Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: TO Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	20:32*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, ressalvados os destaques.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	21:00*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	21:16*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 74, apresentada à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 74, apresentada à Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para realização de transações resolutivas de litígio, relativas à cobrança de créditos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	19:04*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	19:40*	Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial da conscientização do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial da conscientização do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
05/05/2022	53.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Professora Dorinha Seabra Rezende, UNIÃO-TO	09:36*	Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
05/05/2022	53.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	09:36*	Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	19:56*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	16:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	19:52*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	20:52*	Emissão de parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.091-A, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.869, de 2019, para tipificação do crime de violência institucional.
Emissão de parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.091-A, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.869, de 2019, para tipificação do crime de violência institucional.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	21:08*	Agradecimento à Casa pela votação consensual do Projeto de Lei nº 5.091-A, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.869, de 2019, para tipificação do crime de violência institucional.
Agradecimento à Casa pela votação consensual do Projeto de Lei nº 5.091-A, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.869, de 2019, para tipificação do crime de violência institucional.
08/03/2022	12.2022	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, UNIÃO-TO	19:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de moção de repúdio às declarações misóginas do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val, contra as mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
Orientação de bancada na votação do requerimento de moção de repúdio às declarações misóginas do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val, contra as mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
17/12/2021	33.2021.N	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12:56*	Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 23, 27, 28, 36 e 44, de 2021; e dos Vetos Totais de nºs 51 e 64, de 2021, com acordo pela rejeição.
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 23, 27, 28, 36 e 44, de 2021; e dos Vetos Totais de nºs 51 e 64, de 2021, com acordo pela rejeição.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	20:04*	Congratulações ao Deputado Gastão Vieira, Relator do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância da propositura para a educação brasileira.
Congratulações ao Deputado Gastão Vieira, Relator do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância da propositura para a educação brasileira.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	13:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, acerca da instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, acerca da instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12:40*	Regulamentação de pontos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sanção presidencial do Projeto de Lei nº 486, de 2021, a respeito da vigência, durante o estado de calamidade pública, das normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040, de 2020.
Regulamentação de pontos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sanção presidencial do Projeto de Lei nº 486, de 2021, a respeito da vigência, durante o estado de calamidade pública, das normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040, de 2020.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	10:44*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
09/09/2021	101.2021	ORDEM DO DIA	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	19:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 8º, art. 170, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 8º, art. 170, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, sobre a instituição do novo Código Eleitoral.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário