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UF: MG Orador: JAIME MARTINS
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
19/04/2017 081.3.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 12:32* Homenagem à Santa Casa de Misericórdia do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, ao ensejo do transcurso do 71º aniversário de fundação da entidade.
26/10/2016 276.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 14:06* Manifestação de posição favorável à desaposentação, ante a iminência de julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Orientação da respectiva bancada.
31/05/2016 131.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 20:40* Transcurso do 104º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Bom Despacho e Pequi, Estado de Minas Gerais.
17/04/2016 091.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 14:04* Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
15/04/2016 084.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 19:04*
10/03/2016 033.2.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 11:10* Pesar pela crise política e econômica brasileira. Descrédito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perante a opinião pública, segundo pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em decorrência do cenário de corrupção no Brasil. Discordância da tentativa do Governo Federal de aumento da carga tributária, em prejuízo do setor produtivo. Apoio à adoção de medidas de médio e longo prazos para fortalecimento da infraestrutura e para retomada do desenvolvimento econômico. Importância do papel de equilíbrio da Câmara dos Deputados no cenário político brasileiro. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.193, de 2015, que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, com vistas a maior transparência e qualidade na gestão de bens públicos. Defesa de engajamento das instituições brasileiras no combate à crise política para convencimento da população e reposicionamento do País no rumo do desenvolvimento econômico e social.
17/12/2015 032.1.55.N1 ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 10:56*
17/12/2015 032.1.55.N1 ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 10:56*
16/12/2015 032.1.55.N ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 15:46*
16/12/2015 032.1.55.N ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 15:46*
16/07/2015 206.1.55.O PEQUENO EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PSD-MG 14:54* Homenagem póstuma ao compositor da música popular brasileira Fernando Brant.
15/07/2015 204.1.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 19:56* Homenagem póstuma ao compositor Fernando Brant. Apoio à criação do Museu do Clube da Esquina.
24/06/2015 168.1.55.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PSD-MG 17:10* Transcurso do 300º aniversário de fundação do Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais. Importância histórica da municipalidade.
23/04/2015 080.1.55.O GRANDE EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PSD-MG 16:24* Defesa do Projeto de Lei nº 1.193, de 2015, que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art. 177 da Constituição Federal.
06/08/2014 209.4.54.O BREVES COMUNICAÇÕES JAIME MARTINS, PSD-MG 11:22* Transcurso do 95º aniversário de fundação da Primeira Igreja Batista de Divinópolis.
04/06/2014 171.4.54.O PEQUENO EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PSD-MG 15:02* Aprovação pela Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei nº 5.858, de 2013, que altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a implantação de redes subterrâneas de infraestrutura básica previamente às obras de pavimentação e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa disposição.
12/12/2012 026.2.54.N ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PR-MG 00:00* Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, às Emendas ao Projeto de Lei 22 de 2012-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica).
14/11/2012 308.2.54.O PEQUENO EXPEDIENTE JAIME MARTINS, PR-MG 14:54* Transcurso do Dia da Micro e Pequena Empresa. Papel desenvolvido pelo segmento no processo de crescimento socioeconômico do País. Concessão de linhas de crédito aos pequenos empreendimentos pelo Banco do Brasil. Presença em Brasília de Prefeitos Municipais. Necessidade de recomposição das perdas das receitas dos Municípios brasileiros.
13/11/2012 306.2.54.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PR-MG 19:10* Posicionamento favorável do PR ao Projeto de Lei 1.472 de 2007 (Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - impostos incidentes sobre mercadorias e serviços).
18/09/2012 253.2.54.O ORDEM DO DIA JAIME MARTINS, PR-MG 21:36* Regozijo com a aprovação de relevantes proposições pela Casa. Encontro do orador com o Presidente da Caixa Econômica Federal para debate da implementação de linha de crédito BNDES Saúde, destinada às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Crise financeira do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.