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UF: MG Orador: EROS BIONDINI
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/11/2017 348.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 16:46* Presença no plenário do Vereador Ronaldo da Milla, do Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação pelo processo nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 786, de 2017, relativa à participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e a alteração da Lei nº 11.578, e 2007, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e da Lei nº 12.712, de 2012, sobre a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.
21/11/2017 350.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:10* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 789, de 2017, sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
08/11/2017 338.3.55.O HOMENAGEM EROS BIONDINI, PROS-MG 09:30* Sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
31/10/2017 328.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 13:48* Agradecimento às manifestações de apoio a projeto de lei sobre a inclusão de Municípios na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017 309.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 15:18* Presença na Casa do Vereador Ademir Cláudio, do Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, correligionário do orador. Regozijo com aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de parecer apresentado pelo orador a projeto de lei que cria mecanismos de coibição da violência contra idosos.
18/10/2017 310.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 19:00* Agradecimento aos Deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela aprovação unânime do parecer oferecido pelo orador a projeto de lei sobre a criação de mecanismos para coibição da violência contra idosos.
09/10/2017 298.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:32* Defesa de proposição relativa à inclusão de Municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
09/10/2017 298.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:32* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 76-B, de 2007, sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de abrangência da SUDENE.
09/10/2017 298.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:32* Emissão de parecer às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 76-B, de 2007 sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de abrangência da SUDENE, pelas comisões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
09/10/2017 298.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 20:32* Ponderações a respeito do parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 76-B, de 2007, sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de abrangência da SUDENE.
03/10/2017 286.3.55.O HOMENAGEM EROS BIONDINI, PROS-MG 10:00* Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
02/10/2017 284.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 18:06* Indignação com a apresentação de homem nu diante de crianças no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
27/09/2017 277.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 11:54* Presença na Casa do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara Municipal de Jequitibá, Estado de Minas Gerais. Promulgação da Lei nº 13.484, de 2017, sobre o registro da naturalidade das pessoas nos registros de nascimento.
20/09/2017 265.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 13:16* Manifestação de boas-vindas ao Prefeito Ioannis Konstantinos, o Grego, do Município de Muriaé, e ao Vereador Waldemilson, do Município de Alfenas, Estado de Minas Gerais, em visita à Câmara dos Deputados. Realização de ato de desagravo ao descarte de queijos artesanais durante o festival de música Rock in Rio. Adoção de novo modelo prisional no País. Contentamento com a aprovação, no bojo da Medida Provisória nº 781, de 2017, de dispositivo sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para as Associações de Proteção e Assistência a Condenados - APAC.
04/09/2017 242.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:54* Orientação de bancada para votação do Requerimento nº 4.009, de 2016, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2007, a respeito da inclusão de Municípios do Estado de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
22/08/2017 225.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 19:20* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 778, de 2017, sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
16/08/2017 217.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES EROS BIONDINI, PROS-MG 15:02* Convite aos Deputados para participação em missa na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Contentamento dos Bispos da Igreja Católica com a aprovação de projeto de lei sobre o financiamento das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
15/08/2017 216.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 18:56* Orientação da respectiva bancada sobre a votação do Projeto de Lei nº 7.606-A, de 2017, ressalvados os destaques.
08/08/2017 204.3.55.O ORDEM DO DIA EROS BIONDINI, PROS-MG 17:24* Orientação da respectiva bancada para votação do Requerimento nº 6.636, de 2017, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.606, de 2017, do Senado Federal, sobre a criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas).
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.