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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: PR Orador: edmar arruda
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
11/11/2014 253.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:40* Solicitação aos Deputados do PSC de comparecimento ao plenário para apreciação da Ordem do Dia. Atrasos da Caixa Econômica Federal no pagamento às empresas responsáveis pela realização de obras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
05/11/2014 244.4.54.O GRANDE EXPEDIENTE EDMAR ARRUDA, PSC-PR 15:18* Agradecimentos aos eleitores do Estado do Paraná pela reeleição do orador. Presença na Casa de lideranças políticas do Município de Araruna, Estado do Paraná. Natureza falaciosa da campanha eleitoral da Presidenta Dilma Rousseff. Publicação por órgãos da imprensa de matérias sobre a gravidade da crise econômica do País. Responsabilidade do Parlamento na adoção de medidas para a retomada do desenvolvimento do País. Urgente extinção do fator previdenciário. Conveniência de realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal e o fim do instituto da reeleição no Poder Executivo. Aprovação pela Casa de proposta que aumenta o percentual dos repasses da União ao Fundo de Participação de Municípios. Necessidade de aumento dos recursos orçamentários destinados à área da saúde.
10/06/2014 180.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 17:12* Orientação de Bancada do PSC contrária ao Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3232, de 1992, (dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências).
04/06/2014 171.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 17:06* Orientação de bancada do PSC favorável ao projeto de Lei nº 6.727, de 2013, que dispõe sobre a prorrogação de prazo dos benefícios concedidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
03/06/2014 167.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 16:26* Orientação da bancada do PSC contrária ao destaque para supressão da expressão "20.10 e" constante do item 5.42 do Anexo de Metas e Estratégias, do parecer ao substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, (Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências), aprovado pela Comissão Especial.
03/06/2014 168.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:10* Orientação de bancada do PSC favorável à Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012 (altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica).
21/05/2014 146.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 16:54* Orientação de bancada do PSC favorável à emenda 20, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), da Medida Provisória nº 635, de 2013, que dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013.
21/05/2014 147.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:28* Orientação de bancada do PSC favorável ao art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014 147.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:28* Orientação de bancada do PSC favorável ao art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014 147.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:28* Orientação de bancada do PSC contrária ao art. 3º, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014 147.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:28* Orientação de bancada do PSC favorável à emenda 59, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), da Medida Provisória nº 634, de 2013, que prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
07/05/2014 122.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:02* Solidariedade do PSC a estudantes venezuelanos presentes no Brasil autores denúncia de prática de tortura pelo Governo Nicolás Maduro. Solicitação à Embaixada do Brasil na Venezuela de garantia da segurança dos estudantes no retorno ao país.
06/05/2014 119.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 20:08* Orientação de bancada do PSC favorável ao Requerimento que solicita a inversão da Pauta da Ordem do Dia, a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, seja apreciada como o item 4 da pauta.
23/04/2014 101.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 16:38* Orientação de bancada do PSC favorável à emenda substitutiva de plenário do Projeto de Lei Complementar nº 276-A, de 2002, que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
22/04/2014 100.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 20:08* Orientação de Bancada do PSC favorável ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362, de 2006, (altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências).
10/04/2014 090.4.54.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES EDMAR ARRUDA, PSC-PR 17:12* Importância da aprovação de extensão do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal para pequenas e microempresas, nos termos da Medida Provisória nº 627, de 2013. Dificuldade na manutenção de empresas responsáveis por obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, ante o não recebimento de repasses do Governo Federal. Expectativa de liberação dos recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE para o Estado do Paraná. Conscientização da população sobre a possibilidade de doação de parcela do Imposto de Renda a pagar para o Fundo para Infância e Adolescência - FIA. Urgente realização de reforma tributária em prol dos Estados e Municípios. Anúncio da realização de encontro do PSC no Município de Maringá.
09/04/2014 086.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 16:18* Orientação de bancada do PSC favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências.
09/04/2014 086.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 16:18* Orientação de bancada do PSC favorável ao destaque para a votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências, para substituir o art. 1º ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014.
09/04/2014 087.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 19:32* Orientação de bancada do PSC contrária ao art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 01, de 2014, apresentado à Medida Provisória nº 630, de 2013 (altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), objeto de DVS.
08/04/2014 084.4.54.O ORDEM DO DIA EDMAR ARRUDA, PSC-PR 21:00* Orientação de bancada do PSC favorável à Medida Provisória nº 628, de 2013, (Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e revoga o Decreto-Lei nº 880, de 18 de setembro de 1969).
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.