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DataInicial: 01/02/2007 DataFinal: 31/01/2011 UF: MA Orador: CLEBER VERDE
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/12/2010 229.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:40* Diplomação dos Parlamentares, do Vice-Governador e da Governadora do Estado do Maranhão. Agradecimento a lideranças políticas pelo apoio à eleição do orador. Defesa de extensão aos proventos de aposentados e pensionistas do índice de reajuste concedido ao salário mínimo. Conveniência de rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de extinção do fator previdenciário. Realização do 1º Congresso Mundial de Aposentados.
21/12/2010 229.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 19:14* Agradecimento aos eleitores maranhenses pela reeleição do orador. Expectativa quanto ao desenvolvimento socioeconômico do Estado do Maranhão, em face da descoberta de jazida de gás natural e da construção de refinaria de petróleo no Estado.
02/12/2010 211.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:21* Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do projeto de lei de autoria do orador sobre a obrigatoriedade de emissão do Perfil Profissional Profissiográfico - PPP pelas empresas brasileiras. Presença na Casa Prefeito Eunélio Macedo Mendonça, do Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão.
01/12/2010 209.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:48* Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, Estado do Maranhão. Expectativa quanto à adoção, pelo Governo Federal, de medidas de amparo à comunidade pesqueira atingida pela construção da usina.
25/11/2010 205.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 16:09* Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 6.962, de 2010, de autoria do orador, sobre alteração da Lei das Sociedades Anônimas.
25/11/2010 204.4.53.O BREVES COMUNICAÇÕES CLEBER VERDE, PRB-MA 11:10* Celebração de pacto pelo envelhecimento participativo, após o encerramento do Congresso Mundial dos Aposentados realizado no Senado Federal. Aprovação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, relativa à revogação da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados.
23/11/2010 201.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 16:30* Realização do I Congresso Mundial de Aposentados e Pensionistas, no Senado Federal. Competência administrativa do Ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas. Ampliação do número de agências da Previdência Social no Estado do Maranhão.
23/11/2010 202.4.53.O BREVES COMUNICAÇÕES CLEBER VERDE, PRB-MA 20:08* Realização do 1º Congresso Mundial de Aposentados e Pensionistas, no Senado Federal. Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, a respeito da recomposição de perdas dos trabalhadores aposentados. Ratificação do compromisso de luta em defesa dos interesses da classe. Defesa de extinção do fator previdenciário, instrumento adotado no cálculo de aposentadorias. Conveniência de aprovação do projeto de lei, de autoria do orador, acerca da renúncia ao benefício da aposentadoria.
18/11/2010 197.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 16:45* Apresentação de Projeto de Lei nº 7.915, de 2010, acerca da criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos. Agradecimento ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas pelo apoiamento à matéria. Importância da criação de mecanismos de proteção de mananciais brasileiros de água doce. Adoção de medidas governamentais destinadas à promoção do esgotamento sanitário. Expectativa de continuidade da política de saneamento básico pelo futuro Governo brasileiro. Publicação, pelo jornal Folha de S.Paulo, de artigo sobre falta de tratamento do esgotos no País. Saudações aos conselheiros tutelares presentes nas galerias do plenário. Votos de êxito para o 5° Congresso Nacional dos Conselhos Tutelares.
18/11/2010 197.4.53.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES CLEBER VERDE, PRB-MA 17:33* Participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura em encontro destinado ao debate da criação de peixes e camarões em cativeiro, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina. Conveniência de criação, pela Casa, de comissão permanente de pesca e aquicultura. Necessidade de adoção, pelo IBAMA, de medidas a favor dos pescadores artesanais de camarão. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, sobre o recebimento, por não pescadores, do Seguro-Desemprego Durante o Período do Defeso. Elogio ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, por ações adotadas em prol dos pescadores brasileiros.
16/11/2010 193.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 15:16* Transcurso do 16º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Paulino Neves e Altamira do Maranhão.
09/11/2010 189.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 15:18* Ocorrência de rebelião de presidiários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Estado do Maranhão. Urgente aprovação pela Casa das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Congratulações ao Prefeito Eunélio Macedo Mendonça, do Município de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, e ao Presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, Vereador Deuzinho Filho.
04/11/2010 186.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 15:51* Defesa de aprovação do projeto de lei sobre a garantia ao segurado do INSS do direito de contagem do tempo trabalhado após a aposentadoria para o cálculo dos proventos.
03/11/2010 184.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:38* Eleição da Sra. Dilma Rousseff e do Sr. Michel Temer, respectivamente, para a Presidência e a Vice-Presidência da República. Vinculação entre a vitória da candidata petista e o êxito do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança na atuação dos novos Deputados em favor de medidas governamentais na próxima legislatura.
07/10/2010 181.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 15:48* Empenho na eleição da ex-Ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pela recondução do orador ao cargo de Deputado Federal.
06/10/2010 180.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:15* Defesa de retomada pela Casa das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Necessidade de encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, do projeto de lei referente à regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Defesa de aprovação, pela respectiva Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 405, de 2009, acerca da concessão do benefício de aposentadoria a trabalhadores garimpeiros.
06/10/2010 180.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 14:21* Congratulação ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Inocêncio Oliveira, pela recondução ao mandato parlamentar. Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pela reeleição do orador para Deputado Federal. Crescimento do PRB no País. Saudação ao Presidente Nacional do partido, Deputado Vitor Paulo. Empenho na eleição da ex-Ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República.
06/10/2010 180.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 16:18* Congratulações ao Deputado Chico Lopes e à Deputada Jô Moraes pela reeleição. Luta do orador em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. Conveniência de extinção do fator previdenciário. Comprometimento com as questões de interesse dos pescadores e garimpeiros. Necessidade de modificação das regras para a concessão de amparo financeiro às famílias de idosos e deficientes físicos. Lançamento pelo orador do livro intitulado Nova Aposentadoria. Atuação do orador em defesa da justiça social. Agradecimento ao eleitorado do Estado do Maranhão pela reeleição para o cargo de Deputado Federal.
17/08/2010 175.4.53.O BREVES COMUNICAÇÕES CLEBER VERDE, PRB-MA 15:08* Apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apelo à Comissão de Seguridade Social e Família de votação do projeto de lei a respeito da suspensão de aposentadoria.
05/08/2010 171.4.53.O GRANDE EXPEDIENTE CLEBER VERDE, PRB-MA 15:36* Congratulações ao Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, pela edição da Portaria de Permissão de Lavra, a respeito da exploração do garimpo de Serra Pelada pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros em parceria com a empresa canadense Colossus Minerals Inc. Expectativa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.227, de 2009, sobre a concessão do benefício de aposentadoria e pensão vitalícia a garimpeiros. Conveniência de aprovação, pela respectiva Comissão Especial, pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, referente à concessão de aposentadoria a garimpeiro e ao pequeno minerador. Apelo às Lideranças partidárias de indicação dos membros do órgão. Leitura de nota técnica da Advocacia-Geral da União sobre o termo de compromisso firmado entre a União, a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, a empresa canadense e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Empenho do orador no atendimento às reivindicações de garimpeiros.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.