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Foram encontrados 870 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
REQ-241/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Celso Maldaner - PMDB/SC,Assis do Couto - PT/PR,Lira Maia - DEM/PA,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

Data de apresentação: 2/8/2012
Ementa: Solicita a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado Sr. Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, Sr. Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no intuito de prestar esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

Despacho:
REQ-251/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Homero Pereira - PSD/MT,Nilson Leitão - PSDB/MT,Marcos Montes - PSD/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Padovani - PSC/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Josias Gomes - PT/BA.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.

Despacho:
REQ-253/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Zé Silva - PDT/MG,Assis do Couto - PT/PR,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Meurer - PP/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Berinho Bantim - PSDB/RR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.

Despacho:
REQ-254/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Valdir Colatto - PMDB/SC,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Jesus Rodrigues - PT/PI,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Zé Silva - PDT/MG,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Meurer - PP/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Berinho Bantim - PSDB/RR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.

Despacho:
REQ-273/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para tratar sobre trading internacional de açúcar e etanol entre Copersucar e a empresa americana Eco-Energy, convidando o Sr. Paulo Roberto de Souza.

Despacho:
REQ-4278/2012 => PEC-89/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, seja apensado a Proposta de Emenda à Constituição n. 05/2011 à Proposta de Emenda à Constituição de n. 89/2007, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata.

Despacho:
REQ-4991/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa no dia 15 do mês de junho de 2012, a fim de homenagearmos os 190 anos do Grande Oriente do Brasil, GOB, que lastra a Ordem Maçônica Universal, no Brasil.

Despacho:
REQ-53/2012 CPITRAES Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/6/2012
Ementa: Requeiro seja convidado para participar de Audiência Pública, nesta CPI, o Senhor Tasso Jereissati, Senador da República nas 52ª e 53ª legislaturas e autor do PL 5.016/2005, que estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6604/2012 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619, de 30 abril de 2012, que regulamenta a Profissão de Motorista.

Despacho:
REQ-93/2012 CDU Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2012
Ementa: Solicita a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado Sr. Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, Sr. Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Urbano, no intuito de prestar esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

Despacho:
EMC-16/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-19/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-20/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-21/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-22/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-28/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
EMC-39/2011 MPV54511 => MPV-545/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 545/2011.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-46/2011 MPV53211 => MPV-532/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Da nova redação à MPV 532/2011.

Despacho:
EMC-7/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMP-4/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jerônimo Goergen - PP/RS,Ana Arraes - PSB/PE,Luciano Castro - PR/RR,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Dr. Grilo - PSL/MG.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-65/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jovair Arantes - PTB/GO,Nelson Meurer - PP/PR.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
PEC-5/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PL-2618/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.

Despacho:
PL-664/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2011
Ementa: Denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Despacho:
RCP-2/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as ações administrativas que envolveram o processo de privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do Banespa, hoje Banco Santander SA, e as consequências de ato da Secretaria do Tesouro Nacional, na gestão do Senhor Fábio de Oliveira Barbosa, ao autorizar, em 14 de agosto de 2000, por meio da Portaria 386, de 2000, a substituição de títulos ativos inalienáveis - ATSP970315, garantidores de complementação das aposentadorias dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 dos funcionários do Banespa, que acabou transferindo ilicitamente ao Banco Santander, um montante de mais de 7 bilhões de reais.

Despacho:
REC-84/2011 => PL-7050/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/9/2011
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7050, de 2002, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica."

Despacho:
REQ-107/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Alceu Moreira - PMDB/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nilton Capixaba - PTB/RO,Josué Bengtson - PTB/PA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Antônia Lúcia - PSC/AC,Carlos Magno - PP/RO,Assis do Couto - PT/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Padovani - PSC/PR,Francisco Araújo - PSL/RR.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.

Despacho:
REQ-109/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Zé Silva - PDT/MG,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Francisco Araújo - PSL/RR,José Nunes - DEM/BA,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Assis do Couto - PT/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Valmir Assunção - PT/BA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nelson Padovani - PSC/PR,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-18/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO,Eli Correa Filho - DEM/SP,Reguffe - PDT/DF,Wolney Queiroz - PDT/PE,Walter Ihoshi - DEM/SP,Otoniel Lima - PRB/SP.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.

Despacho:
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