Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: CE Orador: ODORICO MONTEIRO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
10/08/2021	83.2021	COMISSÃO GERAL	ODORICO MONTEIRO (PRESIDENTE), PSB-CE	10:12*	Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debate da situação da saúde no Brasil. Determinação do rito procedimental da Comissão Geral. Leitura de discurso encaminhado pelo Presidente Arthur Lira.
Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debate da situação da saúde no Brasil. Determinação do rito procedimental da Comissão Geral. Leitura de discurso encaminhado pelo Presidente Arthur Lira.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	21:28*	Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso), ressalvados os destaques. Realização, pela Casa, de Comissão Geral para debate da situação da saúde no País.
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso), ressalvados os destaques. Realização, pela Casa, de Comissão Geral para debate da situação da saúde no País.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	19:00*	Aplausos ao Governador Camilo Santana; ao Secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho; e ao Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, pelas iniciativas exitosas de combate à epidemia de Covid-19 no Estado do Ceará.
Aplausos ao Governador Camilo Santana; ao Secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho; e ao Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, pelas iniciativas exitosas de combate à epidemia de Covid-19 no Estado do Ceará.
14/07/2021	59.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	13:44*	Presença, na Casa, do Vereador José Torres de Moura Neto, o Zé Neto, e do Secretário Municipal de Desportos e Juventude, João Torres de Moura Filho, do Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Saudações ao Prefeito José Maria de Oliveira Lucena e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Heraldo Holanda.
Presença, na Casa, do Vereador José Torres de Moura Neto, o Zé Neto, e do Secretário Municipal de Desportos e Juventude, João Torres de Moura Filho, do Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Saudações ao Prefeito José Maria de Oliveira Lucena e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Heraldo Holanda.
08/07/2021	76.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	13:52*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021,sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021,sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade.
08/07/2021	76.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	14:32*	Importância da atuação de movimentos sociais no enfrentamento das crises sanitária, econômica, social e institucional reinantes no País. Apoio à atuação do Centro Acadêmico 12 de Maio, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; da Frente Cearense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde; da Associação Brasileira de Médicas e Médicos da Democracia; da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e do Coletivo Rebento. Saudação à médica Teresinha Monte.
Importância da atuação de movimentos sociais no enfrentamento das crises sanitária, econômica, social e institucional reinantes no País. Apoio à atuação do Centro Acadêmico 12 de Maio, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; da Frente Cearense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde; da Associação Brasileira de Médicas e Médicos da Democracia; da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e do Coletivo Rebento. Saudação à médica Teresinha Monte.
07/07/2021	56.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	14:48*	Transcurso do 73º aniversário de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Comprometimento histórico da entidade com o processo de evolução social, política, democrática e econômica do Brasil. Lançamento, pela SBPC, do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade. Atuação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, filiada à SBPC, em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS. Saudações ao Presidente da SBPC, Ildeu Moreira, e ao Secretário Regional da entidade no Estado do Ceará, José Xavier Neto.
Transcurso do 73º aniversário de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Comprometimento histórico da entidade com o processo de evolução social, política, democrática e econômica do Brasil. Lançamento, pela SBPC, do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade. Atuação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, filiada à SBPC, em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS. Saudações ao Presidente da SBPC, Ildeu Moreira, e ao Secretário Regional da entidade no Estado do Ceará, José Xavier Neto.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	19:12*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	21:08*	Agradecimento a Parlamentares e ao Presidente Arthur Lira pela designação do orador para Relator do Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Homenagem à Deputada Luiza Erundina, autora da proposição.
Agradecimento a Parlamentares e ao Presidente Arthur Lira pela designação do orador para Relator do Projeto de Lei nº 8.420, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à mudança da composição do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Homenagem à Deputada Luiza Erundina, autora da proposição.
24/06/2021	51.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	10:44*	Filiação do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino; do Deputado Marcelo Freixo; e do ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Givaldo Vieira, aos quadros do PSB. Retrospecto do processo de criação do partido. Mobilização das forças socialistas pela construção de grande aliança nacional em defesa da democracia e da vida.
