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Foram encontrados 181 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CVT => PL-2226/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 10/3/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-2239/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4395/2012
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-444/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5250/2013
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-7428/2006
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 PL396008 => PL-3960/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 25/3/2009
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, da emenda nº 3 e das emendas (propostas pelo Relator) nºs 36, 37 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 23 e 29), 38, 39 e 40 (que acolhe parcialmente as emendas nºs 14 e 34); pela inconstitucionalidade, inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 11, 26 e 32; e no mérito, pela rejeição das emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31 e 33. As emendas de n°s 1, 15, 16, 17, 18, 25, 34 e 35 não foram apreciadas na Comissão, por se referirem à parte do PL 3.960/2008, que tramitará como projeto autônomo (destaque dos incisos III, IV e V do art. 3º e dos arts. 12, 13 e 14 do projeto, para constituição de projeto autônomo, com base art. 161, III do Regimento Interno).

Despacho:
PRL-2 CDU => PL-5699/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-137/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-144/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CLP => SUG-93/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CLP => SUG-139/2005 CLP
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-3 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 13/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.

Despacho:
PRL-4 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.

Despacho:
PRL-5 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRV-1 CDU => PL-3702/2004
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 23/8/2007
Ementa: Parecer Vencedor, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.

Despacho:
PSS-1 CAPADR => PL-687/1995
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

Despacho:
RDF-1 => MPV-399/2007
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => MPV-480/2010
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-28/2015 CN
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 37 (trinta e sete) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nº's 3, 5, 7, 28, 30 e 36, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 6, 8, 9, 10, 13, 14, 18, 19 e 23 e pela REJEIÇÃO das demais. Anexado às folhas de nºs 54 a 62.

Despacho:
SBT-1 CDU => PL-5699/2005
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

Despacho:
SBT-1 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/6/2015
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei n.º 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-4372/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/5/2009
Ementa: Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CTUR => PL-5818/2009
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.

Despacho:
SBT-1 CVT => PL-2239/2011
 

Autor: José Airton - PT/CE.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Parecer ao PL 2239/11 Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
SBT-2 CESPO => PL-4614/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa: Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar.

Despacho:
VTS-1 CDU => PL-3702/2004
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Dispõe sobre a instituição, em todos os condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que especifica e dá outras providências.

Despacho:
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