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UF: RJ Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
13/06/2018 152.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:00* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, adotado pela Comissão Mista em relação Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
13/06/2018 152.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:00* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 40-B da Lei nº 13.502, de 2017, constante do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Críticas ao Governo Federal por militarização da segurança pública. Artigo A morte como política pública, de autoria do orador, publicado no Blog do Noblat.
13/06/2018 152.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:00* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com vista à sua supressão.
13/06/2018 152.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:00* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios com vista à criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com vista à sua supressão.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:28* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada da pauta da Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:28* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 58, apresentada ao texto da Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:28* Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.316, de 2018, sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.
13/06/2018 153.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:28* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 137-B, de 2015, dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências.
12/06/2018 150.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:00* Carta pública de entidades sociais contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a desestruturação da política indigenista. Realização, pela Comissão de Legislação Participativa, de audiência pública destinada ao debate do aparelhamento político e do sucateamento de órgãos públicos.
12/06/2018 150.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:00* Manifestação de pesar pelo falecimento da dermatologista Maria Rita Oliveira Rocha, da cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo.
12/06/2018 150.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:00* Debilidade política do Presidente Michel Temer. Exigência pelo PSOL de investigação de denúncias de envolvimento do Presidente da República em negociações escusas. Realização de ampla reforma política.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:32* Efeitos sobre a Bolsa de Valores da demissão do Sr. Pedro Parente da presidência da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Providências adotadas pelo PSOL diante da inobservância da lei de conflito de interesses na demissão do presidente da estatal.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:32* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 9.327-A, de 2017, acerca da emissão de duplicata sob a forma escritural. Reiteração de denúncia de conflito de interesse na renúncia do Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Pedro Parente, diante da queda das ações da estatal e da valorização de empresas com a participação do economista.
06/06/2018 140.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:32* Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 9.327-A, de 2017, acerca da emissão de duplicata sob a forma escritural.
06/06/2018 143.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:00* Transcurso do 14º aniversário de fundação do PSOL.
06/06/2018 143.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Presença no plenário do Vereador Marcos José de Abreu, o Marquito, do PSOL, de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
06/06/2018 143.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Defesa de realização da reforma administrativa do Estado brasileiro e da reforma tributária.
06/06/2018 143.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
06/06/2018 143.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Solicitação à Presidência de prioridade para a votação de requerimento de tramitação em regime de urgência de proposta de proteção para os defensores dos direitos humanos.
06/06/2018 143.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:20* Indignação do orador com o pedido de verificação do Deputado Hildo Rocha.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.