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DataInicial: 01/02/2015 DataFinal: 31/01/2019 UF: BA Orador: NELSON PELLEGRINO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
07/02/2018 004.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 10:08* Conclamação ao carnaval de Salvador, Estado da Bahia.
06/02/2018 001.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:28* Solidariedade a Olívia Santana, Secretária Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, diante de discriminação racial a ela infligida em evento oficial. Anúncio de obstrução do PT, contrário à aprovação pelo Plenário da proposta de reforma da Previdência.
06/02/2018 001.4.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 18:16* Expectativa de revisão pelo Supremo Tribunal Federal de decisão da Primeira Turma da Corte acerca da possibilidade de prisão de réu após a condenação em segunda instância. Artigo O processo penal como garantia e a presunção de inocência, de autoria do criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky, publicado pelo portal Justificando.
19/12/2017 399.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:24* Determinação judicial acerca de cumprimento de liberação de recursos do Banco do Brasil para o Governo do Estado da Bahia.
14/12/2017 393.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 09:08* Protesto contra a aprovação da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. Contrariedade à proposta de reforma previdenciária.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 17:04* Posicionamento contrário à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre a tributação da exploração de petróleo e gás.
12/12/2017 389.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 11:28* Expectativa do orador de rejeição, pelo Congresso Nacional, da proposta de reforma previdenciária de autoria do Governo Federal.
12/12/2017 389.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 13:32* Posse no Conselho Nacional de Justiça do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia Valtércio Ronaldo de Oliveira. Expectativa de rejeição pela Casa da proposta de reforma previdenciária.
11/12/2017 388.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 20:48* Contrariedade à alteração de regras do Banco Central sobre contração de empréstimos pelos Estados brasileiros, com prejuízo ao Estado da Bahia na realização de empréstimo junto aos Bancos Europeu e do Brasil. Apresentação, pelo orador, de projeto de decreto legislativo para anulação de resolução do Banco Central e de pedido de convocação do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
06/12/2017 379.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:04* Inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre a tributação da exploração de petróleo e gás, aprovada pela Câmara dos Deputados.
05/12/2017 377.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 17:32* Posicionamento contrário à proposta de reforma da Previdência.
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 18:12* Sugestão à Presidência de continuidade da sessão até o alcance de quórum para deliberação do Projeto de Lei nº 5.568-A, de 2013, sobre a criminalização da embriaguez no trânsito, em pauta.
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 18:12* Solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de inclusão em pauta de projeto sobre combate ao roubo de caixas eletrônicos.
08/11/2017 337.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:02* Apoio às ações da União Nacional por Moradia Popular.
08/11/2017 337.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:50* Reconhecimento pelo Presidente Rodrigo Maia de dificuldades para a aprovação da reforma previdenciária. Inexistência de déficit na Seguridade Social, de acordo com as conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal destinada à investigação do tema. Contrariedade à reforma previdenciária.
07/11/2017 334.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 14:32* Anúncio de apresentação de decreto legislativo para anulação de decreto publicado pelo Governo Michel Temer acerca do regime especial de venda de ativos das empresas de economia mista.
07/11/2017 334.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NELSON PELLEGRINO, PT-BA 15:38* Contrariedade ao corte orçamentário no Programa Bolsa Família pelo Governo Federal. Indignação com a edição de decreto, pelo Governo Michel Temer, relativo à criação de regime especial para a venda dos ativos de empresas de economia mista. Convocação, pelas centrais sindicais, de grande paralização, no dia 10, contra as medidas privatizantes e as reformas do Presidente da República, Michel Temer.
07/11/2017 334.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 16:04* Defesa da votação de projeto de lei apresentado pelo orador sobre a segurança dos caixas eletrônicos.
06/11/2017 333.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 20:12* Solicitação à Presidência de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 6.737, de 2016, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de implantação, por instituições bancárias, de mecanismo de inutilização de cédulas em caso de tentativa de roubo.
06/11/2017 333.3.55.O ORDEM DO DIA NELSON PELLEGRINO, PT-BA 20:12* Congratulação ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, pela conclusão de obra viária no Município de Salvador.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.