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Proposição Orgão Situação
PL-1666/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sibá Machado - PT/AC,Assis Carvalho - PT/PI,Assis do Couto - PT/PR,Beto Faro - PT/PA,Bohn Gass - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Celso Maldaner - PMDB/SC,Fernando Marroni - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Leonardo Monteiro - PT/MG,Luiz Couto - PT/PB,Marcelo Castro - PMDB/PI,Evair de Melo - PV/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE,Nilto Tatto - PT/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Padre João - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Ságuas Moraes - PT/MT,Valmir Assunção - PT/BA,Waldenor Pereira - PT/BA,Zé Carlos - PT/MA,Zeca do Pt - PT/MS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Zé Silva - SD/MG,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Marcon - PT/RS,Vicentinho - PT/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 25/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Despacho:
PL-1706/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. Explicação: Revoga a Lei nº 10.602, de 2002.

Despacho:
PL-3055/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o representante do Ministério do Trabalho e Emprego entre os integrantes do Contran.

Despacho:
PL-3281/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Altera a Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 8.723, de 28 de outubro de 1993; revoga dispositivos da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências". Explicação: Trata da adição de álcool anidro no óleo diesel.

Despacho:
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-3815/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Altera a redação do artigo 13, do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a Exploração de Loterias e dá outras Providências.

Despacho:
PL-789/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2015 CETRANSP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.

Despacho:
REQ-10/2015 CETRANSP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.

Despacho:
REQ-10/2015 PL044291 => PL-442/1991 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos.

Despacho:
REQ-1103/2015 => PL-442/1991
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para debater o PL 442/1991 e apensados, que dispõem sobre a legalização de jogos no Brasil.

Despacho:
REQ-1235/2015 => PL-7615/2014 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Wilson Filho - PTB/PB,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Andre Moura - PSC/SE,Celso Russomanno - PRB/SP e outros.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

Despacho:
REQ-1297/2015 => PRC-29/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,César Halum - PRB/TO,André Figueiredo - PDT/CE,Marcelo Aro - PHS/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Aluisio Mendes - PSDC/MA,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nelson Marquezelli - PTB/SP,André Fufuca - PEN/MA.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015

Despacho:
REQ-13/2015 CETRANSP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Solicita o encaminhamento de requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados com pedido de revisão do despacho dado ao PL 4783/2012, a fim de incluir a Comissão de Viação e Transportes para pronunciamento quanto ao mérito.

Despacho:
REQ-14/2015 CLP Arquivada
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

Despacho:
REQ-17/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/7/2015
Ementa: Requer audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater sobre a demarcação da área de terras reconhecida como Quilombo do Rosa, sua desintrusão e titulação à comunidade quilombola.

Despacho:
REQ-17/2015 PL177515 => PL-1775/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".

Despacho:
REQ-2/2015 CETRANSP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos embarcadores.

Despacho:
REQ-2157/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2015, em homenagem a Fundação Global da Paz.

Despacho:
REQ-23/2015 CLP Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotérica pela Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-2343/2015
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de Agosto de 2015, em homenagem ao dia do Maçom.

Despacho:
REQ-3/2015 CETRANSP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos transportadores autônomos.

Despacho:
REQ-41/2015 CLP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 15/10/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho .

Despacho:
REQ-48/2015 CAPADR Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a AGRISHOW 2015, 22º Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação no município de Ribeirão Preto (SP), no período de 27 de abril a 1º de maio de 2015.

Despacho:
REQ-52/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Requerimento de audiência pública para que seja convidado o Senhor MANOEL COSTA NETO, Juiz da Comarca de São Cristovão-SE, para ser ouvido na Comissão Especial de Maioridade Penal.

Despacho:
REQ-58/2015 CVT Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com os convidados elencados a seguir para discutir a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas professionais habilitados nas categorias C, D e E e a Resolução nº 529, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN

Despacho:
REQ-6/2015 PL044291 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requer realização de Audiência Pública convidando o Senhor Magnho José Santos de Sousa, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL.

Despacho:
REQ-673/2015 => PRC-162/2001
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2015
Ementa: Nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições, de minha autoria, relacionadas a seguir: PL 7810/2014, PL 7934/2014

Despacho:
REQ-68/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Valmir Assunção - PT/BA,Nilto Tatto - PT/SP,Mandetta - DEM/MS,Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco.

Despacho:
REQ-69/2015 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Valmir Assunção - PT/BA,Nilto Tatto - PT/SP,Mandetta - DEM/MS,Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak.

Despacho:
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