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Orador: CHICO ALENCAR
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
17/10/2018 014.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 00:00*
09/10/2018 211.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 16:04* Não eleição do orador para o cargo de Senador da República. Êxito do PSOL nas recentes eleições realizadas no País. Continuidade da atuação do Parlamentar contra a exploração, a discriminação, a truculência e a perpetuação do sistema de poder degenerado, fisiológico e autoritário.
09/10/2018 211.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 17:36* Não eleição do orador para o Senado Federal. Contentamento com a reeleição dos Deputados Luiza Erundina e Glauber Braga. Apoio do PSOL à eleição do Sr. Fernando Haddad no segundo turno das eleições presidenciais. Necessidade de extinção de manifestações de truculência, violência e ódio na política brasileira. Defesa de realização das reformas política e tributária.
14/08/2018 196.2018 BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 10:28* Contrariedade ao anunciado reajuste nos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
14/08/2018 197.4.55.O PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:04* Nota do PSOL contrária à concessão de reajuste salarial aos membros do Poder Judiciário. Necessidade de avanço nas investigações do homicídio da Vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes. Artigo Cumplicidade criminosa, a respeito do assunto, de autoria do orador, publicado pelo Blog do Noblat.
08/08/2018 192.2018 PEQUENO EXPEDIENTE CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 14:00* Inadmissibilidade de cortes de recursos orçamentários destinados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Desvalorização dos setores de ensino, pesquisa e extensão pelo Governo Michel Temer. Anúncio de realização, pelas Comissões de Educação, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de audiências públicas para debate do pagamento de bolsas de estudo pelo CAPES, com a presença dos Ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
07/08/2018 188.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 15:36* Assassinato da policial militar Juliane dos Santos Duarte. Repúdio a declarações contra negros e indígenas proferidas pelo General Hamilton Mourão, candidato a Vice-Presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.
07/08/2018 189.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:56* Candidatura do orador ao Senado Federal. Participação do PSOL nas eleições brasileiras de 2018. Crítica a declarações do candidato ao cargo de Vice-Presidente da República na chapa do Deputado Jair Bolsonaro.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Consulta à Presidência sobre a retirada do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo, constante da pauta.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Sugestão ao Relator da matéria, Deputado Fábio Trad, de supressão da expressão "na escola", constante no inciso X do art. 4º do Projeto de Lei nº 1.287, de 2011, sobre o estabelecimento de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Discussão do Projeto de Lei nº 6.137, de 2013, sobre a obrigatoriedade da notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades a partir de percentual especificado.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2018, adotado pela Comissão Mista em relação à Medida Provisória nº 831, de 2018, relativa à extinção e dissolução de entidades da administração pública federal.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 833, de 2018, sobre a previsão de suspensão, no território nacional, da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de cargas em caso de circulação sem carga nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.
07/08/2018 189.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 19:40* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 837, de 2018, sobre indenização ao integrante da carreira de policial rodoviário federal.
11/07/2018 012.4.55.N BREVES COMUNICAÇÕES CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 012.4.55.N ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 18:44*
11/07/2018 183.4.55.O ORDEM DO DIA CHICO ALENCAR, PSOL-RJ 11:56* Presença no plenário da Sra. Bruna Silva, mãe do menor Marcos Vinícius da Silva, assassinado no Rio de Janeiro durante operação policial. Acompanhamento do seu depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Elevado número de homicídios registrados no País em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.