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Proposição Orgão Situação
EMC-513/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-514/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-525/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-529/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-587/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-669/2012 MPV57112 => MPV-571/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 31/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 571/2012.

Despacho:
EMC-86/2012 MPV58212 => MPV-582/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 582/2012.

Despacho:
EMC-90/2012 MPV58212 => MPV-582/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 582/2012.

Despacho:
INC-2762/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde o licenciamento compulsório do medicamento com osilato de sorafenibe (NEXAVAR), utilizado no tratamento de hepatocarcinoma e carcinoma de células renais - câncer de fígado e rim.

Despacho:
PL-3846/2012 Arquivada
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Guilherme Campos - PSD/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Lincoln Portela - PR/MG,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).

Despacho:
PL-4048/2012 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Altera o art. 30-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de definir expressamente os legitimados a requisitar, à Justiça Eleitoral, abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas da referida lei.

Despacho:
PL-4496/2012 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências. Explicação: Possibilita o pagamento do frete em moeda corrente ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

Despacho:
PRC-112/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-172/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que, ouvido o plenário, se digne a adotar as providências necessárias ao convite do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a investigação referente à prática de venda casada de seguro a produtores de maneira atrelada ao crédito rural, conforme noticiado no jornal Valor, em 15 de março de 2012.

Despacho:
REQ-217/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.

Despacho:
REQ-238/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/8/2012
Ementa: Solicita a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado Sr. Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, Sr. Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades. em reunião conjunta da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
REQ-241/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Celso Maldaner - PMDB/SC,Assis do Couto - PT/PR,Lira Maia - DEM/PA,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

Data de apresentação: 2/8/2012
Ementa: Solicita a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado Sr. Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, Sr. Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no intuito de prestar esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

Despacho:
REQ-251/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Homero Pereira - PSD/MT,Nilson Leitão - PSDB/MT,Marcos Montes - PSD/MG,Hélio Santos - PSD/MA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Padovani - PSC/PR,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Josias Gomes - PT/BA.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.

Despacho:
REQ-253/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Zé Silva - PDT/MG,Assis do Couto - PT/PR,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Meurer - PP/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Berinho Bantim - PSDB/RR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.

Despacho:
REQ-254/2012 CAPADR Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Valdir Colatto - PMDB/SC,Hélio Santos - PSD/MA,Celso Maldaner - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Jesus Rodrigues - PT/PI,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Zé Silva - PDT/MG,Assis do Couto - PT/PR,Domingos Sávio - PSDB/MG,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Nelson Meurer - PP/PR,Marcos Montes - PSD/MG,Edio Lopes - PMDB/RR,Berinho Bantim - PSDB/RR.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.

Despacho:
REQ-273/2012 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Requerimento de realização de audiência pública para tratar sobre trading internacional de açúcar e etanol entre Copersucar e a empresa americana Eco-Energy, convidando o Sr. Paulo Roberto de Souza.

Despacho:
REQ-4278/2012 => PEC-89/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, seja apensado a Proposta de Emenda à Constituição n. 05/2011 à Proposta de Emenda à Constituição de n. 89/2007, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata.

Despacho:
REQ-4991/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa no dia 15 do mês de junho de 2012, a fim de homenagearmos os 190 anos do Grande Oriente do Brasil, GOB, que lastra a Ordem Maçônica Universal, no Brasil.

Despacho:
REQ-53/2012 CPITRAES Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/6/2012
Ementa: Requeiro seja convidado para participar de Audiência Pública, nesta CPI, o Senhor Tasso Jereissati, Senador da República nas 52ª e 53ª legislaturas e autor do PL 5.016/2005, que estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6604/2012 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619, de 30 abril de 2012, que regulamenta a Profissão de Motorista.

Despacho:
REQ-93/2012 CDU Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2012
Ementa: Solicita a convocação dos Excelentíssimos Ministros de Estado Sr. Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, Sr. Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Urbano, no intuito de prestar esclarecimentos a respeito da Lei nº 12.619 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista

Despacho:
EMC-16/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-19/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-20/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
EMC-21/2011 MPV54411 => MPV-544/2011
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 544/2011.

Despacho:
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