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Foram encontrados 884 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMP-61/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: XXIII - Atividades de acesso a patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para alimentação e agropecuária

Despacho:
EMP-62/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Suprimam-se do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, o Art. 38.

Despacho:
EMP-63/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Suprimam-se do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, o inciso VI, do Art.28

Despacho:
EMP-64/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Art. 4º - Esta lei não se aplica às atividades de acesso a patrimônio ou conhecimento tradicional para alimentação e agropecuária, e a agrobiodiversidade, bem como ao patrimônio genético humano

Despacho:
EMP-65/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Suprimam-se do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, o inciso V, do Art.28.

Despacho:
INC-6343/2014 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 25/6/2014
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe de Casa Civil a edição de Decreto estendendo aos servidores militares ativos e inativos os efeitos financeiros do Decreto Legislativo n° 805, de 2010.

Despacho:
INC-6347/2014 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2014
Ementa: Sugere o licenciamento compulsório (quebra da patente) do medicamento KALETRA, associação dos retrovirais ritonavir e lopinavir, utilizado no tratamento de portadores do vírus HIV, causadores da AIDS.

Despacho:
PDC-1456/2014 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Susta a Instrução Normativa nº 3, de 20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de banana (Musa acuminata) (Categoria 3, classe 4) produzidos no Equador.

Despacho:
PL-7449/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa: Altera o art. 49. da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7615/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

Despacho:
PL-7810/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo

Despacho:
PL-7857/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Altera a Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a punibilidade do menor infrator.

Despacho:
PL-7934/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Altera o art. 44, § 1° e inclui parágrafo § 6°no art. 46 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições Explicação: Estabelece que os debates transmitidos na televisão deverão utilizar, obrigatoriamente, a Língua Brasileira de Sinais (Libra) e o recurso de legenda.

Despacho:
PL-7935/2014 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Institui o "Dia Nacional de Combate às Doenças Neurodegenerativas" e dá outras providências.

Despacho:
PL-7936/2014 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Despacho:
REQ-1/2014 GTREFTR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do presidente do Banco Central do Brasil , Dr. Alexandre Antonio Tombini e o Presidente do Santander Brasil, Jesús Zabalza, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aspectos jurídicos e legais e irregularidades cometidas pelo Banco Bozano Simonzen, adquirido pelo Banco Santander, que causaram prejuízos de 580 milhões de reais aos cofres públicos.

Despacho:
REQ-10766/2014 => PRC-256/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Moreira Mendes - PSD/RO,Afonso Florence - PT/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.

Despacho:
REQ-438/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o sistema de comunicação eletrônica do Ministério e de suas representações diplomáticas no exterior.

Despacho:
REQ-454/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministro da Fazenda, Dr° Guido Mantega a criação pelos BRICS do Novo Banco de Desenvolvimento entre o Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul.

Despacho:
REQ-545/2014 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2014
Ementa: Requer a apreciação de Moção que conclama a 5ª. Turma da Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a rejeitar a Ação Civil Pública nº 0000121/88.2010.5.15.0081

Despacho:
REQ-552/2014 CAPADR => REQ-545/2014 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requer inversão de pauta para votação imediata do Requerimento nº 545/2014.

Despacho:
REQ-557/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Junji Abe - PSD/SP,Lira Maia - DEM/PA,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Irajá Abreu - PSD/TO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Humberto Souto - PPS/MG.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a inclusão de matéria extra-pauta.

Despacho:
REQ-558/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Paulo Feijó - PR/RJ,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Beto Faro - PT/PA,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Marcos Montes - PSD/MG,Junji Abe - PSD/SP,Giacobo - PR/PR,Alexandre Toledo - PSB/AL,Dilceu Sperafico - PP/PR,Lira Maia - DEM/PA,Moreira Mendes - PSD/RO.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."

Despacho:
REQ-9828/2014 => PL-2453/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2453/2007, que "dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências.".

Despacho:
REQ-9829/2014 => PLP-276/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 276/2002, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.".

Despacho:
REQ-9830/2014 => PLP-221/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica".

Despacho:
EMA-7/2013 => PL-6025/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-14/2013 MPV61513 => MPV-615/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 615/2013

Despacho:
EMC-2/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
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