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UF: RJ Orador: AUREO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 18:12* Transcurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Cobrança do cumprimento no País da Lei nº 13.146, de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, sobre a criação do cargo de professor de apoio especializado em educação especial; e do Projeto de Lei nº 1.949, de 2015, destinado à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de smartphones por pessoas portadoras de deficiências auditivas ou visuais.
21/11/2017 348.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 16:46* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para a votação em separado da Emenda nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 786, de 2017, relativa à participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e a alteração da Lei nº 11.578, e 2007, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e da Lei nº 12.712, de 2012, sobre a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF.
07/11/2017 336.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 17:58* Concordância do Solidariedade com a apreciação do requerimento.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 16:50* Promoção, pelos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil - ECADEC 2017, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Elogios ao trabalho das Agências de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e especialmente à do Município de Duque de Caxias.
11/10/2017 302.3.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES AUREO, SD-RJ 16:42* Descontentamento com demolição, pelo Governo do Distrito Federal, de igreja evangélica na Vila Planalto, em Brasília, Distrito Federal.
04/10/2017 292.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 23:34* Esclarecimento sobre a Emenda de Plenário nº 6, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral, apresentada pelo Solidariedade.
04/10/2017 292.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 23:34* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 19, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
03/10/2017 287.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 17:52* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 122, oferecida à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
03/10/2017 287.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 17:52* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 122, oferecida à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
19/09/2017 263.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 21:28* Orientação de bancada para votação do art. 45 constante do art. 2º do substitutivo; e do art. 3º do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, sobre o fim da reeleição majoritária, a simultaneidade das eleições e a duração de 5 anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
06/09/2017 247.3.55.O PEQUENO EXPEDIENTE AUREO, SD-RJ 14:48* Apresentação de projeto de lei sobre a tipificação do crime de constrangimento sexual.
05/09/2017 246.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 17:14* Orientação de bancada para votação do substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, sobre a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais, a regulamentação da autonomia dos partidos políticos, o estabelecimento de normas sobre fidelidade partidária, o funcionamento parlamentar dos partidos políticos e o estabelecimento de normas de transição, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
29/08/2017 011.3.55.N ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 12:48*
12/07/2017 193.3.55.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES AUREO, SD-RJ 16:42* Presença no plenário dos Vereadores Maxwell Vaz e José Prestes, do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Luta dos Edis pela ampliação do Aeroporto de Macaé. Crise da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de liberação de recursos ao Estado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
20/06/2017 163.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 16:20* Apoio do Solidariedade ao projeto de lei em votação. Apelo ao Líder do PSOL, Deputado Glauber Braga, de votação de proposição relativa à criação do cartão digital de vacinação.
08/06/2017 151.3.55.O HOMENAGEM AUREO (PRESIDENTE), SD-RJ 10:00* Sessão Solene em homenagem aos Cinquenta Anos do Conselho Geral das Instituições Metodistas de Educação - COGEIME As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
23/05/2017 130.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 21:18* Concordância com a retirada de requerimento de destaque. Debate de emenda a respeito da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
26/04/2017 094.3.55.O ORDEM DO DIA AUREO, SD-RJ 18:12* Orientação da respectiva bancada para votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário.
04/04/2017 058.3.55.O COMISSÃO GERAL AUREO, SD-RJ 13:28* Comissão Geral para debate do sistema penitenciário brasileiro.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.