UF: PB Orador: EFRAIM FILHO
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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21/12/2022 | 182.2022 | ORDEM DO DIA | Efraim Filho, UNIÃO-PB | 19:00* | Encerramento do mandato parlamentar do orador. Destinação de recursos orçamentários ao Estado da Paraíba. Eleição do Parlamentar para Senador da República. |
Encerramento do mandato parlamentar do orador. Destinação de recursos orçamentários ao Estado da Paraíba. Eleição do Parlamentar para Senador da República.
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21/12/2022 | 182.2022 | ORDEM DO DIA | Efraim Filho, UNIÃO-PB | 19:08* | Agradecimento ao Deputado Hugo Motta. Relato da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados. |
Agradecimento ao Deputado Hugo Motta. Relato da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados.
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14/12/2022 | 179.2022 | ORDEM DO DIA | Efraim Filho, UNIÃO-PB | 21:44* | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, ressalvados os destaques. |
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, ressalvados os destaques.
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14/12/2022 | 179.2022 | ORDEM DO DIA | Efraim Filho, UNIÃO-PB | 22:04* | Reconhecimento da atuação parlamentar do Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado General Peternelli. Agradecimento à Deputada Paula Belmonte, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Agradecimento à Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS ; à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo; à Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC; e à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS pela participação no processo de elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021. Importância da aprovação da propositura pela Câmara dos Deputados. Eleição do orador para o cargo de Senador da República. |
Reconhecimento da atuação parlamentar do Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado General Peternelli. Agradecimento à Deputada Paula Belmonte, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Agradecimento à Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS ; à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo; à Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC; e à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS pela participação no processo de elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021. Importância da aprovação da propositura pela Câmara dos Deputados. Eleição do orador para o cargo de Senador da República.
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07/12/2022 | 172.2022 | ORDEM DO DIA | Efraim Filho, UNIÃO-PB | 17:44* | Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. |
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, sobre a instituição do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.
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12/07/2022 | 113.2022 | BREVES COMUNICAÇÕES | EFRAIM FILHO, UNIÃO-PB | 17:16* | Expectativa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. |
Expectativa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
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04/05/2022 | 52.2022 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, UNIÃO-PB | 19:56* | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques. |
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
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15/12/2021 | 162.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 16:12* | Encaminhamento da votação requerimento de destaque para supressão do § 1º, art. 4º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras. |
Encaminhamento da votação requerimento de destaque para supressão do § 1º, art. 4º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
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09/11/2021 | 134.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 17:04* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição.
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03/11/2021 | 130.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 22:24* | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
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13/10/2021 | 120.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 22:36* | Aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. |
Aperfeiçoamento do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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28/09/2021 | 111.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 19:28* | Esclarecimento ao Plenário sobre o teor Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, de autoria do orador, acerca da alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por 15 anos, de incentivos fiscais concedidos a empresas comerciais pelos Estados e o Distrito Federal. Agradecimento aos Deputados Da Vitória, Paula Belmonte, Bia Kicis e Zé Neto pelo apoio à propositura. Pedido à Casa de aprovação da matéria. |
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, de autoria do orador, acerca da alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por 15 anos, de incentivos fiscais concedidos a empresas comerciais pelos Estados e o Distrito Federal. Agradecimento aos Deputados Da Vitória, Paula Belmonte, Bia Kicis e Zé Neto pelo apoio à propositura. Pedido à Casa de aprovação da matéria.
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21/09/2021 | 106.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 19:12* | Importância do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sobre alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por até 15 anos, de incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos a empresas comerciais pelos Estados e pelo Distrito Federal. |
Importância do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, sobre alteração da Lei Complementar nº 160, de 2017, com vista à prorrogação, por até 15 anos, de incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos a empresas comerciais pelos Estados e pelo Distrito Federal.
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15/09/2021 | 104.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 00:20* | Congratulações à Deputada Margarete Coelho, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras. Saudações ao grupo de trabalho destinado ao estudo da proposição. |
Congratulações à Deputada Margarete Coelho, Relatora do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras. Saudações ao grupo de trabalho destinado ao estudo da proposição.
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02/09/2021 | 99.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 13:40* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 125, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 125, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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02/09/2021 | 99.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 16:40* | Congratulações ao Deputado Celso Sabino, Relator do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, acerca da alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
Congratulações ao Deputado Celso Sabino, Relator do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, acerca da alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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02/09/2021 | 99.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 16:56* | Sugestão à Presidência para início da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, relativo à instituição do novo Código Eleitoral. |
Sugestão à Presidência para início da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, relativo à instituição do novo Código Eleitoral.
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01/09/2021 | 98.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 21:00* | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ressalvados os destaques. |
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ressalvados os destaques.
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01/09/2021 | 98.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 21:28* | Defesa de adiamento da votação de requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
Defesa de adiamento da votação de requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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12/08/2021 | 89.2021 | ORDEM DO DIA | EFRAIM FILHO, DEM-PB | 14:52* | Apelo à Presidência de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. |
Apelo à Presidência de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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