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Proposição Orgão Situação
REQ-1/2009 PEC19007 => PEC-190/2007 Pronta para Pauta
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/12/2009
Ementa: Requer a realização de seminário no Estado do Ceará com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007.

Despacho:
REQ-160/2009 CCTCI Arquivada
 

Autores: Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 12/3/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.

Despacho:
REQ-4043/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 4/2/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2009, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
REQ-4133/2009 => RCP-9/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Requer a retirada do nome da lista de apoiamento à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil.

Despacho:
REQ-4476/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 31/3/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de abril, em homenagem ao centenário de Patativa de Assaré, um dos principais representantes da cultura nordestina.

Despacho:
REQ-5532/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 30 de outubro de 2009, em homenagem ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-5753/2009 => PL-2964/1992 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2009
Ementa: Requer a inclusão do PL 2.964, de 1992, na Pauta do Plenário.

Despacho:
REQ-5903/2009 => PLP-306/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/11/2009
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Despacho:
REQ-5946/2009 => PEC-391/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 25/11/2009
Ementa: Requer, nos termos do inciso XIV, art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009.

Despacho:
REQ-6087/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de junho de 2010, em homenagem ao Dia do Pescador.

Despacho:
REQ-6090/2009 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 16/12/2009
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para 29 de outubro de 2010, em homenagem ao Dia do Comerciário.

Despacho:
REQ-7/2009 PL069495 => PL-694/1995 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 22/5/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a importância e a atual situação dos mototaxistas no transporte público.

Despacho:
EMC-349/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Acrescenta art. à MPV 441/08.

Despacho:
EMC-364/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autores: José Airton Cirilo - PT/CE,Luciana Genro - PSOL/RS.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Inclui dispositos da MPV 441/08.

Despacho:
EMC-591/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Altera os dispositivos da MPV 441/2008.

Despacho:
EMC-70/2008 MPV44108 => MPV-441/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 4/9/2008
Ementa: Dá nova redção ao art. 63 da MPV 441/2008.

Despacho:
INC-1877/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 13/2/2008
Ementa: Sugere que o Ministério das Cidades promova o emprego de tecnologias limpas em programas habitacionais, adaptadas às características naturais e socioeconômicas das regiões em que forem implementadas.

Despacho:
INC-2441/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 3/6/2008
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a execução do Plano de Expansão da Caixa Econômica Federal, que prevê a instalação de doze novas agências no Estado do Ceará, e o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta de substituição de terceirizados pelos concursados.

Despacho:
INC-3380/2008
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal nos Municípios de Campos Sales e Horizonte, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-3023/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do caju no cardápio do programa de alimentação escolar.

Despacho:
PL-3093/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de berçário em órgãos e entidades públicas e dá outras providências.

Despacho:
PL-3224/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 9/4/2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Escolas Técnicas Federais com sede nas cidades de Aracati e Pentecoste, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-4137/2008 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 15/10/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional do Humorista.

Despacho:
PL-4230/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 5/11/2008
Ementa: Proíbe a renovação automática de contratos de assinante de serviços de telecomunicações.

Despacho:
PL-4338/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica.

Despacho:
PLP-394/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 6/8/2008
Ementa: Autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas moto-táxi. Explicação: Regulamenta a Constituição Federal de 1988

Despacho:
PLV-3/2008 => MPV-399/2007 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 27/2/2008
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
REQ-1/2008 PL396008 => PL-3960/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-2/2008 PL396008 => PL-3960/2008 Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE.

Data de apresentação: 26/11/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-224/2008 CME Arquivada
 

Autor: José Airton Cirilo - PT/CE e outros.

Data de apresentação: 15/4/2008
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o pagamento de royalties do petróleo.

Despacho:
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