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UF: AM Orador: PAUDERNEY AVELINO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:56* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 23, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:56* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
26/06/2018 010.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 11:52*
26/06/2018 010.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 11:52*
26/06/2018 010.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 11:52*
19/06/2018 158.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:36* Apresentação de projeto de decreto legislativo para sustação de efeitos do decreto presidencial sobre a retirada de recursos do Polo Industrial de Manaus, para atendimento ao pleito dos caminhoneiros.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 14:32* Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora, ressalvados os destaques.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 14:32* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do texto original, com vista à sua inclusão no substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
22/05/2018 120.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:40* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 1989, com a redação dada pelo art. 3º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 812, de 2017, sobre alteração da Lei nº 7.827, a respeito de regulamentação do art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e instituição do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e da Lei nº 10.177, referente às operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
15/05/2018 109.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 20:14* Apoio à Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Defesa de votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
15/05/2018 109.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 20:14* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 811, de 2017, sobre alteração da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, acerca de autorização ao Poder Executivo de criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
09/05/2018 103.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 15:28* Solicitação aos Deputados do DEM de comparecimento ao plenário. Relevância de matéria constante na pauta.
08/05/2018 102.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 19:28* Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal de requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 810, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.248, de 1991, e da Lei nº 8.387, de 1991, com vistas a dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação.
02/05/2018 006.4.55.N ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:11*
25/04/2018 090.4.55.O HOMENAGEM PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 09:00* Sessão solene em homenagem póstuma ao ex-Deputado Luís Eduardo Magalhães. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
18/04/2018 079.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 17:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar nº 441-B, de 2017, sobre alteração da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, acerca dos cadastros positivos de crédito e da regulação da responsabilidade civil dos operadores.
18/04/2018 079.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 17:12* Encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, sobre os cadastros positivos de crédito.
12/04/2018 072.4.55.O HOMENAGEM PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 09:00* Sessão solene em homenagem aos dez anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
26/03/2018 051.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 18:20* Apelo ao Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de não fechamento das Varas Federais dos Municípios de Tefé e Tabatinga, Estado do Amazonas.
06/03/2018 024.4.55.O ORDEM DO DIA PAUDERNEY AVELINO, DEM-AM 20:00* Prerrogativa da Presidência de declaração de prejudicialidade de emenda estranha à proposição original.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.