Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: FELIPE BORNIER

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
20/11/2018	237.2018	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	21:00*	Apoio à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal. Expectativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, acerca da cessão de direitos creditórios ao setor privado pelos entes federados. Votos de sucesso ao futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Apoio à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal. Expectativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, acerca da cessão de direitos creditórios ao setor privado pelos entes federados. Votos de sucesso ao futuro Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
13/11/2018	233.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	20:00*	Agradecimento aos Deputados pelo apoio ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a permissão à União, Estados e Municípios para cessão de direitos creditórios ao setor privado.
Agradecimento aos Deputados pelo apoio ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre a permissão à União, Estados e Municípios para cessão de direitos creditórios ao setor privado.
04/09/2018	204.2018	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	16:22*	Manifestação de boas-vindas aos estudantes inscritos no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados. Ocorrência de incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Oportunidade de revisão das políticas públicas implantadas no Estado. Apoio às reivindicações de bombeiros civis fluminenses. Participação do orador em reunião destinada ao debate de medidas de superação da tragédia ocorrida no Museu Nacional. Inexistência de brigada de incêndio destinada à proteção do acervo nacional. Equívoco da rejeição pela Casa do Projeto de Lei nº 483, de 2007, sobre a obrigatoriedade de permanência de bombeiros civis em órgãos públicos. Importância de valorização dos bombeiros civis.
Manifestação de boas-vindas aos estudantes inscritos no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados. Ocorrência de incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Oportunidade de revisão das políticas públicas implantadas no Estado. Apoio às reivindicações de bombeiros civis fluminenses. Participação do orador em reunião destinada ao debate de medidas de superação da tragédia ocorrida no Museu Nacional. Inexistência de brigada de incêndio destinada à proteção do acervo nacional. Equívoco da rejeição pela Casa do Projeto de Lei nº 483, de 2007, sobre a obrigatoriedade de permanência de bombeiros civis em órgãos públicos. Importância de valorização dos bombeiros civis.
08/08/2018	192.2018	PEQUENO EXPEDIENTE	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:12*	Transcurso do 58º aniversário de criação do Município de Paracambi, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Destinação pelo orador de recursos orçamentários para a saúde pública da municipalidade. Comemoração do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Necessidade de avanço nas ações de proteção às mulheres brasileiras. Propostas debatidas na convenção do PROS, no Estado do Rio de Janeiro.
Transcurso do 58º aniversário de criação do Município de Paracambi, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Destinação pelo orador de recursos orçamentários para a saúde pública da municipalidade. Comemoração do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Necessidade de avanço nas ações de proteção às mulheres brasileiras. Propostas debatidas na convenção do PROS, no Estado do Rio de Janeiro.
11/07/2018	183.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	11:56*	Apoio à aprovação de medida provisória relativa à concessão de anistia a policiais e bombeiros militares. Criação de curso de formação política pelo PROS. Importância da aprovação pela Casa de proposições relativas à garantia de piso salarial aos agentes comunitários de saúde e sobre a liberação de recursos para a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de atendimento aos portadores de doenças raras pelo poder público. Defesa da realização de investimentos na área da segurança pública. Expectativa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Código de Defesa do Eleitor, de autoria do orador.
Apoio à aprovação de medida provisória relativa à concessão de anistia a policiais e bombeiros militares. Criação de curso de formação política pelo PROS. Importância da aprovação pela Casa de proposições relativas à garantia de piso salarial aos agentes comunitários de saúde e sobre a liberação de recursos para a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de atendimento aos portadores de doenças raras pelo poder público. Defesa da realização de investimentos na área da segurança pública. Expectativa de votação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Código de Defesa do Eleitor, de autoria do orador.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	18:56*	Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:32*	Observância da solidariedade e da união demonstradas no resgate de crianças em caverna na Tailândia como exemplo para a superação do difícil momento político por que passa o País.
Observância da solidariedade e da união demonstradas no resgate de crianças em caverna na Tailândia como exemplo para a superação do difícil momento político por que passa o País.
10/07/2018	180.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	15:40*	Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro. Anúncio do empenho dos recursos orçamentários destinados à área de saúde da municipalidade pelo orador. Solicitação à bancada feminina de apoio ao Projeto de Lei nº 5.524, de 2016, de autoria do Parlamentar, acerca da garantia do direito das mulheres vítimas de violência de atendimento pela autoridade policial competente a sua escolha. Posicionamento do PROS contrário à aprovação da Medida Provisória nº 841, de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro. Anúncio do empenho dos recursos orçamentários destinados à área de saúde da municipalidade pelo orador. Solicitação à bancada feminina de apoio ao Projeto de Lei nº 5.524, de 2016, de autoria do Parlamentar, acerca da garantia do direito das mulheres vítimas de violência de atendimento pela autoridade policial competente a sua escolha. Posicionamento do PROS contrário à aprovação da Medida Provisória nº 841, de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.
