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Foram encontrados 194 itens. Mostrando de 121 a 150 .
Proposição Orgão Situação
PL-3023/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do caju no cardápio do programa de alimentação escolar.

Despacho:
PL-3093/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.

Despacho:
PL-3224/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Escolas Técnicas Federais com sede nas cidades de Aracati e Pentecoste, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-4137/2008 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional do Humorista.

Despacho:
PL-4230/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Proíbe a renovação automática de contratos de assinante de serviços de telecomunicações.

Despacho:
PL-4338/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.

Despacho:
PLP-394/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi. Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988

Despacho:
PLV-3/2008 => MPV-399/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
REQ-1/2008 PL396008 => PL-3960/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-2/2008 PL396008 => PL-3960/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-224/2008 CME Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo.

Despacho:
REQ-2400/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2008, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
REQ-3/2008 PL396008 => PL-3960/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-43/2008 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: Requer a realização de seminário com o propósito de debater os temas relacionados à política habitacional.

Despacho:
EMC-4/2007 CE => PL-7268/2006
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.

Despacho:
PL-2459/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 21/11/2007
Ementa: Obriga os agentes públicos que menciona a matricularem os filhos menores, em idade escolar, na rede pública de ensino.

Despacho:
PL-2599/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/12/2007
Ementa: Proíbe o uso de arame farpado em cercas que delimitam as propriedades rurais, bem como nas que dividem pastagens.

Despacho:
PL-2600/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/12/2007
Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Explicação: Inclui o trecho rodoviário da BR-304, entre Icapuí, Cacimba Funda, Cajazeiras, Aracati, Jaguaruana até a BR-116, no Município de Russas, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-2706/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Jaguaribana - UFJA/CE e dá outras providências.

Despacho:
PL-596/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Dispõe sobre o atendimento ao deficiente visual pelo sistema bancário e as administradoras de cartões de crédito.

Despacho:
PRC-41/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/4/2007
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Explicação: Altera a denominação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para incluir a Pesca.

Despacho:
REC-144/2007 => PL-2459/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/12/2007
Ementa: Recorre da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PL nº 2.459, de 2007, ao Autor, com base no art. 137, § 1º, inciso II, alíneas “a” e “b” do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-12/2007 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 20/3/2007
Ementa: Requerem a realização de um seminário com o propósito de discutir as diretrizes nacionais para a habitação.

Despacho:
REQ-17/2007 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 29/3/2007
Ementa: Requer, nos termos regimentais, convidar membros do Conselho Gestor do Fundo Nacional de habitação de Interesse Social par discutir em reunião de audiência pública a Lei nº 11.124/05, que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Despacho:
REQ-24/2007 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/5/2007
Ementa: Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os problemas dos municípios brasileiros, com enfoque na questão da moradia.

Despacho:
REQ-27/2007 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 6/7/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-31/2007 CDC Arquivada
 

Autores: Chico Lopes - PCdoB/CE,José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/6/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir os serviços e a forma de atendimento das empresas de telecomunicações.

Despacho:
REQ-48/2007 CAPADR Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 28/3/2007
Ementa: Requerem a realização de audiência pública com a finalidade de discutir as políticas de desenvolvimento voltadas à atividade pesqueira.

Despacho:
REQ-8/2007 CDU Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a finalidade de discutir políticas de desenvolvimento voltadas à atividade pesqueira.

Despacho:
REQ-985/2007 => PEC-333/2004 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/5/2007
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências."

Despacho:
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