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UF: PR Orador: LEANDRE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão "com redução de cem por cento das multas de mora e de ofício", constante do caput do at. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, apresentado à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.
05/12/2017 378.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 22:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para a votação em separado da Emenda nº 17, apresentada à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
05/12/2017 378.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 22:04* Dificuldades para o cumprimento de acordos internacionais na área ambiental com a aprovação da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, com a finalidade de restabelecimento ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, em substituição.
05/12/2017 378.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 22:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, com a finalidade de restabelecimento ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, em substituição.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a verificação da votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de votação por grupos de artigos da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017 367.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:12* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
28/11/2017 363.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LEANDRE, PV-PR 18:26* Agradecimento aos Deputados pelo apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, sobre autorização aos Municípios para depósito de recursos em cooperativas de crédito.
28/11/2017 363.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:50* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.671, de 1989, relativo ao exercício das atividades de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC.
28/11/2017 363.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 18:50* Cumprimentos ao autor do Projeto de Lei nº 9.086, de 2017, que dispõe a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio, em pauta. Agradecimentos à bancada do PT pela viabilidade de acordo para votação da matéria.
21/11/2017 350.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 19:10* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 5º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 786, de 2017, sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; alteração da Lei nº 11.578, de 2007, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e da Lei nº 12.712, de 2012, sobre a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.
21/11/2017 350.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 19:10* Retirada de destaque pelo PV.
21/11/2017 350.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 19:10* Orientação de bancada para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, oferecida à Medida Provisória nº 789, de 2017, sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 16:50* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
04/10/2017 290.3.55.O ORDEM DO DIA LEANDRE, PV-PR 16:04* Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 8.612-A, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.