04/07/2018	173.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	13:52*	Retrocesso da aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do projeto de lei proibitivo da venda de produtos orgânicos em supermercados. Tramitação na Casa dos Projetos de Lei de nºs 6.179, de 2016, e 825, de 2015, de autoria do orador, respectivamente, sobre o estímulo à alimentação saudável de produtos orgânicos em escolas e sobre a concessão de incentivos fiscais para tais produtos.
Retrocesso da aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do projeto de lei proibitivo da venda de produtos orgânicos em supermercados. Tramitação na Casa dos Projetos de Lei de nºs 6.179, de 2016, e 825, de 2015, de autoria do orador, respectivamente, sobre o estímulo à alimentação saudável de produtos orgânicos em escolas e sobre a concessão de incentivos fiscais para tais produtos.
04/07/2018	173.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:48*	Adoção de medidas legais pelo orador contra responsáveis por divulgação de vídeo na Internet com informações falsas a seu respeito. Prestação de contas da atuação do Parlamentar em prol de Municípios da Baixada Fluminense e do Estado do Rio de Janeiro.
Adoção de medidas legais pelo orador contra responsáveis por divulgação de vídeo na Internet com informações falsas a seu respeito. Prestação de contas da atuação do Parlamentar em prol de Municípios da Baixada Fluminense e do Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2018	170.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	17:40*	Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções aos Municípios pela extrapolação do limite para despesa com pessoal nos casos de queda de receita especificada.
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções aos Municípios pela extrapolação do limite para despesa com pessoal nos casos de queda de receita especificada.
20/06/2018	159.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	11:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento para aprovação de moção de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelo Governo dos Estados Unidos da América a crianças de pais imigrantes presos naquele país.
Orientação de bancada para votação de requerimento para aprovação de moção de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelo Governo dos Estados Unidos da América a crianças de pais imigrantes presos naquele país.
20/06/2018	161.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	15:44*	Posicionamento do PROS contra a criação de CPI para investigação das ações promovidas no âmbito da Operação Lava-Jato.
Posicionamento do PROS contra a criação de CPI para investigação das ações promovidas no âmbito da Operação Lava-Jato.
20/06/2018	161.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	16:08*	Pedido de inclusão na pauta do Projeto de Resolução nº 317, de 2018, a respeito da sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos. Congratulações às mulheres brasileiras e estrangeiras pela reação contra a atitude desrespeitosa de torcedores brasileiros para com jovem russa. Ampliação do debate sobre o papel das agências reguladoras. Tramitação do Projeto de Lei nº 2.087, de 2015, a respeito do bloqueio de chip de aparelhos celulares no prazo de 24 horas. Cobrança de elevadas tarifas de energia elétrica no País. Falta de transparência em reajustes de planos de saúde. Aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, impeditivo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de proibição da venda medicamentos de emagrecimento. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 6.691, de 2016, proibitivo da cobrança de tarifas extras pelas empresas aéreas por bagagens despachadas.
Pedido de inclusão na pauta do Projeto de Resolução nº 317, de 2018, a respeito da sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos. Congratulações às mulheres brasileiras e estrangeiras pela reação contra a atitude desrespeitosa de torcedores brasileiros para com jovem russa. Ampliação do debate sobre o papel das agências reguladoras. Tramitação do Projeto de Lei nº 2.087, de 2015, a respeito do bloqueio de chip de aparelhos celulares no prazo de 24 horas. Cobrança de elevadas tarifas de energia elétrica no País. Falta de transparência em reajustes de planos de saúde. Aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, impeditivo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de proibição da venda medicamentos de emagrecimento. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 6.691, de 2016, proibitivo da cobrança de tarifas extras pelas empresas aéreas por bagagens despachadas.
12/06/2018	150.4.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:00*	Transcurso do Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate do tema. Realização de passeata para conscientização da sociedade sobre a cardiopatia congênita, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Transcurso do Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate do tema. Realização de passeata para conscientização da sociedade sobre a cardiopatia congênita, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
06/06/2018	143.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	19:20*	Acerto da aprovação pela Casa de regime de urgência para projeto de lei sobre a instituição da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.
Acerto da aprovação pela Casa de regime de urgência para projeto de lei sobre a instituição da Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro.
06/06/2018	140.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:32*	Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
06/06/2018	140.4.55.O	ORDEM DO DIA	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	14:32*	Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora, ressalvados os destaques.
29/05/2018	131.4.55.O	COMISSÃO GERAL	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	15:40*	Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
29/05/2018	132.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FELIPE BORNIER, PROS-RJ	17:56*	Necessidade de união da classe política, em favor da aprovação de matérias do interesse da população brasileira e do País. Expectativa de votação, pelo Senado Federal, da proposta de reoneração de setores econômicos.
Necessidade de união da classe política, em favor da aprovação de matérias do interesse da população brasileira e do País. Expectativa de votação, pelo Senado Federal, da proposta de reoneração de setores econômicos.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário