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UF: DF Orador: ALBERTO FRAGA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
10/11/2017 343.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:14* Agradecimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela elaboração de pauta de votações com projetos da área da segurança pública. Sugestão à Presidência de estabelecimento de agenda positiva para apreciação de propostas das áreas de saúde, educação e serviço social. Importância do resgate da autonomia do Poder Legislativo. Defesa da aprovação de projeto sobre a alteração das regras para a saída temporária de presos.
10/11/2017 343.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 12:48* Inexistência de consenso sobre as matérias em pauta. Solicitação à Presidência de retirada de pauta dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 627, de 2017, e 1.290, de 2013, em face da necessidade de análise das matérias pela base governista.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Solicitação aos Deputados do PSDB de apoio à proposição relativa à progressão de pena para policiais.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 4.500-B, de 2001, acerca da alteração de dispositivos da Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.702, de 1990, inserido no art. 2º do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de cumprimento de pena.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Orientação de bancada para votação do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 6.699, de 2009, sobre criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Agradecimento ao Deputado Daniel Almeida pelo cumprimento integral de acordo na apresentação de parecer à proposição relativa às saídas temporárias de presos.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Descontentamento com o PT pela sinalização do não cumprimento de acordo para a votação de proposições relativas à segurança pública.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Atuação do orador em defesa da segurança pública.
09/11/2017 340.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 11:42* Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Concordância com a proposta de acordo do Deputado Leo de Brito, com necessidade de ratificação pela Presidência.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Esclarecimento sobre a realização de acordo acerca da pauta, com a participação do PSOL.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para a votação em separado do art. 1º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 388, de 2015, que extingue a saída temporária de presos.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 3.468, de 2012, sobre a revogação de dispositivos relativos à saída temporária do preso.
09/11/2017 342.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:20* Congratulações à Casa pela votação de projetos relativos à área de segurança pública.
08/11/2017 339.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:48* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de regime de pena.
08/11/2017 339.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 17:48* Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 2º do PL nº 4.536/16, apensado ao Projeto de Lei nº 4.500-A/01, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei de Execução Penal relativos ao exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade.
08/11/2017 337.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 15:32* Orientação de bancada para votação de requerimento de inversão da pauta para a apreciação como Item 1 do Projeto de Lei nº 4.471-B, de 2012, com a renumeração dos demais.
08/11/2017 337.3.55.O ORDEM DO DIA ALBERTO FRAGA, DEM-DF 15:32* Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.500-A, de 2001, relativo a alterações na Lei de Execução Penal quanto ao exame criminológico e de progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.