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UF: SP Orador: ROBERTO DE LUCENA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
10/11/2017 343.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 10:04* Regozijo pela aprovação de pauta voltada à área de segurança pública. Contrariedade à legalização de jogos de azar no País.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 11:42* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.702, de 1990, inserido no art. 2º do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de cumprimento de pena. Anúncio do lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 17:20* Transcurso dos 50 anos da fundação da Igreja Evangélica Missão de Fé no Município de Mauá, Estado de São Paulo.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 17:20* Lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar. Posicionamento contrário à legalização dos jogos de azar.
08/11/2017 019.3.55.N ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 20:30*
31/10/2017 328.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 13:48* Pesar pelo falecimento do Pastor Arnaldo Cavalcante, da Igreja O Brasil para Cristo.
31/10/2017 329.3.55.O_1 HOMENAGEM ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 12:28* Sessão solene em homenagem aos Quinhentos Anos da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
19/10/2017 315.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 15:57* Nota da União Geral dos Trabalhadores - UGT contra a Portaria nº 1.129, de 2017, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre novas regras relativas à caracterização do trabalho escravo. Apresentação de projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados com vista à suspensão dos efeitos da portaria. Projeto de lei de autoria do orador para penalização de empresas ligadas ao trabalho escravo.
19/10/2017 315.3.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 16:33* Preocupação com a crescente ideologia de gênero e da sexualização da infância.
19/10/2017 314.3.55.O COMISSÃO GERAL ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 12:16* Comissão Geral para debate das políticas públicas para a primeira infância.
18/10/2017 310.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 19:48* Transcurso do Dia do Médico. Descabimento do teor de portaria ministerial relativa ao conceito de trabalho escravo. Existência de projeto de decreto legislativo destinado à sustação dos efeitos da portaria.
17/10/2017 307.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 16:16* Realização da Semana o Brasil para Cristo, no Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
17/10/2017 307.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 16:46* Repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 2017, sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Apresentação de projeto de decreto legislativo destinado à sustação da portaria ministerial. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.946, de 2017, sobre a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de empresas em face do uso direto ou indireto de trabalho escravo.
05/10/2017 295.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 14:42* Apresentação de requerimento de moção de repúdio contra a performance La Bête no Museu de Arte Moderna de São Paulo e de representação junto ao Ministério Público Federal para apuração de fatos relativos à exposição.
05/10/2017 295.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 14:45* Artigo Essa Gente Incômoda?, do artista Asaph Borba, sobre artigo do jornalista J. R. Guzzo intitulado Essa gente incômoda, publicado na revista Veja.
04/10/2017 292.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 23:34* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 9º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
03/10/2017 286.3.55.O HOMENAGEM ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 10:00* Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
28/09/2017 282.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 13:38* Presença do orador em audiência de lideranças políticas do Município de Poá, Estado de São Paulo, com o Presidente Michel Temer para debate sobre perdas orçamentárias do Município em decorrência de nova legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Sugestão à bancada de Deputados Federais do Estado de São Paulo de destinação de emendas parlamentares à cidade de Poá.
21/09/2017 269.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO DE LUCENA, PV-SP 10:14* Apelo ao Governo Michel Temer de adoção de ações em prol do Município de Poá, Estado de São Paulo, em face da perda de receitas provocada pela queda na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.