Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: EDUARDO CURY

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA	Eduardo Cury, PSDB-SP	20:36*	Lançamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Área da Saúde - Cejusc Saúde, sistema on-line para solicitação do fornecimento de remédios da lista do SUS. Sugestão aos demais Estados de adoção do mesmo sistema.
Lançamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Área da Saúde - Cejusc Saúde, sistema on-line para solicitação do fornecimento de remédios da lista do SUS. Sugestão aos demais Estados de adoção do mesmo sistema.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	11:16*	Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015, proibitiva da imposição e transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ressalvados os destaques.
29/06/2022	99.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	22:48*	Importância da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021, sobre aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. Agradecimento a partidos políticos e ao Governo pelo apoio à matéria e a Deputados pela desistência da obstrução da votação.
Importância da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021, sobre aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. Agradecimento a partidos políticos e ao Governo pelo apoio à matéria e a Deputados pela desistência da obstrução da votação.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	17:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling).
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	19:08*	Aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
Aprimoramento do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	18:20*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	18:40*	Agradecimento a Parlamentares e à Consultoria Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
Agradecimento a Parlamentares e à Consultoria Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.518, de 2017, relativo à alteração da Lei nº 13.116, de 2015, com vista à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	15:56*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP, ressalvados os destaques.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	21:20*	Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, sobre a aprovação do Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	18:12*	Eleição do Senador Antonio Anastasia para Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
Eleição do Senador Antonio Anastasia para Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.
14/12/2021	161.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	17:16*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, acerca da atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar.
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.067, de 2021, acerca da atualização de coberturas no âmbito da saúde suplementar.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	16:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	20:20*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvados os destaques.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	21:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, relativo à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, relativo à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	22:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	22:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	23:12*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015, acerca da inclusão da prestadora de serviços de ativos virtuais no rol de instituições sujeitas às suas disposições, ressalvados os destaques.
02/12/2021	151.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	11:40*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 488, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 488, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	17:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso IV, art. 8°, do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso IV, art. 8°, do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
30/11/2021	148.2021	ORDEM DO DIA	EDUARDO CURY, PSDB-SP	16:16*	Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, sobre a manutenção de incentivos e benefícios tributários concedidos a empresas de tecnologia da informação e comunicação, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, sobre a manutenção de incentivos e benefícios tributários concedidos a empresas de tecnologia da informação e comunicação, ressalvados os destaques.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário