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UF: SP Orador: BALEIA ROSSI
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
27/03/2018 054.4.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 17:40* Ponderações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 470, de 2018, sobre o estabelecimento do prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penitenciários; para o estabelecimento da aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicações em estabelecimentos penitenciários e análogos; e para o estabelecimento de obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.
21/03/2018 045.4.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 18:08* Solicitação aos Deputados do PMDB de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.456, de 2017, altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
11/12/2017 388.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES BALEIA ROSSI, PMDB-SP 21:00* Solicitação aos Deputados do PMDB de presença em plenário, com vista à votação de urgência para projeto de lei de interesse dos lotéricos.
28/11/2017 362.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 16:36* Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, sobre a possibilidade aos Municípios com disponibilidade de caixa de depósito de recursos em cooperativas de crédito.
07/11/2017 336.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 17:58* Orientação de bancada para votação de requerimento destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 3.019, de 2015, sobre a obrigatoriedade de instalação, pelas empresas de telefonia e operadoras de serviço móvel pessoal, de bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de Internet nos estabelecimentos penais e socioeducativos.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 16:50* Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
26/09/2017 276.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 21:00* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso V do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2017, decorrente da Medida Provisória nº 782, de 2017, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
19/09/2017 264.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 23:14* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para a votação em separado do art. 2º da proposição original da Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, sobre a reforma política, com vista à sua reinclusão em novo texto.
19/09/2017 263.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 21:28* Felicitação ao Deputado Fábio Ramalho pela condução dos trabalhos. Convocação da bancada do PMDB ao plenário. Importância de realização da reforma política.
19/09/2017 263.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 21:28* Orientação de bancada para votação do art. 45 constante do art. 2º do substitutivo; e do art. 3º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
13/09/2017 255.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 22:48* Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
30/08/2017 012.3.55.N ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 00:00*
29/08/2017 011.3.55.N ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 12:48*
24/08/2017 231.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES BALEIA ROSSI, PMDB-SP 11:02* Agradecimento ao Presidente Michel Temer e ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, pela assinatura de termo de compromisso de liberação de verba orçamentária para obras de ampliação do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - Doutor Leite Lopes, no Estado de São Paulo.
02/08/2017 199.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES BALEIA ROSSI, PMDB-SP 14:10* Apoio do PMDB ao parecer do Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado Paulo Abi-Ackel, pelo indeferimento do pedido de investigação de denúncia contra o Presidente Michel Temer. Avanços do atual Governo Federal.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 14:36* Posicionamento do PMDB favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pelo indeferimento de denúncia contra o Presidente Michel Temer.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
28/06/2017 171.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 12:10* Trechos de editorial do jornal O Estado de S.Paulo, a respeito da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o Presidente Michel Temer.
20/06/2017 162.3.55.O ORDEM DO DIA BALEIA ROSSI, PMDB-SP 13:02* Apoio do PMDB à proposição relativa à autorização para produção, comercialização e consumo de inibidores de apetite no País. Congratulações á Câmara dos Deputados pela aprovação da matéria.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.