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Proposição Orgão Situação
PRL-1 CCJC => PL-4124/2008
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5511/2016
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-8347/2017
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-906/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ).

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-166/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1041/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-4655/2009
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/11/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-5642/2009
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/11/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-906/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Despacho:
RDF-1 => PDC-574/2016
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-588/2012
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-989/2013
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-1679/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4124/2008
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4789/2016
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5602/2013
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7104/2017
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7369/2017
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2018
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-1557/2007
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Maria do Rosário - PT/RS,Luiz Couto - PT/PB,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-2849/2011
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com base em convênio, contrato ou instrumento congênere, bem como o retardamento ou a omissão na sua análise por parte do funcionário público responsável.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3163/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-3325/2015
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a concessão de crédito rural àqueles que tenham sido condenados pelos crimes de abigeato, furto, roubo, receptação ou falsificação de insumos e produtos agrícolas.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-4947/2016
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Fixa valor mínimo na sentença condenatória de traficante destinado à reparação de danos causados à saúde pública pelo tratamento de usuários de drogas.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-6256/2016
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-727/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro"

Despacho:
VTS-10 CCJC => SIP-1/2017
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Maria do Rosário - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Reginaldo Lopes - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Wadih Damous - PT/RJ,João Daniel - PT/SE,Marco Maia - PT/RS,Nelson Pellegrino - PT/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Rubens Otoni - PT/GO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-373/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Acrescenta inciso V ao art. 302; e o inciso IV ao art. 310 do Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado".

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-6480/2009
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando coibir a invasão de imóveis rurais e a disponibilização do cadastro da Reforma Agrária na Rede Mundial de Computadores - Internet, altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para equiparar ao crime de falsificação de documento público a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários da reforma agrária, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autores: Benedita da Silva - PT/RJ,Helder Salomão - PT/ES,Patrus Ananias - PT/MG,Wadih Damous - PT/RJ,Leonardo Monteiro - PT/MG,Paulão - PT/AL,Waldenor Pereira - PT/BA,Robinson Almeida - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Despacho:
VTS-3 CCJC => PL-7769/2010
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a responsabilidade das partes e de seus procuradores por litigância de má-fé.

Despacho:
VTS-3 CCJC => REP-1/2015
 

Autor: Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/7/2016
Ementa: Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou parecer preliminar do Relator da Representação n° 01/2015, pela sua admissibilidade.

Despacho:
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