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Foram encontrados 194 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
EMC-42/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

Despacho:
EMP-181/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.

Despacho:
INC-3715/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/3/2009
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no Município de Tauá, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-4643/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/2/2009
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar-lhe art. 33-A, dispondo sobre a forma de cálculo da renda mensal de benefícios.

Despacho:
PL-5225/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação, no final de cada ano, para os consumidores.

Despacho:
PL-5380/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/6/2009
Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR -20 no Km 337,8 no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-6068/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio.

Despacho:
PL-6406/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 11/11/2009
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.

Despacho:
PL-6429/2009 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para ampliar o período de garantia das obras de infraestrutura e de pavimentação de estradas e vias urbanas. Explicação: Amplia para seis anos o prazo da responsabilidade do empreiterio sobre obras de pavimentação de estradas e vias urbanas.

Despacho:
PL-6430/2009 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Explicação: Aumenta a pena para o crime de maus tratos praticados contra crianças, idosos ou pessoas indefesas, agravando quando o crime é praticado por quem assumiu a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância por meio da prestação remunerada de serviço.

Despacho:
REC-327/2009 => PL-3023/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/11/2009
Ementa: Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que determinou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.023, de 2008, com base no art. 164, inciso II, do Regimento Interno.

Despacho:
REQ-1/2009 PEC19007 => PEC-190/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007.

Despacho:
REQ-160/2009 CCTCI Arquivada
 

Autores: Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/3/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.

Despacho:
REQ-4043/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 4/2/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2009, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
REQ-4133/2009 => RCP-9/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Requer a retirada do nome da lista de apoiamento à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil.

Despacho:
REQ-4476/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de abril, em homenagem ao centenário de Patativa de Assaré, um dos principais representantes da cultura nordestina.

Despacho:
REQ-5532/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 30 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-5753/2009 => PL-2964/1992 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Requer a inclusão do PL 2.964, de 1992, na Pauta do Plenário.

Despacho:
REQ-5903/2009 => PLP-306/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Despacho:
REQ-5946/2009 => PEC-391/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 25/11/2009
Ementa: Requer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009.

Despacho:
REQ-6087/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2010, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
REQ-6090/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de outubro de 2010, em homenagem ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-7/2009 PL069495 => PL-694/1995 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/5/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público.

Despacho:
EMC-349/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Acrescenta art. à MPV 441/08.

Despacho:
EMC-364/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autores: José Airton Cirilo - PT/CE,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Inclui dispositos da MPV 441/08.

Despacho:
EMC-591/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-70/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redção ao art. 63 da MPV 441/2008.

Despacho:
INC-1877/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Sugere que o Ministério das Cidades promova o emprego de tecnologias limpas em programas habitacionais, adaptadas às características naturais e socioeconômicas das regiões em que forem implementadas.

Despacho:
INC-2441/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 3/6/2008
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a execução do Plano de Expansão da Caixa Econômica Federal, que prevê a instalação de doze novas agências no Estado do Ceará, e o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta de substituição de terceirizados pelos concursados.

Despacho:
INC-3380/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal nos Municípios de Campos Sales e Horizonte, no Estado do Ceará.

Despacho:
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