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UF: RJ Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
14/08/2018 197.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:04* Nota do PSOL contrária à concessão de reajuste salarial aos membros do Poder Judiciário. Necessidade de avanço nas investigações do homicídio da Vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes. Artigo Cumplicidade criminosa, a respeito do assunto, de autoria do orador, publicado pelo Blog do Noblat.
07/08/2018 189.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Candidatura do orador ao Senado Federal. Participação do PSOL nas eleições brasileiras de 2018. Crítica a declarações do candidato ao cargo de Vice-Presidente da República na chapa do Deputado Jair Bolsonaro.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Consulta à Presidência sobre a retirada do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo, constante da pauta.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Sugestão ao Relator da matéria, Deputado Fábio Trad, de supressão da expressão "na escola", constante no inciso X do art. 4º do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Discussão do Projeto de Lei nº 6.137, de 2013, sobre a obrigatoriedade da notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades a partir de percentual especificado.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2018, adotado pela Comissão Mista em relação à Medida Provisória nº 831, de 2018, relativa à extinção e dissolução de entidades da administração pública federal.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 833, de 2018, sobre a previsão de suspensão, no território nacional, da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas em caso de circulação sem carga nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 837, de 2018, sobre indenização ao integrante da carreira de policial rodoviário federal.
07/08/2018 188.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:36* Assassinato da policial militar Juliane dos Santos Duarte. Repúdio a declarações contra negros e indígenas proferidas pelo General Hamilton Mourão, candidato a Vice-Presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.
11/07/2018 183.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 11:56* Presença no plenário da Sra. Bruna Silva, mãe do menor Marcos Vinícius da Silva, assassinado no Rio de Janeiro durante operação policial. Acompanhamento do seu depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Elevado número de homicídios registrados no País em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018.
11/07/2018 012.4.55.N BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Pedido de informações à Presidência sobre a leitura de medidas provisórias constantes na pauta.
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 826, de 2018, acerca da criação do cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados à composição do Gabinete de Intervenção Federal do Estado do Rio de Janeiro, e sobre o pagamento da gratificação de representação disposta na Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001.
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 9, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Solicitação à Presidência de prioridade na votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos agentes comunitários de saúde.
10/07/2018 181.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.