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UF: PB Orador: LUIZ COUTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
05/12/2018 255.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 12:32* Congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, pela sanção de projeto de lei acerca do livre debate no ambiente escolar.
05/12/2018 255.2018 ORDEM DO DIA LUIZ COUTO, PT-PB 16:24* Protesto contra o fechamento de agências do Banco Postal no Estado da Paraíba.
04/12/2018 253.2018 PEQUENO EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 14:08* Realização, pelo Diretório Nacional do PT, de reunião para tomada de deliberações com relação ao futuro Governo Jair Bolsonaro. Contrariedade à celebração de acordo entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão. Anúncio de realização de diligência na localidade por membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Repúdio às calúnias contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à criminalização do PT.
28/11/2018 249.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 17:40* Indignação do orador com a determinação da Justiça de despejo de famílias do Quilombo Campo Grande, localizado na área da Usina Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - CAPIA, no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.
28/11/2018 247.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 13:32* Necessidade de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política.
27/11/2018 245.2018 PEQUENO EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 14:00* Inadmissibilidade de despejo de trabalhadores sem-terra do acampamento Quilombo Campo Grande, no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais. Visita de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e outros Parlamentares à localidade. Poema A Musa Estuprada,, de Dora Incontri, veiculado pelosite da escritora.
27/11/2018 245.2018 PEQUENO EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 15:04* Homenagem à memória do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires.
21/11/2018 238.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 13:00* Anúncio de realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debate do tema Direitos Humanos e Democracia - Perspectivas no Atual Contexto Político e Econômico.
21/11/2018 238.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 13:12* Similiaridade do futuro Governo Jair Bolsonaro com o Governo Michel Temer na indicação de políticos fichas-sujas para preechimento de cargos. Defesa da realização de plebiscito sobre a reforma política, com posterior convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva sobre o tema.
21/11/2018 240.2018 ORDEM DO DIA LUIZ COUTO, PT-PB 18:12* Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Repúdio às declarações do Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do Programa Mais Médicos. Protesto contra o encerramento do Programa.
20/11/2018 236.2018 PEQUENO EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 14:00* Atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias contra o despejo de famílias de trabalhadores rurais sem terra do Acampamento Novo Pindaré, localizado no Município de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão. Solicitação à Presidência de garantia de pagamento dos direitos trabalhistas de servidores terceirizados da área de limpeza da Câmara dos Deputados.
20/11/2018 236.2018 PEQUENO EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 15:04* Transcurso do Dia do Conselheiro Tutelar e do Dia Nacional da Consciência Negra. Críticas ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Repúdio ao avanço do Centro de Lançamento de Alcântara em terras quilombolas, no Estado do Maranhão. Anúncio da visita de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Município de Alcântara para verificação do caso.
13/11/2018 231.2018 ORDEM DO DIA LUIZ COUTO, PT-PB 13:38* Aplausos ao Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, pela edição de decreto para garantia da liberdade de expressão no ambiente escolar. Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 844, de 2018, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
12/11/2018 230.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 17:12* Posicionamento do orador contrário à extinção do Ministério do Trabalho. Nota técnica intitulada Extinção do Ministério do Trabalho, subscrita pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR.
12/11/2018 230.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 17:24* Repúdio às declarações do Comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, sobre a colocação de amarras no Supremo Tribunal Federal para impedimento da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os Dez Mandamentos de Bolsonaro, segundo o jornalista Alex Solnik.
12/11/2018 230.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 18:16* Retrocesso da reforma trabalhista.
07/11/2018 225.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 13:48* Posicionamento do orador contrário à fusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteciemtno com o Ministério do Meio Ambiente. Elogio à Polícia Federal do Estado da Paraíba pela realização de operação de combate à pornografia infantil.
07/11/2018 225.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 14:04* Extinção de manifestações de ódio, racismo, preconceito e xenofobia reinantes no País. Retomada dos princípios norteadores do verdadeiro sistema democrático.
07/11/2018 227.2018 BREVES COMUNICAÇÕES LUIZ COUTO, PT-PB 18:04* Alta letalidade da ação policial no Brasil. Descumprimento pelo País do compromisso com o documento Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários, adotado pela Organização das Nações Unidas - ONU. Manifestações de futuros governantes brasileiros favoráveis à violência policial.
30/10/2018 219.2018 GRANDE EXPEDIENTE LUIZ COUTO, PT-PB 17:56* Preocupação do orador com as declarações do futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro, acerca das políticas de direitos humanos e segurança pública.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.