1 a 20 de 1730 documentos encontrados.

UF: AM Orador: PAUDERNEY AVELINO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
17/04/2024 58.2024 ENCERRAMENTO Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 20:34*
16/04/2024 56.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 15:52* O Deputado informou a aprovação de um projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 1.202, de 2023, no Senado Federal. Ele explicou que apenas a compensação dos créditos fiscais foi mantida. Destacou que essa medida provisória, agora em forma de projeto de lei de conversão, será enviada à Câmara dos Deputados, beneficiando principalmente o contribuinte brasileiro da maneira como foi aprovada.
10/04/2024 50.2024 ENCERRAMENTO Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 19:38* O Deputado abordou a onda de crimes de descaminho e venda ilegal de produtos no Brasil, destacando dados alarmantes sobre a venda ilegal de celulares e seu impacto na arrecadação do Estado. Ele ressaltou a necessidade de medidas rigorosas de fiscalização do comércio eletrônico e ação governamental para coibir essas práticas danosas. Enfatizou a importância de proteger a indústria nacional, os consumidores e a economia do país.
09/04/2024 49.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 15:56* O Deputado fez um apelo ao Governo Federal para resolver a crise dos auditores fiscais do Ministério da Agricultura. Destacou a greve desses profissionais, resultando na operação reduzida em Manaus (AM), onde apenas um dos quatro auditores está ativo. Isso tem causado atrasos na liberação de cargas, afetando empresas de diversos setores, como informática, motocicletas e televisores. Pediu providências urgentes para garantir o interesse público, instando o Ministério da Agricultura a enviar mais servidores para Manaus (AM).
09/04/2024 49.2024 ENCERRAMENTO Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 22:13* O Deputado expressou preocupação com os impactos da greve dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários no Brasil. Destacou a falta de comprometimento do Governo em resolver o impasse, afetando a fiscalização de importações e exportações agropecuárias. Apelou ao Governo para retomar as negociações e adotar medidas urgentes para garantir a estabilidade econômica e sanitária do País. Comunicou o envio do Requerimento de informações nº 234, de 2024, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, solicitando reforço de pessoal em Manaus (AM) para promover o desenvolvimento econômico e sustentabilidade na Região Norte.
06/02/2024 1.2024 ORDEM DO DIA Pauderney Avelino, UNIÃO-AM 18:16* O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, que institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
18/12/2018 21.2018.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 19:04* Posicionamento do orador contrário à aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional, a respeito do provimento de cargos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
18/12/2018 21.2018.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 19:16* Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União.
12/12/2018 267.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 16:32* Solicitação à Presidência de informações sobre o texto apresentado pelo Relator da matéria em votação.
11/12/2018 266.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 19:56* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991.
11/12/2018 266.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 21:20* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.160, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991.
10/12/2018 261.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 20:20* Indignação do orador com a decisão da Justiça de soltura do latrocida de idosa de 106 anos, no Município de Feira Nova do Maranhão.
05/12/2018 255.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 17:36* Congratulações ao Plenário e ao Deputado Celso Russomanno pela aprovação de projeto de lei de interesse do País.
05/12/2018 255.2018 ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 17:56* Conveniência de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, tendo em vista o desconhecimento pelo Plenário do parecer oferecido à proposição.
13/11/2018 018.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 15:25* Apelo aos Parlamentares de rejeição do veto presidencial aposto à proposta referente à área de inovação tecnológica. Orientação de bancada.
13/11/2018 018.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 15:25* Defesa de rejeição do veto presidencial aposto à proposta de destinação de recursos ao setor de inovação tecnológica.
06/11/2018 016.4.55.N BREVES COMUNICAÇÕES PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 14:52* Expectativa quanto ao êxito do futuro Governo Jair Bolsonaro. Imediata aprovação de projeto de lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais para empresas instaladas nas regiões Norte e Nordeste.
06/11/2018 016.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 14:52* Apelo aos Líderes partidários Simão Sessim e André Moura de rejeição do veto presidencial aposto ao art. 19 da Medida Provisória nº 810, de 2017.
06/11/2018 016.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 14:52* Orientação de bancada na votação do veto presidencial aposto à proposta da área de ciência e tecnologia.
30/10/2018 219.2018 GRANDE EXPEDIENTE PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 17:16* Importância a eleição do Deputado Jair Bolsonaro para a Presidência da República. Necessidade de reforma do Estado brasileiro.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.