Vamos encerrar esta fase com as palavras da Deputada Marinha Raupp.

A SRA. DEPUTADA MARINHA RAUPP - Quero cumprimentar a Secretária, a Deputada Soraya Santos, e dizer que a Secretaria da Mulher também foi uma vitória.

Estou no meu sexto mandato como Deputada Federal, pelo Estado de Rondônia. Estou aqui representando a Amazônia. Vimos aqui a luta das mulheres para que nós tivéssemos um espaço de poder de voz e de voto no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Então, eu acredito que essa nossa vitória foi muito importante. Estamos definindo pauta, estamos identificando as prioridades para o Brasil e também para as mulheres.

Hoje, a Deputada Soraya Santos nos representa no Colégio de Líderes, e nós ficamos felizes com a sua determinação aguerrida - cito a questão do espaço da mulher aqui na Câmara, a questão dos espaços de poder nas próximas eleições, para que possamos ter assegurados 30% das vagas no Congresso Nacional para a participação das mulheres. Ficamos felizes também com sua posição de fazer um trabalho integrado ao Poder Executivo, às iniciativas da sociedade civil, aos projetos empreendedores da iniciativa privada no País.

E ver a Fátima Pelaes hoje aqui, junto com essas mulheres empreendedoras, faz com que reassumamos o nosso compromisso com a bancada feminina: discutir projetos importantes na Casa e consolidar essas iniciativas exitosas que nós temos pelo Brasil afora.

O meu primeiro mandato vem numa posição política de representar a Amazônia. Eu sou do interior do Estado de São Paulo e fui para Rondônia em 1986, para o Município Rolim de Moura, fora do eixo da BR-364, que integra o Sul e o Sudeste ao Norte do País. Naquele nosso Município, não tínhamos sequer um centímetro de asfalto, não tínhamos nenhuma estação de água. A nossa água era de poço, e nós tínhamos aquela prática de usar o balde para ter acesso à água, tanto para alimentação como para higiene. E lá havia o desafio, também, de fazer o eixo de integração, pois nós não tínhamos ponte. Fazíamos a travessia em balsa. No inverno amazônico - 6 meses de chuva -, enfrentávamos lama e muita enchente.

Todo esse desafio me fez ser hoje, com o apoio da bancada feminina do PMDB, 1ª Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

Com as nossas histórias, nós comemoramos cada momento aqui, os espaços de poder que alcançamos. É bem verdade que temos muitos desafios, cada uma de nós, nas Comissões, nas áreas que defendemos, mas todas nós nos unimos no contexto da valorização da mulher.

Então, Iêda, ouvi-la falar sobre a questão da sustentabilidade foi muito importante para nós que somos mulheres amazônidas.

Acompanhamos a nossa Secretária da Mulher, Fátima Pelaes, na reunião da ONU Mulheres, que foi muito importante - e é também Presidenta do PMDB Mulher.

Vimos de perto esse desafio que temos que enfrentar com as populações tradicionais, com as mulheres indígenas, com as mulheres ribeirinhas, com as mulheres nos seringais, com as mulheres, também, no Nordeste do País. Mas aqui nesta Casa, através da Secretaria da Mulher, é que vamos poder avançar nesse sentido. Então, Parabéns, Deputada Soraya!

E eu gostaria de dar uma sugestão, devido ao avançar da hora: que as perguntas que forem encaminhadas à Mesa sejam repassadas, pela Secretaria da Mulher aqui na Câmara, às nossas expositoras e que suas respostas sejam disponibilizadas no site da Secretaria.

Eu a gradeço a oportunidade de estarmos aqui e convido todas para irmos, depois, até o Deputado Fabinho, nosso 1º Vice-Presidente da Casa. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, Deputada Marinha Raupp. Todas estão convidadas a ir à sala do 1º Vice-Presidente.