Filiação do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino; do Deputado Marcelo Freixo; e do ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Givaldo Vieira, aos quadros do PSB. Retrospecto do processo de criação do partido. Mobilização das forças socialistas pela construção de grande aliança nacional em defesa da democracia e da vida.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	22:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6º da Lei nº 11.598, de 2007, constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, da Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 6º da Lei nº 11.598, de 2007, constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, da Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	22:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada à Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada à Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	23:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XXVIII, art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, da Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil. Congratulações ao Relator Marco Bertaiolli pelo parecer oferecido à proposição.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XXVIII, art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, da Medida Provisória nº 1.040, de 2021, sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil. Congratulações ao Relator Marco Bertaiolli pelo parecer oferecido à proposição.
16/06/2021	46.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	15:20*	Postura irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus. Importância do papel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS no combate à Covid-19. Avanço da vacinação em Estados brasileiros. Relevância do Plano Nacional de Imunização - PNI. Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de debate a respeito da inclusão de gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacinação.
Postura irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro com relação à epidemia de coronavírus. Importância do papel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS no combate à Covid-19. Avanço da vacinação em Estados brasileiros. Relevância do Plano Nacional de Imunização - PNI. Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de debate a respeito da inclusão de gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacinação.
15/06/2021	45.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	14:32*	Provocação de aglomerações pelo Presidente Jair Bolsonaro, em desacordo com as recomendações preventivas da Covid-19. Importância do Índice de Permanência Domiciliar, elaborado pelo LARIISA Saúde Digital - Laboratório de Redes Inteligentes e Integradas em Saúde Digital, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Provocação de aglomerações pelo Presidente Jair Bolsonaro, em desacordo com as recomendações preventivas da Covid-19. Importância do Índice de Permanência Domiciliar, elaborado pelo LARIISA Saúde Digital - Laboratório de Redes Inteligentes e Integradas em Saúde Digital, da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
10/06/2021	44.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	10:24*	Relevância da estrutura tripartite do Sistema Único de Saúde - SUS. Municipalização da saúde no Brasil. Importância do papel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Contribuição da Sra. Lourdes Lemos Almeida para a estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS. Lançamento do Glossário Lourdes Almeida da Consolidação das Normas do Sistema Único de Saúde.
Relevância da estrutura tripartite do Sistema Único de Saúde - SUS. Municipalização da saúde no Brasil. Importância do papel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Contribuição da Sra. Lourdes Lemos Almeida para a estruturação do Sistema Único de Saúde - SUS. Lançamento do Glossário Lourdes Almeida da Consolidação das Normas do Sistema Único de Saúde.
09/06/2021	43.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	16:32*	Contribuição do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para o avanço da vacinação contra a Covid-19 no País. Importância da liberação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da compra da vacina Sputnik pelo Consórcio Nordeste. Relevância do papel desenvolvido pelos Secretários Estaduais de Saúde no combate à epidemia de coronavírus.
Contribuição do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para o avanço da vacinação contra a Covid-19 no País. Importância da liberação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da compra da vacina Sputnik pelo Consórcio Nordeste. Relevância do papel desenvolvido pelos Secretários Estaduais de Saúde no combate à epidemia de coronavírus.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	19:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para a votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, em detrimento da Subemenda Substitutiva Global oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025. Importância da implantação no País da tecnologia 5G, próxima geração de rede de Internet móvel. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista ao disciplinamento do licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para a votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, em detrimento da Subemenda Substitutiva Global oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025. Importância da implantação no País da tecnologia 5G, próxima geração de rede de Internet móvel. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista ao disciplinamento do licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
26/05/2021	57.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	19:00*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, sobre a criação e concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ao Instituto Butantan, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, sobre a criação e concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ao Instituto Butantan, ressalvados os destaques.
26/05/2021	57.2021	ORDEM DO DIA	ODORICO MONTEIRO, PSB-CE	19:48*	Homenagem póstuma ao Procurador de Justiça aposentado Tadeu Francisco Sobreira Sales, do Ministério Público do Estado do Ceará. Acerto da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, sobre a criação e concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ao Instituto Butantan. Produção, pelas instituições, de vacinas contra a Covid-19.
Homenagem póstuma ao Procurador de Justiça aposentado Tadeu Francisco Sobreira Sales, do Ministério Público do Estado do Ceará. Acerto da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, sobre a criação e concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ao Instituto Butantan. Produção, pelas instituições, de vacinas contra a Covid-19.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário