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DataInicial: 01/02/2011 DataFinal: 31/01/2015 UF: BA Orador: alice portugal
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
18/12/2014 298.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 10:38* Congratulação à Presidenta Dilma Rousseff pela reeleição. Balanço das atividades da Câmara dos Deputados no exercício de 2014. Contentamento com a reeleição da oradora. Solidariedade à Deputada Maria do Rosário. Percepção de melhoria dos direitos da população brasileira. Restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo.
03/12/2014 31A.4.54.N ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 10:20* Razões para a manutenção da denominação do Instituto Federal Baiano.
02/12/2014 278.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 15:06* Convite aos Parlamentares e servidores para assistência ao manifesto cultural de homenagem ao Dia do Samba, na Casa.
28/10/2014 234.4.54.O GRANDE EXPEDIENTE ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 18:10* Agradecimento ao povo baiano pela recondução da oradora à Casa. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela reeleição. Transcurso do Dia do Servidor Público. Crescimento do número de servidores públicos concursados da União nos últimos 10 anos. Reivindicações dos servidores públicos federais.
15/10/2014 229.4.54.O HOMENAGEM ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 09:30* Sessão solene em homenagem ao dia do professor. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
07/10/2014 225.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 19:20* Elogios à reforma do Plenário Ulysses Guimarães, destinada à garantia da acessibilidade de Parlamentares com deficiência ou mobilidade reduzida às tribunas e à mesa. Indagação à Presidência sobre a adoção de medidas para a correção do nivelamento das tribunas. Ponderação acerca das dificuldades para a aprovação da medida provisória.
05/08/2014 208.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 20:20* Lançamento pela Comissão de Cultura da Casa do livro Para Garantir o Direito à Comunicação - A Lei Argentina, o Relatório Leveson e o HLG da União Europeia, de autoria do Prof. Venício de Lima, da Universidade de Brasília.
15/07/2014 201.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 14:44* Êxito da realização da Copa do Mundo de Futebol pelo Brasil. Defesa da votação de proposição que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem.
01/07/2014 188.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 18:28* Parecer favorável ao substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Cultura, ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
10/06/2014 179.4.54.O HOMENAGEM ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 09:30* Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
10/06/2014 180.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 17:12* Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de projeto de lei que eleva a farmácia à condição de estabelecimento de saúde.
10/06/2014 180.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 17:12* Tempestividade da manifestação da Presidência em defesa da instituição. Presença na Casa de profissionais da enfermagem, de empresários do setor, representantes de associações e do Conselho Federal de Farmácia. Solicitação às Lideranças partidárias para apoio à pauta proposta pela oradora.
03/06/2014 167.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 16:26* Homenagem ao Deputado Zezéu Ribeiro pela eleição para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
03/06/2014 167.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 16:26* Orientação da bancada do PCDOB contrária ao destaque para supressão da expressão "20.10 e" constante do item 5.42 do Anexo de Metas e Estratégias, do parecer ao substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, (Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências), aprovado pela Comissão Especial.
02/06/2014 163.4.54.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 17:42* Eleição do Prof. João Carlos Salles, em consulta acadêmica, como candidato principal ao cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia. Expectativa de indicação do professor pelo Ministério da Educação.
02/06/2014 164.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 18:12* Apoio à aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais.
02/06/2014 164.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 18:42* Solicitação ao Governo Federal de realização de acordo com servidores grevistas de universidades federais. Apresentação de requerimento à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público de realização de audiência pública destinada ao debate sobre reivindicações dos servidores do Ministério da Cultura.
28/05/2014 156.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 16:46* Saudação à delegação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituição de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA e ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades Públicas Federais da Bahia - ASSUFBA. Pedido ao Governo de negociação com vistas ao fim da greve dos servidores das universidades federais. Expectativa de aprovação de proposta relativa ao novo PNE. Orientação de bancada do PCDOB favorável à Medida Provisória nº 642, de 2014, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica.
28/05/2014 156.4.54.O ORDEM DO DIA ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 16:46* Aprovação, pelo Senado Federal, da proposta sobre concessão da licença classista para os sindicalistas do serviço público.
27/05/2014 154.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA 20:30* Participação da oradora e de outros Parlamentares no Encontro dos Pontos de Cultura - TEIA Nacional da Diversidade 2014, realizado em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Assunção, pelo Presidente Henrique Eduardo Alves, do compromisso de votação do projeto de lei que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.