Eu vou conceder 1 minuto a cada uma das expositoras, para que possam fazer os agradecimentos. Achei todas as perguntas importantes, porque foram espontâneas. Há pergunta direcionada à Margaret - se ela podia dar exemplos de ações concretas de empoderamento da mulher e dizer como isso aconteceu com as empregadas de Itaipu e se lá houve cotas para preenchimento de vagas; à Silvia - “Desde quando a empresa tem essas iniciativas pró-equidade e por onde começou?” Há diversas perguntas, e interessantíssimas. Vou enviar a cada uma, para que todas possam responder a tudo. Há até uma pergunta sobre uma coisa que não tínhamos notado, Deputada Marinha: chama a atenção para o fato de nunca ter havido na CCJ uma mulher Presidente. Vejam só! Eu não sei quem fez essa observação.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Ah, você foi a primeira Vice-Presidente da história! Então, já é uma meta a ser alcançada. Eu fui a segunda Presidente da Comissão de Finanças na história da Câmara, agora, em 2015! Conseguimos colocar praticamente todas as Deputadas do nosso partido como Vice de Comissão, para fazer uma marca. Isso é muito importante.

Vou conceder 1 minuto a cada uma. Como sei que as duas têm horário, vou começar por elas.

Agradeço imensamente a presença de todas, essa união com a sociedade civil, dando luz à história de cada uma, e não só a história pessoal, ao seu reflexo na participação da bancada, ao que cada uma está fazendo para a sociedade. E, também, há possibilidade de vocês que estão na ponta nos demandarem para que possamos fazer acontecer.

Com a palavra Margaret Groff, com quem começamos a audiência. Ela agora começa o encerramento.

A SRA. MARGARET GROFF - Eu quero, primeiro, dizer que foi muito importante aquele nosso encontro em Nova York, Deputada Soraya. Várias Deputadas estavam presentes lá. Eu acho que aquela nossa conversa foi muito importante, e ela se concretiza neste evento de hoje. Essa oportunidade que nós trabalhamos nas empresas é uma luta de muitos anos. Eu até poderia estar em cada sossegada, porque já estou aposentada da minha empresa. A Iêda é outra que também trabalhava na KPMG. Nós entendemos o quanto é importante continuarmos nessa luta.

Quero agradecer-lhe, Deputada Soraya, por ter colocado isso em prática, por ter trazido aqui essa discussão. Nós entendemos que precisamos das políticas públicas para fazer com que esse trabalho se concretize, para o Brasil, para as empresas brasileiras e para o mundo. Isso é importante para todos.

Quero agradecer muito à Fátima, e parabenizá-la, pela forma como está conduzindo a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Essa questão (inaudível) é muito importante, é onde conseguimos realmente fazer um trabalho melhor, com mais qualidade, e avançar mais.

Muito obrigada mesmo a todas por estarem aqui nos ouvindo. Espero poder contribuir mais. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Vou passar a palavra primeiro à Silvia, pois sei que terá que sair.

A SRA. SILVIA BARCIK - Eu estou saindo daqui inspirada e com uma visão diferente sobre tudo o que aconteceu hoje aqui. Muito obrigada mesmo, de coração, pelo convite, Deputada Soraya Santos e Deputada Fátima Pelaes, e pela oportunidade.

E, em nome da Renault, coloco-me à disposição.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Com a palavra Marta Lívia Suplicy.

A SRA. MARTA LÍVIA SUPLICY - Eu ouvi as histórias de vocês. A minha luta pela sociedade civil é muito grande, além de formatar bem essa rede. Graças a Deus, eu encontrei duas grandes mulheres, muito fortes, para não ficarmos de costas para a representatividade nem para o papel do político.

Vocês hoje aqui me deram uma lição e um incentivo para continuar essa luta, para continuar falando sobre isso, sim. Cada uma de vocês - a sua história, a dela - fez valer a pena o que eu defendo nesses 5 anos dentro da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil. Valeu a pena!

