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UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/12/2022 182.2022 ORDEM DO DIA Efraim Filho, UNIÃO-PB 19:00* Encerramento do mandato parlamentar do orador. Destinação de recursos orçamentários ao Estado da Paraíba. Eleição do Parlamentar para Senador da República.
21/12/2022 182.2022 ORDEM DO DIA Efraim Filho, UNIÃO-PB 19:08* Agradecimento ao Deputado Hugo Motta. Relato da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados.
14/12/2022 179.2022 ORDEM DO DIA Efraim Filho, UNIÃO-PB 21:44* Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, ressalvados os destaques.
14/12/2022 179.2022 ORDEM DO DIA Efraim Filho, UNIÃO-PB 22:04* Reconhecimento da atuação parlamentar do Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado General Peternelli. Agradecimento à Deputada Paula Belmonte, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Agradecimento à Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS ; à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo; à Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC; e à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS pela participação no processo de elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021. Importância da aprovação da propositura pela Câmara dos Deputados. Eleição do orador para o cargo de Senador da República.
07/12/2022 172.2022 ORDEM DO DIA Efraim Filho, UNIÃO-PB 17:44* Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.
12/07/2022 113.2022 BREVES COMUNICAÇÕES EFRAIM FILHO, UNIÃO-PB 17:16* Expectativa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
04/05/2022 52.2022 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, UNIÃO-PB 19:56* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
15/12/2021 162.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:12* Encaminhamento da votação requerimento de destaque para supressão do § 1º, art. 4º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
09/11/2021 134.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 17:04* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição.
03/11/2021 130.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 22:24* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
13/10/2021 120.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 22:36* Aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
28/09/2021 111.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:28* Esclarecimento ao Plenário sobre o teor Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, de autoria do orador, acerca da alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por 15 anos, de incentivos fiscais concedidos a empresas comerciais pelos Estados e o Distrito Federal. Agradecimento aos Deputados Da Vitória, Paula Belmonte, Bia Kicis e Zé Neto pelo apoio à propositura. Pedido à Casa de aprovação da matéria.
21/09/2021 106.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 19:12* Importância do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sobre alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por até 15 anos, de incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos a empresas comerciais pelos Estados e pelo Distrito Federal.
15/09/2021 104.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 00:20* Congratulações à Deputada Margarete Coelho, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras. Saudações ao grupo de trabalho destinado ao estudo da proposição.
02/09/2021 99.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 13:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 125, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
02/09/2021 99.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:40* Congratulações ao Deputado Celso Sabino, Relator do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, acerca da alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
02/09/2021 99.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 16:56* Sugestão à Presidência para início da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, relativo à instituição do novo Código Eleitoral.
01/09/2021 98.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 21:00* Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ressalvados os destaques.
01/09/2021 98.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 21:28* Defesa de adiamento da votação de requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
12/08/2021 89.2021 ORDEM DO DIA EFRAIM FILHO, DEM-PB 14:52* Apelo à Presidência de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.