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Foram encontrados 194 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CVT => PL-444/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/7/2007
Ementa: Altera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Despacho:
EMR-1 CVT => PL-5250/2013
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR-405, km 3, cruzamento com a BR-304, km 40 (Trevo para Apodi).

Despacho:
ESB-16 PL662116 => SBT-1 PL662116
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Acrescente-se o inciso XII ao art. 2° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, com a seguinte redação: "Art. 2º ................................................................................... (...); XII - INMETRO

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-6015/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal.

Despacho:
PPP-1 MPV39907 => MPV-399/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição da Emenda de nº 1.

Despacho:
PPP-1 MPV48010 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 18.

Despacho:
PPR-1 MPV39907 => MPV-399/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela retificação do Parecer.

Despacho:
PRL-1 CDU => PL-558/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/10/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-2351/2015
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/6/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo

Despacho:
PRL-1 CLP => SUG-70/2007 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-4372/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 13/5/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTUR => PL-5402/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-2226/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 10/3/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-2239/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4395/2012
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-444/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5250/2013
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-7428/2006
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 PL396008 => PL-3960/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, da emenda nº 3 e das emendas (propostas pelo Relator) nºs 36, 37 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 23 e 29), 38, 39 e 40 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 14 e 34); pela inconstitucionalidade, inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 11, 26 e 32; e no mérito, pela rejeição das emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31 e 33. As emendas de n°s 1, 15, 16, 17, 18, 25, 34 e 35 não foram apreciadas na Comissão, por se referirem à parte do PL 3.960/2008, que tramitará como projeto autônomo (destaque dos incisos III, IV e V do art. 3º e dos arts. 12, 13 e 14 do projeto, para constituição de projeto autônomo, com base art. 161, III do Regimento Interno).

Despacho:
PRL-2 CDU => PL-5699/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-137/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-144/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-93/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CLP => SUG-139/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.

Despacho:
PRL-4 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.

Despacho:
PRL-5 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CDU => PL-3702/2004
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
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