1 a 20 de 4351 documentos encontrados.

UF: RJ Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
20/12/2017 402.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:08* Realização pela bancada do PSOL de balanço de sua atuação no ano de 2017. Reflexão sobre o sentido do Natal. Apreço e gratidão do orador para com colegas.
19/12/2017 399.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 13:44* Artigo intitulado O Vazio do Presépio, de autoria do orador, publicado no Blog do Noblat.
19/12/2017 399.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:52* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.271-C, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
19/12/2017 399.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:52* Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011.
19/12/2017 400.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:04* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.272, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
19/12/2017 400.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:04* Orientação de bancada para votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.272, de 2014, sobre a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e o acréscimo de dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro.
19/12/2017 400.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 2, do Senado Federal, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.272, de 2014, sobre a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e o acréscimo de dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro.
18/12/2017 398.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:36* Ajuizamento pelo PSOL de ação direta de inconstitucionalidade contra a medida Provisória nº 805, de 2017, sobre a postergação ou cancelamento de aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes e sobre a alíquota da contribuição social dos servidores públicos. Concessão pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski de liminar suspensiva do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos.
14/12/2017 393.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:24* Indagação à Presidência sobre a agenda de tramitação da proposta de reforma previdenciária.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:04* Posicionamento contrário à proposta de reforma previdenciária.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:04* Contestação a esclarecimentos do Deputado Julio Lopes sobre a proposição em pauta.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017 391.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:04* Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017 392.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 21:12* Indagação à Presidência sobre a agenda de trabalhos legislativos na semana de 18 a 22 de dezembro de 2017.
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 11:01*
13/12/2017 024.3.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 11:01*
12/12/2017 389.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 13:28* Artigo Providências indecentes, sobre manobras do Governo Federal para a aprovação da proposta de reforma previdenciária, de autoria do orador, publicado no Blog do Noblat.
12/12/2017 389.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 13:32* Encaminhamento da votação do requerimento de votação nominal de requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017. Obstrução pelo PSOL das votações, diante da pressão do Governo Michel Temer para a apreciação da proposta de reforma previdenciária.
12/12/2017 390.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:48* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017.
12/12/2017 390.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:48* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da alínea "a", constante do inciso II do art. 2º da Emenda Substitutiva Global nº 14/2017, apresentada ao PL 9206/17 para substituir a alínea "a", constante do inciso II do art. 2º do mesmo PL 9206/17, apensado ao Projeto de Lei nº 7.391-B, de 2017, sobre a anistia das dívidas e multas referentes à cobrança da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL durante o período de 2011 a 2017.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.