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UF: TO Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
26/10/2017 323.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 09:00* Sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
21/09/2017 269.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 12:30* Atuação parlamentar da oradora na relatoria de proposta relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em tramitação na Casa. Defesa de abertura, pela Prefeitura Municipal de Palmas, de negociações com professores em greve.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:00* Necessidade de garantia pela Câmara dos Deputados do cumprimento do Plano Nacional de Educação 2014/2024. Posicionamento da oradora favorável à adoção de políticas públicas de acessibilidade à pessoa com deficiência.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:09* Atuação da oradora contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado do Tocantins.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
01/08/2017 197.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:40* Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2015, sobre a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. Responsabilidade da Casa pela fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Atuação da oradora na relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
01/06/2017 143.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 11:14* Apelo às autoridades competentes de investigação do rapto de filho de professora do Estado do Tocantins.
06/04/2017 066.3.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:15* Importância da entrega ao Conselho Nacional de Educação, pelo Ministério da Educação, da Base Nacional Comum Curricular. Satisfação da oradora com sua atuação como Relatora da Comissão Especial destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre o estabelecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Defesa de aprovação da matéria.
28/03/2017 049.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:16* Orientação da respectiva bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2017, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 751, de 2016, que cria o Programa Cartão Reforma.
21/03/2017 040.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:54* Contestação de declarações do Deputado Zé Geraldo sobre a situação de obras na área educacional.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Orientação de bancada do DEM de votação contrária ao destaque do § 2º do art. 5º da Emenda 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do art. 24 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 746, de 2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Existência de previsão de financiamento pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB para o aluno de tempo integral.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Orientação de bancada do PCdoB de votação contrária ao destaque para votação da Emenda nº 22/2016, apresentado à Medida Provisória nº 746/2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Encaminhamento de votação favorável a Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016, decorrente da Medida Provisória nº 746/2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Esclarecimento a respeito do dinheiro para merenda escolar continuará a ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Esclarecimento a respeito da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016, decorrente da Medida Provisória nº 746/2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Indagação à Presidência sobre existência de questionamento do PT sobre suporte legal para apresentação da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016, decorrente da Medida Provisória nº 746/2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Defesa de utilização de recursos didáticos na educação a distância para o ensino médio.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Encaminhamento de votação favorável ao destaque para votação em separado da Emenda nº 24, apresentada à Medida Provisória nº 746, de 2016.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.