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UF: TO Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
05/06/2018 139.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 20:20* Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 5.996, de 2016, sobre a alteração do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com vista à permissão à avó materna ou ao avô materno da ausência ao trabalho, por 5 dias, sem prejuízo salarial, no caso especificado, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
24/04/2018 087.4.55.O GRANDE EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:44* Saudação aos Vereadores dos Municípios de Araguatins e Xambioá, Estado de Tocantins, presentes na Casa. Apresentação de requerimento para apreciação em regime de urgência do projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
02/04/2018 057.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 18:00* Apoio à constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Atuação da bancada federal tocantinense em prol do fortalecimento dos Municípios.
26/03/2018 051.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 21:04* Apoio da bancada feminina ao projeto de lei sobre a possibilidade de concessão folga remunerada aos avós após o nascimento de neto sem pai declarado.
15/03/2018 038.4.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 12:08* Sessão solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco.
07/03/2018 026.4.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:52* Emissão de pareceres ao Projeto de Lei nº 7.874, de 2017, sobre a perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e Seguridade Social e Família.
27/02/2018 014.4.55.O GRANDE EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:12* Eleição da oradora para a função de Coordenadora da bancada federal do Estado de Tocantins.
30/11/2017 369.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 10:48* Apresentação de emendas pela oradora ao Plano Plurianual de 2015/2019 destinadas à garantia de recursos para a implantação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de Tocantins. Atuação da oradora como Relatora de matéria relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
29/11/2017 364.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 09:00* Sessão solene em homenagem ao Bicentenário do Nascimento de Bahá'u´lláh. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/11/2017 354.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 11:44* Orientação de bancada para votação de requerimento para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 793, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
26/10/2017 323.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 09:00* Sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
06/10/2017 296.3.55.O ABERTURA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (PRESIDENTE), DEM-TO 15:00* Sessão solene em homenagem aos noventa anos de nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/09/2017 269.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 12:30* Atuação parlamentar da oradora na relatoria de proposta relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em tramitação na Casa. Defesa de abertura, pela Prefeitura Municipal de Palmas, de negociações com professores em greve.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:00* Necessidade de garantia pela Câmara dos Deputados do cumprimento do Plano Nacional de Educação 2014/2024. Posicionamento da oradora favorável à adoção de políticas públicas de acessibilidade à pessoa com deficiência.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:09* Atuação da oradora contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado do Tocantins.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
01/08/2017 197.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:40* Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2015, sobre a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. Responsabilidade da Casa pela fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Atuação da oradora na relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
12/06/2017 155.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (PRESIDENTE), DEM-TO 17:50* Sessão Solene em homenagem ao Prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
01/06/2017 143.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 11:14* Apelo às autoridades competentes de investigação do rapto de filho de professora do Estado do Tocantins.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.