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UF: AC Orador: LEO DE BRITO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
19/12/2017 399.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 13:52* Regozijo com a outorga ao orador do título de Cidadão Xapuriense pela Câmara Municipal de Xapuri, Estado do Acre.
19/12/2017 399.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 14:12* Questão de ordem sobre a arguição de ilegalidade na aprovação do parecer apresentado à Medida Provisória nº 800, de 2017, sobre o estabelecimento de diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. PRESIDENTE (Marcelo Delaroli) - Recolhimento da questão de ordem do Deputado Leo de Brito.
19/12/2017 399.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:52* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011.
19/12/2017 399.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:52* Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011.
19/12/2017 399.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:52* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011.
18/12/2017 398.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 18:48* Júbilo com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski por suspensão dos efeitos da Medida Provisória nº 805, de 2017, sobre adiamento de aumento salarial dos servidores públicos federais e ampliação da alíquota de contribuição previdenciária.
18/12/2017 398.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 20:36* Decisão do Partido dos Trabalhadores de lançamento da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de 2018. Perseguição política contra o ex-Presidente Lula por parte de setores do Poder Judiciário brasileiro. Mobilização popular em Porto Alegre contra decisões judiciais desfavoráveis à candidatura de Lula à Presidência da República.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 17:04* Questão de ordem sobre a ilegalidade do § 2º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Necessidade de retirada da matéria da Ordem do Dia, com a consequente perda da sua eficácia.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 17:04* Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 17:04* Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 17:04* Contestação ao pronunciamento do Deputado Julio Lopes acerca da matéria em apreciação.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 17:04* Encaminhamento da votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017 392.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 21:08* Congratulações ao Governo do Estado do Acre por obtenção do segundo lugar no ranking de equilíbrio fiscal dos Estados divulgado pelo Tesouro Nacional.
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 11:01*
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 11:01*
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 11:01*
12/12/2017 389.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEO DE BRITO, PT-AC 12:56* Carta do ex-docente da Universidade Estácio, Wander Lourenço, endereçada ao Presidente Michel Temer.
12/12/2017 389.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 13:32* Apresentação das pré-candidaturas a cargos majoritários pela Frente Popular Acreana, no Município de Porto Acre.
12/12/2017 390.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:48* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017.
12/12/2017 390.3.55.O ORDEM DO DIA LEO DE BRITO, PT-AC 15:48* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da alínea "a", constante do inciso II do art. 2º da Emenda Substitutiva Global nº 14/2017, apresentada ao PL 9206/17 para substituir a alínea "a", constante do inciso II do art. 2º do mesmo PL 9206/17, apensado ao Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.