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Foram encontrados 856 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
PL-7936/2014 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Despacho:
REQ-1/2014 GTREFTR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do presidente do Banco Central do Brasil , Dr. Alexandre Antonio Tombini e o Presidente do Santander Brasil, Jesús Zabalza, a fim de prestarem esclarecimentos sobre aspectos jurídicos e legais e irregularidades cometidas pelo Banco Bozano Simonzen, adquirido pelo Banco Santander, que causaram prejuízos de 580 milhões de reais aos cofres públicos.

Despacho:
REQ-10766/2014 => PRC-256/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Moreira Mendes - PSD/RO,Afonso Florence - PT/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.

Despacho:
REQ-438/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o sistema de comunicação eletrônica do Ministério e de suas representações diplomáticas no exterior.

Despacho:
REQ-454/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/7/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministro da Fazenda, Dr° Guido Mantega a criação pelos BRICS do Novo Banco de Desenvolvimento entre o Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul.

Despacho:
REQ-545/2014 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2014
Ementa: Requer a apreciação de Moção que conclama a 5ª. Turma da Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a rejeitar a Ação Civil Pública nº 0000121/88.2010.5.15.0081

Despacho:
REQ-552/2014 CAPADR => REQ-545/2014 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/3/2014
Ementa: Requer inversão de pauta para votação imediata do Requerimento nº 545/2014.

Despacho:
REQ-557/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Junji Abe - PSD/SP,Lira Maia - DEM/PA,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Irajá Abreu - PSD/TO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Humberto Souto - PPS/MG.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a inclusão de matéria extra-pauta.

Despacho:
REQ-558/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Paulo Feijó - PR/RJ,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Beto Faro - PT/PA,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Marcos Montes - PSD/MG,Junji Abe - PSD/SP,Giacobo - PR/PR,Alexandre Toledo - PSB/AL,Dilceu Sperafico - PP/PR,Lira Maia - DEM/PA,Moreira Mendes - PSD/RO.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."

Despacho:
REQ-9828/2014 => PL-2453/2007
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2453/2007, que "dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências.".

Despacho:
REQ-9829/2014 => PLP-276/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 276/2002, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.".

Despacho:
REQ-9830/2014 => PLP-221/2012
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica".

Despacho:
EMA-7/2013 => PL-6025/2005
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-14/2013 MPV61513 => MPV-615/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 615/2013

Despacho:
EMC-2/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-2/2013 MPV61713 => MPV-617/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 617/2013

Despacho:
EMC-4/2013 MPV61513 => MPV-615/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 615/2013

Despacho:
EMC-5/2013 MPV61513 => MPV-615/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 615/2013

Despacho:
INC-5103/2013 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que determine a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - a prorrogação, para 2020, da entrada em vigor das alterações consubstanciadas na instrução normativa nº 414, de 10 de setembro de 2010, que transfere o sistema de iluminação pública para as pessoas jurídicas de direito público - municípios.

Despacho:
INC-5326/2013 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Sugere ao Executivo a edição de Medida Provisória desonerando a folha de pagamento das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.

Despacho:
PDC-1294/2013 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Susta a Resolução nº 57 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2013, que aplica direito de antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

Despacho:
PDC-1428/2013 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479, de 3 de abril de 2012 , da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública . NOVA EMENTA: Susta o art. 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 20l2, e os arts. 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que repassa aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública e a transferência de tais ativos.

Despacho:
PDC-833/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/4/2013
Ementa: Susta a aplicação das Resoluções nº 429, de 5 de dezembro de 2012 e nº 434, de 23 de janeiro de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Despacho:
PEC-263/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Introduz dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária dos projetos e atividades do Ministério da Defesa.

Despacho:
PFC-141/2013 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, fiscalize irregularidades em processo administrativo MDIC/SECEX nº 52.272.001539/2012-21, que cuida sobre investigação e revisão de Direito Antidumping aplicados sobre as exportações para o Brasil de alhos frescos ou refrigerados da República Popular da China.

Despacho:
PL-6608/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acrescentando o inciso VII ao art. 3º.

Despacho:
PLP-273/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/5/2013
Ementa: Altera a alínea l, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para explicitar que a inelegibilidade decorrente de ato doloso de improbidade administrativa exige, cumulativamente, a lesão ao patrimônio público e o enriquecimento ilícito do agente.

Despacho:
PRC-165/2013
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/2/2013
Ementa: Denomina "Sala Deputado Fernando Lyra" a Sala da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REC-228/2013 => PDC-857/2008 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Recorre contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 857, de 2008, pelo Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Despacho:
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