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UF: RJ Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
11/07/2017 189.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:58* Solidariedade a Senadoras por ato promovido contra a votação da reforma trabalhista. Importância da celebração de acordo de procedimentos, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para manifestação dos titulares, suplentes e não membros sobre a denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra o Presidente Michel Temer. Artigo De olho nos cúmplices!, a respeito de denúncia contra o Presidente da República, de autoria do orador, veiculado pelo Blog do Noblat.
11/07/2017 190.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:36* Orientação de bancada para votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 772, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 7.889, de 1989, a respeito da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
11/07/2017 190.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:36* Encaminhamento da votação do requerimento de retirada da pauta da Medida Provisória nº 772, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 7.889, de 1989, a respeito da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
06/07/2017 181.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 13:00* Avaliação da defesa apresentada pelo advogado do Presidente Michel Temer, a respeito de denúncia do Ministério Público.
05/07/2017 179.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:02* Nota subscrita pela comunidade do Horto, no Rio de Janeiro, a respeito da ameaça de despejo dos moradores da localidade.
05/07/2017 179.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:02* Posicionamento do PSOL contrário à aprovação da medida provisória a respeito da administração do legado das Olimpíadas. Fragilidade de defesa enviada à Casa pelo advogado do Presidente Michel Temer acerca de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
05/07/2017 180.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:06* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2017, relativo à Medida Provisória nº 771, de 2017 (sobre a transformação da Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO).
05/07/2017 180.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:06* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 771, de 2017, sobre a transformação da Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
05/07/2017 180.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:06* Orientação de bancada para votação do requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do Requerimento de Destaque nº 15 apresentado à Medida Provisória nº 771, de 2017, sobre a transformação da Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
04/07/2017 177.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:28* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 770, de 2017, sobre a prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.
04/07/2017 176.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:24* Posicionamento do orador com relação à escolha do Deputado Sergio Zveiter como Relator da Solicitação para Instauração de Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia apresentada contra o Presidente Michel Temer.
04/07/2017 176.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:04* Prisão do ex-Ministro de Estado Geddel Vieira Lima. Investigação do cartel dos transportes no Estado do Rio de Janeiro. Artigo intitulado Sermão do Bom Político, de autoria do orador, veiculado pelo Blog do Noblat.
04/07/2017 176.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:24* Orientação de bancada para votação do requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 770, de 2017, sobre a prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE.
29/06/2017 174.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:54* Apresentação de requerimentos de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, sobre a realização de encontro para debate da reforma política.
29/06/2017 174.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:54* Necessidade de registro formal pela Casa da decisão do Presidente da República, Michel Temer, de desistência de apresentação de defesa prévia perante o Supremo Tribunal Federal a respeito de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Expectativa de autorização pela Câmara dos Deputados da investigação do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal. Confiança na isenção da Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge, indicada para o cargo de Procuradora-Geral da República.
28/06/2017 172.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:04* Acerto da iniciativa do Ministério Público de escolha do novo Procurador-Geral da República por meio de lista tríplice.
28/06/2017 171.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 12:10* Manifesto em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais do Rio de Janeiro, contra o Sucateamento e a Privatização, subscrito por entidades sociais e parlamentares. Necessidade de criação de frente em defesa dos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro.
27/06/2017 169.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:14* Artigo Chegou a hora!, de autoria do orador, veiculado pelo Blog do Noblat.
27/06/2017 170.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:14* Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta das emendas do Senado Federal à Medida Provisória nº 759, de 2016, sobre a regularização fundiária rural e urbana.
27/06/2017 170.3.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 20:14* Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal da Emenda nº 4, apresentada pelo Senado Federal, relativa ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2017, referente à Medida Provisória nº 759, de 2016, sobre a regularização fundiária rural e urbana.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.