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Proposição Orgão Situação
EMC-22/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-28/2011 MPV52711 => MPV-527/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 527/2011.

Despacho:
EMC-39/2011 MPV54511 => MPV-545/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 545/2011.

Despacho:
EMC-4/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-46/2011 MPV53211 => MPV-532/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Da nova redação à MPV 532/2011.

Despacho:
EMC-7/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMP-4/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jerônimo Goergen - PP/RS,Ana Arraes - PSB/PE,Luciano Castro - PR/RR,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Dr. Grilo - PSL/MG.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-65/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jovair Arantes - PTB/GO,Nelson Meurer - PP/PR.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
PEC-5/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PL-2618/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.

Despacho:
PL-664/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2011
Ementa: Denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Despacho:
RCP-2/2011 Devolvida ao Autor
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as ações administrativas que envolveram o processo de privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do Banespa, hoje Banco Santander SA, e as consequências de ato da Secretaria do Tesouro Nacional, na gestão do Senhor Fábio de Oliveira Barbosa, ao autorizar, em 14 de agosto de 2000, por meio da Portaria 386, de 2000, a substituição de títulos ativos inalienáveis - ATSP970315, garantidores de complementação das aposentadorias dos aposentados e pensionistas do Plano Pré-75 dos funcionários do Banespa, que acabou transferindo ilicitamente ao Banco Santander, um montante de mais de 7 bilhões de reais.

Despacho:
REC-84/2011 => PL-7050/2002 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/9/2011
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7050, de 2002, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica."

Despacho:
REQ-107/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Alceu Moreira - PMDB/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nilton Capixaba - PTB/RO,Josué Bengtson - PTB/PA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Antônia Lúcia - PSC/AC,Carlos Magno - PP/RO,Assis do Couto - PT/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Nelson Padovani - PSC/PR,Francisco Araújo - PSL/RR.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.

Despacho:
REQ-109/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Zé Silva - PDT/MG,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Francisco Araújo - PSL/RR,José Nunes - DEM/BA,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Assis do Couto - PT/PR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Valmir Assunção - PT/BA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Nelson Padovani - PSC/PR,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 14/9/2011
Ementa: Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Despacho:
REQ-18/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO,Eli Correa Filho - DEM/SP,Reguffe - PDT/DF,Wolney Queiroz - PDT/PE,Walter Ihoshi - DEM/SP,Otoniel Lima - PRB/SP.

Data de apresentação: 27/4/2011
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.

Despacho:
REQ-2063/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 do mês de outubro, em homenagem a Fundação Global da Paz.

Despacho:
REQ-249/2011 => PL-4823/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-29/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.

Despacho:
REQ-2988/2011 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/8/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-37/2011 CDC => REQ-29/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201.

Despacho:
REQ-38/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,César Halum - PPS/TO.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requerem a realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e os contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.

Despacho:
REQ-39/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Banco Santander, Dr. Maciel Angel Portela Alvarez, do Presidente do Banco Itaú, Dr. Roberto Egydio Setubal e do Dr. Claúdio Gheventer, Procurador da República no Rio de Janeiro, para falarem sobre as recomendações oriundas de Inquérito Civil Público da procuradoria da República ao bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam aos clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.

Despacho:
REQ-4075/2011 => PL-6613/2009 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 14/12/2011
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.

Despacho:
REQ-6/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões.

Despacho:
REQ-767/2011 => REC-2/2011 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".

Despacho:
EMP-2/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do PLP 168/1993.

Despacho:
PDC-2459/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/3/2010
Ementa: Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Explicação: Susta a aplicação da Resolução para "obrigar o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas, incluindo, ainda, maquinaria de construção ou de pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos.".

Despacho:
PDC-2824/2010 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/6/2010
Ementa: Susta a aplicação da expressão "considerando a totalidade do objeto da fiscalização", parte final do § 6º do art. 24 do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008. Explicação: Decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Despacho:
PL-6902/2010 Aguardando Parecer
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/3/2010
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

Despacho:
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