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UF: MG Orador: JAIME MARTINS
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017 310.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES JAIME MARTINS, PSD-MG 18:00* Apelo pela inclusão de Municípios de Minas Gerais no Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2007, destinado à ampliação da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
09/10/2017 298.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 20:32* Anúncio de apresentação de emenda aglutinativa para inclusão, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de Municípios do Estado de Minas Gerais retirados do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2007, sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de abrangência da SUDENE.
20/09/2017 265.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 13:16* Transcurso do 87º aniversário de fundação do Guarani Esporte Clube, do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
08/08/2017 204.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 17:24* Defesa de aprovação do requerimento de urgência em apreciação.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
19/04/2017 081.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 12:32* Homenagem à Santa Casa de Misericórdia do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, ao ensejo do transcurso do 71º aniversário de fundação da entidade.
26/10/2016 276.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 14:06* Manifestação de posição favorável à desaposentação, ante a iminência de julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Orientação da respectiva bancada.
31/05/2016 131.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 20:40* Transcurso do 104º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Bom Despacho e Pequi, Estado de Minas Gerais.
17/04/2016 091.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 14:04* Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
15/04/2016 084.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 19:04*
10/03/2016 033.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 11:10* Pesar pela crise política e econômica brasileira. Descrédito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perante a opinião pública, segundo pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em decorrência do cenário de corrupção no Brasil. Discordância da tentativa do Governo Federal de aumento da carga tributária, em prejuízo do setor produtivo. Apoio à adoção de medidas de médio e longo prazos para fortalecimento da infraestrutura e para retomada do desenvolvimento econômico. Importância do papel de equilíbrio da Câmara dos Deputados no cenário político brasileiro. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.193, de 2015, que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, com vistas a maior transparência e qualidade na gestão de bens públicos. Defesa de engajamento das instituições brasileiras no combate à crise política para convencimento da população e reposicionamento do País no rumo do desenvolvimento econômico e social.
17/12/2015 032.1.55.N1 ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 10:56*
17/12/2015 032.1.55.N1 ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 10:56*
16/12/2015 032.1.55.N ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 15:46*
16/12/2015 032.1.55.N ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 15:46*
16/07/2015 206.1.55.O PEQUENO EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PSD-MG 14:54* Homenagem póstuma ao compositor da música popular brasileira Fernando Brant.
15/07/2015 204.1.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 19:56* Homenagem póstuma ao compositor Fernando Brant. Apoio à criação do Museu do Clube da Esquina.
24/06/2015 168.1.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 17:10* Transcurso do 300º aniversário de fundação do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais. Importância histórica da municipalidade.
23/04/2015 080.1.55.O GRANDE EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PSD-MG 16:24* Defesa do Projeto de Lei nº 1.193, de 2015, que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art. 177 da Constituição Federal.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.