Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 194 itens. Mostrando de 181 a 194 .
Proposição Orgão Situação
PSS-1 CAPADR => PL-687/1995
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Despacho:
RDF-1 => MPV-399/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-28/2015 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 37 (trinta e sete) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nº's 3, 5, 7, 28, 30 e 36, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 10, 13, 14, 18, 19 e 23 e pela REJEIÇÃO das demais. Anexado às folhas de nºs 54 a 62.

Despacho:
SBT-1 CDU => PL-5699/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

Despacho:
SBT-1 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/6/2015
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei n.º 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-4372/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/5/2009
Ementa: Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-5818/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-2239/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer ao PL 2239/11 Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
SBT-2 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar.

Despacho:
VTS-1 CDU => PL-3702/2004
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Dispõe sobre a instituição, em todos os condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que especifica e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CDU => PL-5670/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/6/2007
Ementa: Altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   anterior   próxima