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UF: AC Orador: LEO DE BRITO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
13/06/2018 152.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:00* Discussão da Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 18:28* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada da pauta da Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Carta encaminhada pelo consultor do Papa Francisco, Juan Grabois, ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 18:28* Lançamento, pela chapa Marcus Alexandre/Emylson Farias, do plano de governo União e Inovação. Um plano de governança e muito trabalho, no Estado do Acre. Participação na solenidade de lançamento da pré-candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. Leitura do Manifesto ao Povo Brasileiro, de autoria do Líder petista.
07/06/2018 146.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE LEO DE BRITO, PT-AC 14:00* Presença no plenário do Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Acre, Fábio Macêdo, e do Gerente de Políticas Culturais da Fundação Garibaldi Brasil, Sid Farney. Realização de seminário sobre administração pública pelo Conselho Federal de Administração.
07/06/2018 146.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE LEO DE BRITO, PT-AC 14:24* Fracasso do Governo Michel Temer. Lançamento da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Posicionamento do orador contrário à medida provisória a respeito da concessão de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, tendo em vista a retirada de recursos da área social para tal fim.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora, ressalvados os destaques.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Orientação de bancada para votaçao das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do texto original, com vista à sua inclusão no substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Protesto contra a suspensão, pelo Governo Federal, de bolsas de estudo concedidas a estudantes indígenas e quilombolas.
06/06/2018 140.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 14:32* Realização da VII Romaria da Terra e das Águas, com o lema Povo de Deus: família que cultiva e cuida da casa comum, no Município de Sena Madureira, Estado do Acre. Realização de movimento em prol da preservação ambiental, ao ensejo da Semana Mundial do Meio Ambiente.
05/06/2018 138.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 16:04* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 820, de 2018, sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
05/06/2018 138.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 16:04* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação da emenda nº 34, oferecida à Medida Provisória nº 820, de 2018, sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
05/06/2018 138.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 16:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 11 do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 820, de 2018, sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Importância da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
05/06/2018 139.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 19:24* Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 2002, relativa à criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 2013, relativa às concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, à redução dos encargos setoriais e à modicidade tarifária.
29/05/2018 132.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 16:04* Apoio ao movimento paredista de caminhoneiros no País. Necessidade de alteração da política de preços de combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Defesa da demissão do da estatal, Pedro Parente.
29/05/2018 132.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 17:56* Relato de visita do orador aos Municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil, Estado do Acre. Participação na abertura do Campeonato Acreano de Futebol Master. Realização do 5º Congresso Norte e Nordeste da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Motofretes e Taxistas - FENORDEST. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 3.468, de 2015, sobre a obrigatoriedade de uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40 mil habitantes.
29/05/2018 132.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 18:20* Manifesto assinado por intelectuais estrangeiros em defesa da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
29/05/2018 132.4.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 18:20* Impossibilidade de atendimento ao pedido do Governo Federal, pelos Governos Estaduais, de redução do ICMS incidente sobre combustíveis. Necessidade de reformulação da política de preços de combustíveis, atotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.