A representatividade feminina precisa de apoio, sim, precisa de mãos, sim, e precisa do nosso apoio como sociedade civil.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Deputada Soraya Santos) - Eu quero dizer que eu já chamei a Marta, que também representa o Movimento Mulheres Municipalistas - ela faz parte da comissão; e a Dalva mandou um abraço para todo mundo -, para participar de uma marcha que nós vamos fazer, em Brasília, com todas as Vereadoras, Deputadas Estaduais, Prefeitas, Governadoras, Deputadas Federais e Senadoras, para depoimento. (Palmas.) Vamos contar com todas.

Antes de passar a palavra à Iêda, quero aproveitar e também agradecer aos funcionários da Secretaria da Mulher e da CCJ, que trabalharam, em parceria, incansavelmente. (Palmas.) Essas pessoas estão nos bastidores da Comissão e da Secretaria, fazendo acontecer.

Concedo a palavra à Iêda Novais.

A SRA. IÊDA NOVAIS - Eu acho que esta oportunidade, este espaço que todas nós tivemos, para trazer as nossas experiências, é o que vai consolidar as ações afirmativas de políticas públicas.

Eu sempre digo e lembro: quem tem o poder da caneta tem o poder de modificar as realidades. Nós não precisamos de 100 anos para fazer com que isso aconteça se tivermos o apoio das leis, que são as Deputadas e os Deputados que fazem para nós.

Muito obrigada. Boa noite. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Concedo a palavra à Margareth Goldenberg.

A SRA. MARGARETH GOLDENBERG - Obrigada, Deputada Soraya e Secretária Fátima Pelaes.

Eu, como representante das empresas que estão, sim, fazendo um trabalho... Vejo que muito do que vocês citaram aqui - não tivemos oportunidade de troca -, como ações afirmativas, está realmente modificando a realidade das empresas. Eu acho que as empresas devem ser trazidas para a discussão, quando forem conversar sobre cotas, para vocês ouvirem também o lado de lá.

E me coloco à disposição para fazer essa interlocução.

Sucesso a todas! Eu fiquei admirada de ouvir cada depoimento. Muito lindo! Força e foco, e vamos em frente!

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Quero adiantar que, no final, nós vamos ficar em pé, com todas as Deputadas, para fazer uma foto oficial do evento.

Passo a palavra à nossa amiga Fátima Pelaes, Secretária que nos dá muito orgulho, que tem uma história de luta linda, Deputada atuante desta Casa.

Imagine, Iêda, que ela fez noventa e tantos mil votos, e ficou como primeira suplente, mas está aí à frente, cumprindo o seu papel, unindo o Legislativo com o Executivo.

A SRA. FÁTIMA PELAES - Obrigada, Deputada Soraya.

Nós queremos, primeiro, parabenizar V.Exa. e toda a bancada feminina pelo trabalho que vêm fazendo, e agradecer também a todas, porque nós estamos conseguindo fazer essa relação. Nós sabemos da importância do Parlamento. Então, nós estamos nos propondo a fazer exatamente o que foi colocado aqui: juntar forças do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil.

Eu saio daqui hoje muito mais gratificada e estimulada para seguir em frente, porque, nessa caminhada da vida, como eu falava ainda há pouco à Iêda, é muito bom quando nós encontramos pessoas que têm esse ideal, essa causa, esse brilho nos olhos. É isso que nós vemos nessas mulheres que estão no Parlamento e o que vimos hoje nesta Mesa.

Então, eu queria agradecer a todas as mulheres presentes, porque saio daqui mais motivada para seguir em frente.

Muito obrigada. (Manifestação no plenário: Muito bem! Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Soraya Santos) - Obrigada, mais uma vez, a todos.

Encerro a presente reunião, deixando convocada para amanhã, quarta-feira, dia 31 de maio de 2017, às 10 horas, a apreciação da pauta que já está agendada.

Queria pedir a todas que ficassem em pé para fazermos uma foto oficial.

Muito obrigada.