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UF: RJ Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
05/12/2018 255.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:24* Posicionamento do orador contrário à criação da chamada Escola sem Partido.
05/12/2018 255.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:56* Orientação de bancada na votação de requerimento de preferência para votação do Projeto de Lei nº 10.107, de 2018, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
04/12/2018 253.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44* Pedido ao Governo brasileiro, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, de proteção à vida do Deputado Jean Wyllys e de seus familiares. Preocupação com a vulnerabilidade dos povos indígenas no futuro Governo Jair Bolsonaro.
04/12/2018 253.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:36* Orientação de bancada na votação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal, apresentadas ao Projeto de Lei nº 843, de 2007, sobre a permissão da ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.
04/12/2018 254.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:08* Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da proposta de criação da chamada Escola sem Partido.
27/11/2018 245.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Relato sobre a reunião da bancada federal do PSOL com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Dias Toffoli, destinada ao debate do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do projeto sobre a criação da Escola sem Partido no Estado de Alagoas.
27/11/2018 245.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos.
27/11/2018 245.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:28* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.107, de 2018, sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente.
27/11/2018 246.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:52* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Recurso nº 322, de 2018, para apreciação conclusiva na Comissão Especial do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, pertinente às Agências Reguladoras.
27/11/2018 246.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 21:08* Orientação de bancada na votação do Recurso nº 322, de 2018, para apreciação conclusiva na Comissão Especial do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, pertinente às Agências Reguladoras.
21/11/2018 241.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:28* Defesa de apreciação pela Casa do projeto de lei relativo à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
21/11/2018 241.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Realização de ato político contra a criminalização de movimentos sociais, no Salão Verde da Casa.
21/11/2018 241.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:08* Discussão do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
21/11/2018 241.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:28* Encaminhamento da votação do requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
21/11/2018 241.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
21/11/2018 241.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:36* Reafirmação da oposição do PSOL ao Governo Jair Bolsonaro. Apoio à indicação do Prof. Mozart Neves Ramos para o cargo de Ministro da Educação.
21/11/2018 241.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:00* Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
21/11/2018 238.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 13:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. Necessidade de reforma do sistema penitenciário brasileiro.
21/11/2018 238.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:36* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Utilização pelo PSOL do instrumento da obstrução das votações no plenário, como estratégia para adiamento da reabertura dos trabalhos da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de criação da Escola Sem Partido.
21/11/2018 238.2018 ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:16* Orientação de bancada na votação do Requerimento de Destaque Simples nº 8 apresentado à Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Anúncio da realização de ato político em defesa dos movimentos sociais, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.