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UF: TO Orador: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
30/11/2017 369.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 10:48* Apresentação de emendas pela oradora ao Plano Plurianual de 2015/2019 destinadas à garantia de recursos para a implantação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de Tocantins. Atuação da oradora como Relatora de matéria relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
29/11/2017 364.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 09:00* Sessão solene em homenagem ao Bicentenário do Nascimento de Bahá'u´lláh. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/11/2017 354.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 11:44* Orientação de bancada para votação de requerimento para votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 793, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
26/10/2017 323.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 09:00* Sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
06/10/2017 296.3.55.O ABERTURA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (PRESIDENTE), DEM-TO 15:00* Sessão solene em homenagem aos noventa anos de nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
21/09/2017 269.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 12:30* Atuação parlamentar da oradora na relatoria de proposta relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em tramitação na Casa. Defesa de abertura, pela Prefeitura Municipal de Palmas, de negociações com professores em greve.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:00* Necessidade de garantia pela Câmara dos Deputados do cumprimento do Plano Nacional de Educação 2014/2024. Posicionamento da oradora favorável à adoção de políticas públicas de acessibilidade à pessoa com deficiência.
21/09/2017 271.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:09* Atuação da oradora contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado do Tocantins.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
01/08/2017 197.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 15:40* Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2015, sobre a reserva de vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. Responsabilidade da Casa pela fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Atuação da oradora na relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
12/06/2017 155.3.55.O HOMENAGEM PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (PRESIDENTE), DEM-TO 17:50* Sessão Solene em homenagem ao Prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
01/06/2017 143.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 11:14* Apelo às autoridades competentes de investigação do rapto de filho de professora do Estado do Tocantins.
06/04/2017 066.3.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:15* Importância da entrega ao Conselho Nacional de Educação, pelo Ministério da Educação, da Base Nacional Comum Curricular. Satisfação da oradora com sua atuação como Relatora da Comissão Especial destinada à análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre o estabelecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Defesa de aprovação da matéria.
28/03/2017 049.3.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 17:16* Orientação da respectiva bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2017, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 751, de 2016, que cria o Programa Cartão Reforma.
21/03/2017 040.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 19:54* Contestação de declarações do Deputado Zé Geraldo sobre a situação de obras na área educacional.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Orientação de bancada do DEM de votação contrária ao destaque do § 2º do art. 5º da Emenda 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do art. 24 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 746, de 2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Existência de previsão de financiamento pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB para o aluno de tempo integral.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Orientação de bancada do PCdoB de votação contrária ao destaque para votação da Emenda nº 22/2016, apresentado à Medida Provisória nº 746/2016.
13/12/2016 329.2.55.O ORDEM DO DIA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO 16:46* Encaminhamento de votação favorável a Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2016, decorrente da Medida Provisória nº 746/2016.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.